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Quais documentos são necessários para embarque internacional?

Daniel Gadelha
Daniel Gadelha
30/01/2020 às 5:01

Quais documentos são necessários para embarque internacional?

Depois de abordar sobre os documentos aceitos para embarque doméstico, vamos falar sobre os documentos necessários para embarque internacional. A quantidade é bem mais restrita e pode variar de acordo com o país de destino da sua viagem.

Vamos dividir em três partes: embarque para países dentro do acordo Mercosul, embarque para demais países e embarque internacional com menores de idade.

Documentos para embarque em voos dentro do Mercosul

Desde 2008, cidadãos dos países participantes do Mercosul podem transitar sem a necessidade de passaporte. Os países que gozam desse acordo são Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru.

Para esses destinos, o Registro Geral (RG) é aceito para viajantes brasileiros. O documento deve estar em bom estado de conservação e o passageiro deve estar reconhecível na foto do documento. Se preferir, o passaporte também poderá ser utilizado desde que esteja dentro da validade.

Não são aceitos para embarque em viagens internacionais: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira da OAB e demais documentos, mesmo que oficiais e com foto. Também não é permitido o embarque portando Boletim de Ocorrência (BO) ou documentos digitais.

Documentos para embarque em voos Internacionais para outros países

Embarcando para qualquer destino internacional fora do Mercosul, é obrigatório portar o passaporte dentro da validade. Não é possível utilizar nenhum outro documento. Verifique também se o país que você irá visitar exige um período mínimo de validade do passaporte para aceitar sua entrada no país. É importante também observar que alguns países exigem a obtenção de um visto para entrada, como é o caso dos Estados Unidos, China e Japão. Outros países também podem exigir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela, como é o caso da China e África do Sul.

Também não é incomum que alguns países solicitem a contratação de seguro viagem, dados de hospedagem no país e bilhete de retorno. Verifique a documentação necessária no site do consulado do país que deseja visitar antes de comprar sua passagem.

Embarque de menores em Voos Internacionais

Para o embarque com menores para o exterior sem a companhia de ambos os pais, alguns cuidados devem ser tomados. Será solicitada a autorização de viagem para que o menor possa sair do Brasil desacompanhado ou com apenas um dos genitores. Essa autorização pode ser feita em cartório ou em juizado. Também será válida autorização judicial.

Uma dica é já incluir essa autorização no passaporte da criança. No processo de solicitação do passaporte do menor, os genitores serão questionados quanto ao tipo de autorização de viagem a constar no documento. São três mensagens que podem ser impressas no passaporte do menor:

  • O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.: Os menores de idade que possuam essa mensagem em seus passaportes, poderão sair do país desacompanhados, com apenas um dos pais ou acompanhados de outros parentes sem a necessidade de comprovação de parentesco ou apresentação de autorização.
  • O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar apenas com um dos pais, indistintamente.: Essa observação autoriza que o menor viaje para fora do país acompanhado de apenas um dos pais sem a necessidade de apresentação de autorização do outro genitor. Para viajar desacompanhado ou com outros parentes, uma autorização será necessária.
  • O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, para viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.: Portadores de passaportes com essa mensagem apenas poderão viajar para fora do país acompanhados de ambos os pais ou munidos de autorização que garanta a sua saída do pais desacompanhado, acompanhado de apenas um dos genitores ou com outros familiares.

Caso seja necessário, o portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disponibiliza em seu site o Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para menores de idade. É necessário que o formulário seja preenchido e assinado em duas vias com reconhecimento de firma.