É possível corrigir o nome do passageiro numa passagem aérea? E transferir o bilhete para outra pessoa?

Leonardo Cassol
18/05/2020  ·  17:1918 · Maio · 2020  ·  17:19

É possível corrigir o nome do passageiro numa passagem aérea? E transferir o bilhete para outra pessoa?

Seu nome saiu errado numa passagem aérea. É possível corrigir o nome do passageiro sem custo? O que devo fazer? É possível transferir um bilhete para o nome de outra pessoa? Se eu desistir de voar, alguém poderá ir no meu lugar? Respondemos essas e outras dúvidas dos nossos leitores nesse post! Confira:

É possível corrigir um nome com a grafia errada numa passagem aérea?

Sim. E, dependendo do que estiver errado, a companhia aérea tem obrigação de fazer a correção sem custo, desde que a solicitação seja feita até o momento do check-in. Depois de aberto o check-in, a companhia aérea poderá cobrar para fazer a alteração, ou até recusar o embarque. Por isso, é importante conferir com cuidado o nome dos passageiros nas passagens assim que receber o bilhete.

O que é corrigido sem custo são erros de grafia, como troca, adição ou subtração de letras. Algumas situações, como inversão de nome com sobrenome, ou troca nas ordens dos sobrenomes também costumam ser resolvidas sem problemas. Quem casou ou se divorciou, basta apresentar a comprovação para ter o novo sobrenome adicionado. Já a mudança completa de um nome ou sobrenome por erro do cliente, ou um erro de grafia que crie um novo nome, pode caracterizar a troca de titularidade do passageiro, desobrigando a companhia aérea de fazer a alteração, ou implicando cobrança de taxas.

Se o seu nome completo possui um agnome, como Junior, Filho, Neto, Sobrinho, etc., que sinaliza parentesco com alguém de nome semelhante, é obrigatório que a passagem seja comprada incluindo o último sobrenome mais esse agnome.

É possível corrigir o sobrenome e dados do passaporte numa passagem aérea?

Quem não colocou o nome do meio na hora de comprar o bilhete não terá problemas em voos operados no Brasil. No exterior, algumas companhias aéreas estão habituadas a utilizar o sobrenome completo, conforme consta no passaporte. Vale a pena seguir exatamente o procedimento demandando pelo emissor, ou pela empresa aérea, para evitar problemas, mesmo que a chance de enrosco seja pequena.

Dados como o número do passaporte, identidade, ou a data de nascimento costumam ser alterados sem maiores dificuldades. A maioria das companhias aéreas permite edição no próprio check-in, até porque o passaporte pode ter vencido, ou o documento utilizado na compra pode ter sido substituído.

Nos casos de voos internacionais que envolvam mais de uma empresa aérea, poderá haver cobrança pela correção do nome, de acordo com a Anac.

É bom lembrar que caso a sua passagem tenha sido comprada pela internet, é possível fazer o cancelamento sem custo em até 24 horas após a emissão do bilhete, desde que com mais de 7 dias da data da viagem. Essa regra pode evitar um custo alto de remarcação, caso o erro no nome não seja passível de alteração gratuita.

O sobrenome da passagem aérea pode ser diferente do documento usado no embarque?

O sobrenome da passagem precisa ser o mesmo que consta no documento de identificação que será usado no dia embarque. Quem utiliza o sobrenome do conjugue, ou mudou de nome por qualquer outro motivo, deve ter atenção redobrada. É comum pessoas nessa situação terem o embarque negado no aeroporto.

Nesse sentido, a orientação da Anac é que os passageiros que tenham esses tipos de problemas procurem a companhia aérea, ou o emissor do bilhete, para reivindicar seus direitos. Se a empresa não resolver, é possível registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov, na Anac, ou procurar a justiça.

Infelizmente, na prática, nem sempre as companhias aéreas lidam com essas questões com um foco resolutivo. O cliente acaba dependendo de interpretações de atendentes e supervisores de operação, o que leva alguns casos a só serem resolvidos após uma reclamação formal nas plataformas e órgãos de proteção ao consumidor, ou na justiça.

É possível transferir uma passagem aérea para o nome de outra pessoa?

A Anac tinha uma resolução que proibia a transferência da passagem aérea para outra, mas ela foi revogada em dezembro de 2016. Hoje as empresas não são mais impedidas de oferecer esse serviço podendo, inclusive, cobrar por ele. De acordo com a agência, as regras precisam apenas constar no contrato de transporte. Porém, poucas empresas oferecem essa alternativa.

Essa prática, também conhecida como endosso da passagem, era comum nas décadas de 1980 e 90. Se você não podia viajar na data que tinha comprado, poderia endossar a passagem para outra pessoa. Mas as agências de viagem reservavam quase todos os assentos em feriados e na alta temporada, com o objetivo de revender mais caro depois, o que criava um verdadeiro mercado paralelo, pouco transparente, e prejudicial aos viajantes.

No Brasil, a companhia aérea de baixo custo (low cost) Norwegian, que opera voos entre Londres e o Rio de Janeiro desde março desse ano, é uma das empresas que permite a troca do passageiro nos bilhetes. A empresa cobra 130 dólares para a alteração do titular se a passagem foi emitida nas tarifas Low Fare, Low Fare+ e Premium. Para quem adquirir as tarifas Flex e Premium Flex, que custam bem mais, a mudança de nome não tem custo – veja.

Regras tarifárias da Norwegian (que permite a mudança de nome no bilhete)

Passagens aéreas podem ser canceladas em caso de morte ou doenças graves?

É bom lembrar que em casos de mortes, doenças graves ou ocasiões extraordinárias também é comum as companhias aéreas cancelarem as passagens sem custo, bastando o passageiro apresentar evidências do ocorrido.

E você, já passou por algum perrengue com o nome na passagem aérea? Mudou de planos e perdeu tudo o que pagou? Comente e participe.

Esse post foi publicado originalmente em junho de 2019 e vem sendo atualizado periodicamente desde então.

Veja também: 10 dicas e informações que você precisa saber antes de alterar ou cancelar uma passagem aérea