Governo estuda privatizar gestão dos Parques Nacionais de Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis Maranhenses
Governo estuda privatizar gestão dos Parques Nacionais de Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis Maranhenses
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União aponta três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), estudando a viabilidade de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação e conservação. São eles: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná – onde ficam as Cataratas do Iguaçu.
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O decreto abre espaço para que seja feita a concessão da administração destes locais para a iniciativa privada, como já é feito em Fernando de Noronha , que é considerada uma das melhores praias do Brasil, e em outros parques federais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.
Ainda não foi divulgado qual modelo de concessão será adotado ou quem vai arcar com as despesas do gestor privado. Em Noronha, por exemplo, os turistas precisam adquirir ingresso para acessar as principais atrações do Parque Nacional.