Quais documentos são necessários para embarque internacional?

Você sabe quais são os documentos aceitos e necessários para fazer uma viagem para fora do Brasil? A lista é mais restrita que a de documentos exigidos para viajar dentro do país, por isso é necessário dobrar a atenção para não passar perrengue no dia da viagem. A documentação pode, inclusive, variar de acordo com o país de destino da sua viagem.

Vamos dividir em três partes: embarque para países dentro do acordo Mercosul, embarque para demais países e embarque internacional com menores de idade. E, por fim, vamos esclarecer as principais dúvidas.

Documentos aceitos para embarque internacional

Documentos para embarque em voos dentro do Mercosul

Desde 2008, cidadãos dos países participantes do Mercosul podem transitar sem a necessidade de passaporte. Os países que gozam desse acordo são Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru.

Para esses destinos, o Registro Geral (RG) é aceito para viajantes brasileiros. O documento deve estar em bom estado de conservação e o passageiro deve estar reconhecível na foto do documento. Se preferir, o passaporte também poderá ser utilizado desde que esteja dentro da validade.

Não são aceitos para embarque em viagens internacionais: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), título de eleitor, carteira de trabalho, carteira da OAB ou outras ordens, mesmo que oficiais e com foto. Também não é permitido o embarque utilizando Boletim de Ocorrência (BO) ou documentos digitais.

Documentos para embarque em voos internacionais para países fora do Mercosul

Embarcando para qualquer destino internacional fora do Mercosul, é obrigatório portar o passaporte dentro do prazo de validade. Ele não é substituível por nenhum outro documento. Verifique também se o país que você irá visitar exige um período mínimo de validade do passaporte para aceitar sua entrada no país. É importante também observar que alguns países exigem a obtenção de um visto para entrada, como é o caso dos Estados Unidos, China e Japão. Outros países também podem exigir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela, como China e África do Sul.

Também não é incomum que alguns países solicitem a contratação de seguro viagem, dados de hospedagem no país e bilhete de retorno. Verifique a documentação necessária no site do consulado do país que deseja visitar antes de comprar sua passagem aérea.

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Embarque de menores em voos internacionais

Para o embarque com menores para o exterior sem a companhia de ambos os pais, alguns cuidados devem ser tomados. Será solicitada a autorização de viagem para que o menor possa sair do Brasil desacompanhado ou com apenas um dos genitores. Essa autorização pode ser feita em cartório ou em juizado. Também é válida autorização judicial.

Uma dica é já incluir essa autorização no passaporte da criança. No processo de solicitação do passaporte do menor, os genitores serão questionados quanto ao tipo de autorização de viagem a constar no documento. São três mensagens que podem ser impressas no passaporte do menor:

• O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.: Os menores de idade que possuam essa mensagem em seus passaportes, poderão sair do país desacompanhados, com apenas um dos pais ou acompanhados de outros parentes sem a necessidade de comprovação de parentesco ou apresentação de autorização.
• O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar apenas com um dos pais, indistintamente.: Essa observação autoriza que o menor viaje para fora do país acompanhado de apenas um dos pais sem a necessidade de apresentação de autorização do outro genitor. Para viajar desacompanhado ou com outros parentes, uma autorização será necessária.
• O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, para viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.: Portadores de passaportes com essa mensagem apenas poderão viajar para fora do país acompanhados de ambos os pais ou munidos de autorização que garanta a sua saída do pais desacompanhado, acompanhado de apenas um dos genitores ou com outros familiares.

Caso seja necessário, o portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disponibiliza em seu site o Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional (clique aqui) para menores de idade. É necessário que o formulário seja preenchido e assinado em duas vias com reconhecimento de firma.

Dúvidas sobre documentos necessários para embarque internacional

Confira as principais dúvidas sobre a documentação necessária para viajar para o exterior.

Posso embarcar para o exterior utilizando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

Não, a CNH não é um documento válido para embarque em voos internacionais. Porém, ela pode ser utilizada para viajar pelo Brasil.

Posso viajar para o exterior utilizando o RG?

Depende! Se o seu destino for um país que faz parte do acordo Mercosul, sim! O RG precisa estar em bom estado e você deve estar reconhecível na foto. Fazem parte do acordo Mercosul os seguintes países: Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru.

Posso embarcar para o exterior com a carteira da OAB ou outra ordem profissional?

Não. A carteira da OAB e de outras ordens profissionais, embora sejam documentos oficiais, possuem validade apenas dentro do território nacional.

Posso comprar passagem aérea com o passaporte vencido?

Pode sim! Não deixe de aproveitar uma super promoção de passagem aérea por estar com o passaporte vencido ou por ainda não ter passaporte. Os dados do passaporte podem ser atualizados no momento do check-in sem problemas. Porém, depois de marcada a viagem, providencie os documentos necessários o quanto antes para estar com todos eles em ordem no dia da viagem.

Criança precisa de passaporte para viajar para o exterior?

Com certeza! Os pequenos precisam portar os mesmos documentos na hora de viajar, principalmente quando o voo é para fora do Brasil. Providencie passaporte, visto e carteira de vacinação e autorização de viagem (caso o menor esteja viajando sozinho ou com apenas um dos pais) com antecedência para evitar perrengues.

Como solicitar o passaporte?

O pedido do passaporte deve ser feito online preenchendo um requerimento. Depois é necessário fazer o pagamento de uma taxa de emissão para só então seguir para um posto de Polícia Federal para coleta de documentação, impressões digitais e fotos para confecção do passaporte. Confira como tirar o passaporte em 6 passos simples – tire suas dúvidas em nosso guia completo!

Posso renovar o passaporte?

Infelizmente não é possível renovar passaporte nem estender a validade . Ao atingir o prazo de expiração, é necessário preencher um novo requerimento, pagar a taxa e solicitar um novo documento.