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Viagens com menores – veja os documentos necessários

Denis Carvalho
Denis Carvalho
26/11/2013 às 16:41

Viagens com menores – veja os documentos necessários

Viajar com crianças é sempre uma festa. Mas os planos de viagem em família podem ir por água abaixo se os documentos necessário para embarque dos menores não for observado com atenção. Hoje vamos esclarecer um ponto que sempre preocupa muita gente: quais os documentos necessários para viajar com crianças e adolescente em voos nacionais e internacionais, confira!

Quem estabelece a documentação necessária para o embarque de menores?

É comum os passageiros acreditarem que a documentação necessária para o embarque de menores é das companhias aéreas e que cada empresa possui requisitos diferentes. Isso não é verdade. A regulamentação da documentação necessária para o embarque de crianças e adolescentes é competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como última regulamentação a respeito a Resolução 295, de 2019 sobre os requisitos para embarque de menores em viagens de avião dentro do Brasil. Já a Resolução 131, de 2011, rege sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros.

Documentos necessários para o embarque de menores em voos domésticos

Os menores com até 12 anos incompletos poderão embarcar munidos apenas da certidão de nascimento. Caso a criança já tenha completado 12 anos, a apresentação do Registro Geral (RG) ou de outro documento oficial com foto é obrigatória.

Jovens com até 16 anos incompletos poderão viajar dentro do Brasil com ambos os pais, com apenas um deles ou com parentes de até terceiro grau (irmãos, tios e avós). Nos casos em que o menor esteja viajando sem os pais, é necessário também portar documentação que comprove o parentesco entre ele e o acompanhante responsável.

Por exemplo, se uma criança de 13 anos estiver viajando com a avó, deverá ser apresentado, além do documento de identificação de ambos, a certidão de nascimento do menor ou outro documento que comprove o parentesco. Se ambos estiverem munidos apenas do Registro Geral, por exemplo, o embarque poderá ser negado.

Caso o menor de 16 anos esteja viajando desacompanhado ou acompanhado de parentes com grau de parentesco acima de terceiro grau, será necessário apresentar uma autorização de viagem. A Anac disponibiliza em seu site alguns modelos de formulário de autorização para viagem de menores de 16 anos. A autorização deve ter as assinaturas reconhecidas em cartório.

Já adolescentes com idade entre 16 anos completos e 18 anos incompletos podem viajar desacompanhados em voos domésticos sem a necessidade de autorização.

Documentos necessários para o embarque de menores em voos internacionais

Para o embarque com menores para o exterior será necessário o passaporte ou, para viagens entre os países do Mercosul (Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru), o Registro Geral será aceito. Em ambos os casos, se a criança não esteja acompanhada dos dois genitores, alguns cuidados devem ser tomados. Será solicitada a autorização de viagem para que o menor possa sair do Brasil desacompanhado ou com apenas um dos pais. Essa autorização pode ser feita em cartório ou em juizado. Também será válida autorização judicial.

Uma dica é já incluir essa autorização no passaporte da criança. No processo de solicitação do documento do menor, os genitores serão questionados quanto ao tipo de autorização de viagem a constar no passaporte. São três mensagens que podem ser impressas no passaporte do menor:

  • O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.: Os menores de idade que possuam essa mensagem em seus passaportes, poderão sair do país desacompanhados, com apenas um dos pais ou acompanhados de outros parentes sem a necessidade de comprovação de parentesco ou apresentação de autorização.
  • O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar apenas com um dos pais, indistintamente.: Essa observação autoriza que o menor viaje para fora do país acompanhado de apenas um dos pais sem a necessidade de apresentação de autorização do outro genitor. Para viajar desacompanhado ou com outros parentes, uma autorização será necessária.
  • O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, para viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.: Portadores de passaportes com essa mensagem apenas poderão viajar para fora do país acompanhados de ambos os pais ou munidos de autorização que garanta a sua saída do pais desacompanhado, acompanhado de apenas um dos genitores ou com outros familiares.

Caso seja necessário, o portal do CNJ disponibiliza em seu site o Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para menores de idade. É necessário que o formulário seja preenchido e assinado em duas vias com reconhecimento de firma.

É importante que seja indicado o prazo de validade. Caso não haja esta informação, o documento será válido por dois anos. No momento do embarque, uma das duas vias ficará na Polícia Federal.

Vale destacar que a autorização por escrito é necessária mesmo que os pais compareçam ao check-in no dia da viagem.

Veja a cartilha do CNJ com mais informações sobre o embarque de menores para o exterior no site.

Confira também:

98 Comentários

  • Sergei Hau says:

    Para viagens ao exterior (Europa), se faz necessário fazer tradução juramentada do documento para fins de comprovar as autoridades estrangeiras a devida autorização dada pelos pais ao responsável que as acompanhará na viagem? Digo isto porque pretendo levar meus sobrinhos a Europa, (França, Inglaterra e Suiça) e não quero ter problema nos postos de fronteira.

    • Eau de Cologne says:

      Sergei

      Eu uso a autorização bilíngue, em inglês e português, para evitar qq problema. O modelo vc encontra nos sites das representações brasileiras no exterior, como consulado de NY, Dallas ou San Francisco.
      Assim vc fica com um documento só e evita ter que mandar traduzir.

      Abrs
      ME

      • Rodrigo Peres Lobo says:

        Olá, ME, boa noite, veja se pode me ajudar. Você entende que esta autorização de consulado dos EUA seria aceita na Inglaterra? Eu vou com meu filho e meu pai à Inglaterra, mas eles voltam antes, pois ficarei fazendo um curso. Pra ida entende que é tranquilo, bastando a autorização da mãe, pois eu estarei junto. Mas na volta ele embarca com meu pai.

        Você possui este arquivo, ou poderia me indicar o link? É fácil encontrar?
        Muito obrigado.

    • Patrick says:

      Bom dia Sergio! Tudo bom? Irei em dezembro com minha familia para londre e paris e vou levar meu sobrinho comigo. Você sabe me dizer se preciso levar algum documento de autorização para ele, mesmo ele possuindo um passaporte com autorização para viajar sozinho? Ele tem 15 anos. Li também sobre a hospedagem, vc pode me ajudar?

      Meu e-mail é: patrickpbshop@gmail.com

      Obrigado.
      Patrick

      • Sérgio Martins says:

        Boa tarde Patrick, Tenho a mesma dúvida que você. Vou viajar em Setembro de 2017 para Orlando e estarei acompanhado da minha esposa e Sobrinha de 14 anos. Ela possui passaporte com autorização para viajar sozinha, precisarei de mais alguma documentação além do passaporte, visto e certidão de nascimento? Poderia me ajudar? Desde já agradeço a atenção. Abs.

  • Creio que existe uma imprecisão na matéria. Este ano tive uma experiência que me levou a constatar que nas viagens nacionais, por mais absurdo que possa parecer, o passaporte não é aceito como único documento de identidade, pois segundo explicação dada por funcionária da empresa aérea não consta o nome dos pais. Obviamente tal conduta é estranha e irracional, pois na prática podemos sair do país mas não da cidade via transporte aéreo. A solução foi prestar uma queixa de extravio na delegacia e anexar com o passaporte.

    • Tatiane says:

      Não é irracional não. A verdade é que o passaporte não está sendo aceito pra mais nada, a não ser viagem internacional mesmo, exatamente por não conter a filiação. E a polícia Federal aceita pois na hora eles acessam o sistema deles pelo computador e pelo sistema eles tem acesso a sua filiação. Já os demais órgaos ou cias aéreas não tem como fazer esta consulta, por isso não aceitam mais o passaporte como documento válido.

  • Leonardo Neves says:

    Parabéns pelo post!

    Só reforço que é prudente sempre levar a certidão de nascimento da criança, pois a filiação não é mostrada nas folhas do passaporte. A PF me disse uma vez que a filiação consta no chip inserido na capa do passaporte, mas que pode dar erro e que o sistema pode estar fora do ar na hora do embarque. Aí você fica sem poder provar que é pai daquela criança.

    Os cartórios hoje em dia fazem uma certidão tamanho reduzida (+- 1/4 de A4) que é fácil de levar com os documentos.

    Viajamos com nossa filha recentemente em voo doméstico com passaporte (por conta da foto) e essa certidão. Nenhuma companhia quis ver o passaporte e só pediram a certidão, pois é onde consta a filiação.

    Fica a dica. Sempre viajem com a certidão, para evitar dor de cabeça.

  • Diego Vargas says:

    Eu e minha esposa vamos para a Argentina com meu filho de 6 meses, daqui três semanas, é preciso passaporte? Ou posso fazer apenas a identidade infantil?

  • Um dica para solucionar o problema da ausência da filiação em nosso passaporte brasileiro, é fazer a cópia dos documentos de identidade do passageiro menor e também dos pais no verso ou em anexo a cada via das autorizações. Sem dúvidas, facilita bastante o trabalho dos agentes.

  • Mariana says:

    Acho melhor voce falar com o advogado, ninguem aqui e' especialista em autorizacoes de viagens quando se envolve imigrantes em paises estrangeiros, com filhos e separacoes.

  • Paulo says:

    No caso, adolescentes (16 anos) viajando desacompanhados dentro do Brasil, precisa de autorização dos pais? Att. Paulo.

  • Alexander says:

    Minha esposa vai para a Argentina com meu filho, e já estou providenciando a autorização citada acima. Porém fica uma duvida, e para ela retornar para o Brasil com meu filho, que documentos ou procedimentos serão necessários?

  • Graciela says:

    "Nenhuma criança com menos de 12 anos pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem autorização judicial."
    Quer dizer que se eu quiser que meu filho viaje com meus pais aqui dentro do Brasil, precisa de autorização judicial?? onde consigo isso??

    • nataly says:

      NÃO É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA: 1) Adolescente (12 a 18 anos) fazer viagem nacional; 2) Menor de 12 anos viajar para cidades próximas, dentro da mesma região metropolitana; 3) Menor de 12 anos fazer viagem nacional, acompanhados de parentes com grau de parentesco comprovado por documento oficial com foto: pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos e irmãos ou guardião/ tutor; 4) Crianças e adolescentes em viagem internacional acompanhados do pai E da mãe, de guardião/ tutor; 5) Quando os pais não estão de acordo entre si quanto a autorizar a viagem, deverá ser solicitada autorização perante Ofício de Família e Sucessões.

    • Ednilde says:

      Para viagens nacionais não é necessário a autorização se o menor for viajar com os avós, tios ou irmãos. Basta comprovar o parentesco. Tem que levar a certidão de nascimento da criança e documento de identidade dos avós. Se algum dos avós sofreu alterações no nome (como no caso de divórcio) e o nome antigo estiver na certidão da criança, tem que levar tb o comprovante de alteração do nome (No caso de alteração do nome por divórcio, além do documento de identidade com foto tem que levar tb a certidão de casamento com averbação de divórcio).

  • Andre Loyola says:

    Bom dia melhores destinos, sou hoteleiro e acho que esse post poderi ser complementado com a documentação necessaria para hospedar menor de idade em territorio nacional, pois eh uma lei muito confusa e gera transtorno nos hoteis ao redor do Brasil.

  • Guilherme says:

    Bom dia, esse site é excelente… Com muitas boas dicas, ao ler esse post me lembrei de quando fui fazer uma viagem para a Itália, e tinha 17 anos, ao chegar na alfândega eles me pararam por não ter a autorização para sair do Brasil assinado pelo meu pai, pois acreditava que bastava assinar para emitir o passaporte.

  • Ary Filho says:

    Paulo, acho que você generalizou de forma errada ao falar "E bom lembrar que nenhum documento produzido no Brasil tem validade em outro pais". Sabemos que a nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é aceitável em outros países como permissão para dirigir, sem a necessidade de intervenção de nenhum outro órgão.

    • Thiago says:

      A CNH só é válida no exterior se apresentada junto com a permissão internacional para dirigir. A permissão internacional também só é válida se apresentada junto com a carteira de motorista do país.

  • Carlos Tavares says:

    Levem sempre o documento de identidade ou certidão de nascimento do menor, o passaporte não tem a filiação.

  • É muito chato levar a certidão de nascimento original numa viagem.

    Por isto que tirei a identidade e CPF de minha filha quando ela tinha 1 ano ou menos.

  • Izilda says:

    Meu filho é separado da minha nora, e sempre nas férias levo meus netos para passar as férias com meu filho (pai deles), a primeira vez que viajei de avião com eles, fizemos essa autorização; só que para nossa surpresa não pediram A partir daí viajo 2 vezes por ano com meus netos e nunca fiz declaração alguma, também nunca pediram. Será que é porque sou avó paterna? Ou começarão ficar mais exigentes agora? Estou com viagem marcada para 16 de dezembro…

    • Gui says:

      Se ele for menor de idade, é obrigatório para qualquer viagem. Em viagens doméstica a exigência é mínima, mas todavia sempre é bom andar prevenido do que sofrer uma frustração. Já em caso para fora do Brasil, sempre será cobrado, senão nem na alfândega irá passar.

    • A autorização de AMBOS os pais, com firma reconhecida, é obrigatória neste caso…em duas vias, ambas originais, para cada criança ou adolescente… Não arrisque…

  • Carolina says:

    Um toque: sim, o modelo novo de passaporte não inclui essa informação. Mas é possível pedir à autoridade emissora (PF ou consulado) a inclusão da informação em passaportes de menores de idade na etiqueta M1 (aquela que vem com os dados) na forma de observação.

  • Fernanda Andrade says:

    Vou com meu filho de 11 meses para o Chile. É necessário fazer RG dele ou só a certidão de nascimento serve?

    • Rita Zaniboni says:

      Os países da América do Sul, com exceção das Guianas, possuem um acordo que permite que seus cidadãos viagem livremente pelo continente sem a necessidade de um passaporte.

      O documento necessário para circular entre os países é o RG (carteiras de identidade profissonal não servem, como OAB, CREA, etc) será válido apenas se tiver sido emitido há no máximo 10 anos.
      Para os menores de idade acompanhado dos pais será necessário a certidão de nascimento original ou carteira de identidade. Se acompanhado apenas de um dos pais, será necessário uma autorização do outro com firma reconhecida, que será carimbada na entrada.

      • Rita Zaniboni says:

        Vale acrescentar que o documento de autorização de um dos pais deverá estar acompanhado da certidão de nascimento ou carteira de identidade. Eu sempre levo a certidão original e a carteira de identidade.

  • @GrecyAmaral says:

    O que eu sei é que por essas "leis" confusas e desorganizadas, muitos pais separados sequestram seus filhos para outras cidades e/ou Países. Engraçado, pq para sair do Brasil com um dos pais, há necessidade da autorização do outro, mas mesmo assim ocorrem milhares desses sequestros que são tristes. E acredito que são causados, em grande parte, por essa falta de organização e lei única para todos os Países.

  • Acredito que percar por excesso nunca é demais! Na duvida irei levar a certidão de nacimento, RG, Autorização dos ambos os pais (sou tia) e carta em inglês (também autenticada). Alguém acha que é conveniente levar mais algum documento?
    Dani Bispo

  • Viagem nacional: Crianças menores de 12 anos podem viajar acompanhadas de pais, responsáveis ou parentes de até terceiro grau, desde comprovado o parentesco por meio dos documentos de identificação, SEM autorização judicial. Absolutamente sozinhas, só com autorização judicial….. Acompanhadas de qualquer maior de idade, autorização extrajudicial (cartório) dada pelos pais/responsáveis.
    Viagem internacional: acompanhada de ambos os pais: não precisa autorização. Somente um dos pais: o outro tem que autorizar (cartório). Sozinha ou acompanhado de qualquer outra pessoa: autorização de ambos os pais (cartório).
    Autorização extrajudicial: cartório onde tenha firma reconhecida.
    Autorização judicial: Vara da Infância e Juventude da comarca onde reside.
    Resumo: só precisa de autorização JUDICIAL menores de 12 anos viajando desacompanhadas dentro do país…

  • Ariadne says:

    olá. eu moro em paris com minha filha de 09 anos e temos o visto de um ano aqui. esse fim de semana ela vai viajar com as tias para londres. quais documentos são necessários para que ela possa viajar com as tias? o pai, que mora no brasil, deu autorização de viagem quando saimos do país. mas para viagens aqui no exterior, entre países, fico com dúvidas, mesmo consultando os sites. eu não a acompanharei à londres e penso que apenas eu posso emitir essa autorização, já que o pai não está aqui. uma autorização simples está valendo, ou preciso autenticar em alguma repartição consular brasileira na frança? obrigada

  • Rafaella says:

    Estou preocupada, meu filho viajará com a minha mãe para a Europa, deixei há um ano a autorização em duas vias autenticadas com ela porque eu estou na Europa, só que fui rever e na autorização que fiz não coloquei o numero de passaporte nem dele e nem dela!!!
    ´Todos os outros documentos constam, será que minha mãe terá problemas?

    • nilva says:

      hola sou nilva.!!! . quero viajar do Brasil para a Europa com minha neta de 7 meses acompanhadfa da mae e a autorizaçao do pai,…..eu sou documentada na Europa, mas elas nao, que documento vou precizar para esta viage?

  • Taise says:

    Meu marido e eu vamos para os EUA com
    nosso bebê de 9 meses, temos o passaporte, o
    visto e estamos levando a certidão de nascimento. Porém a agente de viagens me informou agora que preciso tb do RG, achei muito estranho, a viagem é em 10 dias e o RG não ficaria pronto a tempo! Alguém pode me ajudar???

  • vania says:

    Estou querendo viajar com a minha filha de 14 anos a disney e o pai não vai e não somos casados,quero saber que documento o pai deve assinar além do mencionado na matéria a cima?

  • valdirene says:

    moro na Italia,sou casada com um italiano,meus dois filhos sao da primeira convivencia,preciso de uma procuraçao do ex para fazer a documentaçao dels,o que eu faço???( Eles moram aqui comigo)

  • paula says:

    Boa Tarde
    Preciso apresentar passaporte da minha filha, com a autorização do pai dela mesmo mesmo indo para um país do merco sul?

  • Tati says:

    Olá,
    Preciso fazer uma viagem de urgência com meu filho, ele tem 11 anos, vi que são necessários alguns documentos e autorização do pai, visto que ele não vai junto. Mas ele não tem RG, consigo ir com ele somente com a Certidão de Nascimento e a autorização do pai assinado no cartório?

  • Priscila says:

    Boa tarde ! uma amiga completa 18 anos no dia da viagem ela precisa de alguma autorizacao ?

    • Rita Mur says:

      Também gostava de saber… eu tenho uma viagem marcada para o dia dos meus 18 anos e não sei se preciso de uma autorização.
      Se por acaso já tiver a resposta, diga-me por favor.. obrigada.

  • Geralda says:

    Ola.
    poderia me informar se para eu viajar com meu filho de 9 meses para o Brasil só com o passaporte britânico se eu preciso de uma carta ou certidão.
    Na ida vou sozinha e na volta venho com meu marido, você poderia me informar por favor?
    Grata
    Geralda

  • Ricardo says:

    ola. gostaria de saber , pois para ir para países como Argentina , não e necessário passaporte , só a identidade e autorização para viajar com conhecido basta.

  • yanne martins salles says:

    Ola gostaria de saber se preciso tirar o passaporte do meu bebe de 6 meses

    meu esposo reside no japao e irei morar com ele la gostaria de saber o que é necessario pra meu bebe pode ir tambem

    quais documentos necessarios?

    • Olá Yanne, você precisa sim fazer o passaporte dele e na hora do check-in levar a Certidão de Nascimento, já que no novo passaporte nãpo consta a filiação. Confira junto ao consulado para saber comrelação ao visto

  • Marieta says:

    Boa noite estou indo sexta-feira para Orlando com meu filho de 13 anos e o pai não vai e já fez a autorização só que quando ele assinou, colocou a assinatura nos dois lugares. Onde tem 1) ele assinou e reconheceu firma e onde tem 2) ele assinou e reconheceu firma em duas vias, pode dar problema? Obrigada!

  • zeliee says:

    meu filho foi registrado somente por mim, preciso de autorização judicial para viajar para o exterior com ele?

  • Poxxa , tenho 16 anos e estou precisando viajar …
    Preciso sair de Recife-PE Vou para POA ( PORTO ALEGRE) , mais eu não quero pedir autorização dos meus pais , eles trabalham e não tem tempo pra ficar correndo de um lado para outro pra conseguir uma autorização.. Afff ' Uns dizem que podem ir apenas com registro e Identidade …
    Já outros dizem que precisa de autorização mesmo assim .. :/

  • elane says:

    meu filho de 11 anos viaja no final do mês para paris com minha irmã. todos os documentos para embarque foram providenciados, porém não encontro nada alusivo a documentação necessária para hospedagem com menor desacompanhado dos pais na frança. vocês tem alguma informação a respeito? grata

  • JAMILLE says:

    oi boa noite estou no rio de janeiro e minha filha de 4 aninhos vai viajar mais o avo pra BAHIA EU QUERO SABER SE PRESIZAR DE ALGUA DOCUMENTACAO????

  • Cristiane says:

    Vou viajar com minha filha de 17 anos para o Chile, o pai apesar de constar na certidão dela, não sabemos o paradeiro. Além da autorização judicial que já tenho preciso de algo mais ou de apresentar o documento em mais algum lugar? Polícia Federal por exemplo? Como proceder? Obrigada.

  • Barbara Suelen says:

    Oi,tenho 17 anos posso ir para o chile com a minha irma de 21 ?

  • suely vanini says:

    minha filha tem 16 anos esta indo para Dublin fiz uma autorização pq ela esta indo sozinha la ira encontra com minha erma que ja esta la ,juntas vao conhecer Italia ,Paris Llondres pais de Gales ela precisaria de outras autorições,

  • Tania says:

    Estou com uma dúvida, a autorização para menor de idade é na hora da saída do Brasil? E no seguinte caso: Eu e meu marido vamos com a nossa filha menor, mas na volta, volta com a avó. Essa autorização é entregue do país de onde vem ou quando chegar aqui?

  • klecia says:

    Moro em recife e vou viajar para joao Pessoa, gostaria de saber de preciso de alguma autorizacao pra levar minha sobrinha de 6 anos, sou irma da mae dela?

  • Pedro says:

    Olá,
    Tenho 15 anos e vou viajar de Maringá para Curitiba sozinho. Preciso de autrozação dos meus pais para viajar?
    Obrigado

  • Letícia says:

    Tenho 16 anos e tenho uma filha de 8 meses, que documentos ou autorizações eu preciso para que possamos viajar sem nenhum transtorno ?

  • Raimundo says:

    Vou viajar com meus filhos de (15,7,1) é preciso levar só as certidões…

  • Alex says:

    Eu não entendi sobre as viagens nacionais, dentro do Brasil mesmo precisa de uma autorização dos pais ou responsáveis e alguém que me leve para o aeroporto ???? não entendi ., resumindo, o que o menor deve apresenta na hora do embarque para outra cidade dentro do próprio pais ???

  • Mirele Silva says:

    Sou a mãe do menor de 4 anos quero viajar com ele pra são Paulo preciso de autorização do pai pra viagem

  • Júlia Graciolli says:

    Eu tenho 17 anos e vou viajar para a Europa (Irlanda, Inglaterra e França), mas estou um pouco perdida com essa situação. Queria saber o que é necessário para a estadia de um mês nesses respectivos lugares, pois o passaporte eu já tenho e a autorização já etsá inclusa, porém preciso saber o que mais é necessário de autorização e afins para viajar!

  • andré freitas says:

    Vou viajar para o chile, mais e com meu primo preciso de quais documentos..

  • Elaine, eles vão de ônibus? Confirme com a companhia, mas geralmente pode ser uma cópia autenticada em cartório. Sua filha ainda não tem RG? No Poupatempo fica pronto em poucos dias e é bem mais seguro para a criança e simples de levar!

  • Mateus Menezes says:

    Eu tenho 16 anos e quero viajar sozinho para Salvador-Bahia. De que tipos de documentos eu preciso ?

  • rayane santana says:

    eu quero viajar com meu bebe e o pai dele não vai qual a documentação que preciso levar??????

  • O adolescente (maior de 12 anos) não necessita de autorização para viajar no território nacional, bastando portar documento de identidade original ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada).

  • jose Juarez freitas says:

    Olá, gostaria de saber se no caso da criança nao ter passaporte, qual documento irá precisar apresentar para viajar dentro da America do Sul, no caso do Brasil para a Colômbia?

    • msantander says:

      Oi, Jose!
      Neste caso vc precisou de passaporte??? Pq meu bebê viaja comigo para a Colombia e preciso saber se certidão de nascimento e rg servem!

  • Débora Domingues says:

    Posso preencher o formulário e depois enviar ao pai do meu filho para terminar de preencher os dados dele? Duas letras num mesmo formulário, podem anular o mesmo?
    O reconhecimento de firma do formulário de autorização deve ser reconhecido no cartório por autenticidade ou semelhança?
    Para ir tenho o formulário, ok, mas e para voltar? Na Europa exigem formulário para que a criança saia do país, retornando ao país de origem, nesse caso o Brasil?

  • Hemilly says:

    Tenho uma amiga minha que tem 12 anos ela precisa viajar para Paraíba e ela é de São Paulo ela precisa da autorização do pai ?

  • Danielle Moura says:

    Ola eu gostaria de saber uma coisa meu namorado e maior de idade eu sou de menor gostaria de viajar para a Polônia onde ele esta gostaria de saber quais papéis eu devo fazer para viajar pra onde ele esta sem problemas e tbm se eu me casar sendo de menor eu posso viajar com ele ?

  • Aryane Andradee Ribeiro says:

    meus fihos nao tem rg com compra passagem

  • Rafael Gonçalves Ribeiro says:

    No caso do adolescente ter 16 anos completos e for viajar dentro do pais apenas para outro estado, ainda precisa de uma autorização dos pais/responsaveis ou estar portando apenas os documentos ja e o suficiente? (e quais seriam os documentos?) Obrigado desde ja.

  • Nando Stavrakas says:

    Para viagem de menor em países do Mercosul (Argentina), é obrigatório o passaporte ou vale para o menor somente a carteira de identidade, como se aplica para adultos? (fora a autorização por escrito de ambos os pais, claro….)

  • Cindy Beatriz Castro says:

    esse termo de guarda ou tutela tambem é necessario mesmo os pais ainda estejam casados???, vou viajar com meus filhos para outro paìs, sem meu esposo, mas ele irá nos econtrar depois, por motivos de trabalho! Eu preciso mas de algum outro documento além da autorizacao?

  • Jacqueline Carvalho says:

    Boa Tarde
    Tenho a guarda provisória de minha afilhada( a mae eo pai nao sabemos onde se encontram) em setembro quero viajar com ela para sao paulo( por aprox. 15 dias no max.). Essa guarda é renovada cada 6 meses no forum de sao joao de meriti rj
    Qro saber se so com este documente expedido pelo forum e sua identidade e certidão consigo fazer este passeio com ela?

    Help! No forum eles dizem q so com este papel consigo( ano passado fui ate saquarema e quase nao deixaram ela ir com o doc. Fornecido de guarda temporária)

  • Adna Torres says:

    Digo: UBER

  • Ailton Barbosa Do Prado says:

    Uma mãe irá viajar de Salvador para Fortaleza ida e volta. quais documentos são necessários? Aereo

  • Nahuel Fernandez says:

    Quero viajar com a minha namorada, ela tem a guardar da mãe dela, e necessario autorizaçao do pai ? Nós queremos viajar para pueto Iguaçu

  • Ivo Camarinha says:

    Tenho um amigo de 17 anos que quer ir passar uns 3 dias de férias com a namorada de 16, eles não vão sair do país, mas como são menores ao reservar uma casa ou apartamento ou hotel, o responsavél da propriedade automaticamente não os vai receber por ser menores certo?

  • Mariana Pena da silva says:

    Olá. Gostaria de uma ajuda. Estou querendo viajar com minha bebê para a Europa encontrar com pai dela. Ele é Britânico e mora lá. Para eu conseguir viajar com ela até lá como eu faço? O que ele deve me enviar para me autorizar a sair com ela do Brasil?

  • Mariana Pena da silva says:

    Olá. Gostaria de uma ajuda. Estou querendo viajar com minha bebê para a Europa encontrar com pai dela. Ele é Britânico e mora lá. Para eu conseguir viajar com ela até lá como eu faço? O que ele deve me enviar para me autorizar a sair com ela do Brasil? Obrigado

  • Jorge D. F. Martinez says:

    Quando apenas um dos pais viaja com criança menor de 12 anos para o exterior, é necessário apenas a autorização do outro pai com firma reconhecida em cartório ou precisa além disso juntar cópia do documento de identidade do pai que não está viajando junto?

  • Mariana says:

    Boa tarde! Vou viajar para Porto Alegre com a minha família e vou levar uma amiga da minha filha de 13 anos, os pais dela são separados e a mãe dela é quem tem a guarda. Gostaria de saber se mesmo indo para outro estado tenho que ter a autorização dos dois ou se posso ter somente a da mãe?

  • Cleonice Nicolinolida says:

    Olá, tenho 16 anos e quero viajar com minha filha para outro estado aonde vamos morar com o pai da bebê. Ela tem 4 meses preciso de autorização dos meus pais para viajar com ela?

  • Janete santos says:

    Quero viaja com os meu sobrinhos a mãe deles e facelida e o pai só assumiu não tenho guardo sou apenas a tia e só tem eu posso viaja

  • Walkiria Rosa says:

    Se a autorização do menor estiver impressa no passaporte é preciso de outra autorização?

  • Anne Karoliny says:

    Olá então podem me ajudar com essa dúvida! Eu tenho uma bebê de 3meses, sou de Manaus meu namorado mora aqui mais é italiano e ele não é pai da Minha bebê. O pai dela mora no RJ . Eu e meu namorado pro final do ano pretendemos nos mudar pra Cartagena . Gostaria de saber se eu irei precisar do da autorização do pai da minha filha no papel ? Ou terei que estar casada ? Quais os procedimentos pra que a gente fique bem e façamos uma boa viagem ? Obrigado !

  • Samuel Lamego says:

    Minha irmã vai viajar pra Belém com minha filha que ja tem 12 anos completos qual documento ela precisa pra viajar precisa de alguma autorização?

  • Marcos Vinicius says:

    para viagem nacional exemplo Belo Horizonte MG A Curitiba PR com um menor de 17 anos viajar sozinho oque e necessário?

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