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Tax Free na Europa: saiba como receber de volta parte do valor gasto nas suas compras!

Bruna Scirea
07/12/2022 às 14:36

Tax Free na Europa: saiba como receber de volta parte do valor gasto nas suas compras!

Tax Free é um termo que todo viajante que gosta de fazer compras no exterior precisa ter em mente! Isso porque, ao comprar em estabelecimentos reconhecidos como Tax Free, o consumidor pode solicitar o reembolso referente ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que pode chegar a 27% do total do produto em alguns países europeus. Uma belíssima economia – ainda mais em euros!

Neste post vamos te mostrar como é fácil pedir a restituição do IVA – a sigla em inglês é VAT (Value Added Tax) – nas compras na Europa.

Tax Free: o que é?

O Tax Free é um benefício que você pode aproveitar ao fazer compras durante suas viagens internacionais. Ele é oferecido em estabelecimentos de toda a União Europeia (além de outros países, como Estados Unidos e Argentina) e consiste basicamente no reembolso de parte do valor pago em um determinado produto – mais especificamente, o valor referente ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Apenas fique atento porque nem todos os estabelecimentos fazem parte do sistema Tax Free na Europa. Para ter certeza, confira se na vitrine ou no caixa da loja há adesivos indicando que o local é cadastrado ao programa. Se não encontrar, pergunte a um funcionário.

Além disso, em cada país há um valor mínimo a ser gasto no mesmo dia e na mesma loja para que possa ser pedido o reembolso do IVA. Para solicitar o Tax Free em Portugal, por exemplo, é necessário gastar no mínimo 61,50€ para obter a restituição.

IVA na Europa

O IVA (também chamado de VAT em alguns destinos, sigla para Value Added Tax) é um imposto local que não será usufruído pelo turista. Sendo assim, alguns países entendem que o visitante não precisa pagá-lo. Justo, né? O IVA reembolsado depende de cada país e também do tipo de produto adquirido, podendo passar de 20% em alguns destinos europeus.

Este imposto é devolvido apenas quando as compras são feitas em estabelecimentos que fazem parte do sistema Tax Free (geralmente sinalizados com adesivos nas vitrines e caixas). Também vale lembrar que a devolução do IVA somente ocorre na compra de produtos. Esta compra deve totalizar um valor mínimo (que varia conforme o país) para que possa ser solicitado o reembolso o VAT (em Portugal, por exemplo, é de 61,50 €.

Serviços não são passíveis de reembolso, ou seja, aquele bacalhau que você comeu num restaurante maravilhoso de Lisboa ou a conta final do seu hotel em Barcelona, infelizmente, não estão livres de taxação.

Não se confunda: imposto gratuito não significa que os produtos de uma loja que faz parte do sistema Tax Free já se encontram automaticamente isentos, mas, sim, que os reembolsos de IVA são aplicáveis a eles.

Taxas de VAT / IVA na Europa

Cada país da União Europeia tem uma taxa de VAT/IVA, conforme podemos ver no mapa abaixo (em inglês). A maior taxa de IVA em toda a Europa é cobrada na Hungria, 27%. Em seguida, os impostos mais altos, de 25%, são praticados na Croácia, Dinamarca e Suécia.

tax free europa

Veja abaixo a taxa de IVA aplicada em alguns dos destinos europeus mais visitados pelos brasileiros, com informação sobre o valor mínimo a ser gasto para conseguir pedir o reembolso:

  • IVA em Portugal: 23% (valor mínimo gasto na compra de 61,50 €)
  • IVA na Espanha: 21% (não há valor mínimo)
  • IVA na França: 20% (valor mínimo gasto na compra de 100,01 €)
  • IVA na Itália: 22% (valor mínimo gasto na compra de 154,95 €)
  • IVA ma Holanda: 21% (valor mínimo gasto na compra de 50 €)
  • IVA na Alemanha: 19% (valor mínimo gasto na compra de 50 €)
  • IVA na Hungria: 27% (valor mínimo gasto na compra de 63.001 HUF)

Vale lembrar que o valor do reembolso não será o total do IVA. A restituição vai depender do país, do produto e também da taxa cobrada pela empresa que fará o reembolso.

Como receber o Tax Free na Europa

O processo pode até ser um pouquinho chato, mas não é complicado – e vale a pena. Basta levar o seu passaporte às compras, seguir as regras e reunir toda a documentação fornecida pelo lojista. Por fim, é preciso ir até a alfândega, no aeroporto/estação de trem em que você deixará a União Europeia, apresentar a papelada, os produtos e pedir o reembolso.

Confira a seguir o passo a passo de como solicitar o reembolso do Tax Free na Europa:

1. Apresente o passaporte na compra

Depois de bater perna pelas lojas e encontrar os produtos desejados, é hora de fazer o pagamento no caixa. Nesse momento, você deve apresentar o seu passaporte ao atendente, solicitar o Tax Free e preencher um formulário cedido pela loja. Forneça todos os dados pedidos – e corretamente.

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Alguns estabelecimentos, como grandes lojas de departamento, podem emitir o reembolso já no momento da compra. No entanto, ainda assim será preciso concluir a última etapa do processo, que é obter um selo alfandegário no aeroporto.

Como eles se certificam de que você, realmente, cumprirá a última etapa? Pegando o número do seu cartão de crédito como garantia. Caso você se esqueça de finalizar o processo ou decida “deixar para lá”, o valor do reembolso será devidamente cobrado.

2. Separe as mercadorias, com o formulário e recibos

Certifique-se de o formulário preenchido e o recibo emitidos pela loja estejam anexados aos bens adquiridos, que devem ser mantidos na embalagem original (e sem uso) até a inspeção alfandegária. É assim, com tudo separado e organizado, que você deverá se dirigir ao aeroporto ou terminal pelo qual deixará a União Europeia. Os produtos devem estar acessíveis, pois pode ser que funcionários da alfândega peçam para verificá-los.

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3. Chegue cedo ao aeroporto

Se você for receber o reembolso do IVA/VAT ao deixar a União Europeia, chegue cedo ao terminal ou à estação de trem. As filas para conseguir o carimbo/selo alfandegário e o reembolso podem ser (e geralmente são) grandes.

Se os produtos estiverem uma mala que será despachada, passe antes no check-in e informe que a bagagem precisa ser etiquetada para ser apresentada à alfândega, onde poderá ser despachada.

Importante: caso o seu tour pela Europa inclua vários países, o pedido de reembolso deve ser feito no último aeroporto ou estação de trem antes da saída da União Europeia. Tenha em mente que ate lá, idealmente, você não poderá usar e nem tirar o produto da embalagem original.

4. Solicite o carimbo oficial da alfândega

Primeiramente você deverá passar pela alfândega com todos os formulários e recibos, que serão devidamente carimbados. Só com o selo emitido pela alfândega é que o IVA/VAT poderá ser reembolsado no escritório de restituição de impostos (próximo passo).

Vale lembrar que, em caso de já ter recebido o reembolso na loja onde foi realizada a compra, você ainda assim precisará passar pela alfândega para conseguir o carimbo. Caso contrário, poderá ter o valor do IVA descontado no cartão de crédito informado como garantia no momento da compra.

5. Apresente toda a papelada carimbada na empresa que fará o reembolso do IVA

Depois de adquirir o selo, você poderá receber o reembolso em dinheiro vivo, e na moeda do país, de um escritório de restituição de impostos. Ele estará identificado como “Devolução de VAT”, “Tax Refund” ou algum outro nome que faça referência ao Tax Free. Outra maneira é enviar a papelada por uma caixa de correio situada na própria alfândega, adquirindo o reembolso algum tempo depois, dependendo dos termos e condições.

Duas empresas de restituição fáceis de serem encontradas na Europa são a Global Blue e a Planet (ambas com unidades em aeroportos). Como quase nada nessa vida costuma sair de graça, elas costumam cobrar uma taxa de 4% no valor total do reembolso. O reembolso pode ser feito em dinheiro ou pelo cartão de crédito.

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Global Blue no aeroporto de Frankfurt/foto: poi.frankfurt-airport.com

Vale a pena pedir o IVA?

Tenha em mente que alguns países europeus exigem um valor mínimo de gastos para o pedido do reembolso. Na Holanda, por exemplo, é preciso gastar pelo menos 50 € em uma loja. Já na França e na Itália os valores são maiores, 100,01 € e 154,95 €, respectivamente.

Diante disso, a pergunta que não quer calar é, vale a pena pedir o reembolso? Bem, na atual situação do câmbio, qualquer montante devolvido não deixa de ser um bônus, mas a verdade é que grandes gastos justificam mais a trabalheira que é juntar toda a papelada, chegar cedo ao aeroporto e garantir o selo alfandegário, no final.

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Duty Free x Tax Free

Você, provavelmente, já viu a placa Duty Free em vários aeroportos do mundo. Nessas lojas, todos os produtos já se encontram livres de IVA/VAT, o que faz com que algumas pessoas prefiram efetuar a compra nesses locais, em vez de lojas Tax Free. Essa não deixa de ser uma boa opção, já que não é preciso se preocupar com formulários, selo alfandegário e etc. Porém, a variedade de produtos pode não ser tão grande, sem contar que os preços também podem não ser assim tão atraentes.

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