Portugal pode liberar retorno dos turistas brasileiros em breve

Ainda não foi desta vez que Portugal seguiu os outros países europeus e reabriu as suas fronteiras aos turistas brasileiros vacinados. As atuais regras de restrição foram mantidas até 30 de setembro e os brasileiros só podem entrar em território português por motivos essenciais de viagem – veja os detalhes de quem pode entrar em Portugal. Entretanto, há uma luz no fim do túnel e as restrições podem cair antes deste prazo ou num curto espaço de tempo.

De acordo com a Resolução 114-A/2021, de 20 de agosto de 2021, somente cidadãos europeus e residentes podem entrar em Portugal livremente. Também se incluem os viajantes que embarcam do Brasil em viagens essenciais. Entretanto, todos que chegam do território brasileiro devem cumprir obrigatoriamente uma quarentena de 14 dias após a entrada em Lisboa ou Porto. O teste antígeno ou PCR ainda é obrigatório para embarque.

Estas mesmas regras valem para quem chega a Portugal via terrestre ou marítima. Os viajantes, que estiveram nos últimos 14 dias no Brasil antes da data de chegada, devem cumprir a quarentena.

Os cidadãos que entrem em território nacional por via terrestre ou fluvial provenientes dos países constantes da lista prevista no n.º 4 do artigo 29.º devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

A resolução do governo português, que entrou em vigor ontem, mantém inalterada a regra sobre os voos em conexão. Os passageiros embarcados no Brasil podem fazer conexão no aeroporto de Lisboa e do Porto sem problemas e sem obrigatoriedade de quarentena. Somente o teste Covid-19 deve ser apresentado. Veja a regra de conexão nos países europeus com voos diretos do Brasil.

Quando Portugal deve reabrir as fronteiras?

Apesar da má noticia da manutenção das restrições, as perspectivas são boas. Portugal atingiu 71% da população totalmente vacinada e antecipou em alguns dias a segunda fase de desconfinamento. Algumas regras restritivas caíram. Os horários dos estabelecimentos comercias foram alargados, o número de pessoas em festas/shows e restaurantes foi aumentado, no transporte público deixou de ter limitações de lotação e nos táxis e transporte por aplicativo agora é possível a utilização do banco dianteiro para o transporte de passageiro.

Com o avançar rápido da vacinação, outras restrições devem cair em breve. O país, que apresenta um dos ritmos mais avançados da União Europeia, atingirá em setembro 85% da população totalmente vacinada. O uso das máscaras em locais públicos pode ser revisto já no mês que vem. Esta regra e outras, incluindo às restrições de viagens do Brasil podem ser revistas a qualquer momento como prevê a resolução do governo.

Quando a situação epidemiológica assim o justificar, os membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil podem, mediante despacho, determinar aplicar medidas restritivas ao tráfego aéreo proveniente de determinados países ou permitir viagens não essenciais com origem ou para países não referidos. É possível que isso ocorra antes do fim de setembro

Não podemos afirmar quando e quais vacinas serão aceitas pelas autoridades portuguesas. Nem os países da União Europeia e do Espaço Schengen chegaram a um consenso. Suíça, Islândia e Espanha seguem a Organização Mundial da Saúde e aceitam todas as vacinas aplicadas no Brasil, inclusive a Coronavac. Já França e Alemanha somente as vacinas aprovadas pelo regulador europeu. Entretanto, o que sabemos é que a entrada de turistas brasileiros vacinados já é uma realidade. Seguindo um dos princípios do Bloco a livre circulação é regra na Europa.

Como está a circulação pela Europa

Acabei de retornar a Portugal após uma viagem por quatro países europeus. Encontrei muita diferença entre as restrições e checagem de documentos. Em viagem à França e à Bélgica, de avião e de trem respectivamente, foi pedido certificado digital de vacinação. O mesmo documento foi solicitado para entrar em restaurantes e atrações. Já pelas estradas o controle é quase que inexistente.

Controle sanitário na Estação Central de Bruxelas

Entretanto, na Dinamarca e na Suécia em nenhum momento fui questionado sobre o certificado de vacinação. Mas vale ressaltar que hoje este documento ou testes de Covid-19 se tornaram, quase que obrigatórios, para a livre circulação. É possível realizar um teste antígeno rápido a partir de 3 euros.

Fica aqui a dica, se for viajar para o Velho Continente carregue sempre o seu certificado brasileiro de vacinação emitido pelo SUS. Ele será útil para cruzar as fronteiras e também para entrar em alguns estabelecimentos turísticos ou de alimentação, dependendo da regra de cada país. Fique sempre atento às atuais regras, veja o nosso post sobre os países abertos aos brasileiros ou entre no site da Iata, Associação Internacional de Transporte Aéreo.