Tribunal de Justiça de São Paulo rejeita pedido de falência da Avianca Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não decretar a falência da Avianca Brasil. Foram realizadas três sessões, resultando em três votos a dois. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro, acumulando dívidas acima de R$ 3 bilhões e sem voar desde maio.

Na ocasião, o desembargador Sérgio Shimura disse que nenhum dos credores da Avianca havia pedido a falência da empresa e afirmou que manter o plano de recuperação seria uma solução menos “traumática” para as partes envolvidas.

O plano de recuperação da companhia previa a divisão dos horários de pouso e decolagem (slots) da empresa em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que foram leiloadas há quase dois meses.

Os slots da Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram distribuídos entre a Azul, MAP e Passaredo, além da TwoFlex que vai operar voos na pista auxiliar. A distribuição já havia sido informada pela Anac, sendo oficializada posteriormente.