Nova isenção de impostos pode reduzir preços de passagens aéreas no Brasil

Uma nova medida provisória assinada na semana passada vai reduzir os custos das companhias aéreas e abre caminho para uma queda no valor das passagens, especialmente nacionais. A MP 1.147/2022 reduz a zero a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre as receitas do transporte aéreo.

A MP começa a valer em 1º de janeiro de 2023 com validade de cinco anos. Segundo o Ministério do Turismo a isenção vai resultar em uma redução de custos de mais de R$ 500 milhões por ano para as empresas.

A expectativa dos viajantes é que a medida reduza o valor das passagens aéreas. Nos últimos dois anos, o setor foi impactado por uma série de fatores que fizeram o valor das passagens aumentar, como a pandemia do Coronavírus, a alta do dólar frente ao real e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que resultou no aumento do preço do petróleo.

De acordo com o Ministério do Turismo, a MP se junta a outra ações que visam fortalecer o setor aéreo, como a “MP do Voo Simples”, que reduziu a burocracia no setor, e a interlocução para a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, que promete reduzir custos operacionais, e a abertura de mercado para companhias aéreas estrangeiras.

Resta saber, contudo, se os efeitos serão sentidos na hora em que formos pesquisar nossas passagens ou se vão apenas servir para amenizar os balanços comerciais das companhias nacionais, que quase sempre acabam no vermelho. Vamos torcer para que a medida ajude as companhias a baixarem os preços e incentive a entrada de mais empresas no país.

Será que todas essas medidas vão resultar em uma redução de preços das passagens aéreas a partir do ano que vem? Participe nos comentários!