Redução de imposto pode deixar passagens aéreas mais baratas em São Paulo
Redução de imposto pode deixar passagens aéreas mais baratas em São Paulo
Um novo decreto pode deixar as passagens aéreas mais baratas em São Paulo! A boa notícia ocorre porque o governador decretou ontem (10/1) a redução de um imposto estadual sobre o combustível de aviação.
A determinação assinada trata-se de uma renovação, por um ano, da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Querosene de Aviação (QAV). Dessa forma, a alíquota do tributo passa de 13,3% para 12% até dezembro de 2024.
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Outra novidade é que serão criados 150 novos voos no Estado. Conforme o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, o aumento das operações é uma das formas de possibilitar o barateamento do imposto.
A medida é muito importante e talvez será sentida no bolso do consumidor final, já que São Paulo representa cerca de 40% da demanda dos voos domésticos nacionais.
“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, disse o governador.
Diante da alta de tantos custos do setor, toda medida para amenizar essa crescente é essencial para melhorar os preços das passagens aéreas ou, pelo menos, atrasar ao máximo o aumento dos valores.
Custos da aviação
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) informou que o decreto cria mais condições para as empresas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor.
Para relembrar, o primeiro convênio com o governo de São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota do QAV foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.
A Petrobras também anunciou, na semana passada, que diminuiu em 11,6% o preço do QAV vendido em suas refinarias ou de sua importação.
O preço do combustível usado em aeronaves é definido mensalmente pela Petrobras e, conforme a empresa, esse último movimento foi a segunda baixa seguida do preço.
Em dezembro, uma medida provisória também foi assinada para reduzir os custos das companhias aéreas, abrindo caminho para uma queda no valor das passagens, especialmente nacionais.
A MP 1.147/2022 reduz a zero a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre as receitas do transporte aéreo.
Será que finalmente vamos começar a ver os preços das passagens aéreas diminuírem em 2023? Medidas como essa podem apenas amenizar os balanços comerciais das companhias nacionais, que quase sempre acabam no vermelho. Tomara que o decreto realmente tenha impacto prático na hora de buscarmos nossas passagens!
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