Medif e Fremec: descontos a partir de 80% para acompanhantes de passageiros com deficiência

Muita gente não sabe, mas as companhias oferecem descontos para acompanhantes de pessoas com deficiência física, sensorial ou cognitiva, impossibilitadas de viajarem sozinhas. Neste artigo, nosso leitor Vitor Soares explica como conseguir o desconto por meio do Formulário MEDIF (Medical Information Form) ou do cartão Fremec (Frequent Traveller Medical Card). Acompanhe e tire suas dúvidas:

Como obter desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência

Olá leitores do MD. Meu nome é Vitor. Acompanho esse blog há muito tempo. Adoro as dicas que são postadas aqui, bem como as promoções e as avaliações dos voos. Algumas que já aproveitei, por exemplo: 30 mil milhas Smiles pela GOL para Orlando (2012), Recife por R$ 80 pela Latam (2016), entre muitas. Outras só fiquei na tentação.

Minha esposa é deficiente visual e precisa de ajuda para viajar. Hoje vou comentar como obter desconto de passagem aérea para acompanhar pessoas com deficiência (PCD), mais específico, visual!

Base legal

De acordo com a Resolução n° 9 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 5 de junho de 2007, caso o portador de deficiência necessite de um acompanhante, a empresa deverá oferecer ao acompanhante, no mínimo, o desconto de 80% da tarifa.

Note que quem recebe o acompanhante, e não o PCD. Por outro lado, viajando sozinho, a pessoa, com deficiência precisa de vários funcionários da empresa ajudando, desde o momento do embarque até chegar ao seu destino final. Assim, nesse último caso, não há desconto na compra da passagem aérea.

Dessa forma, acredita-se que é melhor a empresa dar o desconto a uma pessoa conhecida e de confiança para acompanhar durante toda a viagem do que oferecer vários funcionários para auxiliar durante todo o procedimento até o destino final. (check-in, durante o voo, pegar bagagens, etc…)

*ART. 48, § 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência. Resolução ANAC de Número 9 de 5 de junho de 2007. Em especial os artigos 47 e 48

O que é Medif? O que é Fremec?

Para conseguir o desconto, é preciso um relatório médico especificando qual é a deficiência do passageiro, bem como preencher o formulário específico da empresa aérea que se quer obter o benefício (Medif ou Fremec). Vamos conhecê-los.

O Medif é um formulário que atesta que o passageiro portador de deficiência está apto a fazer uma viagem de avião. O Fremec, por sua vez, é um documento que visa facilitar as viagens de passageiros frequentes que sejam portadores de condições médicas especiais.

A diferença básica entre esses dois formulários é que o Medif precisa ser preenchido a cada viagem, enquanto que o Fremec tem validade de 1 ano e pode ser usado por pessoas que possuam um quadro de saúde estável. O relatório é preenchido pelo médico e o Fremec pode ser preenchido por qualquer pessoa, porém deve ter assinatura do médico.

Em suma: basta enviar o relatório médico e o formulário (Fremec ou Medif) para a empresa aérea. O departamento médico irá analisar e vai responder.

Eu já consegui o Fremec da GOL, da Latam e da Azul, porém dessa última empresa ainda não tive oportunidade de usar. Vamos ver como solicitar cada um dos documentos nas companhias aéreas nacionais.

Como solicitar Medif na GOL

O formulário de Medif da GOL está disponível no site da companhia e você deve seguir os seguintes passos:

1. Imprimir e preencher corretamente as três páginas do documento com letra legível;
2. Digitalizar o documento preenchido e salvar em formato digital PDF ou JPEG;
3. Enviar o documento digitalizado para o e-mail medif@voegol.com.br entre 15 dias e 72 horas de antecedência da viagem. Você deve colocar no assunto do e-mail “Medif Preenchido + (localizador/código da reserva do passageiro PCD)”.

Passageiros com deficiência auditiva ou visual deverão enviar também, respectivamente, exame audiométrico e laudo médico oftalmológico.

Os documentos serão avaliados pela equipe médica da GOL em até 48 horas.

Conheça o formulário Medif da GOL abaixo (clique para ampliar):

Mais informações sobre como solicitar Medif na GOL no site.

Como solicitar Fremec na GOL

O formulário de Fremec da GOL também está disponível no site da companhia, confira o passo a passo:

1. Imprimir e preencher corretamente todos os campos com letra legível;
2. Além do preenchimento do formulário de solicitação inicial Fremec, também é necessário o envio de um exame audiométrico e laudo médico oftalmológico para passageiros com deficiência auditiva e visual, respectivamente;
3. O médico que emitir o laudo oftalmológico também deve preencher o formulário Fremec. Ambos os documentos devem ter a mesma data de emissão, o diagnóstico da doença, código CID, estado clínico e possíveis comorbidades;
4. Envie o formulário e o laudo para fremec@voegol.com.br

A equipe médica da GOL irá retornar o seu parecer em até 48 horas. Em caso de aprovação, o cliente receberá por e-mail o seu número Fremec e poderá utilizá-lo para reservar sua passagem.

Veja o formulário para o Fremec da GOL (clique para ampliar):

Fremec aprovado GOL

Depois de 48 horas, em média, após enviar o laudo médico e o formulário Fremec, a GOL responde assim:

“Vitor, boa tarde!

Enviamos esta mensagem para informar que o cadastro FREMEC, para a passageira (MARIA), está autorizado.

Encaminhamos em anexo a carta de autorização, nele está indicada também a validade do cadastro FREMEC, após este prazo deve ser atualizada as informações clínicas do passageiro.

Segue também, em anexo, o Formulário de Viagem, este documento deverá ser preenchido e enviado a fremec@voegol.com.br toda vez que houver uma programação de viagem, para que seja aplicado o desconto que o acompanhante tem o direito. Para este procedimento siga a seguinte instrução:

• Realizar a emissão da passagem do titular do cartão FREMEC e do acompanhante, através dos nossos canais de atendimento 0300 115 2121 ou 0800 704 0465;
• Enviar o formulário de solicitação de viagem com 72 horas de antecedência ao embarque;
• A equipe FREMEC irá aplicar o desconto do acompanhante e providenciar outras necessidades do passageiro, além de informar por e-mail o valor para pagamento;
• Na hora do embarque, basta apresentar o documento. Não é necessário apresentar atestado médico ou autorização.

Atenciosamente

(…)

Depois de emitido o Fremec, será necessário preencher um novo formulário a cada viagem para comprar a passagem do acompanhante. O documento pode ser encontrado no site da GOL e também deve ser enviado para o e-mail fremec@voegol.com.br com antecedência do dia da viagem.

Veja mais informações sobre como solicitar o Fremec na GOL.

Como solicitar o Medif na Latam

O formulário Medif da Latam pode ser encontrado no site da empresa. Veja como funciona:

1. Solicite ao seu médico responsável um atestado de saúde ou que preencha, assine e carimbe o formulário Medif;
2. O atestado de saúde ou Medif devem ser enviados com pelo menos 48 horas de antecedência da viagem;
3. Para enviar a documentação, acesse o formulário de contato Latam, clique em Solicitação, Atestado médico, Enviar atestado médico/Medif com “Desconto para acompanhante” e o nome do passageiro no campo “Assunto”;
4. O pedido será analisado pela equipe médica da companhia e uma resposta será enviada por e-mail;
5. Se o desconto for autorizado, a Latam entrará em contato com o passageiro para orientar sobre as demais emissões. É importante que o acompanhante compre a passagem com desconto apenas depois da confirmação da autorização;
6. O Medif preenchido deverá ser apresentado no balcão de atendimento junto aos demais documentos necessários para a viagem.

Confira o formulário Medif da Latam abaixo (clique para ampliar):

Veja mais informações sobre o Medif da Latam.

Como solicitar o Fremec na Latam

Não há informações sobre o formulário Fremec no site da Latam. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a central de atendimento da companhia 4002-5700 ou pelo e-mail fremec@tam.com.br

Como solicitar o Medif na Azul

O formulário Medif da Azul também está disponível para download no site da empresa. Veja como solicitar:

1. Preencha de forma correta e completa o formulário Medif que deverá estar assinado pelo médico do PCD;
2. Enviar o formulário para a Azul através do site em até 72 horas úteis de antecedência do voo;
3. O documento será analisado pela equipe médica da companhia em até 48 horas;
4. Se aprovado, o Medif será válido por 30 dias.

Conheça o formulário Medif da Azul abaixo (clique para ampliar):

Saiba mais sobre como solicitar o Medif na Azul no site.

Como solicitar o Fremec na Azul

O formulário Fremec da Azul pode ser encontrado no site da empresa. Veja como funciona:

1. Imprima e preencha corretamente todos os campos com letra legível;
2. O Fremec também deverá estar assinado pelo médico do PCD;
3. O formulário deverá ser enviado pelo site da Azul com pelo menos 72 horas de antecedência da viagem;
4. A equipe médica da Azul dará retornará a solicitação em até sete dias úteis.

Confira o formulário Fremec da Azul abaixo (clique para ampliar):

Saiba mais sobre como solicitar o Fremec da Azul no site.

Dicas para viajar com Medif e Fremec

Dica 1: na GOL você consegue fazer tudo pela internet. Não precisa sair de casa para nada.
Dica 2: Após obter o Fremec da GOL é mais fácil de conseguir das demais empresas.

Compra das passagens

Primeiramente, a passagem do PCD deve ser comprada, seja pagando a tarifa, seja usando a pontuação/milhagem. Após essa compra é que ela poderá solicitar a passagem do acompanhante.

Passagem da GOL

Depois da compra da passagem, deverá ser enviado um e-mail para fremec@voegol.com.br ou medif@voegol.com.br, conforme o caso, com o formulário específico com os dados do PCD solicitando a passagem do acompanhante com desconto.

Quando a reserva do acompanhante é feita pela GOL, a empresa manda uma mensagem como essa:

(…)Boa tarde.

Enviamos esta mensagem para informar que a reserva referente ao acompanhante de viagem da passageira já foi emitida, o localizador da reserva é o QWERTY em nome de Vitor, o valor R$ 50,47 está em aberto para pagamento.

Permanecemos à disposição

Protocolo atendimento: 123456

Passagem emitida pela Smiles

Aqui o valor da passagem é uma surpresa. Não tem como saber o valor da passagem com desconto antes do dia da emissão. A saber:

“Olá Vitor, boa tarde

Informamos que o processo para emissão da reserva do acompanhante quando o PNAR foi emitido com milhas foi alterado:

O desconto para o acompanhante será de 80% com base na menor tarifa do dia da emissão.

Observação: Em 2019 comprei uma passagem para minha esposa e ela não pôde ir, porém eu ia. Para não ter que cancelar a passagem, pagar multa e outras taxas, a GOL aceita pagar a diferença do desconto (80%). Excelente opção. Isso não ocorre na Latam, pois nessa empresa você terá que cancelar a passagem e compra outra.

Passagem da Latam

Na Latam o procedimento é parecido, porém não precisa do formulário. Basta enviar o e-mail com o código da passagem comprada para o PNE e solicitar a passagem do acompanhante. Após autorizado, você pode escolher onde quer emitir a passagem: aeroporto, Latam Viagens ou por telefone. No caso da emissão no aeroporto, é enviado a seguinte resposta:

Prezado Sr.

Gostaríamos de informar que o embarque e desconto para acompanhante está autorizado.

Já encaminhamos a informação do desconto para o aeroporto de Brasília (você escolhe o aeroporto) conforme solicitado.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Depois que o Fremec da Latam é aprovado, a empresa envia o seguinte e-mail orientando como emitir a passagem do acompanhante. A saber:

“Gostaríamos de informar que a passagem do passageiro com necessidades especiais poderá ser comprada a qualquer momento em voos Latam, sem restrições. Após a emissão, deve ser encaminhado um e-mail ao nosso departamento fremec@latam.com com o bilhete do passageiro com necessidades especiais, o Fremec e o local de preferência para emissão do acompanhante;

A emissão do bilhete do acompanhante deverá ser realizada em uma loja Latam de aeroporto ou loja Latam Travel. Desta forma, pedimos, por gentileza, nos informar a loja de preferência, para que possamos enviar a autorização com antecedência.

Informamos que o desconto é somente para o acompanhante e para a tarifa, e não se aplica para custos como taxa de serviço, por exemplo. Aplica-se em voos Latam de formulário 957 ou 692 com origem no Brasil, e não é válido para conexões com outras linhas aéreas.

O desconto de 80% será aplicado tendo como base a tarifa paga pelo passageiro com necessidades especiais (taxas de embarque são cobradas normalmente).

No caso do passageiro com necessidades especiais ser criança, idade(2 anos a 12 incompletos) o desconto do acompanhante se reflete sobre a tarifa do passageiro com necessidades especiais, ou seja, são aplicados 80% de desconto sobre a tarifa paga no bilhete da criança.

Caso o passageiro com necessidades especiais tenha emitido seu bilhete com pontos Fidelidade, o desconto de acompanhante será de 80% com base na menor tarifa pagante disponível no momento da compra do bilhete do  acompanhante.

Caso necessite de algo mais, conte conosco.”

(…)

Vale destacar que quando a emissão da passagem é feita por pontos do Latam Pass fica difícil de saber o valor exato da passagem do acompanhante. Por exemplo: de Brasília para São Paulo (Guarulhos) por 6 mil pontos. No mesmo dia, se a passagem comprada sem pontos custa R$ 200, a passagem do acompanhante será emitida por R$ 40 (desconto de 80% da tarifa do dia). Dessa forma, a base de cálculo será a menor tarifa no dia da emissão. Se, por acaso, essa tarifa aumentar para R$ 400, o valor com desconto será R$ 80. Assim, às vezes não compensa comprar utilizando pontos.

Só utilizei o Fremec dessas duas empresas. Ainda pretendo utilizar de outras, como por exemplo da American Airlines, da Copa Air e da Air Canadá. O difícil é obter informações de como obter o desconto. Na maioria das vezes os funcionários tem pouco conhecimento sobre o assunto.

Algumas viagens com Fremec no Brasil

A primeira vez que consegui o Fremec foi em agosto de 2014 pela GOL. No mês seguinte consegui o da Latam. De lá até hoje já fiz várias viagens, tanto nacionais quanto internacionais. Abaixo tem o quadro de algumas viagens que fiz, bem como o valor pago na tarifa. Cabe destacar que, em qualquer caso, é cobrada a taxa de embarque.

Viagens pela Latam

Abril/2015: Brasília – Salvador – Brasília R$ 55,20
Setembro/2015: Brasília – Miami – Brasília R$ 408,36
Abril/2016: Brasília – Florianópolis R$ 73,40
Abril/2016: Brasília – Recife – Brasília R$ 176,60
Agosto/2016: Brasília – São Paulo – Brasília R$ 107,98
Novembro/2016: Brasília – Orlando – Brasília R$ 397,49

Viagens pela GOL

São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Teresina e Punta Cana.

Informações adicionais

Nesses anos de experiência, aprendi muitas coisas. Antes tinha dúvida se o desconto era apenas para passagem nacional. Descobri que vale para qualquer viagem, desde que a origem seja no Brasil. Assim, acredito que, se o trecho for de Nova York para Toronto, corre o risco de não obter o desconto.

Outro ponto que merece destaque é que para ter o desconto, o trecho TODO deve ser operado pela mesma empresa. Um caso concreto: comprei uma passagem Brasília-Salvador-Brasília. Nesse trecho, a ida era pela Latam e a volta era pela Passaredo. Assim, a Latam só podia me dar desconto em um trecho. O que fiz pra resolver? Graças ao nosso bom Deus o horário do voo da Passaredo foi alterado. Com isso tive a chance de remarcar sem custos, mudei para um voo operado pela Latam. Nesse ponto deveria ser mais claro, pois só informam depois da compra.

É preciso tomar cuidado ao comprar uma passagem utilizando pontos Latam Pass + dinheiro. Pelo que consultei, ao comprar assim, não há desconto para a passagem do acompanhante. Nesse sentido, a GOL é bem melhor, pois com qualquer forma de pagamento da passagem a empresa concede o desconto para o acompanhante. Ainda quero testar a emissão de passagem usando Smiles para outra companhia aérea parceira (Air Canada, por exemplo). Sei que a emissão será junto a empresa canadense.

Não recomendo emissão de passagem na loja da Latam Travel. Só emiti lá uma vez e nunca mais, pois eles cobram “comissão” de 10%. Assim, a maioria dos problemas que tive foram com a Latam. No aeroporto, na loja da Latam, já tive problema pelo fato de não terem a autorização para a emissão da passagem com desconto e também pelo fato de o funcionário não conhecer o procedimento. Na GOL já tive alguns, porém são irrelevantes.

Cabe ressaltar que a validade do Fremec é de um ano. Assim, se você conseguir esse documento hoje, você só poderá comprar passagem com até um ano com de antecedência. Exemplo: Fremec obtido em setembro de 2020 só poderei comprar passagem até setembro de 2021. Caso a viagem seja para outubro de 2021, só poderá comprar após a renovação do Fremec. Isso é um ponto negativo, pois você não tem certeza se a empresa irá renovar o documento e também quanto irá pagar na passagem. Isso é um risco. Na GOL, como não é cobrada a tarifa, assumi esse risco uma vez. Já na Latam deve-se ter um pouco de cautela. Mas nas duas vezes que renovei, não tive problemas em ser aprovado, só errei alguns campos ao preencher, mas nada que atrapalhasse a aprovação por mais um ano do Fremec.

Considerações finais

Essas foram as experiências que tive ao longo desses anos. O fato de a legislação oferecer esse benefício torna mais fácil a compra de uma passagem em termos financeiros. Por exemplo, comprei uma passagem da Latam para minha esposa por R$ 200. A minha saiu por R$ 40 (Total das duas tarifas: R$ 240). Assim, o preço médio da passagem sai por R$ 120.

Muitas pessoas não conhecem esse benefício ou conhecem mas não querem usar por várias razões. Certa vez vi uma senhora chegando dos Estados Unidos com sua filha, que usava cadeira de rodas. Resolvi conversar com ela sobre o atendimento das empresas. Durante a conversa disse que eu tinha um benefício que a companhia dava para dar o desconto de passagem. Ela me olhou com uma cara que a resposta foi tipo essa; “Você acha que eu acredito?!”. Na ocasião estava viajando para Curitiba e mostrei a ela que não tinha pagado nada pela passagem. Na oportunidade dei meus contatos e disse para me ligar que iria passar como faz para obter o benefício. Pergunta se ela me ligou? Nunca. Tenho vontade de ajudar alguém voluntariamente a conseguir esse benefício, só que às vezes a pessoa não acredita ou não se sente confortável de falar sobre a deficiência que tem. Dessa forma ainda não consegui ajudar.

Outro caso interessante que presenciei foi quando viajei de Brasília para Recife. Estava sentado na primeira fileira quando, de repente, chega um cachorro e fica bem na minha frente. Não entendo muito de cachorro, mas o cachorro era um cão-guia. Era uma pessoa viajando com seu guia. Nunca tinha visto isso. Conversei um pouco com ela. Não me importei em ficar com o cachorro na minha frente. Por incrível que pareça, essa pessoa tinha conhecimento do Fremec, pois às vezes viajava acompanhada.

Diante disso, percebe-se que nem toda companhia aérea tem facilmente em seu site informações sobre o Fremec/Medif. É preciso fazer uma boa busca no site de cada empresa. Assim, pretendo fazer alguns registros junto à ANAC para que seja melhorado esse direito do acompanhante, entre eles, sempre reservar assentos, pois só sabe se vai conseguir na hora. Outro ponto que irei questionar também a agência é o fato de que a Latam não aceita compra de passagem para acompanhante utilizando pontos mais dinheiro.

Para finalizar, se a equipe do MD permitir, quero fazer a avaliação dessas empresas de como é o atendimento delas, desde o check in até o desembarque, e peço desculpas por algum termo que usei equivocadamente nesse texto. Estou à disposição para quem tiver dúvidas ou escrever comentários. Deixo como sugestão ao MD fazer um sorteio com os melhores artigos publicados pelos leitores e espero algum dia conhecer o escritório de vocês. Obrigado a todos!

Agradecemos ao Vitor por esse artigo, que certamente vai ajudar muitas pessoas a obter esse direito e quem sabe realizar a tão sonhada viagem! Quer enviar um artigo de viagem ao Melhores Destinos? Entre em contato pelo e-mail dicas@melhoresdestinos.com.br e participe!