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Quais documentos são aceitos para embarque doméstico?

Daniel Gadelha
Daniel Gadelha
29/01/2020 às 5:01

Quais documentos são aceitos para embarque doméstico?

Muitos leitores têm dúvida sobre quais documentos são válidos e quais não são na hora de embarcar em um avião. Conferir e portar a documentação necessária para viajar é de responsabilidade do passageiro e, caso não esteja correta, pode fazer você perder o voo.

Para evitar que esse transtorno aconteça com você, elaboramos esse post com a lista completa de documentos aceitos para viagens nacionais.

A lista de documentos aceita para embarque doméstico é bem longa, mas vamos lá:

  • Registro Geral (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Passaporte;
  • Carteira de Trabalho (CTPS)
  • Licença de piloto, comissário, mecânico de voo e DOV emitido pela Anac;
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
  • Documento Nacional de Identidade (DNI);
  • Cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual;
  • Cartões de identidade expedidos pelo ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército;
  • Carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.)
  • Documentos digitais como CNH-e, DNI e e-Título.

Leia também: Passaporte vencido? Saiba como renovar!

Vale destacar que é necessário portar apenas um dos documentos acima para embarcar.

Saiba mais em: Como usar documentos eletrônicos para embarcar em voos dentro do Brasil apenas com o celular

Em caso de furto, roubo ou extravio dos documentos, poderá ser apresentado o Boletim de Ocorrência (BO) que ateste o ocorrido em formato impresso, desde que tenha sido emitido em até 60 dias antes da viagem.

A carteira nacional de habilitação (CNH) é válida para embarque doméstico mesmo que vencida.

Não são válidos documentos não oficiais como carteira de estudante e documentos sem foto como o título de eleitor (versão física) e cartão do SUS.

É importante também se atentar ao estado de conservação do documento e, se for um documento muito antigo, se a foto permite que o passageiro seja identificado.

Embarque de Menores

Viajar com os pequenos pode ser uma festa, mas é preciso ter atenção na documentação necessária para não ter problemas. No último ano, tivemos mudanças nas regras do embarque deles que atrapalhou as férias de muitas pessoas.

Os menores com até 12 anos incompletos poderão embarcar munidos apenas da certidão de nascimento. Caso a criança já tenha completado 12 anos, a apresentação do Registro Geral (RG) ou de outro documento oficial com foto é obrigatória.

Jovens com até 16 anos incompletos poderão viajar dentro do Brasil com ambos os pais, com apenas um deles ou com parentes de até terceiro grau (irmãos, tios e avós). Nos casos em que o menor esteja viajando sem os pais, é necessário também portar documentação que comprove o parentesco entre ele e o acompanhante responsável.

Por exemplo, se uma criança de 13 anos estiver viajando com a avó, deverá ser apresentado, além do documento de identificação de ambos, a certidão de nascimento do menor ou outro documento que comprove o parentesco. Se ambos estiverem munidos apenas do Registro Geral, por exemplo, o embarque poderá ser negado.

Caso o menor de 16 anos esteja viajando desacompanhado ou acompanhado de parentes com grau de parentesco acima de terceiro grau, será necessário apresentar uma autorização de viagem. A Anac disponibiliza em seu site alguns modelos de formulário de autorização para viagem de menores de 16 anos. A autorização deve ter as assinaturas reconhecidas em cartório.

Já adolescentes com idade entre 16 anos completos e 18 anos incompletos podem viajar desacompanhados em voos domésticos sem a necessidade de autorização.

Veja mais sobre documentos válidos para embarque no site da Anac.