Embarquei com uma mala vazia e voltei com duas cheias: dicas para não passar aperto na Receita Federal  

Monique Renne 15 · maio · 2014

O furor causado pela notícia da venda de iPhones no Free Shop de Guarulhos, pelo mesmo preço dos Estados Unidos prova que os brasileiros estão ávidos por compras mais em conta do que no Brasil. E quem não gosta de economizar? Sei que é hora de voltar aos EUA quando as minhas meias começam a ficar velhas. Enquanto aqui no Brasil um par genérico chega a custar 25 reais, já tive a felicidade de pagar menos de um dólar – mais especificamente 50 centavos – em um pacote com seis meias da Adidas.

Trouxe meias para a família inteira e nem pesou na cota de US$ 500! Fiquei feliz pela barganha e muito triste por perceber que para fazer compras no Brasil é preciso ter muita grana. As comparações não param por aí. Uma calça jeans de 300 reais por aqui pode ser encontrada por 30 dólares em um outlet. A diferença vale para quase tudo, de cotonetes a computadores, passando pela vedete da vez: os iPhones!

Fiz o que muitos brasileiros têm feito: viajei com uma mala quase vazia e voltei com duas cheias. Juntei grana durante algum tempo e fechei os olhos para as falsas promoções dos shoppings locais. Tudo com a certeza de que estaria economizando muito se fizesse minhas compras no exterior, mais especificamente nos EUA. Não dá para condenar quem faz isso. É mais barato, as peças têm muito mais qualidade e você ainda tira umas férias. Qual o problema então? O problema está em querer fazer compras demais. 

Nunca fui parada na hora de passar na aduana. Já respondi perguntas como: “Está trazendo computador, vídeo game, doce de leite?” Doce de leite? Sim, perguntavam por marcas específicas e até hoje não entendi o motivo. Voltando da Argentina com dez garrafas de vinho e alguns azeites (tudo dentro da cota) escapei porque não estava com nenhum alfajor ou doce de leite. Quem poderia imaginar? Evito trazer malas enormes, nunca uso roupas chamativas, bolsa nova ou qualquer outro objeto que possa chamar a atenção do agente. É o que está ao meu alcance para não passar pelo transtorno e constrangimento de ter a mala revirada depois de horas de viagem.

Já comprei também um telefone nos EUA. Ele veio para o Brasil sem embalagem, com chip e foi muito usado durante a viagem (especialmente para alimentar o Instagram do MD). Medidas que caracterizavam “objeto de uso pessoal” e garantiam que eu não tinha intenção de vendê-lo por aqui.

Se você, assim como eu, vive pendurado no site do Melhores Destinos em busca de promoção, certamente gosta de economizar. Pensando nisso, o MD procurou a Receita Federal para tirar algumas dúvidas que perseguem viajantes na hora de passar pela Aduana. Computadores, celulares, tablets, câmeras fotográficas, enxoval de bebê, perfumes, roupas… Afinal, o que pode ou não passar pela Receita sem pagar impostos? Quem nos ajudou a tirar essas e outras dúvidas foi a Chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Federal, Edna Beltrão Moretto.

Legislação

A legislação é extensa, confusa e cheia de portarias, instruções normativas, decretos e outros nomes que confundem o viajante. Muitas regras têm várias interpretações e geram dúvidas entre os próprios agentes da Receita. O melhor é torcer para ter um atendimento com bom senso. Veja aqui os principais pontos das regras alfandegárias e como se ajustar a elas. Para consultar as regras em detalhe, clique aqui.

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Foto: Monique Renne

Cota para compras isentas de impostos.

Antes de viajar é muito importante saber a cota de compras a que você direito. Estar preparado e com tudo calculado é fundamental para não entrar em desespero caso seja parado na saída do aeroporto. Veja os valores:

– Via aérea e marítima – US$ 500,00 (ou o equivalente em outra moeda);

– Via terrestre – US$ 300,00 (ou o equivalente em outra moeda);

– Direito à isenção – a cada intervalo de um mês;

– Free Shop – Uma cota extra de até US$ 500, além da cota de gastos no exterior, está autorizada nos free shops brasileiros, contanto que os gastos tenham acontecido no retorno ao Brasil. ATENÇÃO! Esta cota extra é válida somente para os produtos adquiridos no momento do DESEMBARQUE no Brasil. As compras efetuadas no embarque no Brasil e nos free shops do exterior terão o mesmo tratamento das compras feitas no exterior e entrarão na mesma cota de US$ 500.

Objetos de uso pessoal: roupas, sapatos e acessórios

Embarquei com uma mala vazia e voltei com duas cheias, isso pode?

Pode! Porém é importante observar algumas condições para não ter problemas. A mala precisa ser proporcional ao período da viagem. Não adianta passar três dias viajando e voltar com duas bagagens de 32kg (a não ser que esteja dentro da cota permitida de US$  500). Você provavelmente será alvo de fiscalização.

Outra questão é o tipo de viagem. Se você foi para a praia e voltou cheio de casacos de inverno, não vai colar dizer que tudo era para uso pessoal. Presentes para pessoas com corpo muito diferente de você também são um problema. Convencer o fiscal de que aquele tênis 44 é seu, que tem só 1,60m de altura, não dá.

A principal regra é: comprou, usou! Roupas, sapatos, tênis e acessórios que forem usados estão livres de impostos e não entram na cota, pois caracterizam objetos de uso pessoal. Tire as etiquetas de tudo o que comprar e evite peças repetidas que possam caracterizar revenda.

Um dos produtos especificados em lei é o relógio. Apenas uma unidade por pessoa será considerada de uso pessoal, todos os outros relógios poderão ser taxados. E o de uso pessoal deverá estar sem etiqueta e fora da caixa.

Foto: Monique Renne
Foto: Monique Renne

Cosméticos e perfumaria

A regra é a mesma do item anterior. É preciso haver coerência entre o tipo da viagem e os produtos que estão na mala. Ter quatro potes de shampoo e cinco perfumes para uma viagem de uma semana é passível de desconfiança. Vale o critério de cada agente, porém o bom senso fala mais alto.

Eletrônicos e celulares

Uma das maiores confusões na alfândega é com os equipamentos eletrônicos. Alguns não estão isentos de imposto em nenhuma hipótese. Computadores, vídeo games e filmadoras devem, obrigatoriamente, ter notas fiscais de compra do Brasil. Caso não tenham, poderão ser taxados a qualquer momento, independente da data que foram adquiridos. E o preço base será definido na hora, com uma simples consulta à internet. O que pode acarretar em um preço muito mais alto do que você pagou.

Já celulares e máquinas fotográficas são permitidos, porém apenas um aparelho de cada por pessoa e os produtos devem estar usados, ou seja, fora da caixa e sem etiquetas. A regra é muito abrangente e não diz qual tipo de câmera está autorizada, por isso, vale tudo! Profissional, semi-profissional ou amadora, não importa. Todas estão enquadradas no quesito “máquina fotográfica”.

Atenção! Lentes, flashs, baterias, cartões de memória e outros acessórios da câmera não estão isentos de impostos e devem ter comprovante de compra do Brasil ou poderão ser taxados.

Quanto aos celulares, se você viaja com mais de um aparelho o ideal é levar a nota fiscal de compra no Brasil. Caso não tenha um comprovante, ficará a cargo do fiscal decidir se você deve, ou não, ser taxado pelo segundo aparelho.

No caso de tablets, vale o critério do agente da alfândega, já que eles não são citados claramente na lei. A princípio eles entram na regra dos computadores. O conselho é não voltar com tablets novos e embalados. Eles precisam estar claramente usados para terem a chance de não entrar na cota.

Foto: Monique Renne
Foto: Monique Renne

Quero comprar um iPhone no Free Shop de Guarulhos, eu posso?

Qualquer passageiro que esteja embarcando para exterior no Aeroporto Internacional de Guarulhos poderá comprar um iPhone no Free Shop (a loja está localizada no Terminal 3). Não há limite para gastos no momento do embarque, porém todas as compras realizadas no Free Shop do Brasil, antes de embarcar para o exterior, terão o mesmo tratamentos das compras efetuadas fora do Brasil, ou seja, entrarão na cota de US$500.

A cota extra para gastos no Free Shop, também no valor de US$500, vale apenas para compras efetuadas no Brasil no momento do DESEMBARQUE. Como esta cota permite um gasto máximo de US$500, não será possível adquirir um iPhone no retorno ao Brasil, já que ele custa mais de US$600. Além disso, a loja da FNAC, onde será vendido o telefone, está localizada no terminal de embarque.

Segundo as regras da Receita, para que um telefone seja considerado de uso pessoal, e não seja taxado, é preciso que ele esteja usado. Lembrando que a isenção de impostos é para apenas um aparelho por pessoa e não há garantias de que você realmente encontrará um iPhone para comprar.

Foto: Divulgação/ Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Foto: Divulgação/ Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Outros bens

Objetos que não estejam especificados na lista de “bens que não podem entrar no Brasil” têm autorização para serem trazidos do exterior. Bicicletas, televisores, equipamentos de cozinha, equipamentos esportivos e todos os outros bens são permitidos, porém seguirão o mesmo critério da cota de isenção de impostos, ou seja, até o valor de US$ 500.

Atenção! Vitaminas, suplementos alimentares e medicamentos que estejam em desacordo com as regras da vigilância sanitária poderão ser apreendidos e até tratados como drogas. Por isso, verifique antes na Anvisa se o produto que você pretende trazer está liberado.

Como proceder no caso de extravio da nota fiscal e como a Receita Federal saberá o valor de um produto sem nota?

Caso o passageiro, por qualquer motivo, não tenha a nota fiscal de algum produto eletrônico que ele queira levar para o exterior, ele deve buscar uma segunda via da nota. Esta é a única maneira segura de comprovar a compra do produto no Brasil. Se não houver uma nota, outras opções podem ajudar, porém ser taxado dependerá do agente da Receita Federal que estiver no atendimento. Vale o bom senso.

Se a nota tiver sido extraviada durante a viagem, o agente da Receita Federal fará uma busca na internet por produtos similares e irá definir qual o valor daquele produto com base nesta busca. Isto vale tanto para produtos novos, adquiridos no exterior, quanto para produtos que saíram do Brasil sem nota fiscal de comprovação. O valor do imposto será definido sobre este valor.

Enxoval para bebê. Quero comprar todo o enxoval do meu filho nos EUA, tem algum problema?

Cada dia é mais comum viajar para fazer o enxoval do bebê que está por vir. Comprar no exterior é realmente mais econômico e você poderá comprar tudo o que quiser, porém fique atento! Se não tiver um bebê viajando com você (não vale os que ainda estão na barriga) todos os produtos que excederem a cota de US$ 500 poderão ser taxados. TODOS! Não tem justificativa que explique um carrinho de bebê, sapatinhos, mamadeiras e babá eletrônica viajando com dois adultos sem um neném no colo.

Foto: Monique Renne
Foto: Monique Renne

Alimentos. Que tipo de alimentos eu posso trazer na mala sem correr o risco de ter tudo confiscado pela Receita?

Como passar reto por todas as comidas diferentes que vemos nas viagens? Difícil não trazer na mala alguma iguaria deliciosa do país visitado. Porém nem todas são permitidas. Veja aqui até onde pode ir a sua comprinha gourmet.

Produtos de origem vegetal devem apresentar certificado fitossanitário emitido pelo país de origem. Por isso, evite produtos artesanais ou não industrializados. Se a sua mala for aberta, eles poderão ser apreendidos. O mesmo vale para produtos de origem animal, que passaram a ser permitidos contanto que estejam com embalagens originais onde conste a origem. A regra para produtos de origem animal é bem recente (maio/2016) e prevê a autorização de entrada no país para os seguintes casos:

  • – Produtos cárneos industrializados destinados ao consumo humano (esterilizados comercialmente, cozidos, extratos ou concentrados de carne etc);
  • – Produtos lácteos industrializados (doce de leite, leite em pó, manteiga, creme de leite, queijo com maturação longa, requeijão etc);
  • – Produtos derivados do ovo (ovo em pó, ovo líquido pasteurizado, clara desidratada etc);
  • – Pescados (salgado inteiro ou eviscerado dessecado, defumado eviscerado, esterilizado comercialmente);
  • – Produtos de confeitaria que contenham ovos, lácteos ou carne na sua composição;
  • – Produtos de origem animal para ornamentação.

Há algumas exceções entre produtos de origem vegetal que são permitidas pela alfândega, mesmo que não possuam o certificado fitossanitário. São eles: bebidas e produtos de origem vegetal industrializados, embalados a vácuo, enlatados, em salmoura e outros conservantes podem ser importados sem certificado fitossanitário. Isso inclui azeites, chocolates, erva-mate elaborada, pó para sorvetes e sobremesas, féculas, margarina e pasta de cacau, café solúvel, café torrado e moído, glicose e açúcar refinado.

Limites quantitativos. Quanto eu posso trazer de cada produto? Posso trazer 20 camisetas iguais?

Alguns produtos, além da cota em dinheiro, também têm um limite de quantidades permitidas. Não adianta querer convencer o agente da alfândega de que aquelas 20 camisetas vermelhas iguais são todas para você. Veja abaixo os limites para cada produto:

Via aérea, marítima e terrestre:

– Bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

– cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;

– charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;

– fumo: 250 gramas, no total;

– Souvenirs e pequenos presentes, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (US$ 5,00 no caso de via terrestre): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas;

– Outros bens não citados anteriormente: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas (neste caso, por via terreste, são permitidas 10 unidades, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas).

Está proibido! O que o viajante não pode trazer para o Brasil?

Alguns produtos, dentro ou fora da cota, em nenhuma hipótese têm a entrada no Brasil autorizada pela Aduana e, se forem pegos, serão apreendidos e o dono pode até ser preso. Fique ligado!

– Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior e cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;

– Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro;

– Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente;

– Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, em qualquer fase do ciclo vital, sem permissão do órgão competente;

– Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência;

– Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”);

– Produtos contendo organismos geneticamente modificados;

– Os agrotóxicos, seus componentes e afins;

– Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública;

– Substâncias entorpecentes ou drogas.

– Diamantes brutos.

Atenção! Alguns produtos, como motocicletas, automóveis, aeronaves, embarcações e peças referentes a todos eles têm a entrada permitida no Brasil, porém não se enquadram no conceito de bagagem e devem ser declaradas como produtos de importação. Veja mais detalhes aqui.

Quero comprar além da cota e pagar os impostos, como devo proceder?

Ainda no avião, os passageiros que desejarem declarar algum bem excedente da cota, receberão o formulário de Declaração de Bens de Viajantes (DBV). Ao chegar no terminal de desembarque o viajante deverá se encaminhar para a fila de bens a declarar. Lá o imposto será calculado e o pagamento efetuado. Atenção! Guarde esse comprovante. Ele servirá como prova, no caso de outras viagens, de que o imposto já foi pago anteriormente, evitando que seja novamente cobrado.

* Correção: A assessoria da Receita Federal nos informou que o formulário impresso não é mais entregue no avião, porém, diante de uma impossibilidade técnica, quem não puder imprimir diretamente do site ou utilizar o aplicativo, poderá ter acesso ao formulário impresso no momento que for declarar o bem.

Outra maneira de preencher o formulário é pela Declaração de Bens de Viajante Eletrônica (e-DBV), disponível no app da Receita Federal para celulares e tablets (na Apple Store e Play Store). Essa declaração poderá ser feita antes mesmo da chegada ao Brasil, porém, assim como no formulário de papel, é preciso seguir para a fila de bens a declarar e apresentar o formulário eletrônico.

Sobre o valor que exceder a cota de US$ 500 será pago um imposto de 50%. Caso a Receita Federal verifique problemas na declaração, ou parar um passageiro aleatoriamente que tenha excedido a cota, será cobrado, além do imposto, um excedente de 50% de multa sobre os valores sonegados. Omissão, declaração falsa ou inexata de bens trazidos pelos viajantes são as principais causas de multa.

Atenção! Declarar espontaneamente um bem à Receita não o isenta de ter toda a bagagem fiscalizada. Por isso, procure fazer a declaração corretamente, assim você evitará multas e dor de cabeça.

Foto: Divulgação/ Aeroporto Internacional de Guarulhos

Comprei um equipamento eletrônico dentro da cota de 500 dólares, o que fazer para ter um registro da entrada regular desse equipamento no Brasil? 

Muita gente não sabe, mas equipamentos eletrônicos (ou qualquer outro bem) que entram no país dentro da cota de 500 dólares também podem – e devem – ser declarados à Receita. Essa medida evita que em viagens futuras aquele equipamento, que entrou regularmente no Brasil, seja taxado. Vamos dar um exemplo para ser mais claro:

O passageiro comprou um notebook por US$ 400, dentro da cota, e não o declarou à Receita por não ser obrigatório, ou seja, ele não tem nenhum comprovante de que aquele eletrônico entrou regularmente no Brasil. Em outra viagem ele decide levar o computador e compra também um tablet, de US$ 350. Caso ele não tenha como comprovar que o computador entrou legalmente no país em uma viagem anterior, ele poderá ser taxado, já que a soma dos dois é US$750.

Como proceder então para ter esse registro? Basta o viajante preencher a Declaração de Bens – pode ser em papel ou eletrônica – e registrar o equipamento na saída do aeroporto, o mesmo procedimento para quem precisa declarar um gasto superior a US$ 500. Caso opte pela declaração eletrônica obrigatoriamente deve ser apresentada para registro na alfândega.

Atenção! Declarar espontaneamente um bem à Receita não o isenta de ter toda a bagagem fiscalizada. Por isso, procure fazer a declaração corretamente, assim você evitará multas e dor de cabeça.

Minha mala foi extraviada. Como devo proceder?

O passageiro que tem a mala extraviada deve agir como todos os outros, ou seja, declarar os bens que excederem a cota de US$500. Ele precisará apresentar um documento da empresa que transportou a bagagem comprovando o extravio e, se for o caso, a declaração de bens anexada. O passageiro só poderá retirar a bagagem mediante apresentação da declaração de bens. Se no momento da saída da bagagem for verificado algum tipo de irregularidade, o passageiro será multado. A mala poderá ser fiscalizada mesmo tendo chegado depois.

Qual o principal alvo da Receita Federal na hora da fiscalização?

Diferente do que imaginamos, a Receita Federal não está em busca de apreender compras e aplicar multas ao turista comum. O foco são as pessoas que trazem produtos para comercialização. Concorrência desleal com a indústria e comércio de produtos que podem trazer danos aos consumidores, como brinquedos em desacordo com as normas de segurança, são as principais preocupações.

A Receita Federal trabalha com gestão de risco, utilização de dados dos passageiros enviados pelas companhias aéreas e prospecção de dados proveniente de fontes abertas na internet (como o Facebook). O intuito é classificar antecipadamente passageiros passíveis de fiscalização. Para melhorar essa identificação e tornar o trabalho mais eficiente, está sendo desenvolvido um software que permitirá cruzamento de dados em várias fontes, facilitando assim a busca dos alvos corretos e tornando o processo mais ágil e eficiente. Em outra etapa do projeto ainda será utilizado o reconhecimento facial dos passageiros. Portanto, com a sofisticação dos procedimentos, a fiscalização ficará cada dia mais eficiente e objetiva.

Você já teve algum problema na hora de passar na alfândega? Tem dicas valiosas para não ficar encrencado? E qual a maior barganha que você já conseguiu em compras no exterior? Conta a sua experiência pra gente!

Este é apenas um resumo com as principais dúvidas na hora de viajar. Para consultar a legislação na íntegra clique aqui.

Publicado por

Monique Renne

Editora de Destinos

  • Caio Santos

    Um belo descritivo. Parabéns pela iniciativa.

    • Lucas

      É caio, descreveu bem. Mas uma coisa me intriga. Esse valor de U$ 500 não é corrigido pela inflação há quanto tempo? Tenho 27 anos e desde que me entendi por gente esse valor não mudou. Acho um absurdo isso.

      • fernando

        creio que o valor não seja corrigido pois está em dolar, olhe a inflação nos EUA nos últimos 20 anos. o real varia, mas o dolar mantém sempre uma estabilidade razoável.

        • Francisco

          Fernando, a moeda americana também sofre os efeitos da inflação. Apesar de nós brasileiros pensar que não existe inflação para o dólar, lá nos EUA, nos últimos 20 anos, o índice de inflação foi superior a 50%. Isto significa que a moeda deles também perde poder de compra ao longo do tempo. A cota poderia e deveria ser ajustada sim.
          Mas…

          • Aline

            Já questionei um funcionário da Receita (ok, não era do setor de aduana nem nada), mas nem ele sabia me explicar o pq essa cota não ser reajustada há tanto tempo… Era uma insatisfação pessoal dele tb…

          • fabricio vieira

            Creio que, dentre outros tantos motivos, a cota estabelecida visa desestimular gastos excessivos no exterior. Em se falando em tempos de crise, não vejo muitas possibilidades de alterar para maior esse limite de compras no momento!

      • Daniel Iannicelli

        Parabéns pela matéria. Solucionou muitas de minhas dúvidas.
        Ainda tenho uma dúvida :
        Os produtos comprados em freeshop de aeroportos no exterior, tem a entrada permitida no Brasil? Ex. Salames, queijos patês comprados no freeshop do CDG podem ingressar no Brasil?
        Obrigado desde já e parabéns novamente
        Daniel

        • giovanni salton pietroni

          Daniel,
          tive uma experiência infeliz no porto de Colônia Sacramento, indo da Argentina para o Uruguai. Naquela ocasião, estava eu com uma “longaniza” (salame) e um queijo temperado fantástico, que eu e meus amigos sonhávamos em chegar e degustar com uma boa cerveja. Na aduana, fui parado pelo fiscal, e este confiscou meus condimentos! Não deu nem tempo de eu dar uma dentada, ele disse: “No pude…” Se fosse algum produto industrializado entraria sem problemas. Nas palavras dele: “Se quiser levar uma vaca enlatada pode, assim cru não.”

          • Fabiane

            kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk triste, porém cômico!

      • Filipe

        Esse valor é vergonhoso mesmo! Vejam outros países como exemplo deste mesmo imposto:
        EUA: isento até 800,00 dolares
        Canada: isento até 800,00 dolares
        Panamá: isento até 2.000,00 dolares.

        Tsc tsc tsc

    • renato

      Essa historia de declarar equipamentos eletronicos antws de embarcar para n pagar imposto na volta nao e bem como esta descrito. Ja tentei declarar um notebook e o agente disse que nao precisava porque dava pra ver que estava usado. Ainda o questionei se o colega dele na volta nao poderia i tsrpretar diferente . Ele me garantiu que nao.. e relamente n tuve problema.

      • Fernando Borret

        Não foi bem assim que ela disse.
        Ela disse pra você declarar o notebook que você comprar no exterior, mesmo que abaixo da cota, na entrada no Brasil, para que em uma nova viagem você não ser taxado.

      • Fabiano

        Sorte a sua, minha tia não teve essa sorte no retorno da viagem da Europa.

      • amadeu carvalho

        Eu tambem quiz registrar e não foi necessário. Na realidade, eles estão bem acostumados e facilmente diferenciam um equipamento mais antigo, usado de um novo, pois veem modelos novos todos os dias e, como voce, tambem não tive problema na volta.

  • Manuela

    o único problema é que entre os agentes da polícia não existe bom senso. Fui parada pela alfandega e a minha mala foi revirada, em nenhum momento eles consultaram a internet para verificar o preço e nem sequer olharam as notas. Definiram a multa no "olhometro". E o pior é ser chamado de mentirosa quando no fundo você está falando o preço real que pagou pelo item. Além disso as regras não são aplicadas conforme descrito, vc encontra passageiros com os mesmo itens e malas ainda maiores que não são sequer parados.

    • William

      O problema de confiar nas notas é que muita gente burla isso. Eles sabem que isso ocorre, portanto, por muitas vezes, não confiam no que veem.

      • A nota é a única prova do preço de um produto. Se eu não posso mostrar a nota, faço o que, rezo? Porque por essa lógica, eles podem olhar para meu par de tênis e dizer que custou 300 dólares, mesmo eu só tendo pago 30…

      • Ronne

        Wiliam, o problema é a Receita Federal. Niguém pode ser condenado até que se prove o contrário. O agente da Receita é que deveria provar que a nota é falsa, e não supor que é falsa para cometer uma injustiça.
        Resumindo: a Receita é cúmplice de bandidos quando rouba (através de multas) o dinheiro do brasileiro.

      • Logan

        Willian, sinto mas está equivocado. A quem acusa cabe o ônus da prova e isso está na lei. Lei que não é seguida por quem deveria dar o exemplo, coisa que não acontece em nosso país. A grande maioria da fiscalização é arbitrária onde acusa, julga e condena o cidadão em apenas um ato.

      • Natália

        Desconfiar da veracidade da nota fiscal??Não tem sentido nisso! No caso, o único documento que o cidadão pode apresentar em sua defesa é a nota, a não ser o fiscal desconfiar seriamente e valer a pena a desconfiança, tipo, se estiver claro ser um caso de compras para revenda, não acho que ele vá chegar ao cúmulo de alegar a falsidade da nota.

    • Fábio

      Manuela,
      Quem faz esse tipo de controle não é a Polícia (Federal, no caso), mas sim a Receita Federal.

    • Fabiana

      Manuela, você tem total razão. Não existe o bom senso. Existe é a lei do fiscal sobre você. E ainda vou além: cruzamento de dados? Reconhecimento facial? Me desculem, mas para mim isso é digno de um regime totalitário. Um colega de turma meu foi assassinado por bandidos num assalto em plena São Paulo, e nenhuma autoridade usou reconhecimento facial e nem cruzamento de dados para procurar e prender o assassino. E aí? Para a receita, e por consequência para o governo, mais mal faz o cara que desembarca com 50 camisas da Adidas do que o marginal que aponta uma arma pra você na rua. A o volume alfândega é onde de fato se mexe com o bolso dos impostos que vão para a corrupção do governo.

      Me desculpem, mas duvido se algum outro país democrático e civilizado se utilize de tanto empenho para coagir e cercar seus cidadãos.

      • Hill

        O certo é sempre certo e o errado é sempre errado.. Erra quem sonega, bem como erra quem assalta.

        • Renan

          Tem certos países que as mulheres são proibidas de estudar , dirigir e votar , então pra você isso é certo ? Já que a lei do país diz que isso é correto ? E pune com rigor quem está fora da lei !!!

          Não digo que os impostos não deveriam existir , mas eles são em excesso e o nosso retorno não é em excesso , não mesmo , muito pelo contrário , o nosso retorno é deplorável!!! Nem sempre o que é lei é justo …

          "É nosso dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta…." Martin Luther King

          • Luana

            Eu que sempre defendi o pagamento de todos os impostos, mas depois desse populismo brasileiro e total caos, só posso defender que soneguem! Leis injustas, país perigoso e cheio de antas no poder. Ou desobedecemos, ou eles reinarão eternamente!
            Para enxoval de bebês, contratem empresas de mudança nos EUA e comprem TUDO lá: berço, armário, roupas até 5 anos de idade, brinquedos para os 5 primeiros natais, etc.

        • Ane

          O problema neste caso, Hill, é o fato do Brasil ser o país mais caro do mundo, onde há mais corrupção e pagamos mais caro por tudo e onde menos temos retorno dos nossos impostos e em cima destes DETALHES constatarmos que empenham todos esses esforços para lesar o povo que é quem sustenta essa máquina podre mas não há esforço algum do governo para PROTEGER os mesmos cidadãos que os sustentam… No final, dos nossos recursos é retirado fundos para nos prejudicar mas nunca para nos proteger!

          • THIAGO

            Engraçados…
            Nosso país é corrupto por, principalmente, sonegação de impostos do alto escalão.

            E querem, aqui, continuar sonegando?

            É, realmente, injusto ter que pagar imposto por 20 camisetas identicas da adidas?

            Coitados de nós que viajamos para o exterior e somos taxados… Tende piedade de nós, Receita Federal.

          • Fernanda

            Sonegar imposto não, mas não é um roubo o que o governo faz com os itens importados? Cobrando impostos altíssimos para não competir com as porcarias que são produzidas internamente? Quando o país parar com esse protecionismo ridículo, e a reforma tributária for feita de maneira justa, com certeza o consumo no exterior por parte dos brasileiros será transferida para o consumo interno… enquanto isso, viva ao consumo nos EUA!!!!

        • Bruno

          Hill, deixe de ser um encoleirado do sistema!
          Abra seus olhos, deixe de ser pequeno.

          Abraços!

      • Andrea

        Excelente comentário!

      • Natalia

        Confundir Receita Federal com polícia estadual é um pouco demais, hein. Uma coisa não tem nada a ver com a outra, basta tem o mínimo de conhecimento das leis brasileiras.

      • Philipe

        Comentário top dos tops

      • Greg Ka

        Fabiana, estas certa, compactuo contigo .. acho que es uma das pessoas que ja se aperceberam. Estamos em um regime Totalitário mesmo! Uma ditatura mantida por orgaos que nao foram atualizados p/ conviver sob regime democrático.

        Abrir pacotes, cartas, malas com fins tributaristas, investindo em sistemas e alta tecnologia pra tributar mais ainda o nosso povo? Vergonha Isso!! Espero um dia dizer NUNCA MAIS!!

        Deveríamos exigir dos legisladores que elegemos, acabar com este foco tributarista, por a fiscalização p/ substancias ilícitas (drogas, que destroem a nossa sociedade e geram tanta violência .. assim como estes assaltos via receita/tributos) qnd no máximo colocar em foco/limite p/ produtos por quantidade qnd revenda.

        (A lei deixa brechas pro autoritarismo de ocasião, pelas Instruções Normativas, regulamentações internas e outros artifícios/implementações pela receita federal nas aduanas, implementados independentemente do legislativo). Como desenvolver/empreender no pais ao necessitar de um microscópio (e outros tantos equipamentos científicos inexistentes no Brasil) pra estudos já que aqui não são apoiados sequer algum fabricante nacional? Os impostos de importacao (I.I.) sem retorno ou reinvestimento para a populacao ou fomento da tecnologia/industria .. via orgãos do governo, são roubos sem causa,!!!

    • Mari

      O negócio é não ser parado, depois que te pegam, já era.

    • Carla

      Prezados, voltei semana passada de Orlando, todo os passageiros do meu vôo foram inspecionados pela aduana. Não houve bom senso dos agentes, muitas pessoas foram multadas, e em nenhum momento os vi consultando preços, foi realmente no que eles acham que é. A fiscal que que inspecionou as minha malas, questionou o tempo todo que as roupas deveriam estar na cota. “Que roupas, perguntei?”E, respondeu que seriam todas as roupas compradas. Até onde sei, as roupas de uso próprio não entram na cota. Até porque todas as poucas roupas que foram compradas foram usadas mesmo, pois foram as únicas que eu tinha. Enfim, ela arrumou mil motivos para tentar me pegar pelas roupas, que estavam sujas, emboladas e usadas. Por fim, ela percebeu que estava dentro dos meus direitos, e questionei todas as perguntas que não estavam coerentes, após isso muito contrariada me liberou.

      • Em qual aeroporto você desembarcou?

      • Ronaldo

        O problema é conceitual. Infelizmente no Brasil pessoas de bem são reféns dos órgãos de fiscalização, pois não tem um critério definido. Quem que, ao parar numa blitz de carro estando 100% certo, não fica apreensivo? Quer exemplo melhor que isso? Polícia, fiscal, etc., não servem pra te proteger, mas sim pra te pegar.

        • Fernanda

          Concordo 100% com você Ronaldo…Sempre fico apreensiva, mesmo sabendo que meus documentos estão em ordem…Infelizmente somos reféns de muita gente corrupta, vejam bem, não me refiro a todos, mas todos sabemos que existe sim uma banda podre dentro de todos os órgãos destinados a nos "proteger" e que nos fazem sentir apreensão quando passamos por qualquer tipo de fiscalização, pois não é segredo de ninguém a quantidade de pessoas que já foram e são constantemente achacados por bandidos travestidos de agentes públicos!!!!

      • Helenna

        Na verdade, é aquela coisa, uns pagam pelos erros dos outros. Conheço uma senhora (picareta) pra dizer o mínimo que a filha e o genro moram no EUA. Ela vai pra lá umas 3 vezes por ano e compra um monte de tranqueira pra revender aqui. Pra não ser pega, ela que já tem uma certa idade, pede a cadeira de rodas. É ou não é picaretagem? Além de estar errada com as compras, está errada com o uso da cadeira. O dia em que for pega, todos os que precisam da cadeira vão passar a ser fiscalizados. A cota é referente a tudo, as pessoas acham que é somente com relação à eletrônicos, mas não é. A exceção é que você pode ter um celular e uma câmera (e que não entram na cota pois passaram a ser considerados itens pessoais. Mas veja é só um de cada por pessoa). O resto até quantidade tem. Maquiagem é até 20 itens novos, por exemplo. No caso das roupas, é mais ou menos´o q você fez: tirar as etiquetas, caixas, sacos plásticos de lojas, tudo o que pudesse indicar que o produto é novo. O negócio é descaracterizar tudo o que possa ser considerado ‘artigo para potencial revenda’. Na verdade, as regras não são tão obscuras assim, a questão é que não é muito divulgado e as pessoas não têm interesse em correr atrás. Qualquer produto de origem animal, por exemplo, não pode ser importado (e isso é quase que universal, em todos os países é assim), pois pode trazer o risco de infecções e bactérias desconhecidas. É o que acontece com doce de leite e queijos.

      • A. Santos

        Esse argumento de roupas para uso pessoal não funciona.

        Eu fui SEM mala alguma (só levei uma muda de roupa em uma dessas sacolas de esporte) e voltei com apenas 1 mala. Em compensação, comprei dois tablets que não hesitei em declarar. Preenchi a declaração, mostrei as notas dos equipamentos e, no caso das roupas, mesmo explicando para o fiscal que as havia usado, ele me disse que elas eram “visivelmente novas” e que teriam que ser taxadas, e as incluiu no valor excedente. Questionei, mas não adiantou. Não bati boca, não fiz nada. Apenas acatei a decisão dele.
        O nível de constrangimento que os fiscais fazem as pessoas passarem é muito alto, são arrogantes e debochados (ouvi coisas do tipo “nossa, a senhora foi mesmo passar 15 dias ou está de mudança?” “se o senhor vai perder a conexão do senhor não é problema nosso”). Até eu que estava de forma “espontânea” ali fiquei constrangido com a forma como estavam tratando os viajantes.
        O que me irritou mais ainda é o “sistema de pagamento”: uma maquininha Cielo para recolher IMPOSTO. Por quê não colocar uma estrutura só para recolher esses impostos (quer você esteja com dinheiro, com cartão de débito, ou cartão de crédito)?
        No final do atendimento solicitei o número de matricula dos 3 fiscais que estavam na hora. Aí foi a hora que a coisa ficou feia: O chefe deles se irritou e disse que não daria. Eu disse que era lei e que teria que me dar sim. Daí outro fiscal grita: “revisa a bagagem dele!”. Eu fingi que não ouvi e apenas solicitei novamente que fossem repassados a matricula de cada servidor. Me passaram, mas fui acompanhado até a porta de desembarque pelo Fiscal-Chefe. Até minha família que esperava do lado de fora ficou assustada com tamanha truculência dessa gente.
        No final das contas, demorei 1h40 para ser atendido APENAS na alfândega. Ninguém se preocupa em criar “estrutura” porque já dá para recolher os impostos que querem com a “estrutura” que se tem. Sorte minha que era minha parada final.
        Minha conclusão é que a Receita Federal está agindo como POLICIA. E é com conivência estatal.
        Fatos acontecidos no aeroporto de Brasília.

        • Daniel B.

          A. Santos,
          passei por isso no aeroporto de Brasília. Minha esposa estava grávida e inclusive começou a passar mal por conta desse péssimo atendimento. Quando o fiscal abriu as malas, colocou as luvas e começou a cheirar nossas roupas, sendo que na mala estavam calcinhas, cuecas, etc, ali vi o quão constrangedora é essa situação! Ainda escutei do agente que ganhava mal que nunca foi ao exterior… Acredito que odeiam o que fazem e ainda sentem GRANDE inveja daqueles que estão chegando de viagem.
          A dica que dou é jamais perder a calma, ter paciência e conversar, perguntar, pois do contrário eles poderão taxar em 100%! A análise é muito subjetiva. No seu caso ainda houve a oportunidade de efetuar o pagamento de outra forma, pois no meu caso, emitiram o boleto e tive que pagar o valor à vista, e no caso de não pagamento, as malas seriam apreendidas.
          Ao final, o fiscal ainda me fez preencher o formulário do sistema (ridículo) da receita federal alegando que eu digitaria mais rápido do que ele… É mole?!
          Sim, isso é Brasil, e cada vez que viajo ao exterior, maior o sentimento de revolta e permanecer lá fora, pois aqui não dá mais… Em tudo se tem um esquema, má prestação de serviço, e o pior, como cidadãos, pagamos por tudo isso…. E MUITO CARO.

        • Priscila

          OlÁ A. Santos!

          Aconteceu a mesma coisa comigo e meu esposo, fomos tratados quase como se tivéssemos levando drogas, revistando todas as peças de roupas na nossa mala… Ficamos 2 horas lá e meu pai tadinho, lá fora esperando sem entender nada. :'( Fiquei traumatizada!!!!!

      • O desembarque foi em qual aeroporto?

    • Por essas e outras eu trago tudo na embalagem (tirar da embalagem não adianta m nenhuma – lenda isso), e com a nota fiscal grudada com durex na caixa. Além disso, levo impresso as regras da Receita Federal (o que entra e não entra no limite) pois já vi muitos casos de nego que foi taxado por trazer tênis, óculos, UM telefone (uso pessoal), etc… nem eles conhecem as regras.

    • Tati

      O pior é chegar no Brasil e ver sua mala foi aberta e rasgada…. Chega na fiscal da receita ela te pergunta todo ostensiva "pq tanta mala???" Duas malas 15 dias de viajem ué….. Ela te libera e vc olha e vê que ela estava jogando PACIENCIA é jogando paciência no computador…… Dá vontade de dar meia volta e voltar pros EUA e nunca mais retornar…

    • Marcela

      Só uma dica: evitem desembarcar pelo Rio!

      • Dario

        Hahaha! Pura verdade! Em SP é bem melhor!

  • Lucas

    Olá, belo post!

    Tenho uma dúvida, já que minha situação é diferente. Estou em um intercâmbio na Europa e vou ficar aqui um total de 14 meses. Como sou estudante, comprei equipamento para estudar e viver aqui. Comprei um notebook, um tablet, um smartphone e um Xbox One. Como eu estou aqui à mais de 1 ano, a minha volta pro Brasil é considerada mudança e não pagarei nenhum imposto sobre todos os meus produtos, obedecendo as regras de não intenção de revenda, é claro.

    Estou certo?

    Obrigado!

    • Marco

      Você poderia até mandar uma mudança completa por navio se quisesse. Montar sua casa com produtos comprados fora. É permitido para quem se ausenta mais de 1 ano do Brasil.

    • Danilo

      Oi Lucas,

      Acredito que sim, mas, se não me engano, você precisa de um documento emitido pelo consulado de que você estava morando no exterior e está retornando ao país.

    • Jorge

      Eu fiquei 1 ano e meio nos EUA e quando voltei, sozinho, com 3 malas, uma prancha de snowboard e um equipamento de ski, notebooks, peças de computador, tablet, celular etc. Fui direto para a fila do nada a declarar e, obviamente, selecionado para passar no raio-X.

      Após o raio-x, a fiscal da receita já me olhou com uma cara de "pobre coitado, vai tomar multa", mas antes de abrir a mala, perguntou de onde eu vinha e quanto tempo havia ficado. Quando falei que estava a um ano e meio fora, ela nem pediu comprovação, me dispensou na hora.

      Quanto à declaração do consulado, acredito que isso só é caso você envie por empresa de transporte, pois aí tera que fazer todo o processo de importação com um despachante aduaneiro.

    • Certo sim, mas deve apresentar um documento que prove sua residência (não domicílio, residência mesmo) fora do país se não me engano (eu também morei fora por um ano e tinha tudo certinho, não tive problema nenhum – se bem que também não trouxe nenhum equipamento eletrônico hehehe)

    • Lucas,
      Antes de voltar ao Brasil vá até o Consulado e pegue o certificado de mudança.
      Vá uns 2 meses antes porque não sai na hora e muitas vezes pedem comprovação da sua moradia e do tempo.
      É a única forma de garantir seu direito.
      Caso contrário, entra na regra geral.

      • Victor Camilo

        Elcio, eu também estou fazendo um intercâmbio na Europa e vou ficar um ano. Tenho um comprovante de uma bolsa de estudos, moro em uma acomodação da universidade (e tenho um contrato assinado). Você sabe se isto seria suficiente para comprovar o meu status de "mudança" ou eu precisaria arrumar este "certificado de mudança" no consulado?

        • Karin

          Victor, o contrato assinado deve ser suficiente. Quando voltei dos Estados Unidos apresentei as últimas 12 contas de luz.

    • Gustavo

      Lucas, fiquei pouco mais de 3 anos na França e quando voltei com minha esposa trouxemos 7 caixas como mudança, por frete aéreo. Escrevi todo o processo no blog que ela mantém, http://goo.gl/VhnRvw.

    • Fabiola

      Eu fui parada na Aduana de Brasília uma vez e vi uma moça, que também foi parada, questionando o fiscal sobre a multa que ele estava aplicando. Ela é brasileira, mas morava nos EUA e fazia um mestrado lá. Utilizava o computador, que foi comprado lá, para desenvolver sua tese. Detalhe: o computador tinha sido comprado há 4 anos. O fiscal não quis nem saber. Pediu a nota fiscal. Ela argumentava e ele disse que iria aplicar a multa porque ela tinha que manter a nota fiscal por 5 anos. Pelo que já pude perceber, depende muito do humor do agente. Bom senso, nem todos têm.

    • Maria Tatiely

      Lucas,

      Eu morei nos Estados Unidos por um ano e alguns meses, quando voltei ao Brasil antes eu fui pegar um documento que comprovasse minha residencia no consulado.É importante lembrar que o consulado só libera o documento depois que vc prova que tem no mínimo um ano vivendo naquele País. Então nem vá pegar o documento caso vc não tenha passado um ano. Vc irá pagar uma taxa, no meu caso foi uns $15 eu acho. Com esse documento fique tranquilo ai é só alegria.

  • Marcelo

    Dá para criticar sim. Brasileiros com melhores condições, sejam econômicas, sejam logísticas, fazem compras no exterior e deixam de pagar tributos no país. Como o governo não quer deixar de receber estes tributos, os demais brasileiros acabam tendo que pagar mais. Obrigado, Monique, por me fazer pagar pelas suas meias Adidas.

    • Dani

      É piada né?

    • José

      Isso ai champs,
      o Brasil está essa potência apenas pq a Monique comprou meias Adidas em Miami.

      • José

        Putz faltou colocar a estrela do PT no comentario. Comprando ou não la fora os encargos a muito tempo são os mesmo sobre os produtos vendido no Brasil.

      • marcelo

        Vc deve ser daqueles que acha que meias adidas é menos importante que um mega estádio no meio da floresta Amazonica, to certo?

    • Caio

      Errado todos pagamos mais caro por puro comodismo de não procurar o melhor preço ou de se abster de comprar um produto que esta claramente acima do preço… No mercado globalizado de hj pagar mais caro por um produto quem quer… Viajar pro exterior ainda não é considerado crime

    • Matheus

      Marcelo sugiro que voce se mude para Cuba ou quem sabe Coréia do Norte!

      • Samy

        Matheus adorei o comentário!

    • Eduardo

      Se o governo não praticasse uma política PROTECIONISTA, esse post nem existiria. E se os impostos fossem mais justos também não.

    • Nina

      Curioso, como o Marcelo e o Brasil ( governantes) se preocupam com os brasileiros….nossa quase chorei agora…

    • Paulo Almeida

      Oooo Marcelo.
      Amigão, tem tributo altíssimo e tributo de sobra no Brasil, só que ele é mal gerido.
      Não deixe que falsas verdades lhe influenciem.

      Monique está coberta de razão. Trabalha honestamente e junta seu dinheiro. Ela faz o que quiser dele, inclusive gastar no exterior, já que a mesma tb tem o direito de ir e vir.

    • Leonardo

      Monique, essas suas meias adidas estão levando o Brasil à falencia. Por gentileza, pare de comprar meios fora! ahahahahah Eu tive que rir, só pode ser piada!

    • André Araújo

      Marcelo, na verdade eu é pago as suas meias, visto que o dinheiro que paga o seu Bolsa-Família sai dos impostos que eu pago…

      • Marcelo

        Maravilha, provavelmente esse Marcelo deve receber bolsa família e achar tudo certo ficar em casa fazendo fio e ir uma vez por mês no banco para pegar a bolsa família, paga por todos os pais de família de bem desse nosso país

    • Marcelo

      Já que despertei a ira de muitas pessoas, vamos por partes. José: O Brasil não é potência alguma, mas muitas atitudes devem ser repensadas se queremos melhorá-lo. Caio: Viajar para o exterior não é crime, mas falta consciência para quem acha necessário viajar ao exterior para comprar banalidades como meias. Matheus: se eu puder escolher, prefiro mudar para Austrália. Mas se pensar diferente de você virar crime passível de exílio, tanto faz Brasil ou Cuba ou Coreia do Norte. Eduardo: em um mundo ideal, o protecionismo não seria necessário e todos se beneficiariam do livre comércio e das vantagens comparativas, mas existem várias razões para o protecionismo brasileiro e para o americano também. Quanto a impostos justos, gostaria de conhecer sua sugestão. Nina: não chore por mim. Eu sou mais feliz do que você e ainda assim me preocupo com os demais brasileiros. Já quanto ao governo, não tenho tanta certeza se ele se preocupa com as pessoas. Paulo: O orçamento público tem dois lados (receita e despesa) e certamente o lado mais errado dele é o da despesa. Não sei como a Monique ganha seu dinheiro, mas um pouco de consciência social cairia bem a ela. Nem tudo que é legal e lucrativo é o mais responsável socialmente. André: eu não ganho bolsa família. Provavelmente eu pago mais imposto de renda do que você.

      • Camille

        Sem dúvida o mais correto é comprar meias por R$ 25 o par, isso é ter consciência social, claro. Comprar meias mais baratas de forma legal, com um dinheiro conseguido de forma suada é bem errado, visto que o seu imposto de renda é bem alto e provavelmente seus gastos também, não é justo que vc tenha que pagar tanto e outros economizem desse jeito. Mais fácil criticar quem não fez nada de errado do que não aceitar se submeter às injustiças e absurdos desse país, não?

        • Marcelo

          Camille: imagine que você mora em um condomínio, onde todos ganham dinheiro de forma suada. Isso não faz desaparecer a necessidade de que condomínio tem de custear as despesas. Se algum condômino descobrir uma maneira de não participar do rateio das despesas, esse custo incidirá sobre todos os restantes. É preciso entender que o governo não cobra impostos porque é mau, é porque não existe outra forma de se financiar. E quando alguém encontra uma maneira, legal ou ilegal, de não participar desse financiamento, o custo recai sobre os demais já que a despesa não vai desaparecer.

          • Aline

            Que bobagem que você está falando, Marcelo. Agora imagina que você paga um condominio e a luz é cortada porque o sindico não pagou a conta e gastou em festa. Você tem a opção de puxar a luz do condominio vizinho e pagar a conta lá ou continuar pagando no seu o dobro porque tem que pagar a conta atrasada e atual. Ninguem está falando em não pagar impostos, as pessoas cansaram de pagar e serem otários que não tem minimo necessário.

          • Marcelo

            Não é bobagem. Valendo-me da situação que você traçou, se o dinheiro arrecadado para o pagamento da conta de luz foi desviado, ainda assim a conta de luz deve ser honrada. Puxar a luz do prédio vizinho pode resolver o seu problema mas não paga a conta de luz devida pelo seu condomínio, que, repito, será arcada pelos demais condôminos.
            Quem paga impostos não é otário, é um contribuinte com direitos e obrigações. Você pode exigir de seu governo melhorias no atendimento de suas necessidades, mas a deficiência nesse atendimento não lhe exime de ser tributada.
            Quando um empresário sonega tributos, a posição mais comum entre a população é condenar a atitude do empresário. Então, porque quando alguém excede a cota de bagagem deve ser visto com benevolência só porque acha que os impostos estão altos demais no Brasil?

          • Aline

            mas quem é que não paga imposto aqui??? Essa opção por acaso existe? o imposto mais caro do mundo, as faixas salarias defasadas e os descontos com educação e filhos (que não tem opção nenhuma a não ser sorteio em 2 colegios no RJ) é uma piada… Você quer ainda obrigar as pessoas a comprar aqui no brasil dizendo que é para o bem comum deixar o dinheiro no brasil e não levar ao exterior. Continuando no exemplo do condomínio a conta tem que ser paga sim, os condominos pagam todo mes sim só que não têm luz nunca porque o sindico não paga. Aí quem opta por se associar ao vizinho e pagar lá está errado?

          • Você deve ser dono de alguma loja de roupas para estar incomodado com as meias. E consciência social não é deixar de comprar produto no exterior para comprar aqui com 200% de preço a mais. Consciência social que deveria ter é o governo que gasta os impostos com o que não interessa ao povo. Se eu ou você ganha dinheiro com trabalho e paga os impostos em dia. Tem todo o direito de ir compras meias ou o que der na telha no exterior. Essa sua ideia é completamente absurda sobre o rateio das despesas. Esse rateio é feito com o imposto retido e com todas as taxas. O dinheiro liquido que está sendo gasto não faz parte dessa sua ideia. Não tem erro ai amigo. Repense.

          • Anônimo

            No caso em questão, a analogia não faz sentido. Se as pessoas passam a comprar meias no exterior ao invés de comprar no Brasil, o preço no Brasil cairá devido à diminuição da demanda. O governo brasileiro pratica um protecionismo alfandegário descarado devido ao lobby das diversas indústrias que querem continuar com as suas margens de lucro absurdas.

          • Alessandra Sant’Anna

            Bom, como eu sou funcionária pública e todos os meus rendimentos são tributados na fonte – e considerando, ainda, o desconto mensal de 27,5% de meu salário – sinto que o cumprimento de minha função social, no que diz respeito a impostos federais, se esgotou. Como peço nota fiscal paulista e paulistana, meus deveres com o Estado/Município estão igualmente cumpridos. Desse modo, ficarei com a consciência tranquila e dormirei por ter comprado meias calças
            este ano nos Estados Unidos, por SEIS DÓLARES o par…

      • Rebecca

        Doa seu salário para os mais necessitados, Marcelo (:

        • Marcelo

          Rebecca: manda o número da sua conta.

          • Rebecca

            Lindinho, moro em um dos melhores condomínios da minha cidade, já conheço grande parte do América do Norte, Caribe, América do Sul, Europa e Oceania, tenho carro do ano e com certeza não preciso da sua caridade, mas muuuuito obrigada. Comece a juntar seu salário mínimo, quem sabe um dia não consegue comprar meias adidas nos EUA?
            Um beijinho.

          • Bruno Bastos

            Já que tem tanto poder aquisitivo, Rebecca, por que não compra educação? Ah, para isso não existe Mastercard…

      • Barbara

        Você deveria, também, ter a possibilidade de comprar suas meias, e muitas outras coisas que os brasileiros compram fora do país, por um preço justo. Isso mesmo, preço justo. No Brasil o imposto é alto, na Alemanha também é. Mas você deve saber das “pequenas” diferenças que existem na política de um país e de outro.
        Não é só meia que tem preço justo fora do Brasil, é carro, combustível, móvel, eletrodoméstico, alimento….
        Nos países ricos os cidadãos também pagam altos impostos, pagam também por convênio médico, mas eles tem boas estradas, segurança, tem médicos! Tem remédios subsidiados de fácil acesso, basta ir até qualquer farmácia, já no Brasil é um pouco mais burocrático.
        Da próxima vez procure uma promoção de passagens para os EUA, ou não, já que você paga muito imposto não deve ter a necessidade de procurar promoções, e aproveite suas férias para comprar suas meias lá. A sensação de voltar e ver as mesmas meias, ou bem piores, por um preço bem maior vai te causar bastante indignação, eu garanto!

        • Marcelo

          Barbara: não sou dos mais viajados, mas viajei suficiente para reconhecer os defeitos do Brasil. Por exemplo, nossa base tributária é calcada no consumo, em vez da renda. Entretanto, os defeitos do Brasil não nos desobriga de pagar tributos. Ainda que seja uma tributação que resulte em mercadorias mais caras, existe uma regra para ser seguida. Entretanto, cada vez que um cidadão ou empresa encontra uma maneira de não pagar tributos, obriga o governo a subir, ou ao menos impede de diminuir, os tributos para os demais. Sinto muito se isso contraria a vontade que todos tem de viajar e comprar, mas nem tudo que é legal ou lucrativo é socialmente responsável.

          • Ronaldo

            Marcelo, até concordo com você no sentido de que temos que nos preocupar sim com as empresas nacionais, com o consumo interno… Ocorre que a coisa não é tão simples como você diz. Ninguém compra carros lá fora e traz na mala e nem por isso os impostos incidentes sobre os carros diminuem, ao contrário, pagamos mais da metade do preço de um carro somente de impostos. Logo, o teu raciocínio cai por terra. O fato é que não é o simples fato de as pessoas comprarem roupas ou qualquer outro bem de uso pessoal que fazem os nossos impostos subir. É o gasto público vergonhoso da hiper-estrutura do Congresso Nacional, os Ministérios lotados de cargos em comissão e terceirizados para empregar os aliados políticos (isso vale para PT, PSDB, PMDB, etc), os inexplicáveis gastos com salários de "consultores" das empresas de economia mista, etc.
            Viajo para o exterior e compro sim lá fora. Roupa e confesso já ter comprado até Ipad, mas também compro muito aqui. Aliás, se os governos se preocupassem em taxar adequadamente os bancos, por exemplo, talvez eu não precisasse trabalhar mais de 4 meses só para pagar impostos (sou assalariado e, por consequencia, não sonego). Uma melhor distribuição da carga tributária, cobrando mais de quem ganha mais talvez já seria um bom começo ou quem sabe, nos devolvendo os nossos tributos em forma de bons serviços públicos, como escolas públicas de qualidade, saúde pública decente, estradas transitáveis, etc.

          • Anônimo

            No caso dos carros, o problema não é o imposto. O preço alto dos carros é causado exatamente pelo fato de que não podemos comprar carros fora do país. Tudo isso para proteger a indústria "brasileira" de automóveis, que é formada pelas fábricas da Fiat, Volkswagen, Renault, Honda e outras tantas marcas que não são brasileiras nem no nome, e que sofreriam "muito" devido à concorrência "desleal" com os carros, delas mesmas, fabricados nos países vizinhos.

            Não havendo outra opção, temos que comprar caro no Brasil para ajudar essas pobres empresas, que não conseguem ter o mesmo lucro em seus países de origem devido aos sistemas de transporte público eficientes de lá.

          • Marcelo

            Ronaldo, vamos analisar sem os problemas que existem do lado da despesa. Imagine que não existam ineficiências no setor público e com uma carga tributária brasileira de apenas 30% seja atingido o equilíbrio fiscal. Neste cenário equilibrado, alguém descobre uma forma legal de não ser tributado. Isso se chama elisão fiscal. O que acontece? O governo é obrigado a aumentar os demais tributos para compensar a queda de arrecadação. Vê como a questão não tem nada a ver com falta de serviços públicos de qualidade ou corrupção? Não tem viés político também, pois qualquer governo teria sua receita frustrada pela elisão fiscal.

          • Fernanda

            “Entretanto, cada vez que um cidadão ou empresa encontra uma maneira de não pagar tributos, obriga o governo a subir, ou ao menos impede de diminuir, os tributos para os demais.”
            Se houvesse a reforma tributária, com certeza teríamos mais contribuintes, porque com uma carga menor, todos são capazes de cumprir com suas obrigações. É uma piada a nossa carga tributária x serviço prestado ao cidadão brasileiro.

      • Muito bom, Marcelo!!!

        A galera quer forçar todos a falarem mal do Brasil. Não podemos mais amar nosso país, não podemos mais gostar da Copa, ou somos taxados de comunistas.

        Também penso no coletivo.

        Estou com a autora do post, é legal comprar e aproveitar os preços, mas sem exageros. Eu tb já estive em Orlando e tem brasileiro que envergonha a gente. E não é pobre não!

        • Ronaldo

          Marcelo, me desculpe, mas tem a ver com serviços públicos sim, pois se o governo transformasse nossos impostos em serviços públicos eficientes e de qualidade, talvez as pessoas se sentissem menos revoltadas com a taxacao. Se pago meus impostos em dia e pago TODOS, e é muita grana, por que ainda tenhomque pagar uma mensalidade altíssima para que meus filhos tenham educação de qualidade? Sou patriota sim, amo o meu país, mas isso não me impede de criticar, ao contrário, é meu dever de cidadão. Estou falando em sentimento patriótico e impostos, logo, tem tudo a ver. Me revolta ver que apenas 1,2% do valor das multas são revertidas à segurança no trânsito! como determina a lei, que menos de 1% do IPVA é gasto com manutenção das estradas e ruas, como determina a lei e por aí vai. Concordamos num ponto: os impostos são essenciais e quem sonega, sonega ao próprio país, à própria sociedade, mas divergimos num ponto crucial: ao contrário do que vc prega, eu exijo os meus direitos de cidadão e, basicamente estamos tratando de um: boa versação dos nossos impostos.

      • Marcelo

        Marcelo, vc diz que não ganha bolsa família, que paga mais impostos que muitos aqui. Certamente tbem deve enviar dólares para os paraísos fiscais, se duvidar dentro da cueca ou enfiado dentro do…. sapato

      • Ricardo

        Marcelo, estava dando até preguiça ler os comentários aqui, mas os seus me deram um pouco de esperança de que a ignorância não está generalizada. Parabéns! Tem gente repetindo mantras de que são os impostos mais altos do mundo e coisas do tipo, sem ter a mínima ideia de quais são as alíquotas e os sistemas de arrecadação tanto no Brasil como em diferentes países. Mas principalmente sem entender uma coisa básica: O fato de a população sonegar impostos, não diminuirá a despesa pública, e isso tem que ser financiado de alguma forma, onerando os que pagam. Essas mesmas pessoas que escrevem aqui, são as que depois condenam empresários e políticos por mandar dinheiro para paraísos fiscais etc.. Poderia escrever muito mais, mas sinceramente, me da tristeza ver que as pessoas que tiveram acesso à viagens ao exterior se preocuparam tanto em consumir bens e esqueceram de consumir cultura. O problema não é comprar algo no exterior, pra isso existe inclusive uma cota. Quem já passou tanto pelo exterior como alega-se aqui, deveria saber que desrespeitar a lei nos países que eles tanto idolatram leva a sérias consequências.

    • Nilza

      Marcelo, respeito o seu ponto de vista, porém discordo dele. Vou aos EUA duas ou três vezes por ano, não só para comprar minhas “meias Adidas”, mas para dar aos meus filhos a oportunidade de ver como as pessoas podem ser mais honestas nas pequenas atitudes do nosso dia-a-dia, coisa que aqui no Brasil está cada vez mais difícil de se ver. Gosto de ver a organização das cidades, a segurança que a população desfruta, a forma rigorosa como os governantes cuidam do dinheiro público, enfim, gosto de ver as coisas que eu gostaria de ter no meu país. Acredito que se um dia você for lá também irá gostar.

      • Marcelo

        Nilza: Obrigado pelo respeito. Não precisamos concordar, mas a Monique começou o texto com um "ninguém pode discordar". Eu mostrei que existe outro ponto de vista, ainda que não seja o predominante aqui no melhores destinos.

        • Monique Renne

          Marcelo, posso estar enganada, mas em nenhum trecho do texto está escrito que ninguém pode discordar…

          • Marcelo

            Verdade, você disse ninguém pode condenar e eu tomei por discordar. É parecido mas não é a mesma coisa. Sigo discordando e realmente não posso condenar, pois não sou juiz.

      • Poxa, Nilza, se vc quer mostrar exemplos de seriedade aos seus filhos, não precisa ir comprar meias Adidas nos EUA 3 vezes por ano. Vá à Suíça, ou Dinamarca, Noruega, Holanda, só uma vez, e não precisa comprar nada! Saudações.

        • Aline

          e porque não USA? cada um acha exemplo que lhe é conveniente, agora vamos ditar como criar os filhos? E porque não precisa comprar? Um belo exemplo de economia de dinheiro… e justamente sobra para viajar para outros lugares rsrsrs

    • Maria Cristina

      Meu "amigo"vc esquece que o valor que é gasto no exterior, é o que sobrou de duras economias, e esse valor já foi tributado pelo LEÃO (IMPOSTO DE RENDA) que assim como eu , é retido na fonte. O nosso país bi-tributa o seu o meu salário. Então não me venha com xororo, que esse governo só quer mesmo arrecadar.

      • Laynara

        BOA! Concordo plenamente.

    • Ivan

      Muito com comentario Marcelo, tem gente que se faz de desentendido mas a vida e assim mesmo, aprendem por bem ou por mal

    • myle

      PTista detected!!!

    • Neto

      Marcelo, o imposto que incide sobre importação não tem a função principal de arrecadar, são tributos extrafiscais, pois visam a regular a economia e a balança comercial. Logo, o Brasil não ficou mais pobre com as meias que a Monique comprou. Além disso, não há provas de que o tributo incidente sobre as meias que a Monique pagou foi redistribuído aos demais. Existem outras maneiras eficazes e mais corretas de exercer a responsabilidade social. Enfim, o problema tributário, econômico e social do Brasil não é culpa da Monique e nem de quem vai comprar meias no exterior, mas de outras coisas muito mais sérias, como corrupção, por exemplo.

    • Mari

      Jura?! Vc realmente acha que este é o motivo dos preços abusivos no Brasil? Acredita em político honesto e papai noel também né?! Piada!!!

    • Natália

      Você “apenas” inverteu a sequencia dos fatos:os brasilieiros estão recorrendo às compras internacionais depois que se deram conta de que pagam uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, e ainda sem retorno algum.
      Cara, seu comentário foi extremante infeliz, triste saber que existe gente que acredita no que você falou.

    • Marcelo

      Nunca li algo tão tosco, esquerdista e fora da realidade. Sugiro que leia o livro "Os ben$ que os políticos fazem" e depois reflita se quem mais prejudica o país é quem compra meias no exterior ou bandidos-políticos que enriquecem a custa de nossos impostos.

    • Fabiana

      Independentemente da discussão gerada pela opinião do Marcelo, o que mais me deixa indignada é a futilidade do ser humano. Assim como o MArcelo expôs sua opinião, outros réspoderam cada um com sua própria opinião calcadas em conhecimento, experiência e educação. Porém, como em qualquer debate aberto, algumas pessoas resolvem exercer seu direito de expressão baseadas em pensamentos medíocres e egoístas que não acrescentam em nada na discussão, mas nos fazem perder a esperança no mundo. O problema do Brasil não é comprar meias nos EUA e nem achar que comprá-las pode ser um risco à economia. O problema do Brasil é esse povinho de conta bancária cheia (ou não) e de cérebro vazio. Uma exalta suas próprias "qualidades" financeiras (só rindo…), e achei bonito quem a aconselhou comprar EDUCAÇÃO. A outra acha que levar os filhos 3x por ano aos EUA para mostrá-los cidades organizadas… Oi?! Também achei legal quem aconselhou levá-los pra Europa então… E quanto a "cada um ensina o filho como quer", está aí!! A futilidade, ainda que inconsciente, sendo passada de geração para geração. Todo esse pessoal que adora dizer que viaja pra comprar, e todo mundo tem direito a isso, deveria se preocupar a aprender valores morais, respeito ao próximo e outras coisinhas que são bases de uma grande sociedade. Todas as vezes que viajei pra fora, era cômico ou triste sei lá, como se comportava uma grande parte dos passageiros retornando ao Brasil: um falatório no avião pior que excursão de escola, uma desorganização familiar de tirar do sério até Dalai Lama – crianças que não conhecem nada de boas maneiras pq seus pais também não sabem o que é isso, membros da mesma "excursão" que querem sentar um pertinho do outro, ainda que seja no lugar de outros passageiros e te perguntam "vc pode trocar?", gente que escuta seus ipods iphones no ultimo volume e não conhecem a potência dos fones de ouvido da Apple (pq não compraram um Beats então?), gente que joga ou permite que seus filhos joguem Nintendo DS, PSVitta, Paciência, candycrush… Sem usar um fone. Bom, nas lojas fora do pais, é vergonhoso ver o comportamento quase animal dos brasileiros, dos tais endinheirados… Igualzinho naquelas lojas populares… aliás, eu já vi mais educação em lojas da 25 de março do que em outlets americanos. São pessoas que esbarram em vc e sequer pedem desculpa, acham que são superiores por estarem fazendo… O mesmo que vc e no mesmo lugar! Arrogância, falta de educação, sentimento egocêntrico, hipocrisia… Infelizmente esse é retrato de uma grande parte do povo brasileiro. Pessoas que querem ir embora do pais pq os impostos são altos, e os políticos são corruptos…. Mas lá no avião dão uma de João-sem-braço pra sentar no assento perto da cunhada, te derruba no chão na loja pra pegar uma camiseta da GAP de 10 dólares… Sabe perguntar "How much" mas não sabe dizer "excuse-me ou I'm sorry". Leva o filho pra conhecer um pais organizado mas não ensina ele arrumar a própria mala…. Isso é triste. E isso é um pequeno exemplo, uma viagenzinha, uma avião… Mas se for olhar pro cotidiano, vamos encontrar exemplos e mais exemplos dessa mediocridade do ser humano, da falta ou inversão de valores. E não pensem que se trocar de governo (e já deixo claro que não sou petista) tudo vai mudar. Isso é jogar a responsabilidade para os governantes. O Brasil vai mudar quando os "passageiros" forem diferentes, e ensinarem seus filhos que eles até podem usar, mas camisetas da Abercrombie não os tornam superiores. Se eles aprenderem isso, se tornarão os políticos que farão bom uso dos nossos impostos.

    • Thiago

      Deixam de pagar tributos??? Que é que paga os impostos absurdos sem qualquer retorno a este governo? Absurdo é não poder viajar com recursos já absurdamente tributados pelo governo e ainda ter que sofrer a humilhação de ser tratado como bandido? Bandido é quem não respeita o povo e faz negociatas ficando rico sem trabalhar. Trabalhar e poder gastar seu dinheiro da forma como quiser, seja viajando para o exterior, seja comprando um carro melhor, é um direito inalienável de todo cidadão. Não cuspa no prato que lhe alimenta…

    • claudio

      Claro que não! A gente COMPRA FORA porque o GOVERNO cobra impostos demais. Isso sim. Não inverta as coisas!

    • Rubens

      Quem tem que pagar impostos altissimos como estes são as empresas que lucram bilhões e não o povo, as pessoas trabalham duro todos os dias para não ter nada neste país, nao tem saude, nao tem segurança, nao tem educação, não temos nada que preste neste país. É por culpa sua, que coloca a culpa em quem tem condições melhores é que o país ta na miséria. Vai trabalhar e buscar uma vida melhor e para de invejar os outros, não sonegando e sim dando mais oportunidades do povo viver melhor.

  • Leonardo

    Primeiramente, parabéns ao MD pelo post, completo, detalhado, mas fácil de entender.
    Sou Auditor lotado na Delegacia de Brasília, mas esporadicamente sou chamado para reforçar a equipe de bagagem da alfândega do aeroporto de BSB.
    Gostaria de pontuar algumas coisas:
    1. Roupas, produtos de higiene e artigos de uso pessoal em geral que estejam usados realmente não entram na cota de viagem, contanto que, como já falado pelo MD, esteja tudo dentro do razoável em termos de duração da viagem. Não adianta trazer 50 camisas emboladas e "usadas" dentro de um saco plástico para uma viagem de 5 dias.

    2. Na minha visão e de todos da alfândega de BSB, tablets comprados no exterior entram na cota de viagem, independente de estarem usados ou não. Vale destacar que mesmo usado, é simples verificar se um tablet foi adquirido ou não no Brasil, basta verificar o selo da Anatel no aparelho, o que indica que o mesmo é de origem ou comprado no Brasil.

    Por fim, destaco o que o MD falou sobre o alvo da fiscalização aduaneira. Nosso objetivo é combater o comércio de produtos trazidos ilegalmente ao país, em outras palavras, o descaminho. Sou fiscal, mas também viajo ao exterior. Também fico apreensivo ao passar pela aduana brasileira. Mas é importante destacar que o passageiro comum que traz um pouco acima da cota pode até ser parado às vezes, mas ele não é o alvo principal da fiscalização.

    • Uma dúvida prezado Leonardo ou MD, e as crianças de 4, 7 e 15 anos como no meu caso, acompanhadas dos pais no retorno da viagem, também tem direito a mesma cota de 500$ e por exemplo, de artigos pessoais, como maquina fotográfica e celular em uso?

      • Nossa! Nessa você me pegou! Mas acredito que sim, já que a cota de 500 dólares vale para todos, até bebês. imagino que todas as regras também… Mas vale o seu bom senso, afinal, câmeras e celulares devem estar usados! Como você vai explicar que foi usado por uma criança de 4 anos?

        • Silvio

          Obrigado, mas meu filho de 7 anos tem celular, e por isso a duvida se eles entram na cota, e a propósito, ótima matéria, e melhor que ja li a respeito! Eu graças a Deus nunca tive problema na alfândega, mas sempre tive bom senso e nunca abusei! Sucesso

      • guilherme

        Tem sim! Até recem-nascido. Infelizmente, e eu discordo, só não vale para o feto na barriga da mãe.

    • Sandra Campos

      "Também fico apreensivo ao passar pela aduana brasileira" … Boa a piada, Lernardo! … Como se não existisse um fortíssimo espírito corporativo entre vocês, fiscais aduaneiros, principalmente "nestas horas"!… Conte-me outra.

    • Ricardo

      Você é o último que deveria ficar apreensivo, afinal deve conhecer bem a clareza do processo com que vocês taxam as compras. Ou não? Fica apreensivo justamente por saber que o que acontece é o oposto?
      Já me pararam em GRU estando eu apenas com uma mala de mão. O que esperavam encontrar lá dentro? 10 notebooks pra revender aqui e “prejudicar” a industria nacional? Ou apenas taxar mais uma desavisado que estava trazendo seus eletrônicos e esqueceu a nota?
      O fiscal, depois de não ter nenhum motivo pra “encrencar” comigo, chegou ao cúmulo de me perguntar o que eu tinha no bolso (depois do controle pela PF coloquei meu passaporte no bolso de trás da calça).
      Não tem discursinho nenhum no mundo que me convença que haja coerência ou, no mínimo, boa fé em grande parte dos que estão lá.

    • Ricardo Haruk

      Me estranha você dizer que fica apreensivo. Você, de todos que comentaram aqui, teoricamente, é o último a ter motivos pra desconfiar da receita federal, afinal, deve conhecer a fundo que o processo é feito (ou deveria ser) de forma justa. Ou seria é o oposto?
      Viajo muito ao exterior, nunca vou "muambar", estou sempre com malas pequenas, mesmo quando vou à Ásia, e ainda assim quase sempre sou parado.
      Numa dessas vezes, em GRU, estava apenas com uma mala de mão e o fiscal me mandou parar. O que ele achava que eu tinha 10 notebooks lá pra revender e "prejudicar" a indústria nacional ou queria mesmo era pegar um desavisado que tinha os seus eletrônicos e estava sem a nota? Depois de ver que não tinha nada pra "encrencar", chegou ao cúmulo de perguntar o que eu tinha no bolso (tinha colocado meu passaporte lá depois da PF)!
      Me desculpe, mas nada que venha a ser colocadoaqui me convence que há lisura ou, no mínimo, bom senso nessas aduanas. Grande parte, senão a maioria, dessas pessoas está lá sendo tudo, menos justas. Seja pra benefício próprio ou pro país, o que importa é arrecadar.

  • Priscila

    Já fui 2 vezes aos EUA a passeio e as 2 vezes a alfândega nos barrou. Fomos a passeio e compramos roupas pra nós. A primeira vez que fomos não tínhamos NENHUM eletrônico, eles simplesmente abriram todas as nossas malas e falaram: vocês vão pagar RS1000,00 de imposto. É algo muito subjetivo e muito arbitrário. É muito ruim, você viaja, se diverte, e chega no Brasil é isso… Tanta gente viaja pra comprar e revender, a gente vai visitar a família, se divertir na Disney e quando volta é isso que acontece. Na minha opinião, eles não querem que não haja concorrência, mas eles fazem isso aleatoriamente e cobram imposto de todos que são revistados, mesmo os que não trazem eletrônicos e estão só a passeio. Pelo contrário, os revendedores nunca são parados. Minha experiência com a alfândega é tão traumatizaste, que 2 dias antes do último dia de viagem na volta da última vez que fomos, meu esposo passou mal de tanta ansiedade. =(

    • Leonardo

      Priscila, é uma pena que alguns fiscais atuem como senhores da razão, quase deuses. O que eu aconselharia a vocês é abrir uma ocorrência na ouvidoria da unidade da aduana em que vocês foram fiscalizados. Pelo menos o chefe desse fiscal vai ficar sabendo que a atuação desse servidor está totalmente fora do correto e vai pelo menos repreender ele.

      • marcio

        Prezado, quer dizer que se um fiscal resolver se comportar como um "Deus" da fiscalização e houver um ocorrência na ouvidoria ele será apenas repreendido? O viajante continua com o seu dinheiro "roubado" pela Receita Federal.
        Isso ta me parecendo mais como um assalto aos turistas quando isso acontece, e detalhe, com o aval do governo, onde não pode nem abrir boletim de ocorrência na polícia.

        • Leonardo

          Prezado Marcio, inicialmente ele será repreendido, mas se for caracterizado excesso por parte do auditor, o mesmo pode sofrer um PAD (Processo administrativo disciplinar) pela sua atuação, que pode levar em último caso à demissão do mesmo. Tudo depende do grau do erro do fiscal.
          Com relação ao "assalto", vale informar que todo ato do servidor pode ser contestado tanto administrativamente quanto judicialmente. No âmbito da receita, o contribuinte pode entrar com uma impugnação ao valor do imposto e multa cobrados na hora da fiscalização. Basta comparecer a uma unidade da receita com documentação que ateste o erro do auditor ao tributar o contribuinte. Sendo verificado a incorreção, o DARF pago será restituído em parte ou totalmente.

          • Simone

            Por favor, Leonardo, explique EXATAMENTE os passos a seguir quando o fiscal for prepotente, ignorar as notas e cobrar a mais que o devido. Isso é artigo de utilidade pública!

          • Juarez

            Leandro. Em um case desses, ainda que a pessoa leve uma pilha de notas fiscais ao tentar impugnar a cobrança, como provar que aquelas notas representam tudo o que você tinha na mala? Essa contestação não deveria acontecer na mesma hora? Existe um superior ou setor que poderia ser invocado no momento da inspeção? Grato.

          • Bruno Costa

            "Basta comparecer a uma unidade da receita com documentação que ateste o erro do auditor ao tributar o contribuinte. Sendo verificado a incorreção, o DARF pago será restituído em parte ou totalmente.". Não concordo com o "basta". Todas as minhas fontes disseram que esse processo é extremamente burocrático e confuso, principalmente para a pessoa sem conhecimento técnico. Não duvido que alguns fiscais sabem disso e tiram proveito.

      • Thiago

        Hahaha, para meu, desde quando funcionário público sofre alguma punição?

        Eu falo disso porque sou um, um colega de trabalho foi condenado por assédio sexual contra um estagiário, a punição dele foi mudar de setor…

        Não tentem brigar com o Estado, vocês vão perder.

        • Vanessa

          Não sei como funciona na receita ou no seu órgão, mas trabalho na corregedoria do meu órgão ( nao direi qual) e diariamente analiso processos de demissão, suspensão, advertência, cassação de aposentadoria. E não é só quando o cara é um “puta corrupto escancarado” que acontece algo, muitas vezes são motivos bestas mas q desobedecem a lei.

          Como servidora sugiro a todos que passarem por abuso processarem o auditor fiscal, tanto administrativamente quanto penalmente, por excesso de exação.

          Responder PAD é tenso, passar pela possibilidade de perder seu emprego concursado é o terror pra qualquer servidor público. Não existe isso de ” servidor nunca é punido”.
          Na maioria das vezes é punido sim. Lembre-se que auditores são apenas servidores concursados e quem realmente sai impune nesse país são os agentes políticos, nos quais votamos.

      • Hsp

        Kkkk “pelo menos repreender ele” NUNCA ouvi falar de nenhum servidor público sendo mandado embora por destratar, coagir e oprimir ninguém

    • Sandra Campos

      Cara Priscila, é lamentável a realidade brasileira! Posso lhe garantir que a péssima experiência pela qual você passou não encontra paralelo munda afora. Afinal, não é para "isso" que as RFs dos grandes países se prestam. A "nossa" RF chega a ser ridícula com suas atuações disfuncionais e esquizóides. Mas a verdadeira causa do problema encontra-se arraigada na sociedade brasileira que não reage aos desmandos dos seus funcionários públicos.

    • Rafael

      Sei que muitas vezes ocorrem abusos por parte dos fiscais, mas se você leu a matéria deve ter percebido que não são só eletrônicos que são taxados.
      Como você mesma disse, você trouxe roupas e não deve ter sido apenas 3 ou 4 peças.

    • ivon

      Priscila, esqueceu que estamos no Brasil ? E que a ditadura acabou somente para politicos. E que vc não tem direito a nada a não ser pagar impostos ? A cada dia que passa, a cada historia que leio igual a essa sua, eu sinto nojo de ser brasileiro…

    • Gustavo

      Vai me desculpar mas não é subjetivo e só é arbitrário se você deixar, se não souber as leis e não souber argumentar vai perder pra qualquer um que queira te explorar, seja fiscal ou não, seja do governo ou não, porque infelizmente no nosso país vale a lei do mais esperto e todo mundo quer uma fatia do que é dos outros.
      Em todas as vezes (quatro) que viajei fui parado na volta (em GRU, ouvi dizer que no GIG é mais tranquilo) na alfândega, em todas as vezes minha mala passou no raio-x e tive que abrí-la, já trouxe ducha de aço inox com LED, peças de PC, câmera, fita de LED, Blu-rays, etc. e nunca apresentei nota de nada, mas sabia exatamente o valor pago nas coisas mais caras que é o que realmente importa pra eles.

      Se te pedirem pra abrir a mala, mostre o mais importante, não precisa dizer que comprou cada roupa lá fora, mostre um tênis mais caro por exemplo. Nunca reviraram minha mala, eu mostrei as coisas que iam pedindo, e sempre pedi pra consultarem o preço na Amazon que é aonde compro, e que é mais barata no geral.

      Saiba seus direitos, divida as compras entre os viajantes de maneira a não estourar a cota, mas saiba que as cotas não se somam, se alguem tiver um aparelho de 700 dólares não vai poder dizer que comprou junto com o marido ou esposa, vai estourar uma cota, saiba disse e se for algo grande ou visível, declare.

      • Priscila

        Olá Gustavo!
        Cada um tem direito de trazer 2 malas, certo? Então, trouxemos duas malas com roupas que a gente usou, tênis, alguns brinquedos da Disney (não resistimos… kkkkk) e fora alguns cremes e perfumes que toooda mulher gosta de trazer. Eles simplesmente abriram as 4 malas, esparramaram TUDO, eu disse, TUDOOOOO, tiraram todas as nossas coisas, como se a gente tivesse levando drogas nas malas. NENHUM eletrônico. Nem mesmo celular! Até hoje quando me lembro me dá vontade de chorar, foi muito ruim a experiência, não quero nunca passar por isso de novo. Ficamos 2 horas na alfândega e meu pai tadinho, um senhorzinho, tava lá fora esperando a gente sem saber o que acontecia. Na segunda vez, trouxemos cada um UMA mala por causa do trauma que passamos, meu esposo sofreu crise de ansiedade, enfim… Trouxemos 1 computador e eles pediram pra parar e tivemos que pagar 500 reais. Nas 2 vezes chorei muito, fiquei bastante nervosa e a única coisa que me dá vontade de voltar pros EUA é que é um lugar que eu apaixonei, minha prima mora lá, tenho uma amiga que mora lá e fiquei encantada, apaixonada pela Disney, sonho sempre em voltar todos os anos… Mas quando lembro da alfândega =( =( =( Muita gente viaja pra lá, compra as coisas pra vender aqui sabe? E nunca é parado. O turista que vai se divertir e é claro comprar algumas coisas pro seu uso é parado. Isso que não entendo. A lei é subjetiva e pra mim é meio de roubo. NINGUÉM traz somente 500 dólares dos EUA. NINGUÉM!

        • giuliana

          Eu fui pros EUA duas vezes – pra passar pelo menos uma semana em cada viagem – e voltei de lá com menos de 500 dólares em compras nas duas. E nas duas eu comprei presente pra meio mundo, além de roupas pra mim.
          Só que, na boa, se você voltou com duas malas de roupa só suas, mais tênis, brinquedos da Disney (que adultos geralmente não compram para eles mesmos) e "cremes e perfumes que toda mulher gosta", se não estourou a de gasto, você certamente estourou a OUTRA cota, que é a de quantidade de itens comprados, e eles vão parar você por isso. A multa foi abusiva e você tinha que ter usado seu direito de reclamar (inclusive tirando foto do conteúdo das malas no chão do aeroporto, se tivesse a chance, já que, segundo a sua história, eles esvaziaram elas), mas te parar e te multar, provavelmente, não foi.

    • Marcio

      Concordo plenamente com vc. priscila,pois recentemente passei pelo mesmo tratamento arbitrario dos agentes da receita federal,que nem argumentos aceitaram sobre os itens de minha bagagem,alem de tudo nao existe criterio eles simplismente te usurpan o que e seu de direito pois nao foi roubado, eles sim nos roubam,pois aquilo foi adquirido com seu suado dinheiro que as vezes juntamos durante todo o ano para nos divertir com a familia e quando chegamos cheios de saudade em nosso pais somos tratados como contrabandistas e por que nao bandidos pois a arrogancia deles e como se estivessem lidando com verdadeiros assaltantes.eles nao respeitam nem a presensa das criancas que acabam assistindo aquela cena terrivel,tomando tudo o que vc adiquiriu,inclusive os brinquedos que as criancas adquiriram com suas proprias economias.Por fim te afirmo com toda certeza que este papo de que o objetivo é combater o comércio de produtos trazidos ilegalmente ao país, como tentou aqui no forum o agente da receita federal se justificar e uma grande falacia,pois nao existe respeito,criterio nem tao pouco seriedade nessas infelizes pessoas da RF.Na verdade o que eles deveriam fazer eles nao fazem que seria combater a grande entrada de armas de grosso calibre que vao para as maos dos verdadeiros bandidos que matam tantos inocentes no Pais e a entrada cada vez maior de drogas que tambem nao e combatida da forma como deveria e que se alastra com toda forca para todas as regioes do Pais dizimando nosssos jovens.Isto eles nao sao capazes de enchergar.

  • fsomalia

    Obrigado Monique pelo ótimo artigo! Tenho uma pergunta: você comenta que o imposto é de 50% sobre o que excede a cota. Sempre achei que fosse 60%. É isso mesmo?

    • Oi, fsomalia! É 50% mesmo. E se você for pego na mentira (não declarar o que passou da cota) paga mais 50%.

      • So para esclarecer, a multa é 50% dos 50% que excedeu, ou seja, se for pego na mentira, paga 75% do que exceder 500 dólares.

        • Monique Renne

          Oi Luciano, infelizmente a multa é mesmo de 50% sobre o valor excedente. Ou seja, 50% de imposto + 50% de multa. Segue o trecho da lei que trata do assunto e o link completo para as regras.
          “Configura declaração falsa e passível de aplicação de multa, sem prejuízo do
          pagamento dos tributos incidentes na importação, a opção do viajante pelo canal “nada a
          declarar” que porte bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção para a via de
          transporte utilizada na viagem. A multa por declaração falsa ou inexata de bagagem é de
          50% (cinquenta por cento) do valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo do 9
          pagamento do imposto de importação”.
          http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Aduana/

    • Diego

      50%: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajante

      60% é para coisas recebidas pelo correio, e não tem faixa de isenção: http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/impo

      • Atalibio Schneider

        Para coisas recebidas pelo Correio, há uma faixa de isenção de US$ 50, sendo que a remessa tem de ser feita de pessoa física, para pessoa física, e deve haver um intervalo de 30 dias para a próxima compra.

  • Thiago

    Me identifiquei com o tópico. Minha esposa diz que está na hora de voltar para os EUA qdo acaba o shampoo e os cremes dela, e eu qdo preciso de cueca .. kkk .. sobre as regras aduaneiras, eu acho um pouco injusto. Aconteceu com um amigo, ele tinha uma calça de Diesel comprada no Brasil, usada, levou para os EUA e qdo voltou, taxaram ele. Detalhe: ele não tinha nada, absolutamente nada de eletrônicos, somente roupas, tênis, etc. O imposto foi tão alto que ele deixou as bagagens lá e voltou no dia seguinte com o dinheiro para pagar e retirar as malas. Em compensação eu estava no JFK em NY uma vez qdo fui abordado por uma rapaz perguntando se eu tinha músicas no meu Tablet. Perguntei o pq e ele respondeu que estava com sei lá qtos tablets, maquinas fotográficas, celulares, tudo para revender no serviço dele. E ele queria colocar músicas e fotos para dizer que era usado. Eu até o apelidei de muambeiro. Ele era esposo de uma comissária e viajava como RIP 4 vezes por ano. Conclusão: Encontrei ele dando risadas no saguão do aeroporto dizendo que tinha passado livre mais uma vez. Então tudo é muito subjetivo.

    • Rafael

      Isso se chama " amostragem". É impossível fiscalizar todo mundo. Alguns muambeiros caem, outros não. Assim como alguns "turistas a passeio" caem e outro não.

    • Queila

      Thiago, tenho uma amiga norte-americana que trabalha como comissária na American Airlines e alguns colegas dela (também norte-americanos) foram presos no ano passado com vários produtos grudados ao corpo (iphones, tablets, etc). Eles ganhavam dinheiro trazendo esses eletrônicos pro Brasil e tinham a vantagem de não serem revistados, até que um dia deram o mesmo "azar" que temos e foram pegos, inclusive presos e tiveram seus passaportes retidos. A American Airlines os demitiu e, numa desculpa de solicitarem novo passaporte, conseguiram ir embora do Brasil meio que fugidos. Bom, espero que realmente isso tenha servido de exemplo pra eles e pra outros que tiverem a mesma ideia.

  • Rodrigo

    Bom dia amigos,

    Tenho dois filhos de menos de 2 anos, eles te direito a cota no caso de viagens para os EUA?

    • Monique Renne

      Tem sim, Rodrigo! Até bebês têm direito à cota.

    • Mauricio

      Sim, inclusive de Free Shop, exceto para bebidas alcoolicas e fumo.

  • Flavio

    A começar de uma quota de US$ 500,00 que dura 30 anos (com uma inflação grande mesmo nos EUA) e comparação de preços que torna quase qualquer coisa no Brasil "imcomprável", há ainda um grau enorme de subjetividade.

    Já fui algumas vezes para os Estados Unidos e já fui parado metade delas. Como vou mesmo a passeio e não para comprar e revender, nunca deu problema. Mas é um porre ficar abrindo mala mesmo depois de dizer para o fiscal que só tinha roupa suja e uma cadeirinha de criança de $30 no sacolão. A cara de decepção dele quando viu que era exatamente o que eu dizia foi quase comovente (sarcasmo).

    As vezes que fui aos EUA sempre fiz o teste "Hagen Daas": aqui custa cerca de 10 dólares o mesmo sorvete que custa lá, com imposto, cerca de 3.50 dólares. Como explicar isso se é importado por eles e por nós, não é fabricado nos EUA. Não tem lógica nenhuma, a carg de impostos é opressiva no Brasil, é feito para ser tão complicado e caro que passa a se pensar em pagar a propina, Claro que isso é intencional, não acredito que pessoas tão bem formadas quanto as da Receita e do Congresso não consigam criar e ajudar os parlamentares a criar normas mais "sãs". Não se explica quase três vezes o valor, o que é comum em quase tudo, veja carros japoneses nos EUA e aqui, a mesma diferença de 3 vezes.

    Voltando à Aduana nos aeroportos, o objetivo É assustar os viajantes, se eles continuarem comprando lá fora não vão fazer a menor diferença em termos da economia brasileira, mas gastarão reservas (que não estão entrando mais como antes) e cobrarão mais das autoridades para tornar o nosso sistema mais justo.

    E o pior de tudo é o retorno desses impostos absurdos: Nada. Ou melhor, corrupção pesada que leva o nosso suado dinheiro. Eu só tenho como fonte de renda meu salário. Mas sou obrigado a pagar duas vezes por educação (a pública não funciona direito), duas vezes por saúde (essa nem precisa de comentários), duas vezes por segurança (ai de não colocar monitoração 24h na minha casa) e por aí vai.

    Dá tristeza de andar sobre um asfalto que mais parece um conjunto de remendos unidos e saber que a mesma empresa faz asfalto perfeito no exterior pela metade do preço.

    Desculpem o desabafo, mas o assunto Receita Federal / Impostos me deixa muito bravo. E a Receita não é 100% inocente nisso, vide a taxação de produtos enviados pelos Correios. Tem decisão judicial dizendo o óbvio: uma Instrução Normativa da Receita não pode alterar uma lei, que diz que produtos abaixo de US$ 100 não são taxados se enviados pelos Correios. Mas a Raceita continua taxando produto de US$ 20,00 se achar que deve.

    Esse deve ser o país mais rico do mundo, pois ninguém reclama e mesmo dilapidando-se o nosso patrimônio e riquezes por 500 anos ainda não conseguiram acabar com tudo.

    Não por falta de tentar …

    • Faço minhas as suas palavras, parabéns!

    • Diego

      Cara, vc acha mesmo que a culpa é "só" dos impostos?

      Que dos 10 dólares do sorvete 7 são impostos brasileiros?

      Sabe de nada, inocente… E os espertos das empresas te adoram.

      Se quiser se informar, sugiro procurar no google uma reportagem chamada "lucro brasil", que explica o porquê de o mesmo carro japonês custar aqui 3 vezes mais que nos eua – já adianto que não tem nada a ver com impostos.

      • Flavio

        Diego,

        Não acho que seja só dos impostos. Longe disso.

        Sei que empresário brasileiro tenta, por várias razões, ganhar tudo de uma vez. Tem razões históricas (a regra muda toda hora) e oportunismo mesmo.

        Mas a diferença entre o lucro exorbitante do empresário e o imposto é que do primeiro é possível tentar não pagar (buscando concorrente), o segundo é impossível sair ileso.

        E eu posso optar por comprar um carro nacional ou importado, mas imposto pago do mesmo jeito (mais nos importados). O problema é o retorno do que pago, não apenas o valro pago. Na Suécia se paga mais imposto que aqui, mas você tem segurança, saúde, previdência etc do bom e do melhor. Como se diz, aqui é o país do EnGana: preços da England (Inglaterra) e serviços de Gana.

        Não sou nem um pouco inocente em achar que empresário não tem culpa no cartório, Claro que tem. Enquanto no mundo todo se faz previsão de retorno de investimento em 10 anos, aqui se faz para 1. Isso necessariamente afeta margens de lucro.

        A solução, em ambos os casos, é possível: não comprar. Se ficarmos uns 3 a 6 meses sem comprar um único carro e colocarmos na mídia uma nota de indignação dizendo que não compramos porque recebemos menos que todo o mundo (nossos carros são lixo perto dos europeus, por exemplo) e pagamos 3 vezes por isso, aposto que o governo toma alguma ação. Depois de 2 meses sem comprar, coloca a próxima nota dizendo que não vai comprar mais eletrodooméstico. Aposto o que quiser que as coisas começam a mudar. Afinal, sem imposto não tem o que roubar. Até político sabe fazer conta que 10% de muito é melhor que 40% de nada.

        Tem uma história, que dizem ser verídica, onde numa apresentação do FNDE sobre merenda escolar, o ministro mostrou dados das verbas investidas e quanto era efetivamente comprado e quanto era o sobrepreço (corrupção) encontado nos contratos que eles apuraram. Nos números dava que de cada 100 reais de verba, a máquina pública consumia 65 e dos 35 restantes ainda se roubava 10%. No meio da apresentação uma pessoa fez a seguinte proposta: deposita diretamente a verba para as escolas e deixa o gestor roubar 10% de uma verba maior, pois o governo estava roubando 65%. Não coincidentemente, a verba de merenda escolar é depositada diretamente para as escolas hoje em dia.

        • André Pessoa

          Não é verdade que no Brasil pagamos mais impostos que na Suécia. A carga tributária no Brasil é de 35,3% do PIB (dados de 2011) e a renda per capita aqui é de US$ 11.310 (dados do FMI de 2013), ou seja, o governo arrecada US$ 3.992,43 por pessoa por ano no Brasil. Na Suécia a carga tributária é de 44,5% do PIB e a renda per capita é US$ 57.909, o que significa que o governo sueco arrecada US$ 25.769,51 por pessoa por ano.

          Percebeu a diferença? O governo brasileiro tem para investir quase 4 mil dólares por ano por habitante, enquanto que a Suécia tem quase 26 mil dólares para investir por ano por habitante (mais de 6 vezes mais). Numa situação dessas, é absolutamente razoável que os serviços públicos de lá sejam muito melhores que os brasileiros.

          • Carlos Meirelles Jr.

            Sua análise é demasiadamente simplória e fora da realidade, André. Onde se paga a maior carga tributária relativa afinal? Na Suécia, onde há 100% de contraprestação do Estado, sendo quase tudo revertido aos contribuintes na forma de bens e serviços de primeiríssima (considerados uns dos melhores do planeta), ou no Brasil onde praticamente nada é revertido ao contribuinte? No Brasil tais bens e serviços são comparáveis aos dos piores países africanos. Isto, sem contar o desvio (via corrupção) de boa parte do dinheiro que nos é vorazmente arrecadado ininterruptamente. Sinceramente, a sua comparação Brasil X Suécia é,no mínimo, infeliz. A menos que você queira falar de futebol…

          • André Pessoa

            A minha análise não é fora da realidade porque eu coloquei precisamente os dados que a embasam, enquanto você não colocou dado nenhum. A minha análise não é simplória, pois eu simplesmente não fiz juízo de valor sobre a qualidade dos serviços públicos oferecidos no Brasil e na Suécia. Eu apenas contestei a informação absolutamente inverídica de que no Brasil pagamos mais impostos que na Suécia. Não pagamos, nem de modo relativo (como percentagem do PIB) e nem (muito menos) de modo absoluto (como impostos arrecadados por pessoa).

            Simplório é exigir que um país que arrecada 4 mil dólares por ano por pessoa de impostos tenha serviços públicos de mesmo nível que outro que arrecada 26 mil. Isso é a mesma coisa que reclamar porque um automóvel como o Gol 1.0, que custa novo R$ 32.000, não tem o desempenho e o luxo de um Camaro, que custa R$ 210 mil (observe que eu usei nesse exemplo exatamente a mesma proporção na comparação).

            É evidente que parte da diferença entre os serviços públicos da Suécia e do Brasil tem a ver com maior seriedade, honestidade e competência dos suecos. Por isso, é absolutamente legítimo que a população brasileira reclame da corrupção e da incompetência do governo. Mas é preciso ter também um pouco de bom senso, e saber que a maior parte da diferença é porque o Brasil é um país POBRE, que não tem uma quantidade gigantesca de recursos por habitante que os países ricos têm, para prover um excelente serviço público.

            Quanto ao suposto fato de que os serviços públicos no Brasil são "comparável aos dos piores países africanos", a minha conclusão é que você (1) não usa nenhum serviço público no Brasil e (2) não conhece nenhum dos piores países da África. Você sabia que a USP, a Unicamp, a UFRJ, a UFMG, são universidades públicas? E você conhece alguma universidade africana (com exceção de algumas excelentes universidades da África do Sul) que chegue pelo menos perto da qualidade delas? Então não faça esse tipo de comparação, por favor. Os serviços públicos no Brasil em sua maioria não são bons, e eu já expliquei o motivo, mas eles existem e atendem uma leva muito grande de pessoas, e em alguns casos existem ilhas de excelência nele.

          • Citando Flavio, 4º parágrafo, 3ª frase: "Na Suécia se paga mais imposto que aqui, mas você tem segurança, saúde, previdência etc do bom e do melhor."

          • Rodrigo

            Ele falou que o imposto era maior na Suecia. Vamos ler direito!!

          • André Pessoa

            É verdade, você tem razão. Mas as minhas outras afirmações eu mantenho.

        • Vitor

          Existe uma diferença básica entre o Brasil e a Suécia: aqui a maior parte das despesas públicas é com pessoal ativo e inativo no Brasil, sustentando uma classe de funcionários públicos que recebem na média mais que os empregados do setor privado, sem o risco de demissão devido à estabilidade, e com aposentadorias integrais ao contrário das aposentadorias pagas pelo INSS aos aposentados pelo setor privado. O que sobra é (mal) gasto nas funções públicas e parte é desviada pelos ralos e buracos negros das finanças públicas, ao contrário da Suécia. Comparando pelo critério do poder de compra o Brasil o setor público dispõe de mais recursos, que são muito mal gastos e quase sempre em favor da própria máquina estatal, o invés de serem revertidos para a população.

    • Filipe

      A questão é que isso é outro problema que as pessoas não entendem direito. Existe essa isenção apenas se o produto for enviado de pessoa física para pessoa física, ou seja, se você comprar de uma loja qualquer, está sujeito a tributação. Além disso, o valor do frete entra na conta.

      Abraço!

    • Laura Carvalho

      Flavio você não pode se esquecer de uma coisa.
      Se você ganha, por exemplo, R$ 2000,00, o seu empregador tem que pagar quase o mesmo para o governo para poder te manter empregado, daí com seu salário você compra vestimenta, se alimenta, se diverte, e sobre tudo isso também tem imposto. Resultado? Seu salário compra bem mesmo do que deveria, porque a maior parte vai para o governo.

      • André Pessoa

        Isso não é verdade. Essas contas que dizem que os encargos trabalhistas equivalem a 100% do salário efetivamente pago incluem valores que não têm nada a ver com encargos, mas são SALÁRIO INDIRETO. Por exemplo, o 13º salário, o adicional de férias, e até mesmo o descanso remunerado semanal.

        Se a gente for fazer o cálculo do que é realmente encargo, dá menos de 30%, e se a empresa for optante do Simples, o gasto é ainda menor.

        • Edgar Carmo

          André, os valores de 13, adicional férias e descanso remunerado semanal são optativos pela empresa? Se não são, precisam entrar na conta referente as despesas e encargos oriundos a manutenção do salário destes funcionários. Por este motivo, podemos sim dizer que o custo com um funcionário é 100% do valor do salário.

    • Diogo

      Flávio, a regra dos US$ 100 para taxação dos Correios possui um grande erro de interpretação.

      O inciso II do artigo 2º do Decreto-Lei 1804/1980 determina que cabe ao Ministério da Fazenda "dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas."

      Ou seja, cabe ao Ministério definir qual o valor de isenção dentro deste limite. O Ministério optou pelo valor de US$ 50,00.

      • Rafael

        Perfeito, Diogo.
        O pessoal faltou à aula de interpretação de textos.
        E só porque meia dúzia de juízes de primeira instância também interpretam errado, algumas pessoas e sites sem espalhando notícia falsa, prejudicando quem acredita nelas.

        • Negativo. Dispor não pode ser confundido com impor, e os juizes que deram causa ganha citaram questões relativas nesse sentido. Vale a pena ler os processor para tirar uma conclusão mais jurídica.

          • Rafael

            Caio, cite os processos em que esse argumento é utilizado.
            Nos processos que encontrei, o argumento é que o decreto-lei 1.804/80 concedeu isenção a remessas de até 100 dólares, cujo destinatário é pessoa física, e que as portarias e instruções normativas da Receita Federal não podem extrapolar ao que determina o referido decreto-lei.
            É aí que está o erro, a meu ver: O decreto-lei não concedeu isenção nenhuma. Ele delegou ao Ministério da Fazenda o poder de fazê-lo, dentro dos já citados limites (100 dólares e destinatário pessoa física).
            Veja: "Art. 2º O Ministério da Fazenda (…) poderá:
            (…)
            II – dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas."
            Se, como alegado, o decreto-lei concedeu, por si só, a isenção, porque diabos está escrito que o Ministério da Fazenda poderá dispor sobra essa tal isenção? Qual seria o papel do Ministério da Fazenda, se o próprio decreto-lei já determinou a isenção?
            Não é mais lógico interpretar que o decreto-lei estabeleceu os limites (100 dólares e destinatário pessoa física) e que o MF, dentro destes limites, pode fazer o que for conveniente e oportuno? Poderia não dar isenção nenhuma, se quisesse. Ou poderia, como fez, determinar que a isenção é para remessas de até 50 dólares (dentro do limite de 100) e desde que remetente e destinatário sejam pessoas físicas.
            O MF só afrontaria o decreto-lei se estebelecesse isenção para remessas de até 150 dólares, por exemplo. Ou se determinasse isenção para destinatários pessoa jurídica.

    • Karol Meirelles

      Excelente colocação! Sempre que voltamos de viagens ao exterior fica aquela sensação de que vivemos a mercê da corrupção, desvio de verbas, insegurança… pq não temos boas estradas? temos realmente um policiamento rodoviário? nossas vias estão realmente sinalizadas? Sobre a Receita Federal é isso tudo que foi colocado e mais um pouco… Acho que deveriam se preocupar mais com as fronteiras do que pegar trabalhador que anseia por viver um pouquinho do sonho americano de possuir bens duráveis a preço justo. Fui parada uma unica vez e por sorte o fiscal foi coerente e nos liberou.

    • moilopes

      Haagen dazs é americana…

      • Sergio Soares

        não, é holandesa

    • Priscila

      Oi Flávio, não dá para entender o caso do sorvete como você citou, mas também não consigo entender o contrário. Por exemplo: eu e meu marido tomamos uma cerveja em Nova York chamada Brooklin e fabricada lá mesmo no bairro com mesmo nome. Pagamos 7 dólares. Já no Brasil, encontramos essa mesma cerveja fabricada nos EUA num supermercado em Florianópolis por 7 reais. Como se explica isso então? Fabricam lá e vendem mais caro lá do que no Brasil.

      • Flavio

        Essa é fácil. Você já notou que consumir bebidas alcoólicas fora de casa nos EUA é bastante caro? Pode ir a qualquer restaurante, bar, quiosque etc, todos os preços são muito altos (8 dólares por um chopp de 500ml). Vá no supermercado mais próximo é você encontrará a mesma cerveja por 1 a 2 dólares a lata.

        É que existe taxação para venda de bebidas alcoólicas para consumo em locais públicos, além do próprio ganho dos empresários, que é alto também. É onde eles realmente ganham dinheiro, nas bebidas.

      • Sergio Soares

        um coisa é comprar no supermercado e outra coisa é beber num bar. Nos países de primeiro mundo a diferença dos preços do super para uma restaurante são bem grandes. Provavelmente esta mesa cerveja no supermercado de NY seria muito mais barato que no supermercado do Brasil.

    • Vanessa

      Você usou o termo mais adequado que já vi, nossa carga tributária é OPRESSIVA.

  • Daniel

    A fiscalização dos alimentos (doce de leite, queijo, carne, etc) é feita pelo VIGIAGRO e não pela Receita Federal.

    • Daniel, a regra está na legislação da Receita Federal.

      • Eliana

        Ainda assim. A fiscalização da entrada de produtos de origem vegetal e animal não é competência da Receita, mas sim do Vigiagro (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

  • Nathália Cunha

    Oi, gente.
    Parabéns pelo post. Esclareceu várias dúvidas.
    Mas ainda me resta uma: meu computador, um macbook suuper desgastado, não tem mais nota fiscal. Comprei o danado há quatro anos. Mas ele tem o selo da Anatel. Isso conta pra alguma coisa?

    Já fui duas vezes aos EUA e nunca fui parada.
    Mas já rolaram alguns vacilos.

    • Leonardo

      Nathália, conta sim. O selo atesta que o produto foi fabricado ou adquirido no Brasil, não vai precisar da nota fiscal.

    • Luiz

      Se tem o selo ANATEL fique tranqila.. comprova q foi comprado no Brasil.

      • Ufa, que bom!
        Outra coisa, sempre que eu viajo eu boto todas as minhas coisas em space bags porque não tenho muito talento e organização pra arrumar minha mala. Como é isso? Eles abrem mesmo? Porque depois que abre a Space Bag cabou, né? Só se tiver um aspirador lá pra botar ela à vácuo de novo. haha

        Alguém já teve essa experiência?

  • fernando

    A verdade e' que o governo gasta demais e esta desesperado em coletar impostos. A divida publica so aumenta, a balança comercial so piora.
    infelizmente os produtos nacionais não são so mais caros, são uma porcaria.
    enquanto tivermos altos impostos, e um mercado fechado, nada vai melhorar. então, vamos a Miami.

  • Sou estrangeiro e estou entrando com passaporte português. O que ocorre com os produtos que trago acima de 500 dólares na aduana??

    • Diego

      Vc está em viagem ao Brasil ou mora aqui?

      Se mora, a regra é a mesma de todo mundo. Se não, não paga nada, é caso de suspensão.

      • Marcela

        Como assim caso de suspensão?

  • Beto

    Em julho de 2013 adquiri um Iphone na Itália, quando do meu retorno ao Brasil passei pela alfândega, normalmente e não o declarei devo retornar a europa no final deste ano, pergunto posso ter algum problema ao retornar para o Brasil e ter que pagar algum tipo de multa.

    • Beto, se este for o seu único aparelho de telefone durante a viagem, não há problema algum. Ele será considerado de uso pessoal e você não pagará impostos.

    • Julio Sá

      Amigo, vindo da Europa ninguem te para porque lá nao vale a pena comprar quase nada, a festa mesmo é nos USA. Ja fui 2x na Europa e na volta nao vi absolutamente ninguem ser parado.

  • Importante avisar: a Receita não aceita cartões!

    • Magno

      Aceita sim. Agora as taxas de importação podem ser pagas com cartão… de débito!

    • Mariana

      Paguei com o cartão de crédito, aceita sim..

      • Estranho, minha amiga teve que pagar em dinheiro!

        • RABUGENTO

          Quando sua amiga teve que pagar com dinheiro?
          Que tipo de cartão ela apresentou?
          A RF aceita cartões de débito e até de crédito.
          Será que o "sistema" estava fora do ar?

  • Excelente artigo! Parabéns!!!

    Trabalhei muitos anos com Comércio Exterior e passei no "a declarar" dezenas de vezes porque trazia importação em mãos. Pela minha experiência, tenho duas dicas para quem caiu na "malha fina":

    INFORME-SE antes de viajar. Se você bancar o distraído que não sabia, ou realmente não tiver conhecimento das leis, vai sempre pagar mais caro. Não tenha vergonha de discordar do fiscal se souber do que está falando. Muitos deles não conhecem mesmo todas as instruções normativas, mesmo porque cada dia sai uma nova. Eles vão lhe ouvir prontamente e se você tiver tudo impresso, melhor ainda, MAS…

    SEJA MUITO EDUCADO, Nesse tipo de posição é bem comum encontrar pessoas que vão adorar abusar da autoridade do cargo se você ficar com cara de esnobe ou de medroso. Ele quer mexer na sua mala? Deixe mexer. Sente do lado e aguarde. Não fique justificando nem reclamando enquanto ele faz o trabalho dele, porque não vai ajudar em nada.

    Eu nunca paguei imposto por nada pessoal que trouxe (computadores, telefones, vídeo games, maquinas, já trouxe até um desktop) e minha mala foi aberta milhões de vezes. Se você não está mesmo trazendo nada para vender, nem deslumbrou e saiu comprando todas as encomendas absurdas de eletrônicos que seus amigos fizeram, fique calmo, seja claro e objetivo e mostre que você é só mais um viajante que quis aproveitar as ofertas no exterior. Não é atrás de você que eles estão…rs.

    • macio

      NAo concordo com vc,pois fui recentemente umilhado e tratado como traficante e bandido,mesmo me mostrando educado e tentando(pois ele nao queria me ouvir) explicar ao agente que o produto era de meu uso particular e nao tinha nenhum excesso de produtos eram tres unicos e diferentes itens que estava trazendo comigo.Entao como me explica esse comportamento discriminatorio desse individuo despreparado?

  • Não sei se alguém já fez essa pergunta por aqui, mas aí vai:

    Se a fnac q vende o iphone a preço de custo dos EUA está na área de EMBARQUE e eu só tenho mais que U$500 quando estou DESEMBARCANDO, como vou comprar meu iphone? :'( Pagando os impostos? Pq pagando os impostos vai sair o preço que é vendido aqui de fato, não é?

    • Lêda, desculpe-me… Não entendi a sua perguntar.
      Mas a regra está bem explicada no post:

      Qualquer passageiro que esteja embarcando para exterior no Aeroporto Internacional de Guarulhos poderá comprar um iPhone no Free Shop (a loja está localizada no Terminal 3). Não há limite para gastos no momento do embarque, porém todas as compras realizadas no Free Shop do Brasil, antes de embarcar para o exterior, terão o mesmo tratamentos das compras efetuadas fora do Brasil, ou seja, entrarão na cota de US$500.

      A cota extra para gastos no Free Shop, também no valor de US$500, vale apenas para compras efetuadas no Brasil no momento do DESEMBARQUE. Como esta cota permite um gasto máximo de US$500, não será possível adquirir um iPhone no retorno ao Brasil, já que ele custa mais de US$600. Além disso, a loja da FNAC, onde será vendido o telefone, está localizada no terminal de embarque.

      Segundo as regras da Receita, para que um telefone seja considerado de uso pessoal, e não seja taxado, é preciso que ele esteja usado. Lembrando que a isenção de impostos é para apenas um aparelho por pessoa e não há garantias de que você realmente encontrará um iPhone para comprar.

      • Resumindo a pergunta, seria:

        Vou comprar o iphone na ida Gru – Chile, ele vai ser taxado? Porque excede os U$500 que tenho de cota na ida. Na volta eu sei que não, pois já vai ser caracterizado meu.

        • Monique Renne

          Lêda, não existe cota de ida. O gasto do free shop no EMBARQUE entra na cota de 500 dólares que vale para a viagem toda, é como se tivesse sido comprado no exterior. Na volta, ou seja, no DESEMBARQUE é que você terá uma cota extra DE 500 dólares para gastar no free shop. Porém, caso este seja o seu único telefone, estiver aberto e usado ele não entrará na cota de compra no exterior, pois será considerado de uso pessoal.

      • Adriano

        O que eu mesmo passei ano passado em uma ida aos EUA foi assim.
        Recebi a informação que TUDO que eu comprar na ida e não for usar é colocado dentro de um saco do free shop onde fica marcado como produto comprado no embarque.
        Se eu não abrir esse pacote e voltar ao Brasil com ele lacrado NÃO SOU TARIFADO.
        Eu passei por isso e o representante da RF simplesmente ignorou o pacote durante a vistoria da minha bagagem.
        Detalhe, minha compra tinha custado que U$800,00 onde comprei dois relógios e 6 perfumes.

    • sabbathbh

      Você vai comprar o iphone e vai usá-lo na viagem e na volta vai entrar como bem de consumo usado na viagem então não vai entrar na cota de $500.

  • Marina

    "A mala precisa ser proporcional ao período da viagem…" PERGUNTA: Na volta, eles sabem o tamanho e a quantidade de malas com que viajei?

    "Outra questão é o tipo de viagem. Se você foi para a praia e voltou cheio de casacos de inverno, não vai colar dizer que tudo era para uso pessoal." PERGUNTA: Fui pra praia e achei casacos bonitos e baratos pra usar no inverno daqui. Por quê não? Qual a incoerência nisso?? Praia no hemisfério norte significa frio no Brasil!

    Aguardo respostas…

    • Marina, o novo software que a Receita está desenvolvendo saberá exatamente com quantas malas (e quilos) você viajou, porém essa não é a questão. Você pode viajar com pouco e voltar com muito, sem problemas. O que não pode é ter feito uma viagem de 3 dias e voltar com uma mala equivalente a 30 dias. O fiscal pode pedir o seu passaporte para saber quanto tempo você permaneceu no exterior e, a partir disso, avaliar se a sua mala é compatível ou não.

      Quanto à mala compatível, você pode trazer casacos de inverno quando estiver na praia, sem problemas. Porém, certamente, os agentes irão considerar que todos os casacos foram adquiridos no exterior e não são de uso pessoal, ou seja, todos eles entrarão na sua cota de 500 dólares, enquanto as roupas de verão, mesmo compradas no exterior, serão consideradas de uso pessoal e não entrarão na sua cota. Esta é a diferença. 😉

      • Eliane

        Nossa muito complicado isso…no ano passado fui esquiar nos EUA e fiz uma viagem de carro até Miami onde peguei um cruzeiro para as Bahamas…imaginam as malas…roupa de inverno e roupa de praia…4 pessoas da mesma família…se fosse parada ia ter que comprovar todos os lugares que estivemos pois fomos com poucas malas e compramos roupas de inverno em NY.

      • Fabio

        O que tambem nao prova nada. Passarei a viajar com 2 malas com 64kg de tijolos dentro. Na volta para todos os efeitos nao estarei trazendo nada quen ao tenha levado.

        Nunca o poder legalmente constituido inventara uma regra que nao possa ser burlada em 5 minutos

        O melhor que fazem eh mudar a legislacao tributaria do pais e acabar com o motivo para tantas compras no exterior

        • Logan

          Fabio, esse negócio do software que vai fazer isso e aquilo no final é pura balela, vão continuar pegando o povo como fazem, só terão a desculpa que foi o software que detectou alguma coisa para com isso tocarem o pavor em quem viaja.
          O atual governo comunista não quer que o nosso dinheiro saia do país pois depois que saiu não tem mais como rouba-lo/desvia-lo.

    • sabbathbh

      Os casacos que você comprou na viagem para praia vão entrar na cota de $500 normalmente… você não é proibida de trazer, só não vão ser isentos.

    • Luiz

      Se os casacos juntos com outras compras superarem os 500 US voce estará sujeito a pagar imposto sobre o excedente.

  • Alessandra Ernst

    Eu não levo de escova de dente…
    Tudo é de qualidade melhor, excelente preço e da China!

    Cheguei a conclusão que cada país tem a qualidade de serviços e produtos que merece e cada pessoa compra o que pode e onde pode!

    • Adrião

      Concordo plenamente

  • joao_alberto

    A quantidade de vezes que a expressão "bom senso" (3) aparece (belo) texto, já revela que a falta de uniformidade na aplicação das regras, propositalmente abertas, nos coloca numa situação de dúvida e apreensão toda vez que passamos pelo servidor da RFB. É sempre "e se ele "achar""…, como se a Administração Pública não tivesse que se restringir à legalidade estrita.

    • Interpretação extensiva no conteúdo de nossas malas, absurdo! Sem contar o modo desrespeitoso com que eles nos tratam, pondo-se como superiores.

  • Marcelo

    Ta ai mais uma coisa hipocrita nesse pais RECEITA FEDERAL…. tudo podre por aqui SAUDE, EDUCAÇAO, MORADIA SEGURANÇA etc etc etc e a maquina da tributaçao cada vez mais eficiente !!!! Queremos saude, educaçao e segurança padráo tributos no Brasil !!!!

  • Marcelo

    Ta ai mais uma coisa hipocrita nesse pais: RECEITA FEDERAL…. tudo podre por aqui SAUDE, EDUCAÇAO, MORADIA SEGURANÇA etc etc etc e a maquina da tributaçao cada vez mais eficiente !!!! Queremos saude, educaçao e segurança padráo tributos no Brasil !!!

  • Marina

    Em um belo, ensolarado e distante dia no futuro, a sociedade brasileira irá se perguntar: "Como é que a gente pôde ser tão imbecil em aceitar pagar esses impostos imorais?

    Enquanto esse dia não chega, os mais esclarecidos vão comprar seus produtos lá fora com preços justos, enquanto os incautos se deliciam e se sentem realizados em pagar, por exemplo, tênis a R$ 700,00

    Realmente cada povo tem o governo (e o ministro da fazenda)que merece…

  • Alexandre

    Excelente post!

    Uma pena que, ao final da leitura, qualquer viajante estará na mesma situação em que começou: continua dependendo do humor e do nível de honestidade do fiscal do aeroporto.

    E depender de funcionário público é uma maravilha, como qualquer brasileiro pode atestar…

  • Denis Azevedo

    Para este procedimento: "Comprei um equipamento eletrônico dentro da cota de 500 dólares, o que fazer para ter um registro da entrada regular desse equipamento no Brasil?"
    Pode-se registrar antes de uma nova viagem um equipamento ACIMA de 500 dólares que foi comprado no exterior e não foi taxado?

    • Denis, como declarar depois um equipamento se ele está fora do contexto da bagagem? Com comprovar que você não estava com outros equipamentos que também passavam da cota? Infelizmente só é possível declarar na saída do aeroporto. Você poderá declarar na volta da viagem, porém terá que pagar o imposto de 50% e também a multa de 50%, já que não declarou na primeira vez.

      • Fabio

        Informacao incorreta. A alfandega nao pode partir do principio que aquele item abaixo de 500 dolares comprado em viagem anterior e nota fiscal comprobatoria fazia parte de um lote de compras que excedia a cota. Isso eh especulacao e eles perderiam em qualquer acao judicial.

        E tambem ao se apresentar voluntariamente, mesmo que apos a enesima viagem, voce nao fica sujeito a multa, caso dseje recolher o imposto. A multa incide no caso da contribuinte que tentou de evadir e foi pego no ato.

        • Logan

          "Informacao incorreta. A alfandega nao pode partir do principio que aquele item abaixo de 500 dolares comprado em viagem anterior e nota fiscal comprobatoria fazia parte de um lote de compras que excedia a cota. Isso eh especulacao e eles perderiam em qualquer acao judicial. " Você tem toda razão, se na viagem anterior entrei com um item que custou U$350,00 portanto dentro da cota e com isso o fiscal liberou por esse mesmo motivo, se torno a levar tal item em uma nova viagem e no retorno apresento aquela nota da viagem anterior onde fui liberado por estar dentro da cota, não faz sentido me taxarem dessa vez.

  • A matéria é interessante, com exceção do final onde a receita diz que não tem interesse em taxar o turista normal…
    Isso é balela, as medidas que o governo tem tomado para o brasileiro não viajar evidenciam isso. O governo quer evitar a saída de dólares e está fazendo de tudo pra penalizar o turista comum sim, e isso inclui o aumento na rigidez da fiscalização. O pior é que os agentes da polícia federal ganhar R$15 000 reais pra ficar olhando mala das pessoas… que maravilha!

    • sabbathbh

      Não são Agentes da Polícia Federal. São Auditores da Receita Federal.

      • Rodrigo

        e que ganham muito mais…

    • Luiz

      Quem olha (fiscaliza) as malas não são os Agentes da Policia Federal e sim Os AUDITORES DA RECEITA FEDERAL… No Aeroporto a Policia Federal cuida da Imigração.naquele primeiro guichê (primeira fila) que você passa quando desembarca e antes de retirar sua bagagem da esteira.. Não confunda POLICIA FEDERAL e RECEITA FEDERAL, atribuições completamente diferentes.

  • O que revolta é pagar Importo de Renda e ainda ter uma série de normas que restringem a nossa liberdade de utilizar o restante, fora o IOF que te acompanha durante toda a viagem!

    Esse pais é uma merda em matéria tributária! Não me espanta que será o primeiro país a implementar um sistema de reconhecimento facial para saber quem está com excesso de bagagem no desembarque.

    Espero muita manifestação de insatisfação durante os jogos da Copa, eu trabalho para os 3 poderes mamarem!

    • Lucia Sabate

      Reconhecimento facial?!!! Simplesmente um ABSURDO!!! Precisa-se de mais leitos nos hospitais públicos, isso sim!

  • Sou simplesmente fã da MD, queria muito conhecer o escritório de voces em Brasilia. Grande Abraço.

    A proposito, comprei passagem BSB-Buenos Aires por 416 reais ida e volta para Setembro…divulguem ai.

    • Oi Luan, manda um email pra contato@md que a gente agiliza isso.

  • Marcelo Rocha

    Parabéns! O post realmente é muito bom, mas no final, o que conta é o humor do agente da alfândega. É igual no McDonalds. Se o chapeiro está mal-humorado, o sanduíche vem todo desmontado dentro da caixa. Se ele acordou de bom humor, o lanche vem parecido com o da foto de divulgaçao. Entao tem que torcer para nao pegar um agente que dormiu de calça jeans no dia anterior.
    Agora, nao pense que você terá um tratamento melhor pelos agentes só porque você decidiu declarar suas compras. Você continuará sendo tratado como contrabandista, muambeiro e criminoso pelos fiscais. Além de ter tudo revistado, você precisa esperar um tempao para pagar o imposto. Eu cheguei a perder a conexao uma vez. É o maior desserviço de todos os tempos. Se o cidadao que deseja declarar os bens fosse tratado com respeito e rapidez, certamente as pessoas declarariam mais e pagariam mais impostos. Tenho certeza que muita gente, como eu, prefere nao sonegar e gostaria de declarar seus produtos, mas depois do constrangimento que passei no Rio de Janeiro, eu decidi nunca mais declarar nada.

    • Putz que azar 🙁
      Uma vez declarei meu notebook, não revistaram minha mala nem nada, foi super rápido e muito melhor que encarar a fila do pessoal que não tinha ou ou não ia declarar nada!
      Em GRU isso, nunca fiz alfândega em outros aeros.

  • Diego

    Ótima publicação! Parabéns ao MD!

    Gostaria apenas de tirar uma dúvida:

    Tenho um vôo para a Argentina e gostaria de saber se caso eu faça a aquisição de 2 iPhones no momento de embarque, eles serão taxados antes do vôo ou apenas no retorno?
    Seria possível levar um iPhone pra um amigo na Argentina e retornar apenas com um aparelho pra uso pessoal sem ser taxado?

    obrigado!

    • joao_alberto

      O que você adquirir no free shop do embarque será tributado no desembaraço aduaneiro, que ocorre no seu retorno ao Brasil. Você pode dar um dos aparelhos ao seu amigo, mas como esse produto vai permanecer na Argentina, ele, em tese, está sujeito às regras alfandegárias daquele país.

      • Diego

        obrigado pelo retorno!

  • Diego

    Excelente matéria, muito esclarecedora.

  • Freitas

    Parabéns pela materia!

  • Excelente matéria. O problema que todo brasileiro quer 'tirar vantagem' de tudo. Acho que o único problema em relação as regras, que como não são claras, vc fica refém da discricionariedade do Auditor Fiscal. Eu mesmo já fui liberado de pagar imposto trazendo suplementos, tenis, peças de bike, e do meu lado com compras parecidas sendo tarifada.

    Só fui taxado uma vez quando trouxe uma bicicleta e já fui direto na fila da declaração. PS.: tinha mais uns 2000 doláres de 'outros' q não fui taxado.

    A maior dica que deixo é seja gentil, educado, trate os auditores bem, eles estão trabalhando, muitas vezes de madrugada ou em plantões longos, finais de semana. Lembre-se disso.

    • RAfael

      Ledo engano seu.

    • Thiago

      Tirar vantagem? Quem "tira vantagem" de quem trabalha, porque os que não trabalham recebem por baixo do panos dinheiro ilícito e não pagam nada de impostos, é o governo.

  • Douglas

    Fiz uma pesquisa para NY.
    Ida 18/11 volta 02/12 saindo por 1440,00 pela Copa

  • Show Galera " MD " Super Valeu pelo Excelente Trabalho Profissional de todos envolvidos no preparo desta Matéria de trato tão Difícil, já que a mesma, esta relacionada diretamente ao Orgão Humano mais Sensível, nosso Bolso de Cada Dia, e, portanto todo e qualquer exclarecimento possível a mais sobre o Tema sempre será Benvindo!!! Creio que nunca esgotaremos de fato os Diversos Aspectos dessa questão, já que envolve a aplicação de Leis, e seu Conjunto de Regras e Normas, que em princípio são Criadas por Alguns, e Aplicadas por outros tantos sobre muitos e que deveria Claro, ser cumprido por todos de Fato, mas como isso envolve os já conhecidos " Seres Humanos " ai se Forma o " X " da questão, e dependerá Sempre da já Famosa Capacidade Interpletativa Geral, e como não somos lá uma População Educada e Culta o Suficiente num Nível mais Adequado, e vivendo num Estado com Atuação Primária, e portanto nada Democrático de Verdade, mas sim com Fraquência Predatório. E que mantém Dinâmica Fiscal Abusiva Permanentemente Escorchante contra o Cidadão que paga Seus Impostos Regularmente em tudo e por tudo, e o Maldito Efeito Cascata para Todo Lado, sem a devida contrapartida em termos Efetivos de Confiabilidade e Qualidade na Contrapartida dos Serviços de Responsabilidade do Governo!!! Em nosso País Infelizmente, o Cidadão Comum quase sempre, Vivi muitas vezes a sensação de Melhor seria que tivesse feito trato com o Ladrão!!! Mas como estamos Aqui com Muita Disposição Ainda para Lutar…Ups! Desculpe, Quero Dizer Viajar Muito pelo Brasil + Mundo Afora… Com Excelentes Preços… Portanto Sempre Olho Vivo nas Ótimas Promoções Divulgadas Aqui no " MD " P A R A B É N S

  • Giulli

    A autora do post, profissional da área de turismo, me fala que não sabe pq perguntaram pra ela sobre doce de leite?
    aff, fala sério!!!!

    • Doces de leite são industrializados e, com selo da vigilância sanitária, podem entrar no país sem problemas. Por isso não entendi. Eles buscavam marcas específicas, não qualquer doce de leite. Você sabe explicar o porquê? Eu não sei.

      • Ana Mara

        Eu fui barrada por estar trazendo doce de leite. Tinha selo e tudo, dai eu xinguei o moço lá, abri o doce e comi qse todo na frente dele, enquanto ele dizia que não podia eu pegava uma colher maior que a outra! Kkkkk "paguei, comprei, vou comer. Ce quer?" Kkkkk

        • Giovanna

          Boa!!!mas deu dor de barriga!!!

        • muito boa kkkkkkkkkkkkkkkk

      • Giulli

        Monique, não sei de onde vem essa informação de que doce de leite industrializado pode entrar. Vc pode citar a fonte? Site oficial, do governo, lei? UOL não vale.

        O ministério da agricultura fala que não pode doce de leite e pronto, não fala nada de ser industrializado ou não. É só ver aqui:
        http://www.agricultura.gov.br/animal/noticias/201

        E aqui:
        http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Vig

        Não tem selo de vigilância sanitária tb, que vem na lata… se quiser trazer tem que pedir o Certificado Sanitário oficial do país de origem e ainda informar na Declaração de Bagagem Acompanhada.

        É isso. De nada!

        • Giulli

          Na verdade isso não desqualifica sua matéria que tá muito boa. Só temos que ter mais atenção na veiculação de informações, ainda mais o MD que é mega famoso!

        • Monique Renne

          Giulli, segue resposta, na íntegra, da entrevista que fizemos com a Chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Federal, Edna Beltrão Moratto.
          “Produtos vegetais e suas partes requerem certificado fitossanitário emitido pela autoridade do país de origem, que deve ser apresentado à autoridade de controle brasileira no momento da chegada do viajante no Brasil, como condição para sua liberação pela Receita Federal do Brasil (aduana). Produtos de origem animal (como leite, queijos, embutidos de carnes, mel) requerem certificado emitido pela autoridade veterinária do país de origem que também deve ser apresentado à autoridade de controle brasileira no momento da chegada do viajante no Brasil, como condição para sua liberação pela Receita Federal do Brasil“. Esta resposta também pode ser encontrada no nosso post. Obrigada!

          • Giulli

            Vale o que está escrito na Lei, no site do governo, não o que a chefe da divisão disse, por mais qualificada que ela seja! Tanto que tem milhões de relatos de gente que teve que jogar o doce de leite fora.

            E se vc tiver que se defender ou acionar alguém na justiça, vale o que está escrito formalmente (lei, site do governo, decreto e etc), não uma entrevista concedida a um blog, que é genial, mas não é oficial.

      • Letícia Vet

        Olá, Monique! Gostei do seu texto… Mas posso adicionar uma informação importante?
        Entre as décadas de 70-80, os restos de alimentos de um avião Ibéria vindo da Europa foram desviados de forma clandestina para uma granja de fundo de quintal, no Rio. Como "lembrança" desse episódio, passamos a ter peste suína africana no Brasil, doença só controlada após anos de ação maciça por parte do Ministério da Agricultura (o "dono" do Vigiagro). A doença é só perigosa em suínos, mas é capaz de dizimar plantéis inteiros dos animais – o prejuízo disso é incalculável. Então, veja bem, o alimento era seguro do ponto de vista humano, era industrializado e adequado (alimentos servidos em aviões devem ser muuuito seguros, porque 200 pessoas com diarreia em pleno ar é um pesadelo para a cia). Agora, quem garante que o doce de leite industrializado não pode ser disseminador de alguma doença? A gente tem que pensar em humanos (claro), mas também em outras riquezas do país.
        Então, fica a dica: QUALQUER produto de origem animal (leite e derivados, carne e derivados, mel, peixes e ovos), industrializados ou não, NÃO pode entrar no país sem autorização do Ministério (o que incluiu mil testes, documentos, blablablá).
        Eu trabalho com isso (não no Ministério ou no VIGIAGRO), mas vejo de muito perto a loucura que seria uma doença exótica adentrar o país… Aí é preparar mais ainda o bolso para impostos, pq tirar do governo os ganhos com a agropecuária no Brasil é cortar 30% do PIB. E essa conta eu não quero pagar!
        Vai o recado também para a Ana Mara aqui embaixo, que, não contente em tentar burlar regras, ainda xinga o fiscal que cumpre seu dever.

        • Monique Renne

          Oi Letícia!
          Muito esclarecedor e curioso o seu relato. Tenho certeza que há sim vários riscos! No post nós mencionamos as regras para entrada de alimentos de origem animal. Certeza que o certificado necessário não é tão fácil assim de encontrar. Obrigada pelo relato! 😀

          • Letícia Vet

            De nada! 🙂

          • Michele

            Na minha última vinda do Uruguai na alfandega de porto alegre jogaram todos os meus doce de leite fora. Eles eram industrializados e de marca famosa. Claro que na hora da raiva, mas o erro foi meu de não saber..
            O pessoal da alfandega me deu vários papéis com as regras. . Acho que deveriam dar antes, no momento do embarque!

  • Sérgio Monção

    É importante esclarecer que o iPhone comprado nos Estados Unidos, apesar de muito mais barato que no Brasil, não tem 4g compatível com a banda brasileira, não é homologado pela anatel e consequentemente não tem garantia no Brasil. Vejam este artigo: http://macmagazine.com.br/2013/09/27/entenda-como… O mesmo vale para os iPhones vendidos pela fnac no terminal 3 se forem importados dos Estados Unidos. Atenção aos modelos na hora da compra.

    • André Pessoa

      Garantia tem. A Apple dá garantia mundial para qualquer iPhone, iPad ou iPod comprado em qualquer lugar do mundo (o que tem lógica, já que são produtos mobile e é absolutamente normal que a pessoa viaje com eles).

      Eu vou viajar para Assunção no dia 22. Talvez eu compre um iPhone na Fnac. Tenho uma esperança que o que eles vendam lá seja o modelo europeu (que é compatível com o 4G brasileiro).

      • Mas fique ciente q vc pode ter q brigar, uma vez que o part number é diferença, visto q a frequência é outra

        • Fernando Souza

          Comprei um Iphone 6 S na Apple Store em NY e estou usando normalmente no Brasil.4 G ótimo e todas as funções em pleno uso.

    • Anderson Gomes

      O iPhone 6 e 6Plus são sim compatíveis com o nosso 4G e a garantia da Apple se dá de acordo com o modelo homologado, no caso do Brasil, é o mesmo modelo Americano então sim estamos cobertos.

  • Giselle

    Parabéns pela matéria!
    Eu tenho uma dúvida: eu queria trazer uma televisão de 70 polegadas no avião, como eu posso fazer isso???

    • Olha, acho que dessas dimensões o melhor seria tu despachar e ainda assim teria que ver restrições para tamanho de bagagem.
      Minha mãe trouxe um mac 24 polegadas dos EUA e teve que despachar como bagagem normal (TENSO) pois é muito grande para mala de mão.

      Boa sorte!

    • André Pessoa

      A caixa da TV de 70 polegadas ultrapassa os limites de bagagem despachada de praticamente todas as companhias. A sua única chance de trazê-la como bagagem acompanhada é se puder despachar como "item especial" ou "bagagem especial" (cada companhia chama de um modo diferente). Mas haverá um preço específico para esse despacho.

    • Mari

      Só não quero pegar o vôo com vc …. caraca, muamba level 7000, vai entupir os pobres bagageiros e encher o saco de todos com esse trambolho….

    • Giselle,
      Sempre bom conferir com a cia que vai viajar.

      Em relação aos impostos, traga a nota e declare o produto.

  • Ze Brasil

    Parabéns pela eficiência da Receita. Vamos torcer para que esse software que está sendo desenvolvido também otimize a cobrança dos sonegadores corporativos, que sabidamente devem perto de 1 trilhão de reais. Tomara que ele também tenha alguma função para cobrar tributos e acompanhar as transações e a evolução patrimonial dos políticos. Com certeza qualquer cidadão comum que conseguisse dobrar o patrimônio a cada ano seria imediatamente chamado para se explicar. Sinceramente não consigo acreditar que a prioridade realmente seja taxar um cidadão que quer economizar uns trocados comprando um laptop no exterior (e ainda assim recolhendo uma montanha de tributos sobre as passagens aéreas, o câmbio, o uso de cartão de crédito e etc).

    • Jorge

      Muito pelo contrário Zé Brasil. O Software da RFB tem o objetivo de focar nos contrabandistas PROFISSIONAIS e não nos turistas eventuais… logo, utilizar a mão de obra da receita para, de fato, coibir o descaminho e tráfico de drogas. Não é o objetivo tributar 1 laptop ou algumas camisetas.

      • Macio

        E como vc explica a grande quantidade de pessoas aqui que passaram pela traumatizante experiencia de serem alem de maltratadas serem tambem altamente taxadas por vcs?
        ?

  • Sobre o Documento Consular, referente a declaração de Bens Pessoais da Pessoa que Vivi mais de Um Ano fora do Brasil, É Verdadeiro, pode-se obte-lo no Consulado Mais Próximo de onde se está, para ter como comprovar na Aduana Brasileira, e logo que se chega não ter dificuldades na Internação sem tributos de seus pertenses P E S S O A I S, mas não tente bancar o ESPERTO!!! ( Verdadeiro Otário) caso traga algo excessivo e pensar que não será feita verificação Alfandegária, o Dcto Consular é Somente um Comprovante do Período o qual se Esteve Fora de Forma Continuada. Ele serve para desembaraço de Mudança que tenha vindo como Bagagem e/ou como Carga. Caso tenham Duvidas, procurem um Agente da Receita, pois esse Assunto tem alguma Complexidade… e é Portanto Bem Importante Usar de Senso!!!

  • joao_alberto

    O texto também abre uma oportunidade para fazermos uma reflexão: Boa parte das nossas viagens aos EUA não são pensadas exclusivamente em relaxar e curtir nossas (merecidas) férias. Elas passam quase que necessariamente pela etapa "fazer compras". Nada errado em fazer compras, claro. Seria super natural fazer compras de produtos que não tem no Brasil, porque, por exemplo, foram lançados lá e ainda não chegaram aqui. Mas há algo de fundamentalmente errado em irmos atrás de meias e creme de barbear (coisa que eu faço). Vejam, não há algo de errado com quem faz isso, mas com o fato de termos que fazer isso porque no nosso país comprar meias é caro demais. Pensem nisso: Nós viajamos e perdemos parte do nosso precioso tempo das nossas preciosas férias, ainda que sejam poucos minutos, comprando um artigo super mega básico. É uma vergonha nacional. E é interessante, triste e lamentável escutar de quem deveria estar correndo atrás para corrigir esta distorção, o Ministro da Fazenda, que a recente alta de impostos para aquisição de moeda estrangeira se justifica pelo fato, entre outros, das pessoas estarem indo fazer enxoval de bebê em Miami.

    • oscar

      Tem uma coisa muito importante para ser dita, em New York quase tudo é falso, tem produtos da china em lojas de grife, cuidado gente!!. quando viajo pro exterior levo roupa velha, jogo fora enquanto vou comprando nova. Não faço a festa porque não sou consumista. Não vejo necessidade de ficar comprando coisas que depois não vou usar e que vão ficar paradas só pra dizer. olha só o que comprei!! baratinho. eu renovo minha roupa quando viajo e só quando vale a pena o pais onde vou. Fui pra Europa e só trouxe uma bolsa da Ferrari. aproveitei meu tempo para contemplar as lindas paisagens e tirar muitas fotos alem de comer muito. trazer um telefone ou um tablet é legal mas perder meu tempo de loja em loja com voracidade não acho legal. acho que moderação é o termo.

      • Amanda

        Acho um absurdo o preço de protetor sol. Um item tao importante para saúde custar o preço daqui. Eu sempre venho com uns 10 sprays

    • Mari

      É mesmo… uma vez eu fui num OUTLET e a moça estava meio intrigada em saber o porquê dos brasileiros amarem tanto os outlets… ela me perguntou se tinha lojas aqui hahahhaha é triste

    • Adriano

      Isso sem contar as dificuldades enfrentadas para se comprar o que deseja no Brasil.
      Eu por exemplo, calço 48 no Brasil (15 nos EUA). Não acho meia pra comprar aqui. Tênis então. …… ai ai….
      Lá além de encontrar posso escolher entre a marca A e B.
      Não é mole não.

    • Aline

      Eu acho algo errado também na felicidade que eu senti saindo da carters com sacolas lotadas por 80 $…. Mas fazer o que? chorar? comprar aqui? Ressalto ainda que no quesito bebê e criança além de preços a variedade é péssima aqui…. tenta comprar lençol de berço com elastico e será premiado com CONJUNTOS de 400 R$ (na época desisti e pedi pra uma pessoa trazer pagando….) sendo que bebê nenhum usa fronha ou lençol de cima rsrsrs

  • Leandro

    A declaração de saída temporária de bens já não existe há algum tempo.
    Se, você não declarou o bem entrando no país e não foi “pego” pela Receita Federal, este pode ser taxado caso saia do país com ele.
    Estou certo?

  • Fui 3 vezes aos EUA. Nas volta das 3 vezes (2 GRU, 1 BSB) passaram minha mala no raio-x. E uma vez (GRU) abriram minha mala. Não fui taxado nenhuma destas vezes. Por outro lado voltando do Chile, via POA, quiseram me taxar um netbook asus eee701, superantigo, comprado no Brasil. Falei para o fiscal que era muito velho o aparelho, que no lugar de taxar era melhor jogar no lixo. Ai ele meio que contrariado deixou passar. Uma vez entrando no Brasil, vindo do Paraguai, com eletrônico a declarar, a moça, duvidou do preço, mas com educação, mas numa rápida consulta na internet verificou que o produto era mesmo no preço declarado e cobrou o imposto devido no valor correto.

  • AlexandreSaldanha

    Caramba. Excelente texto. Parabéns. Suas palavras conseguiram explicar o que ainda não tinha conseguido entender direito.

  • Hezequiel Lando

    Parabéns pelo POST, foi muito bem desenvolvido e explicativo.
    Quando voltei de Buenos Aires estava com uma mala pequena e uma mochila que estava meu notebook. Acredito que isso chamou atenção do pessoal e tive que ir para bens a declarar (Abriram minha mochila e viram que meu NOTE foi fabricado no Brasil).
    Não tinha nada a declara de bens pois fui em uma viagem de somente dois dias.
    Em GRU um amigo trouxe várias coisas dentro da mala que passavam dos US$500,00 e simplesmente passou reto. São coisas que às vezes é por sorte hehe.
    Parabéns pela matéria.
    Abraços

  • Joaquim

    A Roubeita Federal deveria ter vergonha de taxar a classe media que compra fora. Quem não com aqui é pq não pode por causa dos ganância do estado em impostos. Só quem se ferra é a classe média como sempre pois a classe C se for em Miami fazer compras vai de 5 em 5 anos. Já a classe vai de 3 em 3 meses então não tem problemas… Pq qualquer coisa eles compram aqui mesmo!

    Mas ficou ótimo o texto!!!

    Fiscais de todos o brasil parem de taxar o povo. Só taxe quem realmente merece, OS TUBARÕES vcs não taxam pq tem medo. Mas com peixe pequeno quer mostrar serviço.

  • guilherme

    Muito bom o texto! Gostaria de aproveitar o assunto para alguem me ajudar a escclarecer a segunte dúvida:
    Quando viajamo para os EUA, não estamos preocupados do nosso telefone celular ser taxado na aduana de lá (claro, devem ter muitas regras diferentes das nossas), mesmo que estejamos portando mais de um . Da mesma forma, nunca ouvi de nenhuma americano reclamação de que foi taxado na aduana brasileira quando entrou com seus telefones, macbooks, filmadoras etc. Teoricamente os fiscais brasileiros podem taxar turistas que venham de qualquer lugar do mundo portando varios itens eletronicos somando mais de 500 USD?
    Se ao entrar no Brasil, o turista de regresso, disser que irá voltar para o exterior portando os mesmos bens acima de 500 USD, isto lhe garante isenção dos impostos? Digamos que ele tanha alguma forma de comprovar, uma passagem de retorno para o exterior ou visto de residencia fora…

    Desde já agradeco!

    Abraços!

    • André Pessoa

      Que eu saiba, se o estrangeiro estiver em visita ao Brasil, ele não será autuado em nada. Aliás, a mesma isenção também vale para brasileiros que morem no exterior e estejam em visita ao país, no entanto nesse caso será preciso apresentar provas disso.

  • Rafael Neves

    Muito boa matéria..

    Tenho uma grande dúvida. Estou saindo do Brasil com meu Notebook e indo para os EUA. Não encontrei a nota e acredito que nem vou encontrar. Alguém me falou que eu poderia ir a um cartório e digamos, fazer uma carta registrada com todas as informações deste bem. Lendo os comentários não vi nada do tipo, queria ver se alguém sabe disso, se é realmente verídico..Por que se for verdade, não haveria uma grande preocupação em buscar uma NF, seria necessário somente se descolar a um cartório.

    Obrigado

    • David

      Se ele tiver um selo de "Fabricado no Brasil" ou algo do tipo, é a mesma lógica do selo da Anatel para celulares. Não tem problemas. Sobre o assunto do cartório, não sei dizer.

      • Rafael Neves

        Esse não tem o maldito selo de fabricação nacional…rsrsrs
        Vamos ver se alguém sabe dessa história do cartório…

        Valeu

        • David

          Tenta uma segunda via da nota fiscal na loja que vc comprou. Ele tem o "ç" no teclado? Teclado pt-br? Seria uma forma de provar que é daqui, apesar de não ser garantido.

          • Rafael Neves

            Boa essa do “ç”…vou verificar…

    • Rafael Neves, fiz esta pergunta durante a entrevista e a resposta foi: é preciso ter uma nota fiscal de compra que comprove a saída do Brasil. Apenas a segunda via da nota fiscal é garantia legal, como está explicado no post. Caso o seu laptop tenha sido comprado fora, não há o que fazer. O ideal é não sair com ele do Brasil.

      • Rafael Neves

        Obrigado Monique

      • Nossa, então tive sorte em levar meu iPAD comprado nos EUA para Buenos Aires e não ter acontecido nada?

        • David

          Com certeza teve sorte! Mas como as pessoas não compram muitos eletrônicos em Buenos Aires, geralmente os vôos são menos fiscalizados na volta. Mas se você tivesse sido parado e não tivesse nota fiscal, ou comprovação que pagou o imposto quando entrou com ele no Brasil, você poderia ser taxado, sim!

    • valdir

      Rafael va a receita estadual (safaz), pede uma simples declaração do seu produto e pronto.

  • danielmgh@

    Sobre Iphone. Acabei de voltar dos EUA, onde comprei um iphone 5s. Comprei na Apple Store do Florida Mall. O telefone foi testado e habilitado na mesma hora pelo vendedor. Naquele momento, tudo funcionou perfeitamente. Contudo… após dois dias de uso no Brasil, o aparelho não conseguiu mais conectar na rede da Claro, operadora da qual sou cliente. Muitos contatos com o Apple Care e tentativas de restauração via Itunes depois, descobri que o meu telefone está com problema de hardware. Precisa ser trocado. NOS ESTADOS UNIDOS. A minha sorte é que um amigo viaja neste sábado e se dispôs a fazer a troca para mim. Como a Apple de Orlando me mandou a NF por email, no momento da compra, em relação à troca não terei problemas. O meu medo é na volta do meu amigo ao Brasil. Como li aqui no MD, a NF da loja dos EUA não é válida para declarar o bem levado na viagem. Tomara que dê tudo certo…

    • Alisson

      Não tem que ser nos EUA não! Pq eu já troquei um iPod comprado no Perú em uma loja autorizada da Apple num shooping aqui em BH! A garantia da Apple é internacional.

      • Luis

        So nao serve para iPhone 5s, que nao tem garantia aqui.

        • David

          Só não tem garantia aqui se for o modelo CDMA, por exemplo, da Verizon ou da Sprint, pois esses modelos não são comercializados no Brasil.
          Se for o modelo GSM (AT&T) tem garantia no Brasil. Minha esposa já "consertou" um iPhone4S e um amigo já "consertou" um 5S, ambos em garantia.
          Coloquei "consertou" entre aspas, porque na realidade eles trocam por um novo.

          • danielmgh@

            O "problema" do 5s é que o vendido nos EUA é diferente do vendido aqui no Brasil. O modelo americano é o 1533, que não funciona na rede 4G brasileira. Por este motivo, o Apple Care me disse que a troca deve ser feita nos EUA.

  • Rafael

    Não importa o que eu traga, o quanto, ou como: SEMPRE sou parado pela receita em São Paulo. Já passei com 1 mala, com 2 malas, com 3 malas, com compras do freeshop, sem compras do freeshop, com malas no carrinho, levando as malas pelas próprias rodinhas, bem vestido, mal vestido, com a barba feita, sem a barba feita. Enfim, já tentei de tudo, sempre sou parado.

    Nunca trouxe coisas fora da cota. Mesmo assim, sou parado.

    Fico até um pouco P da vida, pois já me fizeram perder conexão, como na última segunda-feira, mesmo não tendo nada à declarar, e nunca ter pago 1 multa sequer, mesmo com toda a bagagem revistada.

    No Brasil é assim: você é tratado como bandido, contrabandista, até que prove o contrário.

    Bem vindo à selva! Extrangeiros, bem vindos à Copa do Mundo!

    • Valdeir

      Pensa num cara azarado… kkkkk

    • Mari

      kkkkkkkkkkkkkkkkk nossa cara, que azarado….. eu nunca fui barrada…….. NUNCA!!! E já trouxe até mcbook air….

    • Qual o seu aeroporto de chegada ?

  • Camila Marinho

    Olá Monique! Em janeiro de 2015 vou para os EUA e pretendo comprar um video game ps4 para uso pessoal, será também o único eletrônico que eu irei adquirir. Gostaria de saber se você aconselha mesmo assim que eu faça a declaração (ele custa em média U$400 dólares).

    • Monique Renne

      Camila, se você não pretende sair com ele do país em outra viagem não tem necessidade de declarar. Porém é importante ter certeza que as outras compras não irão passar da sua cota de US$ 500. O que pode acontecer é você ser parada e o fiscal somar os seus outros gastos ao vídeo game. Você terá então que pagar o imposto e a multa. Por isso realmente não tenha mais nada que ultrapasse a cota 😉

      • Camila Marinho

        Entendi!!! Não pretendo sair com ele do país não! E também não irá ultrapassar os 500 dólares pois, fora isso só comprarei algumas roupas que usarei por lá mesmo (uso pessoal) durante minha estadia! Obrigada!!

        • Camila Marinho

          no caso… Não pretendo sair com ele do Brasil depois que voltar! rs

    • Mari

      Compra e relaxa ….a chance de te pararem é tipo: 0,1% …. essas conversas assustam mto, mas vai no relax….

      • Camila Marinho

        Obrigada!!!

  • cesar correia

    Cheguei de uma viagem ao exterior e estava trazendo 2 microscopios que havia ganhado em uma feira.
    Na chegada a receita apreendeu e disse que pra liberar eu preciso apresentar os documentos de importacao. Mesmo que fossem comprados, o valor dos dois nao ultrapassa os $500.
    Alguem sabe como devo proceder?

  • Camila

    Rafael, esse ato do cartório se chama uma “ata notarial”. Mas não acredito que adiante, pois ela não vai comprovar a aquisição do bem no Brasil, mas somente que ele existe antes da viagem. Mas você poderia tê-lo comprado em uma viagem anterior e não ter declarado.

    • Rafael Neves

      É verdade…comprovaria apenas que é um item de uso pessoal que já foi adquirido a algum tempo…E não que foi comprado no Brasil.
      Mas levando-se em conta o que a própria receita diz sobre itens de uso pessoal não serem taxados, seria meio que uma contradição eles querem taxar por este item correto?…rsrsrs…vai entender nossas leis maravilhosas…rsrsrs

  • Caroline

    Cheguei de Orlando ontem e passei pela alfândega do aeroporto de Guarulhos um pouco antes das 6:00 A.M. Para minha feliz surpresa, não havia um funcionário sequer para fiscalizar as bagagens! Todos os passageiros passaram direto! Não sei se foi por conta do horário, mas na próxima viagem vou tentar chegar de madrugada também.

  • Emanuella

    Voltei de Madrid no carnaval e tinha uma mala pequena e só. Fui a selecionada pelo agente para parar e ter a mala vistoriada pelo Raio-x. Isso porque ele viu que eu vinha de madrid. Enquanto o povo que vinha dos EUA com malas que cobriam até a cabeça passou tranquilo.
    Vai entender esse povo.

  • Nathalia

    Como é feita a fiscalização no caso de importação de animais?
    Tipo um cachorro!

    Poderiam fazer um post sobre isso!

    Obrigada!

    • Melissa

      Oi, Nathalia!
      Quando voltou de NY para o Brasil, a Didi Wagner tentou trazer o hamster de estimação das filhas dela. A quantidade de exigências é tão gigantesca que ela desistiu…

  • Raissa

    Não consigo concordar com todos esses impostos. Ao invés do Governo reduzir impostos para INCENTIVAR a indústria nacional a ser mais competitiva, ele se preocupa em ficar controlando a vida das pessoas, o que elas compram ou deixam de comprar. Acho um abuso sentir "medo" de passar na alfândega, mesmo sabendo que nem tenho nada fora da cota… É um sentimento imoral.

  • Eu tomo alguns fitoterapicos e para variar nos EUA custa 10% do preço daqui, eles também entram na cota de 20 produtos não tendo mais de 3 iguais, antigamente o pessoal informava que eram 5?
    Obrigado

  • Texto muito bom!!!

    Agora, sobre dicas valiosas e barganhas…

    Ano passado estava voltando de uma viagem de 34 dias da Europa. Fui com 13kg e voltei com 56 kg, em duas malas. Não levei notebook por achar desnecessário, fui apenas com um ipod nano de 2008 (com nota de pedido da amazon) e um iphone 3gs de 2012 e mais uma camera que comprei aqui.

    Por lá, comprei um iPhone 5 de 600€ + 1 polaroid de 140€. Mais muitas "lembrançinhas" que ultrapassavam todos os limites e bebidas que ultrapassavam todos os limites também. Ou seja, já no avião eu estava super preocupado, porém, não tinha tanta certeza das lembrançinhas só do iphone. Ao desembarcar, escolhi a fileira de "nada a declarar", mas acho que estava com tanta cara de culpa – e aqui fica a dica, seja frio e aja normalmente rs – que o agente pediu pra eu ir pra outra fila de "declarar".

    Foi pura sorte, mas passei as 2 malas mais mala de costas e a agente me liberou!!! Não sei como haha….

    E agora, tenho umas duvidas, pois vou viajar em breve:

    1 – quanto a pessoas que vão morar mais de 1 ano fora, qual a legislação? Achei muito "raso" no site da receita federal dizer que pode trazer mobilia. O que é considerado mobília?

    2 – a nota do iphone ficou lá na europa, na hora que coloquei pra pedir refund dos impostos (burro), haha tem como eles não me cobrarem imposto, por digamos, marcas de uso? O mesmo ocorre com o iPhone 3gs – que tem o simbolo da anatel – se eu levar ele na proxima viagem?

    3 – se eu levar a polaroid, e comprar outra lá fora, eles vão me cobrar pela polaroid também? (eu tenho a nota fiscal dela de emissão de 2013).

    e fica a dica: se possivel, façam um post pro pessoal que passa + de 1 ano fora, muitos estudantes do ciencia sem fronteiras e mesmo por outros motivos acabam precisando xD

    obrigaduu

    • Tainá Moura

      Ótima ideia! Seria super bacana um post esclarecendo dúvidas sobre quem mora há um 1 ano ou mais fora do país.
      Meu namorado faz intercâmbio na China e teve q comprar alguns aparelhos eletrônicos lá,pagos inclusive pelo Ciência sem Fronteiras,q orientam a compra dos mesmos. Porém,na ida nos disseram q não precisava declarar os eletrônicos q ele levava (isso no aeroporto GIG). A nossa dúvida agora é :
      1- qual o limite de preço dos produtos q pode trazer(eletrónicos,vestuário,etc);
      2-se ele terá problemas se não tiver nota fiscal de tudo( e até as que ele tiver, visto q são tudo em mandarim!);
      3- e se ele será taxado pelos produtos q levou daqui,como notebook.
      Mas só essa matéria já foi esclarecedora.Obrigado!

      • Katemari

        Se ficou morando mais de um ano, pode trazer tuuuuuuuuuuuuuuuuuudo. 🙂
        Menos carro.
        Morei quase cinco anos no exterior, trouxe roupas, eletrônicos, livros, calçados, itens de cozinha, coisas de casa… há um limite que não sei de quanto é, mas é para coisas novas do tipo, não pode trazer 10 computadores, nem 20 camisetas iguais. algo assim. no site da receita tem bem explicadinho.
        só que você só pode trazer tudo uma vez e deu. digo, não dá pra vir, trazer coisas, voltar pro exerior e querer trazer mais coisas.
        solicite ao consulado brasileiro na sua região um atestado de moradia. eu mandei várias das minhas coisas pelos correios, parte passou direto e foi entregue na minha casa, outra parte ficou retida nos correios e a receita cobrou impostos. daí eu tinha que ir nos correios e preencher uma solicitação pra não pagar os impostos. eu alegava que havia morado mais de um ano no exterior e, portanto, era isenta. a essa solicitação eu anexava o atestado do consulado (que diz o período em que vc morou no exterior). em tese, serve também cópia do seu passaporte, mas este atestado do consulado facilita bem a vida. daí pronto, só deu um trabalhinho, mas a receita liberou as caixas e não paguei nada.

        se tiver móveis e eletrodomésticos grandes, pode ser mais negócio mandar de navio (att. para as taxas dos portos, são caras).

  • João

    Resumindo: ESSE PAÍS É UMA BOST@

    • Leo

      Vai pra fora então.

  • Marisa

    E levar bolsa de grife que ganhei de presente e não tenho nota fiscal? É muito arriscado? Mostrar fotos no Rio usando a bolsa ajudaria?

    • Mar

      Se a bolsa é original e para uso pessoal,não deve ter problema.).Cuidado se for fake…existem algumas alfândegas fazendo uma fiscalização muito rigorosa com esses produtos.Falam até em cadeia se for na França…

  • Marisa

    Tablets que podem ser usados como celular entram na cota?

    • Irene

      sim.

  • Igor

    Muito bom a matéria! Eu tenho uma dúvida MD:

    Me mudei para os EUA em setempro e pretendo ir para o Brasil no fim do ano (novembro-dezembro). Vivo aqui sob o visto do green card e em breve me aplicarei para um um passaporte americano. Queria saber se terei alguma alteração na minha cota. Pretendo ir levando um notebook ( 450 dólares), um tablet (150 dólares), e dois celulares de presente (300 dólares total). Como podem ver, irei ultrapassar a cota estabelecida.
    Eu li algo relativo no site da receita federal, mas queria saber se o MD ou alguém aqui pode falar através de experiência pessoal.

    Valeu!

    • Nana

      Minha experiencia eh que se vc tem o green card pode trazer oq quiser, nunca me cobraram nada.

  • Camila

    A única cousa que me revolta na receita é que paguei 21500 de Ir e vou receber de restituição 3200 reais. Uma vergonha saber que a diferença eu nunca verei aplicada. Por isso não há como não deixar de conprar lá fora, pelo menos eu vejo o imposto ser aplicado lá, pelo menos em segurança e infra estrutura que usufruo quanto estou lá.
    Sinceramente compro e voltarei a comprar tudo o que for possível. Até fraldas descartável comprei.

  • Evelyn

    Oi uma pergunta sou brasileira e moro a mais de um ano fora do Brasil, mas sempre estou de visita, caso entre com compras (sempre levo presentes para família já até levei iPhone e MacBook, entre roupas e acessórios) que ultrapassem a cota, devo pagar os 50% ou estaria isenta???? E eu também tenho celular e tablet que comprei no pais onde vivo, como fica isso??? Ótimo post MD como sempre!!!

  • Renato

    O pior é em BH, se você entra na fila de nada a declarar eles mandam você apertar um botão se der Verde você passa e vai embora, se der Vermelho você se lascou. É um critério esquisito porque tem gente com 3 malas da verde, você com uma da vermelho. Dica se possível fuja de Bh.

    • Talana

      Essa é demais!kkkk

    • Nossa, lembro quando era assim em SP, eu era criança! Isso não existe mais por aqui há uns 20 anos!

    • Michelle

      ISSO ainda existe??? :O
      Lembro que tinha isso até minha viagem de 1994… Só voltei a viajar pro exterior em 2000 e já não faz tempo esse sistema…

  • Ja vim da Europa com duas malas contendo 38 garrafas de vinho no total. Fui parado na alfândega e logo depois de passarem minhas malas pelo RX me perguntaram se eu queria voltar e declarar a bagagem. Disse que não, que só tinha vinhos que comprei de diferentes vinícolas. A fiscal que me atendeu pediu para eu abrir a mala e constatou que eu tinha uma unidade de cada garrafa solicitou as notas fiscais, porem eu não as tinha, pois havia comprado a maioria de pequenos produtores. Expliquei que estava fazendo curso de sommelier, então ela me liberou sem maiores problemas…

  • Luila

    Voltei há 1 mes dos USA com meu vestido de noiva na mão, porque, infelizmente não coube na mala e fiquei com medo da possibilidade da mala ser extraviada. Li algumas regras antes do meu retorno, mas não achei nada relacionado ao vestido de noiva. Fui parada na alfândega (no Rio) e fui taxada com a justificativa que eu estava fazendo uma importação, mesmo sendo para uso pessoal, pois excedia a cota de $500. A dica é falar que o vestido foi comprado no Brasil.

    • Ah e ai vc só levou o vestido pra passear na disney? Vcs acham q o fiscal é tonto? Acho q se falar isso periga ele querer taxar ate a roupa q vc ta usando, e merecido rs

    • Irene

      Se vc não casou nos EUA, era importação sim. Uso pessoal significa uso pessoal durante a viagem, não pelo resto da vida.

      Mentir que foi comprado no Brasil é pior ainda. Vc usa vestido de noiva para passear na rua em outro país?

  • edilene

    No final do ano passado fui parada pela Receita em GRU, me taxaram em 9800,00, as roupas que trouxe para meus filhos. Todas sem etiquetas e nenhuma repetida.
    Fiquei com tanta raiva, esperei por horas enquanto meus filhos esperavam a mim na saida e junto com eles uma filha pequena chorando. A alegação foi de que eu não tinha cara de quem tivesse filhos adolescentes. Ora, que falta de profissionalismo dos agentes, que desculpa esfarrapada para roubar meu dinheiro, pedi para que verificasse a veracidade, pois meus filhos estavam lá fora e portavam documentos que tinham meu nome como mãe.
    Acho um absurdo os preços praticados aqui, R$ 1000,00 um tenis.
    Culpa deste governo safado e juntamente com os Levitãns que acompanham, arrancam dinheiro para encherem seus bolsos. Os senhores soberanos Auditores da Receita Federal, se acham os donos do mundo, com a arrogância e prepotência estampada em suas faces. Além dos 20000,00 mês que recebem, precisam garantir os premios que são oferecidos no final do ano por metas. Com isso garantem e proporcionam também a diversão, vestimenta e manutenção de suas familias no exterior. Será que estes são taxados….Conheço muitos filhinhos de ARFB que pagam de gatinho com mercadorias descaminhadas amigavelmente.
    Desabafo! Mas é a mais pura verdade…

    • Ludyni

      EDILENE!

      Que absurdo!!!

      Depois que viram seus filhos eles te aliviaram da multa?Gente.. isso é um absurdo!

    • ivan

      ue, mas fizeram o certo, voce so pode trazer roupas que voce usou, ta chorando porque

  • Victor Camilo

    Olá! Estou morando na Europa por causa de um intercâmbio e vou ficar aqui por um ano. Tenho um comprovante de uma bolsa de estudos, contrato de onde eu moro (na acomodação da universidade) e um registro com a polícia local. Estes documentos são suficientes pra comprovar que eu morei aqui por um ano ou eu preciso pedir o “certificado de mudança” com o Consulado?

    E outra, eu trouxe um notebook, mas ele já está bem ruim (a bateria não dura nem 10 minutos mais), e por este motivo pretendo comprar outro. Eu poderia passar na aduana com os dois ou isso daria problema, caso eu optasse por não declarar (mesmo eu tendo a nota fiscal do comprado no Brasil)?

    E alguém sabe se eles são chatos com a questão de souvenirs (minha mãe quer que eu leve uma coleção de pratinhos pequenos, um de cada país que eu visitar; seriam uns 15 pratinhos, além de outras coisas…)

    Obrigado!

    • giuliana

      Meu pai trouxe meu note dos EUA, numa viagem que ele fez a trabalho levando o dele. Foi relativamente de boa porque o dele tinha selo de patrimônio da empresa e selo da Anatel e outras coisas assim, mas o cara que revirou a bagagem dele disse pra ele nunca mais fazer isso porque ele pode não dar essa sorte (de ser fiscalizado por alguem legal) de novo. Então eu sugiro jogar o velho fora, se você faz mesmo questão de comprar um novo, ou trocar só a bateria dele, se só ela tá com problema.

  • Na minha ultima viagem aos EUA, no retorno, abriram as malas de TODOS os passageiros do avião. E o melhor, era 5 da manhã!!! QUERO VER NA COPA!!! SERA QUE VÃO ALIVIAR????

    • leandro

      Isso é o certo, não importando a hora do dia/noite!!! Evita injustiças por conta dos que 'conseguem escapar' da fiscalização aleatória! E que façam muito isso na Copa…

  • Mauricio

    Como é feito o cálculo do imposto para itens de coleção de produtos não produzido no Brasil, como por exemplo discos de vinil, tanto os novos como usados? Como são produtos destinados a cultura não seriam isentos de impostos?

    • Monique Renne

      Oi, Mauricio! A lei fala em livros e periódicos com isenção de impostos e não fala sobre discos de vinil.

  • Marcelo

    Muito bom post, porem tenho uma pergunta. Moro na australia a um ano e meio e estou retornando em julho, tenho iphone, macbook air, 2 cameras(uma profissa e uma gopro) e mais alguns eletronicos, tudo comprado aqui. Porem tudo estava fora da caixa e ja usei bastante vezes. pore eu morar aqui e ja ter usado tudo, estaria eu isento dos impostos?

  • Alisson

    Acho que o que mais conta é a sorte. Porque quando eu voltei da Argentina eu trouxe 1kg de doce de leite e várias caixas de Alfajores sem saber que “não pode”.
    Ninguém falou nada e, muito pelo contrário, não sei se porque eu cheguei de madrugada e o pessoal devia estar dormindo acordado, nem no raio X eu passei direito.

  • Ludyni

    LÉO,

    Primeiramente parabéns pelo post!

    MAS,SUGIRO QUE OS COMENTÁRIOS SOBRE A RECEITA DO BRASIL SEJAM EXPOSTOS à Chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Federal, Edna Beltrão Moratto, POIS o que ELA RELATOU NÃO É O que acontece nas alfandegas de todo o Brasil.

    Achei maravilhoso o post mas, infelizmente, não é o reflexo do que vemos no Brasil todos os dias quando voltamos de viagem.

    Concordo com vários comentarios acima…a gente volta com 1 mala e é parado e vc vê pessoas voltando com 4 ou 5 malas para revenda e passam direto…
    Infelizmente, essa é a realidade.

    • Leonardo

      Ludyni,

      O grande problema do nosso país é exatamente esse! A gente nunca sabe se está certo ou errado, na maioria das vezes nem é por má fé ou desonestidade, é simplesmente pq nem mesmo os orgaos incompetentes, ops competentes, sabem informar. E como disse alguém acima: aqui todo mundo é desonesto até que se prove o contrario! Lamentável nosso país!

    • Camila

      Fora o que eu já soube de propina pedida na cara-de-pau por alguns fiscais para "liberarem" da alfandega. Esse brasil n tem jeito…

    • Ana

      Eu gostaria de deixar escrito aqui para que todos pudessem ler, o nome e a matricula da fiscal que me arrancou R$ 10.300,00 quando voltei de Orlando em maio de 2013, mas infelizmente não posso, pelas razões óbvias. Apenas limito-me a dizer que ela é conhecida pelos comissários de empresas aéreas como a "loira terrorista" do terminal 2 do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Quem já teve a infelicidade de cair em suas mãos conhece bem a face do deboche, arrogância, abuso de poder e falta de paciência. O bom senso é algo de que nunca ouviu falar. Entendo eu que o trabalho dos fiscais é tributar, correto? Ou estou equivocada? Assim sendo, se por suas convicções pessoais ela acredita que toda quantidade, ainda que grande, signifique trato comercial, creio que deva exercer o que manda sua profissão: tributar. E só! Não tenho informação alguma de que a um AFRF caiba constranger, humilhar, debochar, ironizar, rir, levantar o tom de voz com um cidadão, que ainda que goste de comprar, não tenha se recusado a pagar o que deve. Já viajei várias vezes aos Estados Unidos, e sempre volto com produtos importados de lá pelas duas razões mais cabíveis, preço e qualidade. Tenho 43 anos, sou dentista odontopediatra, cidadã de bem, e compro meus bens (lícitos, vale lembrar) com o meu dinheiro (lícito, vale também lembrar). É claro que quem entra na fila "Nada a Declarar", o faz porque está simplesmente com a paciência esgotada de tanto se ver lesado em razão de tantos impostos a que é obrigado a pagar, como bem lembrado por uma leitora, que citou cerca de 17. Bom, eu havia trazido 1 iPhone para MIM, e essa fiscal me taxou esse único eletrônico que trouxe. Eu trouxe 3 relógios da MK para mim, sendo que um deles já estava no meu pulso, e ela me taxou os 3, quando na verdade só poderia me taxar 2. Trouxe 2 tênis da Vans para mim, no tamanho 35, e essa fiscal teve a petulância de me perguntar "para qual filha de amiga eu iria vender aqueles pares de tênis." Trouxe uma bolsa de couro da Kipling, a qual eu nunca havia visto antes, e ela cometeu o despautério de colocá-la no ombro e quase desfilar para suas colegas de trabalho, dizendo: "Gente, olha só que bolsa lindaaaa, nunca vi uma dessa, olhem"!!! O que ela quis dizer com isso, pergunto a vocês? Que eu não voltaria com o imposto pago, e que certamente meus bens de consumo seriam repartidos entre eles. Como se não bastasse, ela teve a coragem e a astúcia de me dizer o seguinte: "Menina, você pode querer tentar enganar outro fiscal, mas a mim você não engana. Isso aqui é trato comercial, e não para uso próprio." Bom, eu gosto de cosméticos, gosto de variar, e acredito que ninguém tenha nada a ver com isso. Entrei na fila de itens a não declarar, estava viajando com uma amiga, ela passou e eu fui pega. Não me neguei a pagar nada, mas vi a raiva nos olhos daquela infeliz. Tive o passaporte e minhas malas retidas, fui para casa, peguei meu carro, fui ao banco, saquei o valor, fui a outro banco para pagar o imposto e voltei ao aeroporto. Isso tudo numa sexta-feira. Chegando lá, a encontrei no setor, sentada confortavelmente num banco, falando ao celular. Ela tentou disfarçar sua indignação por eu ter voltado com o imposto pago, e mandou eu pegar minhas malas. Foi numa sala pegar meu passaporte, e me entregou, dizendo: "Agora você me dá licença, pois eu tenho muito o que fazer." E aí, ela sentou em sua mesa, sacou um espelho de mão e um batom, e procedeu a se maquiar, ali mesmo. Atitude extremamente profissional, não? O que uma pessoa dessa merece? A nossa compaixão? Ser punida por quem de direito? Bom, não me cabe definir. Apenas sei que ainda tenho tempo para abrir um processo administrativo, prestando queixa contra sua péssima conduta. Uma coisa recomendo aos viajantes, não se intimidem frente a uma pessoa dessa. Sejam educados, mas não curvem a cabeça para baixo. É isso. Que meu depoimento possa ajudar de alguma forma a incentivar que os viajantes busquem saber seus direitos.

  • Sayonara

    Quero levar para os EUA seis pares de havaianas bastante chocolate Garoto. Tenho parentes lá, será que dá problema??

  • Luciana

    Estou para fazer minha primeira viagem internacional!

    Vou para Londres e uma amiga que mora lá me pediu café. Existe alguma restrição para levar para ela?

  • Irina Yamashita
  • Tassiane

    Matéria muito boa! Seria legal tb uma outra falando como funciona pra quem mora no exterior e pra quem morou no exterior e está retornando ao país.

    • Nesse caso, você tem que solicitar uma documento que avise do seu retorno ao consulado local. Ai você pode trazer praticamente todos os produtos pessoais que tiver: de meias a TVs – acho que só não pode trazer carro, rs. Mas a regra só vale para quem morou mais de 6 meses no exterior.

  • Luis Melo

    Eis aí algo que funciona no Brasil: arrecadação! Nisso eles investem e são muito bons! Ora, vejamos todo o aparato que tem sido investido para que o sistema de arrecadação da receita seja mais eficiente contra pessoas que optam em comprar no exterior em detrimento dos preços absurdos e abusivos aplicados no Brasil, muito em virtude dos altos impostos aplicados no nosso país. Gostaria que todo esse investimento fosse feito também para segurança dos cidadãos de bem, softwares avançados, reconhecimento facial, etc, que toda essa parafernalha fosse usada com tanto empenho no combate a criminalidade que assola esse país. Mas investir em segurança não dá “retorno” né? É mais fácil taxar os turistas que vão ao exterior fazer compras simplesmente pq custa menos comprar a passagem e viajar para fazer compras do que comprar qqr coisa aqui nesse país.
    E Monique, vc está certíssima ao comprar meias pra família inteira lá e não aqui. Pq será que lá eles vendem um pacote a U$D 0,50 e aqui uma unidade custa R$ 25,00? Para refletir…

  • RodrigoCtba

    Bom dia pessoal! Alguém tem alguma experiência referente à Alfândega em Viracopos nos voos que chegam dos EUA?? Por que pelos relatos mais antigos, parece ser muito mais rigorosa do que a de Guarulhos… Será que é isso mesmo?? Obrigado!

  • Marina

    É só impressão minha ou de uns meses pra cá as pessoas começaram a perceber que o Brasil NUNCA será um país do chamado "1º mundo" (pelo menos não neste século) ?

    No meu caso, isso pra mim está muito claro: é uma questão CULTURAL. O brasileiro tem (infelizmente) o "jeitinho" e o sentimento de "levar vantagem" correndo nas veias.

    O que antes é encarado por nós com ORGULHO (jeitinho), está ficando evidente que é IGNORÂNCIA e ATRASO.

    O caos dessa Copa é só uma imagem de dimensão maior do retrato desse nosso país….

    • Itamar

      Mas o que isso tem a vê com o post querida?
      Jeitinho de tentar comprar as coisas mais baratas lá?
      Jeitinhos de se sair da receita?

      Nunca seremos um país de 1º mundo pq não é interesse dos governantes investir em educação, é mais fácil controlar um povo ignorante do que sábio…Não são os jeitinhos que fará desse país melhor ou menos pior…

  • Excelenteeeeeeeee matéria!!!! Parabéns, vocês do Melhores Destinos são demais!!!!

  • Fabio

    Ajuda:
    Passageiros 4 adultos e 1 criança de 2 anos.
    vou voltar com 01 carrinho, 01 bebe conforto e 1 cadeirinha para carro (todos fora da caixa e sem etiquetas), qual deles será enquadrado como objeto pessoal, não entrando na cota?

  • Se eu não me engano, você pode comprar um celular para uso próprio no exterior sem entrar na cota dos $500. Pra isso, basta que ele seja o ÚNICO aparelho que está com você – se levar um do Brasil e trouxer os dois, o mais novo entra na cota.

    Enfim, bom senso não existe mesmo. Acabei de voltar de Miami, onde fui a trabalho, e aproveitei para comprar um pouco de roupa (pouco mesmo, não chegou a 200 dólares), mais um computador ($379) de presente para meu pai. Como só levei uma mala de mão, comprei uma que encontrei com um bom preço. Na viagem, caiu a ficha: uma pessoa sozinha voltando com uma mala gigantesca da Florida… é Receita na certa. Mas cheguei em SP e o fiscal nem olhou pra mim.

  • Diego

    Uma dúvida, como é o pagamento efetivo da multa por ter excedido a cota ? Boleto bancário, em dinheiro (espécie), cartão de crédito aceita ?
    Caso eu nao pague, o que acontece ? quais os direitos que tenho ?

    • Monique Renne

      Diego, o pagamento deve ser feito em dinheiro. Alguns aeroportos (não sei exatamente se todos) também aceitam cartão de crédito. Se você não tiver como efetuar o pagamento na hora você poderá deixar o bem na Receita e voltar para pagar. O bem só poderá ser retirado mediante pagamento. Você poderá, caso não concorde com tratamento, efetuar uma reclamação na Ouvidoria da Receita Federal.

    • Dinheiro ou cartão de débito. Se não pagar, as malas ficam retidas. Mas pode retornar depois para pagar e pegar as malas.

  • Adriano

    Tenho uma dúvida: se viajar para o exterior e comprar um equipamento que esteja isento de impostos, como uma câmera fotográfica, ele ainda está na cota dos US$ 500/ 300 (vias aéreas ou terrestres), ou ainda poderei usar esse dinheiro pra comprar outras coisas?

    • Monique Renne

      Se você voltar com apenas uma câmera, e ela estiver usada, não entrará na cota. Entrará como “objeto de uso pessoal”. Ela precisa estar usada, ou seja, aberta.

  • Daniel

    Tenho 4 viagens para Miami, sendo 2 em Outubro e 2 em Novembro. Pergunta: A cota de U$ 500,00 prevalece para cada uma das minhas viagens, certo? Ou devido eu viajar dentro do mesmo mês tem problema em relação a cota?

    • Monique Renne

      Daniel, você tem direito a US$500 de cota por mês, mesmo que efetue várias viagens a cota permanecerá a mesma. Não é permitido viajar 10 vezes em um mês e ter US$500 de cota em cada uma delas.

    • U$ 500,00 por mês. Mas se prepare para ser questionado sobre as idas constantes na imigração Americana. Ano passado fui 3x num semestre e na terceira entrada me encheram o saco lá!

  • Fonseca

    Dica pra quem chega em Brasília…
    O aeroporto, mesmo já inaugurado está um caos ainda… e o desembarque internacional não é diferente.
    Cheguei de Paris pelo voo direto da Air France sexta passada, às 7 e meia da noite (horario de pico) e PASMEM! Não havia nenhum fiscal no desembarque. Ninguém foi parado ou taxado.

    • Anderson

      Super normal acontecer em SP tb.

  • Leandro Pires

    Algumas dicas prá quem exagerou na muamba:
    Primeira coisa, é importante dizer que existem vôos mais visados que outros. Sempre que desembarca um vôo dos EUA, o pessoal da Receita Federal fica mais de olho, param com mais frequência os passageiros. São vôos que quase sempre chegam no Brasil pela manhã. Vôos da Europa ou América do Sul são menos visados. Se você chegar num vôo na hora do almoço então, bem tranquilo.
    – Se você por acaso estiver chegando ao Brasil em um vôo dos EUA com conexão em algum outro lugar, se questionado pelo cara da Receita, diga que está vindo desse lugar e não dos EUA (isso não é uma mentira propriamente dita).
    – No momento em que desembarcar dos EUA, veja os vôos que chegaram logo após o seu. Fique um tempo no Free Shop (se possível) até que grande parte das pessoas do teu vôo já tenham saído, e saia meio que junto com o pessoal desse próximo vôo que chegou (claro, desde que não seja outro dos EUA).
    – Caso suas malas estejam pesadas e com aquelas etiquetas laranjas de “heavy duty” as arranque antes de passar pela Receita. Elas chamam a atenção do fiscal.
    – Depois que pegar suas bagagens, fique meio que embicado para entrar na fila para passar pela Receita Federal porém não entre de cara. Simule que está procurando algo, e entre imediatamente atrás de alguém com muita bagagem, de preferência jovem. A probabilidade do oficial da Receita pedir para essa pessoa a sua frente entrar é grande, e eles não costumam parar duas pessoas seguidas para não congestionar o raio-x interno.
    Pode parecer besteira, mas nunca tive problemas com a Receita seguindo esses passos simples ;).

  • rafa

    Olá, estou indo para ny semana que vem e pretendo comprar um mac book pro no valor de 1.200 dollars. se caso eu não declarar, o que ira acontecer se eles me pararem na alfandega? pagarei somente o imposto de 50% do que for assim dos 500 dollars? ou pagarei tb multa por isso? obrigada.

    • Monique Renne

      Se declarar, pagará 50% sobre o valor que passar de US$ 500. Caso não declare, e for descoberto, pagará 50% de imposto + 50% de multa, ou seja, 100%.

  • Fabio Rudolfo

    Rafa, não existe multa mas o imposto cobrado se você por pego sem ter declarado voluntariamente é de 100% sobre o valor que ultrapassar os U$ 500,00, ou seja, o dobro… É realmente uma loteria arriscada!!!

    • Monique Renne

      Fabio, na verdade o imposto continua em 50% do valor da compra, porém, ao não declarar, há também a cobrança de multa de mais 50%. No total, 100% sobre o valor do excedente, somando imposto e multa.

  • wagner

    Outra dica, é colocar as meias e cuecas sujas (aquelas com freadas de bicicleta) logo em cima das roupas, dentro da mala… o fiscal é humano e sintirá nojo.. com cuidado para não exceder na quantidade de cuecas e meias porque senão ele poderá desconfiar. abs a todos.

    • Irene

      truque velho, o mais manjado pelos fiscais. a probabilidade é de que aí sim, vão fuçar.
      ah, e els usam luvas descartáveis, e se necessário, máscaras também.

  • Rodrigo

    Voltando de Miami, com conexão em Lima – Peru, é grande possibilidade de eu ser parado na alfandega em GRU?

    • Sueli Nunes

      Os voos visados por eles são os que vem de Nova York, Miami e Orlando.

  • Não sei o que é pior: a ULTRA defasagem do valor da cota de 500 dólares ou a falácia do "bom senso" por parte da Receita. Se houvesse respeito e boa intenção, a correção do limite de U$ 500 estaria (e sempre seria) atualizado. Só para citar alguns pontos.

    • Concordo, se o limite fosse razoável não tinha essa guerra e se os preços aqui fossem menos absurdos o pessoal nem ficaria tarado para ir comprar fora.

  • Caroline

    Boas dicas pra evitar confusão, porém, o que me chama a atenção é a quantidade de pessoas que estão vendendo produtos nas redes sociais, estão sempre passando pela alfândega e NUNCA, NUNCA são pegos.

    • Camila

      Duas coisas: propina e gente influente la dentro. A gente ainda tem que pagar pelos "espertos".

  • Adriano

    Onde foi exatamente esse pacote com seis meias da Adidas por USD$0,50?
    Fui em dois Outlets de Orlando e não vi nada disso, gostaria de saber onde fica esse loja?
    Adriano.

    • Monique Renne

      Foi na própria loja da Adidas, no Woodbury. Não é o tipo de pechincha que você encontra todo dia….

      • Adriano

        Ok, obrigado pela dica, pelo seu tempo e desculpe por ter duvidado.
        Não ligue pra aquele recalcado lá em cima (acho que se chama Marcelo), deve ser daqueles que ama o Brasil mais que todos os outros brasileiros, igual a José Dirceu, Jenoino, Marcos Valerio, etc…

        Abs,
        Adriano

  • Jéssica

    A cota de US$ 500,00 é válida apenas para maiores de idade ou adolescentes acima de 14 anos também têm direito?

    • Monique Renne

      Todos. Até bebês.

  • Renata

    Gente, SUGESTÃO: vamos fazer um movimento para que essa taxa de $500,00 seja ATUALIZADA de acordo com a inflação, a contar da data em que ela foi estipulada. Podem ser feitas matérias, pequenas petições, a OAB pode assumir a causa. Enfim, essa taxa está nesse valor desde que eu me entendo por gente. É justo atualizar! Vamos divulgar a idéia! Se sites, blogs e jornais divulgarem, e cobrarem, pode ser que algo mude!

    • Elis

      Eu sugiro mais: um movimento para que escolhamos um dia no qual ninguém comprara nada -exceto carne no açougue

  • Marcelo Lima

    Esse país é brincadeira ( De muito mau gosto ). Se trabalho e tenho o imposto de renda retido na fonte, meu dinheiro que " sobrou " teoricamente, já estaria livre e desimpedido para eu comprar o que quiser e onde quiser. Fui algumas vezes para os Eua e quando parado, gostaria de deixar registrado a grosseria com que fui tratado, por esses homens de terno que se acham superiores a todos ali. Lamentável e muito triste tudo isso.

  • Uma coisa que para mim não faz sentido é ter que levar nota fiscal de aparelho eletrônico comprado no Brasil. Já me incomodei com um fiscal em um desembarque porque ele me pediu a nota do meu notebook e eu mostrei para ele que meu note tinha selo da ANATEL e etiqueta indicando "fabricado no Brasil". Ainda assim ele quis complicar me pedindo a nota… eu insisti e ele cedeu. Eu acho que se no produto há indicação de aprovação pela ANATEL ou de fabricação nacional a nota fiscal é desnecessária. É um fato auto-evidente.

  • theocastelo

    Ótima Matéria… Parabéns… 🙂

  • Fui à primeira vez aos EUA com meu namorado agora no Carnaval.
    Somos de Porto Alegre… fomos pelo GIG e voltamos por GRU.

    O que eu percebi: nosso voo vinha de Washington; chegamos por volta de 8h da manhã e não tinha nada de fila da RF. Ficamos separados, ele foi dar uma volta no freeshop e eu sentei pra carregar o telefone; ele saiu sem declarar e eu dei mais uma enrolada.

    De repente os fiscais começaram a montar a 'barricada' e por curiosidade fui olhar o voo que chegava: NY! Com certeza coincidência não foi… mas imagino que Miami, Orlando, LA e NY sejam muito mais visados que qualquer outro! O nosso foi um pau de arara de tanta escala mas de certa forma foi bom por isso.

    Passei numa boa… dei bom dia pra eles, não recebi nem rosnado de volta haha
    E eu olhava ao redor na fila: pessoas com 5, 6 malas passando direto. Eu ainda fui comedida, voltei com uma mala de 30kg e uma de 15kg, meu único eletrônico era uma trena à laser de resto, roupa/calçado e umas porcarias de comer… mas o pessoal em geral tá nem aí.

    Imagino que na 1a viagem pessoal se segura pra ver como o lance da RF é e depois se joga nas muambas. Mas tem muito de sorte mesmo.
    Óbvio que voltei com mais de U$500… mas por ex, como explicar que 5/6 cremes pra cabelo iguais são teus – já que aqui cobram 60 reais e lá custa 3 dólares?!

    Belo post, muito obrigada!

  • Gabriela Thobias

    Fiquei apenas com 1 dúvida com reação ao "se você leva um equipamento eletrônico do
    Bbrasil para fora, mesmo tendo usado, é passível de entrar dentro da cota de U$500".

    Tenho uma câmera semi-profissional que comprei em 2008 em Nova York (não cheguei a declarar) e vou leva-la para uma viagem para Miami. Mesmo com tanto tempo usando ela, ela ainda é passível de entrar na cota de U$500?

    • No caso específico da câmera fotográfica, se você estiver com apenas uma, ela entrará como objeto de uso pessoal e não será taxada, conforme explica o post.

      • Gabriela Thobias

        Blz, obrigada 🙂

  • Texto definitivo sobre o assunto. Muito bem explicado e completo. Infelizmente, não existe uma ciência para escapar da alfândega apesar de ser comuns escutarmos dicas e macetes.

  • Logan

    Fiscal + imposto + multa + Receita Federal + arbitrarismo + síndrome do pequeno poder + governo corrupto não combina com bom senso.

  • Marcela

    Excelente posto. Mas mesmo com ele fico em dúvida, eu indo viajar para os EUA sem nenhum celular, comprar o meu aqui no Free shop, usar ele na viagem (16 dias) comprova uso pessoal? Pois estarei com 1 celular somente…
    Abraços.

    • Sim, Marcela. Conforme explicado na matéria basta ele estar usado para ser considerado de uso pessoal.

  • Sheila Sbruzzi Oliveira

    Triste , esse país só quer nos ferrar.
    Parabéns ao MD pela matéria.

    Aliás,obrigado Denis.

    Viajei pra Barcelona , de Singapore Air lines
    Graças á MD!

    Depois faço a avaliação, tirei algumas fotos pra MD!

    Simplesmente show!

  • Patricia mello

    Se eu for pega na receita e não tiver dinheiro nei cartão eu posso voltar para pagar e pegar minhas compras???? Eu tenho prazo para pagar???

  • André

    E os produtos medico-hospitalares? Como sabemos os produtos medico-hospitalares não fogem a regra e são muito mais baratos nos EUA. Alguns chegam a custar até 10% do preço cobrado no Brasil. Existe alguma regra para a importação desses produtos como bagagem?

    • André, conforme explicado na matéria é preciso ver caso a caso se o medicamento tem autorização para entrar no Brasil. Alguns podem ser até considerados drogas. Se você precisa trazer um remédio que fuja da comum deve consultar a Anvisa para ter mais detalhes.

    • Fellipe Lima

      Bom dia galera, tenho uma dúvida, vou para Miami em Novembro, minha dúvida é:

      Se eu declarar os produtos que vou trazer posso trazer quantas unidades eu quiser ou tem um limite também? Por exemplo: 3un Playstation 4, se eu declarar todos vou ter algum problema mesmo recolhendo o imposto?

      • Monique Renne

        Oi, Felipe!

        Infelizmente você não pode trazer a quantidade que quiser. Mesmo pagando o imposto há um limite de unidades. Você pode conferir mais detalhes sobre os limites para cada tipo de compra na matéria.

  • Natan

    A matéria é interessante, mas poderia ter tirado o informe publicitário da RFB: "Diferente do que imaginamos, a Receita Federal não está em busca de apreender compras e aplicar multas ao turista comum. O foco são as pessoas que trazem produtos para comercialização". É MENTIRA!!! O foco da Receita é ter receita, a todo custo!!

    Eu queria mesmo é que eles fiscalizassem a mala de Dilma e de Lula!!!

    • sheila

      Vdd Natan!

  • Laynara

    Marcelo, discordo da sua opinião. Se eu pagasse R$25 no par de meias (sendo que 70% deve ser imposto) e eu não precisasse pagar plano de saúde, seguro contra roubos, escola pro meu filho dentre outros serviços extremamente DEFASADOS neste pais, eu não ia ligar. Pagaria com todo gosto, até mais se precisasse. O problema é que meu dinheiro vai pro bolso de um bando de vagabundos que está cagando pra nós. Você já foi a um hospital público? Tem noção do quão NOJENTO é o descaso com as pessoas que estão lá sofrendo? Enquanto isso, nossos governantes estão recebendo o seu "bolsa copa" pra ver os jogos em camarotes de luxo hospedados em hotéis 5 estrelas enquanto eu e você estamos à mercê da bandidagem e descaso.
    Meu caro, pra ser obrigada a ver políticos aumentando seus próprios salários em 50% enquanto professores, policiais e garis precisam de litros de gás lacrimogênio na cara pra conseguir um misero aumento de 10%, quando conseguem tudo isso, eu prefiro comprar meias nos EUA mesmo.

  • Ivan

    Para quem foi parado e taxado, nao tenho nenhuma pena. Quem ja foi aos EUA (eu ja fui) sabe muito bem das regras, nao adianta se fazer de besta.

    Assim e em qualquer lugar do mundo, e no Brasil nao e diferente. Importou, paga taxa.

    • Ricardo Fernandes

      Recal.cado que só vai até Buenos Aires detected …

    • Ricardo Fernandes

      E ainda men.te que vai pros USA.

  • Eau de Cologne

    Aposto que deve ter um monte de fdps da Receita lendo este post e anotando as dicas e os nomes. Não entreguem o ouro para esses desgraçados

  • Yuri

    Como é feita a fiscalizaçao para estrangeiros com visto permanente no Brasil?

  • Yuri

    O tratamento para produtos adquiridos nos Free Shops dos aeroportos das escalas é o mesmo que o do free shop do desembarque no Brasil?

    • Não. A cota extra de US$ 500 só vale para o Free Shop de DESEMBARQUE no Brasil.

  • carlos

    Fui vítima da alfandega em Brasília, o fiscal queria taxar a câmera, uma bota e até a comida que comemos nos EUA, na nota do Walmart estava a câmera e as comidas, e eles adoram taxar produtos da Apple. Será que eles têm comissão pelas multas? Gostaria de perguntá-los sse com o pagamento das multas ao sair do aeroporto eu teria saúde, educação e segurança em meu pais.

  • Thiago

    Estou viajando com minha esposa gravida e vamos comprar um carrinho de U$700. Este valor pode ser abatido das nossas cotas somadas para não pagarmos impostos?

    • Não. A cota é individual e não pode ser somada. Infelizmente.

  • Amannda Ferreira

    Fui duas vezes pros EUA, a primeira vez fui pra NY, voltei por Guarulhos em um voo direto. Lembro que era sábado, por volta das 11 da manhã e só tinha uma fiscal da receita, ela estava sentada, com a cabeça voltado pro chão, acho que estava dando um cochilo, rs. Todo mundo passou sem ir no raio x, eu podia ter passado com 5 malas, 2 caixas q não teria sido taxada. A segunda vez fui pra Orlando, voltei tb por Guarulhos mas vim por Chicago. Cheguei no aeroporto por volta das 8 da manhã e tinha uma fiscal que de longe mandava as pessoas pro raio x. Ela me mandou pro raio x juntamente com o meu namorado, perguntou se estávamos juntos, dissemos q sim e ela nos mandou. No raio x duas funcionárias tercerizadas olhavam as malas através do raio x, elas não abriram as malas. Pareciam estar meio perdidas, perguntaram de onde a gente tinha vindo, falei: Chicago! Pq o meu voo era de la mesmo, e elas nos liberaram. Com certeza se eu tivesse falado, vim de Orlando, ela ia taxar tudo!

  • Po…faltou perguntar porque o valor da cota é U$ 500 há séculos e nunca é atualizado!!! Essas dicas são boas pra muita gente, com certeza, mas pra quem já é viajante de carteirinha, essa era a pergunta mais básica que faria se tivesse a oportunidade!!!

  • Voltei de Orlando/Miami ontem, 7 dias, resumindo:
    Vim com duas malas de aprox 26kg cada. Umas 80 peças de roupas como camisas, camisas sociais, malhas e cangurus. Nada repetido, tudo diferente. Na hora de passar pela aduana, mandaram eu e minha namorada pro raio x (ela com duas malas também, porém com bem menos coisas que eu e um whey de 10lbs em cada mala. Eu pediram para abrir as malas, já ela foi liberada.
    A -querida- da receita foi direto na minha mochila, igual a uma águia procurando e sabendo o que queria… As notas fiscais, e a desgraçada achou, mesmo escondidas em um saquinho no fundo da mochila.
    Somou tudo e ta ai o resumo do tributo. Cafézinho pessoalmente com a dentuça.
    Detalhe que as patricinha com três/quatro malas, passam reto, nem para o raio x são levadas.. TNC.

    • R$ 1.061 de taxa -.-

      • Ana

        Leonardo, comigo foram R$ 10.300,00. Você acredita que a "infeliz das sobrancelhas arqueadas" me taxou até a alimentação que estava nas notas do Walmart e notas de despesas em restaurantes? Fiquei 16 dias lá!!! Sim, eu trago nota fiscal até disso, porque é para meu controle. Algum idiota tem algo a ver com isso? São uns babacas mesmo!!

    • Elis

      Porque vc trouxe as notas.??
      Com esse pouco tempo que você ficou e a quantidade trazida realmente era suspeito

    • Rafael

      Trouxe 80 peças de roupa, escondeu as notas fiscais na mochila… e tá reclamando do que???

  • Pris

    Uma pergunta: Costumo viajar pelo menos 4 vezes por ano aos Estados Unidos. Por este motivo na maioria das vezes compro minhas roupas, bolsas e acessórios lá .
    Com certeza não guardo a nota de cada bolsa que tenho. No caso de viajar levando meus pertences, fotografar antes em casa ajuda a comprovar que não foram comprados na viajem? Lembrando que a foto no iPhone grava a data de forma que fica evidente que não foram compradas na viajem. Me preocupo pois tenho roupas de marcas como calça diesel, casaco michael Kors que chamam a atenção, mas são meus pertences de uso pessoal, juntos passam fácil a cota mas foram compradas em viajems anteriores, e como cuido bem das minhas roupas podem parecer novas

  • Rafael de Oliveira Pontes

    Excelente matéria, estão de parabéns!!! Estarei viajando para os EUA pela primeira vez em setembro, e esta matéria certamente me ajudará.
    Abs

  • Danilo

    É impressionante o despreparo dos fiscais! Viajei ano passado para os EUA e voltei com duas malas (1 minha e 1 da minha esposa) compramos roupas e apenas 1 máquina de filmar de uns 300 dolares.
    Ao passar pelo desembarque tinha um casal de senhores com 6 malas!! E adivinhem… não pararam eles, e nos pararam. Não vejo muito critério e tão pouco preparo… pesquisaram o valor do ipad mini que tinha levado para acessar a internet no hotel e viram que lá é menos de 500 dolares, so fosse mais teria que pagar imposto com certeza.. e além disso o ipad tem o selo da Anatel e nem olharam!
    Olharam para a nossa cara viram de era um casal jovem e pararam, independente da quantidade de bagagem que estavamos levando.
    Vou mês que vem novamente e vou passear e comprar roupas, devo voltar apenas com 2 malas novamente, mas quero só ver qual vai ser a história desta vez!

    • Rafael

      A quantidade de bagagem não é, necessariamente, um indicativo de que você esteja acima ou abaixo da cota. Um notebook de 2.000 dólares cabe em uma mala de mão.

  • Vinicius Emer Kern

    Dúvida: vou pra San Francisco no final do ano, tenho um iPhone que comprei em Ciudad Del Este e obviamente levarei ele junto na viagem, se eu comprar um iPhone novo lá em San Francisco (pra uso pessoal, tirando da caixa e etc) posso ter problemas por estar voltando com 2 iPhones?

    • Renato

      Sim, pode ter problema, só pode um comprado no exterior

  • Rodrigo

    Boa tarde pessoal! Boa discussao hein?! Alguem tem alguma experiência nos voos internacionais que desembarcam em Viracopos?? Abc!!!

  • Anderson
  • Diego

    Vamos supor que eu quero comprar, lá fora, duas máquinas fotográficas, mas só pode uma fora da cota, então, no Brasil, eu compro uma das máquinas que quero comprar lá, mesmo modelo, pela internet, como tenho 7 dias para devolver, devolvo falando que não gostei, e fico com a nota fiscal eletronica, que muitas vezes é enviada para você por email bem antes da mercadoria ser entregue, viajo, compro as duas lá, sou parado pela receita e apresento a nf de uma das máquinas, que aparentemente foi comprada aqui, e pronto, estou “dentro das normas”. Esse sistema é uma piada como muitos já disseram, vc é parado e aplicam um imposto no olhômetro.

    • Really?

      Na verdade não está… Se vc levar câmera do Brasil, não poderá comprar nenhuma fora da cota, pois já estará com uma de uso pessoal do Brasil… Só fica fora da cota se não tiver nenhuma câmera contigo na viagem e vc comprar pra usar lá!

      • Diego

        não levaria nenhuma camera daqui, só a nota fiscal, você não entendeu. E tudo que tiver nota fiscal do Brasil não é taxado.

    • Elis

      Pode se fazer isso pras duas câmeras que você estará levando. .. ai não teria problemas , pois creio que se alguma tiver número de serie isso não seria conferido

      • Renato

        Não estaria levando nenhum camera, apenas uma nota fiscal, e tudo que tiver nota fiscal do Brasil não é taxado. E NF quase sempre não tem número de serie, apenas o modelo.

    • Camila

      se vc tem duas cameras na sua bagagem no desembarque, uma será taxada/somada aos bens tributáveis. A não ser que AMBAS sejam fabricadas/compradas no Brasil. Se só uma tem nota brasileira, a outra será tributável.

  • Cheguei hoje dos EUA via GRU e foi um transtorno !
    Como muitos ja disseram, bom senso é algo que estes fiscais da receita não tem ! Deixei 4.000,00 reais facil porque o babaquinha tava colocando na cota até as balinhas e MMs que comprei. Perfumes eram 300 dolares com a nota e ele cobrou 500 exatamente porque como disseram acima o cara virou policia…
    Eles são incapazes de trabalhar corretamente ou seguir procedimentos padrão de revista. Ainda por cima são cínicos e adoram te humilhar (principalmente as mulheres).
    Pediram para abrir as malas, o que eu fiz prontamente, literalmente reviraram tudo. Quando reclamei o cara achou ruim porque achava que podia tratar tudo de qualquer jeito (o que não e verdade). Revirando a mala e consultando tudo no ebay e na amazon para checar os precos (mesmo com a NF apresentada, e o cinismo e as graçinhas continuando. Nao aguentei então virei e falei: amigo você esta com algum problema? tenho cara de idiota ? so porque vc e fiscal acha que pode tudo ? Entao faça seu trabalhado direito e não venha me encher o saco !! Ai ele ficou muito puto.
    Começou a revirar o resto e ia abrir minha mochila sem minha permissão. Na hora eu gritei ai vc nao mexe sem eu autorizar !!!! Ele valou que ia mexer mesmo assim e eu falei para ele que se ele abrisse eu ia chamar a policia federal. Sabe aqueles caras que acordaram para encher o saco dos outros ? Mexeu e na hora eu meti a mao (e nao tinha nada lá, somente itens pessoais meus mesmo) e na hora eu gritei o supervisor e chamei a policia federal. Expliquei a situacao, e avisei que nao queria as maos daquele idiota nos meus bens e que ele estava abusando da autoridade dele como fiscal, nao sendo compativel com suas atribuíçoes. Exigi que outro fiscal fizesse o trabalho e exigi o nome e matricula do palhaço para ver o que faço a partir de amanha a respeito do mesmo.
    Caso alguem tenha algo assim, ou abriu uma reclamação/ processo que tenha dado em algo me avisem.
    Aguardem: durante a copa vai apertar mais porque ninguem quer que o dinheiro saia do pais. Se a gente nao gritar os caras abusam muito mesmo.

    • malandro otário

      Corretíssimo Marcelo. Denuncie o fiscal por abuso de autoridade junto à auditoria da Receita Federal. Não é porque ele está em serviço que lhe dá o direito de fazer o que vc descreveu. Ele, como funcioário público, está passível de ser punido por meio de um PAD (processo administrativo disciplinar). Caso a sua reclamação na auditoria não surja efeito, acione o MP exigindo a abertura do PAD. Está mais do que na hora de transformar esse país em um lugar aonde se possa viver com dignidade e respeito, e não à mercê do humor de um funcionário público que se acha acima do bem e do mal. Cidadania começa com respeito à ordem pública e consciência dos deveres e direitos – em todos os níveis.

  • Mariana

    Celulares comprados no Brasil têm selo da Anatel. Isso não é o suficiente para comprovar que foi comprado aqui? Ainda assim precisa de nota fiscal?

  • Elis Brazil

    Me ocorreu uma idéia:um protesto pelas redes sociais! !! Podemos lançar um movimento convocando as pessoas a não comprar nada em um determinado dia. Creio que se os comerciantes começarem a perceber claramente o prejuízo que terão quem sabe as coisas começam a mudar no nosso sistema tributário.

    • Elis

      Não é viável – economicamente falando – a medio e longo prazo um país de onde é preciso sair pra comprar bobagens como meias ou creme de barbear !!!

  • Macio

    Gente, esqueca tudo o que ta postado aqui no site sobre os criterios dos agentes da RF nos tratamentos dispensados aos viajantes.Claro que o objetivo do MD e tentar nortear a todos os que pretendem viajar para o exterior e terao que passar pela esperiencia(diga-se de passagem, terrivel)de enfrentar a alfandega.mas quem ja passou pela experiencia como eu e varios que aqui postaram, verao que nao estou exagerando em minhas colocacoes quando o assunto e a receita federal.Tambem nao e dificil deduzir que hoje em nosso Pais,o unico orgao publico estremamente competente em arrecadar orrores e a RF. Infelizmente,o que e arrecadado ou melhor,usurpado do povo,nao e gasto da mesma forma eficiente como eles deveriam fazer revertendo em benfeitoria para o povo na forma de educacao,saude e seguranca que infelismente anda totalmente na contramao da arrecadacao absurdamente abusiva.Voltando a alfandega,O que tive como experiencia com esses individuos inescrupulosos chamados de agentes da RF e a pior possivel,o tratamento e realmente como se fossemos bandidos traficantes que tanto os direitos Humanos defendem.E uma experiencia traumatizante desrespeitosa e acima de tudo despreparada e abusiva,se sentem os verdadeiros cherifes sem nenhum escrupulo.Entendo aqui a intencao do MD em trazer esclarecimento para quem pretende viajar para o exterior mas a fonte que fornece as informacoes e totalmente contraditoria com a realidade de quem passou pelo crivo desses individuos que nao tem respeito por ninguem,No meu intender a urgencia por que passa o Pais,no que Tange ao controle de fronteirras,nao e fifscalizar o cidadao de bem que compra bens para seu consumo.Eu penso que a urgencia esta no crescente contrabando de armas e drogas que como bem mostrou uma emissora de tv,a facilidade de se entrar com armas vindas do Paraguay por exemplo.Isso sim deveria ser motivo de preocupacao por nossos, ditos governantes.

    • Rafael

      Marcio,
      Descreva a sua experiência traumatizante. Conte-nos quais foram as atitudes dos funcionários da Receita Federal que tanto o deixaram indignado e ultrajado.

  • Isso só depende da classe tarifária que foi feita a compra. Mas a verdade é que normalmente as classes tarifárias exigem que seja pago a diferença.

  • Essa cota de $500,00 dólares deveria ser revisada! O valor não é alterado há anos, em que pese as alíquotas dos impostos que pagamos serem alteradas com frequência! Além disso, basta uma comparação esdrúxula: na Colômbia a cota é de $1000,00 dólares. O mesmo ocorre em outros países… o que custa alterar essa cota para um valor mais justo? Convenhamos, é impossível respeitar a cota de $500, isso não é novidade para ninguém.

  • Isadora

    Alguém sabe como funciona as regras no caso de brasileiro residente fora do Brasil? Posso entrar com o que eu quiser no país? Moro fora do Brasil e queria levar um notebook de presente para minha mãe (eu ou meu marido que é estrangeiro, tanto faz). O que eu teria que fazer para o notebook entrar legalmente no Brasil? Pergunto isso pois caso minha mãe viaje para o exterior com esse notebook na volta ao Brasil ela poderia ter problemas, certo? Ou eu nunca vou poder dar eletrônicos de presente?

  • fernanda

    Como fazer para registrar um equipamento cuja nota fiscal é do exterior, mas não foi tributado ao entrar? Grata.

    • malandro otário

      Fernanda, tem é o jeito simples e previsto em lei: antes de sair do Brasil, caso o bem seja tributável, levar à Receita Federal, declará-lo, e pagar o imposto. Leve a NF com vc pois servirá de base para a tributação (à menos que seja uma NF trambicada – do tipo IPhone 5S custando U$200,00). Pegue a Guia de Importação paga, faça uma cópia, e leve-a com vc na viagem. Caso vc a perca e o equipamento seja retido, informe ao fiscal que vc possui na sua residência a Guia de Importação paga e que a apresentará no local e data destinado à apresentação da nova Guia de Importação que o fiscal emitir qdo da retenção do equipamento. Se o bem for não tributável, não tem com o que se preocupar.

  • Renato Mota

    Eu fui pra Orlando em março/2014 pela primeira vez, fui sem nenhuma mala e voltei com duas grandes, uma com minha esposa e outra comigo e fiquei temeroso com a alfândega na volta, não declarei nada e pra minha surpresa eles nem olharam na minha cara direito, nenhuma pergunta NADA, e não era só comigo não, tinha umas 50 pessoas na minha frente tudo passando direto. 🙂 relaxa galera!!!

    • Renato Mota

      Obs: trazia a mala com roupas novas (sem etiqueta), tenis (sem a caixa), perfumes, um ps4 novo com 2 controles e um jogo (tudo na caixa), no bolso um iphone comigo e outro com minha esposa

  • Marco

    Comprei um notebook pelo mercado livre e vou viajar para o exterior com ele em breve. Pergunta: a receita vai aceitar o comprovante de compra nesse site como se fosse a nota fiscal?

    • Marco, não conte com a boa vontade do fiscal. É como se você tivesse comprado o computador de um atravessador que traz produtos do exterior. Se ele não tiver selo da Anatel não tem conversa.

  • israel

    se eu tenho um tablet q comprei num xingling em sao paulo. Logico q ele nao tem nota, mas tem la um comprovantezinho com a garantia de 3 meses da loja. isso bastaria pra jsutificar q comprei no brasil?
    fiquei sabendo de um caso de uma pessoa q viajou com laptop comprado no xingling e o agente disse, "vc nao pagou os devidos impostos no ato da compra entao vai pagar agora."

  • Juarez

    se aumentar a cota de $500,00 para $1.000,00 tenho certeza que isso tudo mudaria.

  • juarez

    muito cuidado com o voo da Tam de orlando com chegada as 20:30, é o unico voo e a chance de ser pego é grande, eu fui. kkkk

  • Wendell

    Li vários comentários de gente xingando o Marcelo por seu questionamento, mas fico me perguntando como um pacote de meias pode ser vendido a 0,50 cents?? Será que isso é a simples diminuição da carga de impostos? Como grandes marcas vendem calças, camisetas e agasalhos são vendidos a preços tão mais baixos nos EUA? Eu não acredito nessa história de baixos impostos e eficiência na produção. Grande parte desses produtos, senão todos eles, não são produzidos nos EUA, são produzidos em grande parte na América Central e na Ásia, onde os trabalhadores recebem salários ínfimos para produzirem o que será consumido nos EUA. Assistam ao documentário CORPORATION, que é uma produção canadense, e vcs saberão como grandes marcas exploram esses trabalhadores, GAP e seus agasalhos eh uma delas.

  • Eu comprei meu macbook aqui no Brasil só que perdi a nota fiscal na mundança. Eu consigo provar que ele foi comprado no Brasil pelo simples fato de ele ter no fundo dele ter o símbolo de homologação da Anatel. Isso não é suficiente para me isentar da taxa?

    • O selo da Anatel é suficiente sim. A tecla de ç também, já que caracteriza um teclado brasileiro.

  • Thiago

    Acompanho seu site e estou há algum tempo planejando uma viagem aos EUA, MIAMI – ORLANDO mais especificamente. Não queria gastar dinheiro com guias, mas meu inglês é “meia-boca”. Já me disseram que dá para se virar tranquilo, mesmo sem falar bem o inglês, mas desconfio disso. A história procede? Dá para viajar e comprar tranquilo mesmo sem falar direito o inglês? Desde já agradeço.

    • Eduardo

      se vc consegue se virar em conversas, acho que é tranquilo. sabendo um vocabulário básico de viagem, dá para se virar nos locais turísticos. eu já ajudei brasileiros que encontrei, que estavam lá e não falavam nada ou quase nada em Inglês. a Flórida tem muito latino, em Miami tinha dias que eu conversava mais em espanhol, rsss.

  • Nestor

    Estou indo para os estados unidos e pretendo comprar um MacBook lá por ser muito mais barato. Gostaria de saber se é melhor eu traze-lo de volta na mala de mão ou na mala que vou despachar na hora do check in?

    • Eduardo

      eu já trouxe eletrônico na mala despachada, mas é arriscado. Se cabe na mala de mão, eu traria nela.

    • É proibido embarcar computador na bagagem despachada, a sua mala poderá ser aberta, especialmente vindo dos EUA. Fora o fato de ser um grande risco para a saúde do seu computador.

  • Pahabo

    Tenho uma duvida… Aqui diz que ''a cota e renovada a cada 30 dias", mas como o fiscal faz pra saber quando ocorreu a viagem no caso do passageiro estar usando apenas o RG (como ocorre em viagens do Mercosul)?

    Entendo que no caso do Passaporte basta ver o carimbo de entrada e saida, mas e no caso do RG?

    • Pahabo, seus dados podem ser facilmente consultados na Polícia Federal. Acredite, este é o trabalho deles. A Receita e a Polícia trabalham em parceria, por isso o risco é real. Não pense que é impossível descobrir que você embarcou duas vezes no mesmo mês.

  • Paula

    Sou brasileira porém tenho cidadania americana. Quais regras valem para eu entrar no Brasil? Moro nos EUA.

  • Luis

    Olá, Monique. Parabéns pela matéria. Sobre a Declaração de Bens na saída, acho que seria muito bom uma explicação mais detalhada sobre isto. Já procurei saber mas não consegui informações mais detalhadas. Já ouvi de agente aduaneiro que este procedimento foi extinto, mas nunca consegui confirmar.

    • Oi Luis! Este procedimento não existe mais. A declaração só pode ser feita no momento que você regressa ao Brasil e passa pela alfândega, conforme está no post.

  • Ana

    Eu gostaria de deixar escrito aqui para que todos pudessem ler, o nome e a matricula da fiscal que me arrancou R$ 10.300,00 quando voltei de Orlando em maio de 2013, mas infelizmente não posso, pelas razões óbvias. Apenas limito-me a dizer que ela é conhecida pelos comissários de empresas aéreas como a "loira terrorista" do terminal 2 do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Quem já teve a infelicidade de cair em suas mãos conhece bem a face do deboche, arrogância, abuso de poder e falta de paciência. O bom senso é algo de que nunca ouviu falar. Entendo eu que o trabalho dos fiscais seja tributar, correto? Ou estou equivocada? Assim sendo, se por suas convicções pessoais ela acredita que toda quantidade, ainda que grande, signifique trato comercial, creio que deva exercer apenas o que manda sua profissão: tributar. E só! Não tenho informação alguma de que a um AFRF caiba constranger, humilhar, debochar, ironizar, rir, levantar o tom de voz com um cidadão, que ainda que goste de comprar, não tenha se recusado a pagar o que deve. Já viajei várias vezes aos Estados Unidos, e sempre volto com produtos importados de lá pelas duas razões mais cabíveis, preço e qualidade. Tenho 43 anos, sou dentista odontopediatra, cidadã de bem, e compro meus bens (lícitos, vale lembrar) com o meu dinheiro (lícito, vale também lembrar). É claro que quem entra na fila "Nada a Declarar", o faz porque está simplesmente com a paciência esgotada de tanto se ver lesado em razão de tantos impostos a que é obrigado a pagar, como bem lembrado por uma leitora, que citou cerca de 17. Bom, eu havia trazido 1 iPhone para MIM, e essa fiscal me taxou esse único eletrônico que trouxe. Eu trouxe 3 relógios da MK para mim, sendo que um deles já estava no meu pulso, e ela me taxou os 3, quando na verdade só poderia me taxar 2. Trouxe 2 tênis da Vans para mim, no tamanho 35, e essa fiscal teve a petulância de me perguntar "para qual filha de amiga eu iria vender aqueles pares de tênis." Trouxe uma bolsa de couro da Kipling, a qual eu nunca havia visto antes, e ela cometeu o despautério de colocá-la no ombro e quase desfilar para suas colegas de trabalho, dizendo: "Gente, olha só que bolsa lindaaaa, nunca vi uma dessa, olhem"!!! O que ela quis dizer com isso, pergunto a vocês? Que eu não voltaria com o imposto pago, e que certamente meus bens de consumo seriam repartidos entre eles. Como se não bastasse, ela teve a coragem e a astúcia de me dizer o seguinte: "Menina, você pode querer tentar enganar outro fiscal, mas a mim você não engana. Isso aqui é trato comercial, e não para uso próprio." Bom, eu gosto de cosméticos, gosto de variar, e acredito que ninguém tenha nada a ver com isso. Revirou a minha bolsa de pertences pessoais, abriu minha carteira, pegou minhas notas fiscais, taxou até alimentação em restaurantes e compras de mercado dos 16 dias que fiquei em viagem. Até meus óculos de grau ela queria taxar! E sim, eu trago todas as notas fiscais para meu controle, e nem essa infeliz e nem ninguém tem nada com isso! Entrei na fila de itens a não declarar, estava viajando com uma amiga, ela passou e eu fui pega. Não me neguei a pagar nada, mas vi a raiva nos olhos daquela infeliz. Tive o passaporte e minhas malas retidas, fui para casa, peguei meu carro, fui ao banco, saquei o valor, fui a outro banco para pagar o imposto e voltei ao aeroporto. Isso tudo numa sexta-feira. Chegando lá, a encontrei no setor, sentada confortavelmente num banco, falando ao celular. Ela tentou disfarçar sua indignação por eu ter voltado com o imposto pago, e mandou eu pegar minhas malas. Foi numa sala pegar meu passaporte, e me entregou, dizendo: "Agora você me dá licença, pois eu tenho muito o que fazer." E aí, ela sentou em sua mesa, sacou um espelho de mão e um batom, e procedeu a se maquiar, ali mesmo. Atitude extremamente profissional, não? O que uma pessoa dessa merece? A nossa compaixão? Ser punida por quem de direito? Bom, não me cabe definir. Apenas sei que ainda tenho tempo para abrir um processo administrativo, prestando queixa contra sua péssima conduta. Uma coisa recomendo aos viajantes, não se intimidem frente a uma pessoa dessa. Sejam educados, mas não curvem a cabeça para baixo. É isso. Que meu depoimento possa ajudar de alguma forma a incentivar que os viajantes busquem saber seus direitos.

  • Tatiana

    Parabéns pelo post!
    Foi para Orlando ano passado duas vezes, as duas vezes cheguei domingo de manhã e quase não havia fiscais. Na primeira estava sozinha e nem encaminhada ao RX fui. Na segunda estava com minha prima e nos encaminharam para o RX mas não abriram nossas malas.
    Tinha lido muita coisa antes de viajar e estava muito apreensiva com a volta, mesmo não tendo nada fora da cota, os fiscais foram até "simpáticos", agimos naturalmente e acho que uma coisa que ajudou a quebrar o gelo foi um simples BOM DIA pois a fiscal fez até uma cara surpresa, como se poucas pessoas lhe fizessem um simples cumprimento desse.

    Posso ter sido uma exceção, mas muito me espanta em ver os relatos das taxações absurdas que andam fazendo nos aeroportos, espero não passar por isso nas próximas viagens.

    Agora fica uma pergunta, será que não existe um órgão que fiscaliza a Receita Federal, acho que se todos que passassem por essa situação fizessem uma denúncia, chegaria uma hora que o MP não poderá continuar conivente com eles. Não é possível que tenhamos que aceitar essa situação e ponto.

  • Gaspar

    Uma das coisas que geram bastante dúvida e que nunca conseguimos uma resposta definitiva é quanto ao uso de instrumentos musicais. Existe uma história de que é aceito até uma guitarra sem problema, outras história diz que é liberado duas guitarras desde que você tenha a carteirinha de músico, mas nunca consegui uma boa definição

  • Ja tive a sorte de trazer dois iphones e uma apple tv dos Estados Unidos, sem ter problema.

  • Iuri

    Parabéns pela matéria!

  • Arthur

    Olha, quanto qo excesso dos fiscais é de suma importancia que acionem a corregedoria e ate mesmo ingressem com acao civel por danos morais contra o dito cujo. Eles precisam ter prejuizo financeiro tendo que contratar advogados para se defenderem, e digo mais, correm ate o risco de serem punidos. So assim podem cessar esse terrorismo que essse funcionarios publicos fazem com a populacao, sim pois quando a lei nao é clara, tudo que for discricionario pode ser contestado e nao pode deixar ao bel prazer de agentes publicos mal intencionados.

  • Patrícia

    O que seriam itens que atentem contra a moral e os bons costumes?

  • Thiago

    Tenho uma dúvida também, estou morando na Europa porque estou fazendo intercâmbio e o total de tempo que ficarei aqui é de 11 meses e 10 dias, eu tenho um notebook antigo que a bateria não dura, e também um celular antigo que deu problema na bateria, eu comprei um notebook porque no acordo do intercâmbio com a instituição brasileira, fora dado um dinheiro para comprarmos um, comprei um celular também. Gostaria de saber se tenho boas chances de consegui escapar da fiscalização caso minha mala seja revistada?

  • Oi!
    Vou ficar 2 semans nos EUA em intercambio… tenho alguma isencao?

    • 2 meses alias… pensei uma coisa e escrevi outra… sorry…

      • Andre

        Não. Isenções apenas para quem fica mais de um ano.

  • Paulo

    Não entendo que comprando produtos alimentares no Free Shop não se possa passar com eles na alfândega. Uma vez indo de Portugal para o Brasil comprei um queijo e tive que o deixar na alfândega. Entendo que todos os produtos que estão à venda no Free Shop estejam devidamente em bom estado e com os respetivos certificados fitossanitarios. Então para que um novo certificado fitossanitario ??????

  • Sueli Nunes

    Antigamente nós podíamos declarar a saída do eletrônico mas agora temos q confiar no bom senso dos fiscais.
    Fui parada num retorno de uma viagem e eles quiseram taxar meu tablet junto com algumas coisas que estavam dentro da cota, até mesmo pq eu estava voltando da Australia e não dos EUA. O fiscal pegou o tablet olhou, chamou outro e esse falou " não esse é antigo é o 2 (dois). " isso é bom senso?

  • Margarete

    Adorei o post, muito bem ilustrativo e fácil de assimilar, porque sempre surgem dúvidas, mesmo tendo visto o a matéria do R7, aqui ficou mais claro, obrigada.

    Já fui 3 vezes pra Europa, uma pro Canadá e essa será minha terceira vez para os EUA, realmente os preços são mais justos e os produtos e roupas de melhor qualidade, principalmente os acabamentos sem linhas soltas.
    Mas, toda vez que voltamos, dá uma certa apreensâo na hora de passar pela alfândega, nunca trouxe eletrónicos e nunca exagerei em todo o resto, mas já tive problema para explicar uma lata de café que trouxe da Itália pro meu pai e tb na chegada ao Canadá levei uma garrafa de pinga e uma de vodka pra minha amiga que morava lá pra matar a saudade da caipirinha. Isso foi na questão da língua mesmo tentando explicar o presente.
    Agora queria muito trazer muitas coisinhas pros novos bebês da família, mas vou ter que me controlar, já que eles não estarão comigo na viagem, rs.

    Só acho desnecessário alguns comentários pouco gentis em relação à dúvida e opinião do outro, porque cada um tem a sua e, afinal o grupo é para ajuda mútua.

    Boa Sorte a todos, boa viagem e muita diversão !!!

  • MS.

    Junto a minha câmera Nikon, carrego sempre 3 a 4 lentes nenhuma com nota . Compradas no Paraguay. Vou fotografar nos Andes, como fazer para regressar sem problemas, posso declará-las na ida?

  • Lilan

    O absurdo é saber como esses agentes são sacanas, pois discretamente pediram 600 dólares de "caixinha" para deixar passar sem cobrança de taxas e nem tinha eletrônicos e somente roupas de usos pessoal!!!

  • Tom

    Para se pensar: Olha onde o país está chegando, a receita está criando reconhecimento facial para identificar o passageiro, ou seja, o turista que viaja está começando a ser visto como um delinquente. O mais engraçado é que o país carece de quase tudo, mas o apetite de recolher mais impostos e criar mecanismos para isso, sem sombra de dúvidas somos os pioneiros.
    Realmente não sei onde chegaremos, atualmente minhas esperanças são quase nulas.

  • Bruna

    Como já disseram nos comentários, as reclamações devem ser feitas nos orgãos competentes, como ouvidoria. Ou entrar com processo normal. Vcs acham mesmo q ficar apenas reclamando em comentários de posts de blogs diversos vai ter efeito sobre a RF? Façam valer os nossos direitos. A mesma coisa acontece com operadoras de telefonia, procure a Anatel, caso o seu problema não seja solucionado no contato direto. A dica é sempre procurar o superior, independente do problema que se tenha. Nada foi feito pra mudar a situação até o momento, provavelmente, pq não há volume suficiente de casos formalizados contra os fiscais.

  • Rose

    O que acho, é o que alguns já disseram aqui não tem regra certa. Não depende só de vc e do seu bom senso. Dependem de sorte, boa vontade e honestidade dos próprios fiscais. Porque para evitar saia justa na minha chegada, declarei sem necessidade, pois tinha sido avisado ainda dentro do próprio avião que um celular poderia ser trazido sem se declarar. Como não queria me chatear, e já havia preenchido que trouxe o aparelho, resolvi entrar na fila para pagar o imposto do bendito celular. Notei certa surpresa do fiscal logo no início, mas logo depois resolveu começar a me crucificar por nada. Fez-me a seguinte pergunta: – Como consegui comprar o Ip phone e trazer o que estava dentro da minha mala. Disse que se podia trazer 500 dólares em eletrônico e na época não passava mesmo. Foi logo dizendo que o valor já havia passado o que estava na mala junto com ip phone. Passavam do valor 500 dólares. Disse que da mala muita coisa tinha levado de roupa mesmo, mas continuou dizendo que o valor do telefone mais o que tinha gasto com aquelas caixinhas, acho que ao ver pelo raio-X deve ter pensado ser perfume, depois que matou sua curiosidade abriu minha mala viu ser caixinha com motivo de Natal, realmente tinha várias, porque uma era diferente da outra e realmente foi o que pude comprar para dar de lembrancinha para família e algumas amigas e as comprei na loja de um dólar. Já q para se do trazer 500 dólares, e o que estava na mala junto com ip phone passava do valor 500 dólares. Tive que pagar o que resolveu com de cabeça na hora. Totalmente sem razão e noção, Paguei e ficou por isso mesmo. A baixaria foi tanta que já estava me perguntando quanto levei em dólar. Depois começou a viajar e delirar e dizer que não haveria possibilidade de ser gasto ao todo mais de setecentos dólares tive que responder que só se eu tivesse passado fome lá nos USA. Aborreci-me sem necessidade, antes não tivesse declarado nada.

  • luiz faria

    Meus parabens pro site, o melhor que li desse genero, tantos pelos cometarios como pela explicacao geral de tudo que li… mas e minha primeira viagem pra miami, vou com minha esposa em novembro para comprar roupas mesmo, para nosso uso mesmo porque nao compensa ficar pagando 300 reais em camisas polos aqui, 180 reais em bones… isso e um absurdo mas enfim..minha duvida e a seguinte, posso trazer os 500 olares eu e 500 minha esposa, ou corro serio risco de ser taxado?.. vou desembarcar em GRU… obrigado

    • Oi Luiz! Se trouxer dentro da cota de 500 dólares por pessoa você está isento de impostos.

      • William

        Denis, não encontrei nada esclarecedor sobre minha dúvida:

        Se eu trouxer um iphone 5s digamos, em USO, fora da caixa e outro iphone 5s, na caixa, para presente, dentro da cota de 500 dólares, isso é permitido? Digo, posso utilizar a cota com qualquer produto mesmo que eu tenha um igual a este em uso?

        Obrigado e parabéns pelo site!

  • Jackson

    Estou indo a miami e orlando pra passar uns 10 dias no total… No entanto, pretendo comprar suplementos alimentares (nao proibidos aqui no Brasil), porem pretendo comprar para usar durante alguns meses o q dariam mais ou menos 3 itens, sendo 7 unidades do msm produto e … Lembrando que nao ultrapassará a cota de U$500,00…
    Vcs acreditam que isso caracterizará (aos olhos aduaneiros), produtos para comercializaçao??? O peso do produto tem alguma influencia?

    Parabens pela materia!!!

  • Paulo Henrique

    Por favor, estou viajando neste domingo para Orlando.
    Estou pensando em viajar somente com bagagem de mão e voltar de lá com malas e compras, principalmente de roupas.

    Você acha que há algum problema em não embarcar com malas e retornar com elas?

    • Monique Renne

      Paulo Henrique, recebemos alguns depoimentos de leitores que foram barrados na imigração americana (depois liberados) simplesmente porque estava com pouca mala. Depois de explicarem que iriam comprar tudo lá, foram liberados. O problema maior pode ser com a Receita na volta. Veja aqui o nosso post sobre regras de bagagem http://www.melhoresdestinos.com.br/compras-no-ext

  • Cleiton

    Olá Monique, pessoal do MD. Parabéns pelo excelente post. Da última vez que passei pelos fiscais, eles consultaram a data de compra tanto do Ipad quanto do meu Iphone. Alguém sabe me dizer em qual link(site) é possível fazer esta consulta?

    Muito obrigado!

  • Sandra

    Excelente matéria. Eu e minha filha chegamos ontem de NY onde fomos comprar enxoval de bebe. Fomos paradas pela receita, paguei uma quantia absurda ,fiscal queria taxar minha bolsa (DONNA KARAM nem é das caras) que foi comprada no ano passado! Mas o pior é a falta de educação dos agentes.! Minha filha foi obrigada a carregar malas de 30 kg e colocar no balcão para vistoria.Ela está de 5 meses de gestação. Pedimos ajuda mas ele disse que teríamos que contatar o pessoal da companhia aerea que viajamos, no caso American, para mandarem um funcionário para nos auxiliar. Isto não existe! Os agentes escolhem para taxar quem eles querem . Não existe critério!

    • Helena

      VC CHEGOU POR QUAL AEROPORTO?

  • Fabian Santos

    Venho 2 vezes por mês ao Brasil porque estudo fora e sempre compro alguma coisa no aeroporto – na maioria das vezes dentro da cota.

    Vejo que quando a gente compra – mesmo em aeroporto estrangeiro) são colocados os dados de documento e cartao de embarque. Queria saber se os dados são compartilhados com a Receita Federal? (nesse caso poderiam embirrar de porque compro tanto, mesmo dentro da cota

  • Eduardo

    Boa Noite!

    Estou indo para NY no sábado que vem e retorno ao Brasil dia 28, tenho lido muito sobre as compras, minha grande dúvida hoje 1 semana antes é quanto ao que realmente posso trazer? Estou indo com meu celular comprado no Brasil ( iPhone 5S ), pretendo trazer entre tantas coisas que já planejei, um iPhone 6 que acaba de ser lançado nos EUA, entre outros eletrônicos, corro risco de pagar imposto em cima disso tudo? Se eu apresentar a nota do meu iPhone comprado no Brasil, mesmo assim meu Iphone 6 não entra como uso pessoal, mesmo que esteja usando ele? Pois hoje trabalho com 2 operadoras no Brasil, por causa do profissional, conversando desta forma os fiscais interpretam assim? Vou e volto por Guarulhos sem escala nenhuma voo direto na ida e volta, chego no domingo, imagino que o aeroporto não tenha tanto fiscal assim neh, até por que funcionário publico sabemos como é no Brasil neh, num domingo então imagino que nem queiram trabalhar, estou pensando certo? Ou isso não se aplica para a Alfandega?

    • Ana

      Eduardo, se você pretende trazer o iPhone 6, jamais leve seu iPhone 5S, mesmo tendo sido comprado no Brasil. Você só pode portar um smartphone. O iPhone 6 não irá entrar como uso pessoal, pois vc estará com o 5S. Não conte com o fato de não ter fiscais para te abordar num domingo, pois os que realmente querem encher o saco vão estar por lá! Eu sou do Rio, uso o Galeão para sair e chegar ao Brasil, e ano passado fui 5 vezes aos EUA. Em uma das vezes eu fui parada e o meu prejuízo foi grande. Eu estava portando o meu aparelho Samsung Ace 2 e estava com um iPhone 5 novo, na bolsa. Não teve jeito. Até meter a mão na minha bolsa a fiscal meteu!!! Não poderia ter sido taxada por estar com apenas 1 smartphone trazido de fora, mas a fiscal que me atendeu era uma pessoa repugnante, e queria taxar até os meus óculos de grau!!!! Conselho meu: pelo abuso que eles tem, não leve seu telefone daqui. Sério mesmo, não leve! E se você pretende trazer mais eletrônicos, entre na fila de itens a declarar.

      • Eduardo

        Entendi, mas no domingo é igual? tenho medo pois meu vôo chega bem cedinho na manhã, pode ser que eles, eu não irei levar meu celular não, mas caso o fiscal olhe para o iPhone 6 e diga que tenho que pagar imposto o que faço? Meu Macbook não consigo passar com ele na mochila como uso? Será que o fiscal vai ver? Só pra mim entender, como funciona a vistoria? Pegamos a mala e depois passamos pelos fiscais, ou primeiro a mala é vistoriada e depois passamos? Irei trazer 2 malas, vai ficar muito na vista, uma pessoa sozinha com duas malas e mais a mochila nas costas. Aceito dicas e sugestões de como proceder, por que tem gente que passa com várias coisas neh, mas tenho medo de cair lá e o fiscal se aproveitar, como você mesmo falou, porém acho que em SP seja mais tranquilo que Rio neh? Fiz errado, pois deveria ter feito meu vôo direto neh, eu moro em Balneário Camboriú, porém comprei as passagens separadas, comprei primeiro SP até NYC, e depois busquei passagens para Navegantes separados, seria mais fácil se eu tivesse pego desde Navegantes até NYC?Ou não iria mudar nada? Irei levar uma camera fotográfica daqui, mas isso não tem problema neh, por que podemos trazer uma camera de lá como uso neh?

  • Any

    Gente se eu levar meu iphone usado para a viagem internacional e lá eu quero comprar o novo iphone…posso voltar com o meu iphone antigo e mais um novo?

    • Monique Renne

      Pode, mas o o novo entrará na cota de 500 dólares.

  • Luciano

    Viajei pelo menos dez vezes à Europa nos últimos anos, sempre com pelo menos duas malas grandes, e sempre via GRU ou GIG. Nunca fui parado na alfândega nem tive nenhuma mala vistoriada. Nunca.

  • Pedro Paulo Freitas Roese

    Olá. Tenho dupla cidadania, brasileiro e americano. Moro nos EUA há três anos e estou alistado na força aérea americana. Estou voltando ao Brasil pela primeira vez desde que me mudei para os EUA. Meus bens pessoais somam muito mais do que 500 dólares. Só meu notebook custou 2.300,00 dólares. Existe alguma regra que me permita entrar no Brasil sem ser taxado?

    • Monique Renne

      Você deve apresentar um comprovante de que reside no exterior.

  • Eliana

    Ha uma semana tive a minha mala aberta e danificada na volta de orlando para o Brasil. Como saber se foi em Miami ou Orlando que inspecionaram a minha mala que possuia o cadeado exigido. Afundaram a mala de poliuretano recem comprada da Tommy, tambem abriram o meu Centrum só me dei conta quando havia tomado um comprimido em casa, contei e realmente haviam 199. O que fazer? A quem reclamar o prejuízo da mala? E qto aos comprimidos de centrum será que são os originais. Obrigada.
    Eliana

    • Monique Renne

      Eliana, ao chegar no aeroporto brasileiro o procedimento correto, no caso de mala danificada, é procurar imediatamente um representante da empresa. A legislação brasileira prevê que malas danificadas devem ser consertadas (eu mesma já tive uma mala consertada). Porém este procedimento deveria ter sido feito ainda na sala de bagagens.

  • vagner

    Como é a fiscalização em Guarulhos?

  • Lucas Carvalho

    Bom dia!
    Vou viajar para o exterior com um celular com mais de um ano de uso (e com a tela rachada, inclusive) e um notebook comprado aqui no Brasil.
    Pretendo comprar um aparelho de celular novo e também um novo notebook.
    Minha pergunta é: Posso declarar ambos como de uso pessoal, e trazer de volta os meus produtos usados? Ou eu preciso “descartar” meu celular lá, para voltar com apenas um??
    Obrigado!

    • Monique Renne

      Lucas, o notebook comprado no Brasil tem o selo que o caracteriza. Você nunca pagará imposto por ele. Quanto aos celular você é autorizado a portar um como objeto pessoal, o outro automaticamente entrará na cota, assim como o notebook. Ou seja, você deverá levar em consideração a soma do celular e computador para declarar na Receita.

  • Roberto

    Vivi na Europa por dois anos, e, obviamente, comprei muitas coisas, dentre elas eletrônicos.
    Logo não entro na categoria de turista. Como posso apresentar os produtos comprados sem ser taxado?

    • Monique Renne

      Roberto, você deverá levar uma declaração de residente.

  • Guilherme

    Vou estudar nos EUA por 14 meses, já ouvi dizer que consigo um documento que me isenta de pagar os impostos por ter estado lá por mais de um ano, isso é realmente possível?

  • priscila

    Estive em Cape Town e minha mala estava sendo revirada até a agente encontrou na minha agenda meu contra-cheque e me perguntou se era isso mesmo, leu e após isso parou de revirar minha bolsa e me liberou

  • Marcelo Machado

    Posso trazer apenas um suplemento alimentar ? Proteina Isolada VP2.

  • Lila

    O post é um pouco antigo mas como o assunto é de atualidade, gostaria de fazer uma pergunta: essas regras aplicam-se também para brasileiros residindo no exterior e a passeio no Brasil?
    Obrigadíssima se alguém souber da resposta e aproveito pra parabenizar o site, que é ótimo!!

  • Paula

    Parabéns pela matéria. Só uma dúvida eu preciso preencher a DBA mesmo se estiver dentro da cota de U$ 500? Obrigada

    • Monique Renne

      Paula, a declaração só é obrigatória para quem exceder a cota ou quem desejar registrar um produto, mesmo dentro da cota, prevendo novas viagens.

  • will

    claro, é aplicado a qualquer pessoa que estiver ingressando no Brasil, a cota é para todos.

  • william

    Se eu trouxer um iphone 5s em USO e outro na caixa, o da caixa estando dentro da cota de 500 dólares ainda assim posso ter de pagar algo?
    Digo, um em USO e outro fechado, para presentear.

    Nunca achei nada descrevendo isso, acho que pode né?

  • Monique Renne

    Se o iPhone estiver dentro da cota não tem problema.

  • Monique Renne

    Marcelo, se o produto não for autorizado no Brasil ele poderá ser apreendido pela Receita.

  • Maiara

    Como essas regras são aplicadas pra brasileiros residentes no exterior?

  • Mailan Moraes

    Uma vez voltei de Buenos Aires, desembarcando em Porto Alegre a RF reteve um mísero pote de doce de leite. Felizmente não pegaram meus alfajores. Aliás, tenho essa dúvida: alfajor pode ou não pode ? é feito com doce de leite também, mas é um produto industrializado…não que o meu pote de doce de leite não seja,,,enfim, se alguém souber responder.

    • Monique Renne

      Mailan, a lei fala que pode a entrada de produtos com um selo sanitário que só eles entendem. Aos meus olhos é uma loteria. No dia que vi os doces de leite e alfajores serem recolhidos eles estavam procurando por marcas específicas.

  • Marlon Dos Reis Lopes

    muito bem detalhado… mas faltou falar sobre os instrumentos!!
    tem que pagar taxa caso traga de lá?

    • Monique Renne

      Marlon, você está falando sobre instrumentos musicais? Se sim, tem um tópico que trata da questão de equipamentos de uso profissional. E é um dos tópicos mais mal explicados pela Receita. Em teoria se você usar o instrumento musical profissionalmente durante a viagem – para um show, por exemplo – não pagará imposto. Isso no caso de ter sido necessário comprar um novo em substituição a um que quebrou, por exemplo. O mesmo valeria para outras profissões, mas a lei é muito pouco clara. Se você comprar um instrumento para trazer, mas não comprovar que ele foi usado, ele poderá ser taxado. Infelizmente você ficará refém da interpretação do fiscal.

  • Priscila

    Se eu comprei um iPad mini por menos de 500 dólares quando fui (logo não fui taxada) e quero levar ele agora, tenho que declarar? Se eu mostrar a nota fiscal de la por ser menos de 500 dólares não tem problema né?

    • Monique Renne

      Priscila, o correto seria você ter declarado o ipad quando entrou com ele no Brasil a primeira vez, mesmo ele estando abaixo da cota. Isso evitaria o problema que você poderá ter agora ao entrar com ele outra vez e com mais algum produto que, somados, passariam da cota. É péssimo, eu sei. Porém é o risco. Você entrou com o produto sem declarar porque estava abaixo da cota e não fez nada de errado. Depois viaja com esse mesmo produto, porém na viagem adquiri outro novo. O fiscal poderá sim considerar a soma dos dois e taxá-la caso passe da cota. Exatamente por isso aconselhamos que os produtos sejam declarados independente de terem ficado acima da cota. Minha sugestão é que você leve o seu ipad realmente em uso, com app, emails, anotações… Isso, aos olhos do fiscal, poderia caracterizar um objeto de uso pessoal e não seria taxado.

  • Ricardo Amaral

    Tenho uma tia que mora nos EUA e ela comprou um novo iMac para ela e vai me dar o antigo (2 anos) quando eu for visita-la em fevereiro. Como fica neste caso ? Como é um bem usado, presente, como avalia-lo para pagar a taxa ?

    • Monique Renne

      Ricardo, a nota fiscal será cobrada de qualquer maneira. Por isso, leve a nota antiga. No entanto, preciso alertá-lo que o objeto, mesmo usado, poderá ter o imposto cobrado independente de ser usado. Vale a boa vontade do fiscal em cobrar ou não.

      • Ricardo Amaral

        Grato Monique pela sua atenção….

    • Ricardo Amaral

      Grato Monique pela atenção….

  • Ricardo Amaral

    Pretendo comprar alguns objetos de antiquarios e das chamadas “feiras de pulgas” ou “vendas de garagem” nos EUA. Como faço para declarar estes objetos? Como são compras sem nota fiscal, como comprovar ou mensurar isto para o fisco aqui na chegada ao Brasil ?

    • Monique Renne

      Ricardo, o comprovante aceito pela Receita é realmente a nota fiscal. Sugiro que você tome outras medidas, como fotografar a feira, o preço, o vendedor e também pedir um recibo. Nada disse servirá como prova oficial, no entanto mostrará a sua boa fé, o que sempre ajuda. Acho que no seu caso vai mesmo depender do fiscal.

  • Guilherme

    Olá, não sei se entra no escopo da MD, mas séria muito interessante se vocês fizessem uma matéria sobre intercâmbio.
    Especialmente sobre essa parte da aduana, não sei o que pode ser trazido na bagagem no momento de retorno ao país.

  • Daniela Silva

    olha, 0,50 em 6 meias não paga nem o tecido. Isso ai é feito com trabalho escravo. A gente precisa ter outros critérios além do preço…

  • Monique Renne

    Guilherme, depende se você tem ou não um comprovante de que é morador no exterior. Caso não tenha você será taxado da mesma maneira que qualquer brasileiro voltando de viagem.

  • Eu tenho uma grande dúvida que ainda não sei como agir. Trabalho no Canada há mais de 2 anos com desenvolvimento de software pra smartphone, vou para o Brasil passar 1 mes, e durante esse tempo, trabalharei 2 semanas remoto estando no Brasil.

    Estarei levando os aparelhos de testes da empresa, 1 iPhone e 1 Telefone Android alem do meu próprio. Existe alguma maneira que eu possa declarar q esses aparelhos irão e voltarão comigo e são de posse da empresa que trabalho e não meu?

    Obrigado.

    • Monique Renne

      Olá, Marcos! Você, como brasileiro residente no exterior, poderá entrar com os aparelhos mediante apresentação de comprovante de residente no exterior. No entanto, você precisará fazer uma declaração eletrônica de bens (e-DBV) que também será apresentada na saída. Veja mais detalhes da lei, onde constam quais produtos podem entrar com você e quais devem ser declarado. Para ver a lei completa (te aconselho que veja com calma) entre no link que está na matéria:

      b.3) Viajante residente no exterior

      O regime aduaneiro especial de admissão temporária para viajante residente no exterior que ingresse no Brasil, nos termos do disposto na alínea “g” do subitem III.1.b.1, será concedido para bens de uso e consumo pessoal, mediante a apresentação do recibo de transmissão da e-DBV, e abrange, dentre outros, os seguintes itens:

      a) artigos de vestuário e seus acessórios e adornos pessoais;

      b) produtos de higiene e beleza;

      c) binóculos e câmeras fotográficas, acompanhadas de quantidades compatíveis de baterias e acessórios;

      d) aparelhos portáteis para gravação ou reprodução de som e imagem, acompanhados de quantidade compatível dos correspondentes meio físicos de suporte das gravações, baterias e acessórios;

      e) instrumentos musicais portáteis;

      f) telefones celulares;

      g) ferramentas e objetos manuais, inclusive computadores portáteis, para o exercício de atividade profissional ou de lazer do viajante;

      h) carrinhos de transporte de crianças e equipamentos auxiliares para deslocamento do viajante com necessidades especiais;

      i) artigos para práticas desportivas a serem desenvolvidos pelo viajante; e

      j) aparelhos portáteis de hemodiálise e equipamentos médicos similares ou congêneres.

      1) Para fins de concessão do regime aduaneiro especial de admissão temporária, o viajante não-residente no Brasil deverá especificar, na e-DBV, somente os bens de valor global superior a US$ 3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.

      • Monique, muito muito obrigado pelas informações, vou checar tudo direitinho. Parabéns pelo post!

  • Monique Renne

    Maiara, as regras para brasileiros residentes no exterior são diferentes, porém também são rigorosas. Por exemplo, você precisa declarar qualquer bem acima de 3000 dólares e tem uma lista de produtos que você poderá trazer sem declarar. A lei é bem clara e você precisará provar que é residente no exterior. Veja mais detalhes da lei completa no link da matéria.

  • Monique Renne

    Lila, não. As regras para brasileiros residentes no exterior é diferente. Veja aqui alguns detalhes e consulte o link com todas as regras na matéria:

    b.3) Viajante residente no exterior

    O regime aduaneiro especial de admissão temporária para viajante residente no exterior que ingresse no Brasil, nos termos do disposto na alínea “g” do subitem III.1.b.1, será concedido para bens de uso e consumo pessoal, mediante a apresentação do recibo de transmissão da e-DBV, e abrange, dentre outros, os seguintes itens:

    a) artigos de vestuário e seus acessórios e adornos pessoais;

    b) produtos de higiene e beleza;

    c) binóculos e câmeras fotográficas, acompanhadas de quantidades compatíveis de baterias e acessórios;

    d) aparelhos portáteis para gravação ou reprodução de som e imagem, acompanhados de quantidade compatível dos correspondentes meio físicos de suporte das gravações, baterias e acessórios;

    e) instrumentos musicais portáteis;

    f) telefones celulares;

    g) ferramentas e objetos manuais, inclusive computadores portáteis, para o exercício de atividade profissional ou de lazer do viajante;

    h) carrinhos de transporte de crianças e equipamentos auxiliares para deslocamento do viajante com necessidades especiais;

    i) artigos para práticas desportivas a serem desenvolvidos pelo viajante; e

    j) aparelhos portáteis de hemodiálise e equipamentos médicos similares ou congêneres.

    1) Para fins de concessão do regime aduaneiro especial de admissão temporária, o viajante não-residente no Brasil deverá especificar, na e-DBV, somente os bens de valor global superior a US$ 3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.

  • FFBF

    Faltou uma nota importante: os impostos contam como parte do valor da mercadoria. Como nos EUA os impostos são declarados à parte, muita ente se confunde. Se vc comprar um produto de $499 + tax, vc teoricamente excedeu a sua cota pois o tax é parte do preço do produto.

  • Otavio

    Vou viajar pra dinamarca, pretento comprar um iphone. o que preciso fazer para ele nao ficar retido e nem ser taxado, pq ele e mais que a cota

    • Monique Renne

      Otavio, você deve trazê-lo aberto, com chip e ser o seu único telefone.

  • Raissa Coelho

    Parabens!!! Adorei a materia e vou divulgar no meu Blog Detalhes do Mundo. Tenho uma dúvida do exemplo de compras de eletrônicos dentro do valor de 500 USD. Caso a compra tenha sido feita e por falta de informação, não tenha declarado o produto, como fazer para declarar agora já no Brasil? O objetivo seria corrigir esse erro e se livrar de possíveis futuras fiscalizações.

    • Monique Renne

      Raissa, o correto teria sido declarar na entrada. Caso declare agora irá pagar a multa de qualquer jeito (já que a nota fiscal apresenta data anterior à sua próxima viagem). Você poderá declarar na próxima vez que entrar no Brasil e torcer para que a multa não seja cobrada.

  • Rafael Moisés

    Boa Tarde gostaria de saber se o imposto cobrado a parte nos produtos comprado nos EUA entram na cota de 500 dólares ?Ex: O valor total dos produto deu 480 dólares sem os impostos de cada produto, com os impostos fica 530 dólares. Terei que declarar e pagar pelos 30 dólares que ultrapassaram? Se eu não declarar e cair na receita a multa e encima dos 30 dólares a mais?

    • Monique Renne

      Rafael, o imposto entra na cota.

  • Rayana

    Pessoal, to com uma super dúvida. Se eu sair do pais com mais de R$ 10.000,00 devo preencher o e-dbv, certo? No meu caso, viajarei com 5.500 dolares. Entao teria que preencher o formulário. Pergunto: será que esse preenchimento pode ser uma abertura para eles me pararem na alfândega na volta da viagem? Afinal, o valor que estou levando é bem superior ao limite de compra. Ou não tem nada a ver?

    • Monique Renne

      Rayana, a Receita tem várias maneira para identificar possíveis passageiros que trouxerem produtos além da cota. Você levar essa quantia não significa necessariamente que a trará em compras. Você poderá pagar passeios, alimentação, hotel… Enfim, todos os passageiros estão sujeitos à fiscalização.

  • al

    Parabéns pela matéria. Extremamente útil e informativa. Gostaria de fazer um adendo. É importante declarar Eletrônicos como um computador, um projetor, etc. Mesmo que não ultrapasse a cota. Você receberá a guia de importação e o aparelho estará de acordo com a lei no país. Se houver algum problema e estando na garantia, tendo a documentação você poderá enviar à a assistência dentro do Brasil. Claro, desde que o fabricante opere em território nacional.

  • Haidee

    Monica, tenho uma duvida: vim passar o natal, ano novo nos Estados Unidos e no total vou ficar 40 dias.

    Meu marido é americano e nao entende as leis brasileiras e me deu um Macbook Pro de presente de natal e o laptop está acima da cota, O pior foi que eu trouxe o meu laptop antigo, pois nao sabia que iria ganhar o presente. Eu volto sozinha no inicio de fevereiro e ele ainda fica mais 2 meses aqui no pais. O que eu faco: um laptop é usado e o outro estou comecando a usar agora. Presente tem que declarar?

    Obrigada

  • Mariana Duque

    Boa tarde
    Primeiro quero parabenizar o blog, pois é ótimo e ajuda muito!

    Vou viajar para Orlando em fevereiro e pretendo comprar um Iphone 6 e uma câmera. Sei que esse estão incluídos como item pessoais e sei tb que para não ser taxada eu preciso apenas ter um item de cada (celular, maquina), mesmo esses dois passando do limite de cota, certo?
    Eu queria saber se posso trazer a caixa do iphone 6 e da câmera na mala sem problemas de ser taxada?

    Agradeço pela prontidão

    Mariana Duque

    • Monique Renne

      Mariana, para o produto não ser taxado ele deve estar usado, ou seja, fora da caixa e em funcionamento. Não há problema em trazer a caixa, desde que o produto esteja fora dela e usado. Ou seja, o iphone deve ter fotos, chip, ligações… Assim como a câmera. Ou será caracterizado como produto para venda.

  • Camila

    Um conhecido me falou que entraram com uma ação na Justiça Especial Federal questionando a forma como os bens taxados são descritos na nota emitida pela Receita. Ele falou que nessa ação o juiz determinou que a Receita devolvesse os valores pois deveriam ser discriminados separadamente, ou seja, blusa azul, marca tal, valor XXX e não da forma como tem sido feito. Alguém sabe algo sobre isso??

  • Amanda

    Parabéns pela matéria, esclareceu várias duvidas! Porem ainda fiquei em duvida quanto a quantidade de produtos permitida (dentro da cota).
    Por exemplo: Se eu comprar 15 cremes iguais (menos de $10 cada), não pode?
    Obrigada!

  • Lorena

    Posso declarar 1 celular que foi menos de 500 dólares e passar com o outro como se fosse meu de uso pessoal?

  • Marcus Paulo

    um trabalho ótimo, parabéns. Mas, eu posso comprar quantos produtos eu quiser, desde que sejam diferentes e menores que U$500,00 , ou eu posso apenas comprar diversos produtos desde que o valor total de todos seja U$500,00?

    • nelson

      só nao pode caracterizar revenda..

      Limites quantitativos. Quanto eu posso trazer de cada produto? Posso trazer 20 camisetas iguais?

      Alguns produtos, além da cota em dinheiro, também têm um limite de quantidades permitidas. Não adianta querer convencer o agente da alfândega de que aquelas 20 camisetas vermelhas iguais são todas para você. Veja abaixo os limites para cada produto:

      Via aérea, marítima e terrestre:

      – Bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

      – cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;

      – charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;

      – fumo: 250 gramas, no total;

      – Souvenirs e pequenos presentes, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (US$ 5,00 no caso de via terrestre): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas;

      – Outros bens não citados anteriormente: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas (neste caso, por via terreste, são permitidas 10 unidades, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas).

    • Monique Renne

      Marcus, o valor total de todos os produtos deve ser até 500 dólares. Não é 500 dólares para cada produto que vc compra. 😀

  • Androis Troister

    O que define se a compra é da pessoa “A” ou da pessoa “B” para a Receita é o nome descrito na nota fiscal ou os dados de pagto. do produto adquirido fora do país?

    Estou montando um estúdio e viajarei com minha namorada. Voltaremos no mesmo vôo.
    Eu posso por exemplo comprar produtos na amazon em duas contas diferentes antes de viajar (uma minha e uma da minha namorada) e usar o mesmo cartão para pagar essas compras? Tenho uma pessoa que pode receber essas encomendas no local de destino.

    Dessa maneira eu conseguiria “espalhar” esses equipamentos e dividir as cotas de forma que nenhuma extrapolasse os US$500, ou que caso extrapolasse, que pagasse menos impostos. Mas fico com medo de ser taxado em cima dos “outros US$500”, já que os dados de pagamento são do meu cartão.

    • nelson

      O que importa para eles é a quantidade de produtos.. Vcs estao em 2 pessoas.. a cota é de U$ 1000,00.. Vc. poderá estar com NF de 700,00 e ela com 300,00 A cota é 1000,00.. a nota poderá estar em nome de várias pessoas.. Mas quem carrega é vc.. Vc é o responsável..

      • FelipeR02

        Eu acho que você está enganado, Nelson.
        A cota é sempre individual – eu não posso carregar US$ 700 em compras comigo enquanto minha namorada carrega US$ 300 (a não ser que eu queira pagar imposto sobre os US$ 200 excedentes da minha cota de US$ 500).
        Mas minha dúvida é outra na verdade. É se os agentes da receita não vão encanar comigo vendo que estou trazendo todos os itens para mim e “usando” minha namorada para trazer uma parte deles, já que seriam todos semelhantes (microfones, cabos, etc.) e a NF de todos eles estaria no meu nome.

  • Rayane

    Em relação a aparelho celular, se saio do Brasil já pensando em.comprar um iPhone no exterior, msm que eu vá usá-lo com outro chip lá, posso sair do Brasil com um aparelho??

  • Ana Paula Leite

    Pessoal,quantos perfumes eu posso trazer comprados no dutyfree?

    • nelson

      Duty Free a cota é de U$ 500,00.. pode comprar tudo em perfumes… O fiscal nem mexe na embalagem do Dutyfree.

  • Nicolas Thiago

    Esse valor de US$500 é do total dos produtos comprados na viajem, ou pelos tipos de produtos, exemplo, se eu comprar um tablet de US$499 nao posso comprar outras coisas, tipo presentes??

  • Ana

    Alguém sabe me informar se é possível voltar de Miami com 2 Iphones (comprados lá), sendo que 1 estará com o nanochip???

    • nelson

      Caso vc seja parado pelo fiscal, 1 corre o risco de ser taxado..

  • nelson

    TOTAL de compras no exterior. Se vc. for parado e apresentar NF de 499,00 e tiver + produtos na mala, O fiscal poderá taxar esses outros produtos…

  • nelson

    O problema é se o fiscal achar os 2 aparelhos com vc… ele irá com certeza taxar o mais novo que será o Iphone… Um dia o Fiscal comentou com o meu primo que foi taxado.. ( nós estamos de olho nos iphones e Tablets)

  • nelson

    sim… vai depender do bom senso do fiscal..

  • nelson

    Não pode caracterizar revenda… Vai depender muito do fiscal que te atender…

  • nelson

    sim.. A receita tem que provar item por item o valor de cada pc. e descrever no formulário de que forma chegou naquele valor do imposto.
    E não como está acontecendo nos aeroportos.. taxar no olhômetro.

  • Raissa Peregrine

    Oii viajarei para Boston nessas férias, estou levando apenas uma mala média,todavia passarei 2 meses là, farei compras e ganharei roupas de presente. Tem algum problema na minha mala ser pequena para a viagem?

  • Monique Renne

    Recebemos alguns relatos de leitores que foram parados para averiguação na entrada dos EUA por estarem quase sem bagagem. No entanto nenhum deles foi deportado por isso.

  • Monique Renne

    Rayane, é permitido apenas um aparelho por pessoa. O outro poderá ser taxado caso você não apresente um comprovante de compra no Brasil.

  • Monique Renne

    Felipe, a cota é por pessoa! Cada um poderá trazer para o Brasil o valor máximo de 500 dólares em compras. Você não pode comprar um produto de 700 dólares e dividir a cota com a sua namorada. O que vale é a nota fiscal, não o comprovante do cartão. Ou seja, cada um deve ter produtos com notas fiscais no valor de até 500 dólares. Independe de quem pagou. Ou um bebê não poderia comprar nada, não é mesmo? Sendo que um bebê também tem direito à cota de 500 dólares.

    • FelipeR02

      Sim, Monique!
      A minha dúvida era outra na verdade (inclusive eu já fui e voltei da viagem sem maiores problemas, apesar de passar um calafrio porque pegaram umas 5 pessoas que estavam bem na nossa frente para vistoriar as malas)…
      O que eu queria saber é se eu não teria problemas por exemplo se o agente me perguntasse para que/quem nós estávamos levando todos aqueles itens, dado que todos eles eram meus (e com notas no meu nome) e não da minha namorada, apesar de “metade” estar entre as coisas dela, para que não extrapolássemos o limite de US$ 500 cada um.
      Mas eu acredito que independente de quem é o proprietário (nome na nota) em um caso desses, o que vale é quanto cada pessoa carrega em valor consigo. Claro que não poderia ser uma nota em nome de uma pessoa ausente, mas no caso de um casal, creio que os agentes deixem passar sem pagar taxa.

  • Monique Renne

    Lorena, pode sim. Se você tiver a nota provando que custou menos de 500 dólares não haverá nenhum problema. Você tem isenção fiscal em apenas um aparelho (de qualquer valor). O segundo obrigatoriamente entrará na sua cota.

  • Monique Renne

    Amanda, não pode. Além da cota de 500 dólares há um limite quantitativo por produto. Você poderá trazer até 20 produtos de um mesmo tipo, porém apenas três deles idênticos.

    Veja o detalhe da lei:
    Outros bens não citados anteriormente: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas (neste caso, por via terreste, são permitidas 10 unidades, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas).

  • Raisa

    Posso trazer um quebra-cabeças dos Estados Unidos sem problema? Vai entrar na cota dos U$500,00? Obrigada

  • Monique Renne

    Pode. Mas acredito que ele não seja considerado com “objeto de uso pessoal”, por isso entrará na cota.

  • Júllia Fernandes

    Caio tenho muitas curiosidades, ano que vem vou para Orlando e pretendo gastar muuuuito, e minha primeira vez e vou levar exatamente 10.000 reais, em dólar da uns 3mil e pouco hoje.
    Esse dinheiro está bom? Pra uma pessoa que pretende comprar eletrônicos, muitas roupas, relógios, perfumes, cremes, bolsas e sapatos.
    E outra dúvida também que eu tenho, é que todo mundo fala que a alfândega revista malas e bolsas, mas ninguém fala se eles resvistam o corpo das pessoas, pra saber se tem algum eletrônico ou algo do tipo com a pessoa, me falaram que se eu deixar os dois iPhone que quero comprar (1 pra mim outro para minha mãe), em mim na cintura ou no sutiã eu conseguiria passar, mais nunca viajei pra fora do pais, morro de medo de ser igual aqueles desenhos que passam um aparelho “tipo” de raio X nas pessoas que mostra se a algum eletrônico.
    Suas dicas vão me ajudar muuuuuito, mais ainda tenho essas duas dúvidas.
    Obrigada
    Att Jullia

    • Matheus Aguiar

      3 mil dolares não é nada para o tanto de coisa que você quer trazer. Isso você gasta fácil em um dia de shopping.

  • Jady Vieira

    Em questão do relógio, vi em um outro blog que eu poderia trazer 3 mas diferentes e um em uso, isso é verdade? Vou viajar em janeiro e queria trazer um invicta p meu irmão, um relógio p minha mãe e outro p mim, será que posso trazer?

  • Paolla Moraes

    O post é realmente muito bom, estou organizando uma viagem e vai me ajudar bastante. Mas estou indo para a Europa e alguns países tem euro, outros libra… Como fica a cota nesse caso??

    • Monique Renne

      Oi Paolla! A cota é sempre em dólar. Você deverá converter o valor da moeda do país de origem para o dólar e calcular quanto poderá trazer equivalente a US$ 500.

  • Monique Renne

    Jady, apenas um será considerado de uso pessoal. Todos os outros poderão entrar na cota (vai depender do julgamento do fiscal da Receita). O número de peças repetidas segue pela regra da Receita. Se eles forem considerados artigos para venda poderão ser apreendidos.

  • Monique Renne

    Julia, tudo poderá ser revistado, até mesmo você. Não confie que trazendo coisas escondidas no corpo você estará livre de fiscalização. Fique atenta às regras e ao limite de US$ 500 para isenção de impostos. Tudo que ultrapassar este valor poderá ser taxado.

  • RPlatini

    Olá, ótimo post. Bom, gostaria de saber se eu posso viajar sem mala e voltar com duas malas? Vou passar 16 dias nos EUA e gostaria de comprar tudo que eu preciso lá mesmo, será que posso?

    • Monique Renne

      Pode, mas fique atento aos novos controles da Receita Federal. Os dados de peso da sua bagagem na ida e na volta podem ser cruzados e você ser parada pela Receita. Se estiver dentro da cota, tudo bem! Objetos usados normalmente são considerados de uso pessoal, mas é sempre complicado tentar prever o comportamento do fiscal da Receita. Por isso, use tudo o que comprar! De todo modo, na entrada dos EUA, os agentes costumam estranhar quem chega sem malas. Há vários relatos sobre isso aqui no post. Fique atento para não ter problemas. Lembre-se que os limites da cota de isenção valem para todas as compras no exterior.

  • Maria Leticia

    Ola!! estou me preparando pra viajar novamente e lendo tudo a respeito do momento da alfandega na receita federal. especialmente no RJ Galeao. Queria saber se em algum lugar esta escrito que o fiscal da receita federal não pode humilhar os passageiros e fazê-los passar por constrangimento abusando de uma autoridade limitada ao quesito fiscal. Ja passei por isso e vi outros depoimentos de passageiros que passam pela truculência ofensiva na alfandega. Alguma orientação caso isso aconteça novemente ? o que devo fazer ?
    OBrigada !!

  • LP

    Caso eu tenha adquirido uma filmadora em uma viagem para um país X, possui a nota fiscal sem a declaração de bens e leva-la para os EUA em uma viagem de férias, ainda serei taxada no retorno?

    • Monique Renne

      Se for parada pela receita você poderá ser taxada a qualquer momento, mesmo que seja uma viagem posterior.

  • Matheus Aguiar

    E com o dólar nas alturas as pessoas estão viajando com menos dolar para compras. Ainda assim a receita federal está com a fiscalização tão acirrada? Alguém tem um depoimento recente?

    • Monique Renne

      Matheus, não conte com a sorte. Nos meus dois últimos voos internacionais os agentes passaram todas as malas de todos os passageiros no raio-x.

  • Olívia Silva

    Olá! Até agora, esse foi o melhor post que achei sobre o assunto!!
    Gostaria de saber o que exatamente iria acontecer se eu fosse para o Canadá e voltasse com um console Xbox 360 ou One,
    Eu passei em uma seleção de bolsa de estudos por intercâmbio de um programa chamado Programa Ganhe o Mundo, que é administrado pelo estado de Pernambuco. Meu embarque será no começo do próximo ano (2016), e eu queria saber se eu seria taxada por trazer um console de lá para o Brasil, se o valor da multa depende da empresa do vídeo game, etc. E também para comprar um patins in line, se é considerado como um produto de esporte e pode passar pela alfândega sem taxação. Estou bem confusa quanto a isso, ajuda ?
    Desde já agradeço. 🙂

  • David Barros Arrais

    Ola, bom dia. Tenho uma pequena duvida.. Ipod conta como produto de uso pessoal, ficando fora da cota?

    • Monique Renne

      Não há na lei especificação sobre tablets. Infelizmente vai da cabeça do fiscal taxar ou não. Normalmente, se for apenas um e estiver usado, não é taxado.

  • Gustavo Brum Pinheiro Jakka

    Vcs podiam fazer matéria com pessoas que tiveram bagagens retidas e como proceder.

  • Daniel Teixeira

    Pessoal,
    morei nos eua por um ano e meio e quando voltei, apresentei o atestado de residencia no aeroporto para nao ser taxado dos meus objetos de uso pessoal. Como isso, nao fui taxado do macbook que havia comprado. Agora, farei uma viagem de 2 semanas e preciso levar o computador. Como posso fazer para nao ser taxado quando voltar, visto que nao recebi nenhum comprovante quando retornei ao Brasil?

    • Monique Renne

      Daniel, o correto era você ter declarado o macbook da outra vez para ter esse comprovante, caso fosse necessários. Mesmo que na época você não fosse obrigado a pagar nada.

  • Luccas Garcia Queiroz

    Gostaria de tirar uma dúvida que foi gerada por pesquisar em vários lugares. A cota para quem pega um avião em Foz do Iguaçu para viagem doméstica, é de U$500 mesmo? Alguns sites deixaram a entender que fosse U$300.

    • Monique Renne

      Se a viagem é doméstica não tem cota. Não entendi 🙁

  • Sim

  • Monique Renne

    Valeria, é necessário registrar a entrada de produtos eletrônicos mesmo você sendo moradora dos EUA. Eles poderão ser conferidos na saída, para ter certeza de que não foram vendidos aqui.

  • Nagila

    Ola, estou indo passar a lua de mel em cancun e estou grávida! O carrinho de bebe que eu quero está bem mais em conta lá, vale a pena trazer o carrinho? Ele custa em torno de 580 dólares, pensei em declarar o excedente e pagar o imposto, ou como vamos em 2 pessoas o excedente pode ficar na cota do meu marido? Obrigada

    • Monique Renne

      A cota é individual e intransferível. O carrinho é responsabilidade de apenas um passageiro. 🙂

  • Hugo Mota

    Monique um dúvida, caso eu compre equipamentos fotográficos mais um notebook, como faz com a declaração, já que, a máquina fotográfica entra como produto de uso pessoal e os demais não?

    • Monique Renne

      Declare apenas o que entra na cota. 🙂

  • fabio Gomes

    Eu tenho uma dúvida, viajarei ano que vem e pretendo comprar DVDs e Blurays de séries que não consigo achar aqui no Brasil, qual a quantidade que posso comprar?

    • Monique Renne

      Olá, Fabio! A regra para limites quantitativos é:
      – Souvenirs e pequenos presentes, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (US$ 5,00 no caso de via terrestre): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas;

      – Outros bens não citados anteriormente (leia o texto completo na matéria): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas (neste caso, por via terreste, são permitidas 10 unidades, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas).

  • Monique Renne

    Se você estiver com apenas um telefone ele será considerado de uso pessoal de qualquer maneira. Caso esteja com dois, não necessariamente.

  • Monique Renne

    Oi Larissa! Vamos por partes!
    Qualquer coisa que você comprar e estiver na caixa original entrará na cota de 500 dólares que você tem direito. Ou seja, se for para você, use o máximo possível de itens.
    Go Pro: Todos os viajantes têm direito a viajar com uma câmera de uso pessoal. Ou seja, se você estiver só com uma Go Pro, ela não entrará na cota e não há necessidade de ser declarada. Porém ela precisa estar usada, com cartão de memória e fora da caixa.
    Relógio: Todos os viajantes têm direito a viajar com um relógio de uso pessoal. Se estiver fora da caixa e você estiver com apenas um relógio, ele não entrará na cota de 500 dólares. Um segundo item, mesmo fora da caixa, poderá ser considerado dentro da cota.
    Celular: Todos os viajantes têm direito a viajar com um celular de uso pessoal. Se estiver fora da caixa, ligado, com chip e você estiver com apenas um celular, ele não entrará na sua cota de 500 dólares. Um segundo item, mesmo fora da caixa, poderá ser considerado dentro da cota.
    Sobre produtos de beleza e perfumes, a regra para limites quantitativos permitidos dentro da cota de 500 dólares é:
    – Souvenirs e pequenos presentes, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (US$ 5,00 no caso de via terrestre): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas;
    – Outros bens não citados anteriormente (leia o texto completo na matéria): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas (neste caso, por via terreste, são permitidas 10 unidades, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas).
    Esses produtos em grande quantidade dificilmente serão considerados de uso pessoal, já que ninguém viaja com vários perfumes e cremes. Por isso, mesmo fora da caixa, eles entrarão na sua cota de 500 dólares. Não necessariamente precisam ser declarados, já que dificilmente ultrapassarão este valor. Porém, caso ultrapasse a cota de 500 dólares, eles devem ser declarados. Casoo fiscal abra a sua mala, ele poderá cobrar uma multa e também o imposto devido.

  • Por pessoa

  • Débora

    Então quer dizer que se eu decidi viajar com pouca roupa para compra o que preciso quando chegar lá, eu já tendo usado tudo é bem pessoal então não entra na cota?

  • Arthur Carvalho

    Boa tarde, estou com uma duvida.

    Vou viajar daqui uns meses para Orlando e estava pensando em trazer um Iphone de lá, como minha prima de 10 anos também vai, ela queria comprar um pra ela. Eu queria saber se pela idade dela ela tem a cota dos 500 dólares e poderia trazer o celular dela sem correr o risco de ser taxado.

    E pelo preço do iphone ser de 549 dollares, tem a possibilidade de ser taxado esses 49 dolares excedentes?

    Muito obrigado.

  • Ziroldo Bruno

    Tenho uma dúvida.
    Gostaria de comprar uma câmera fotográfica vendida na FNAC do free shop de embarque.
    Entendi perfeitamente como funciona as cotas e que essa compra entra no valor total de U$ 500.
    Minha dúvida é: existe a possibilidade de compra-la e ja sair usando, de modo que ela fique caracterizada como de uso pessoal e escape dessa cota? Ou ao comprar no free shop de algum modo a alfândega é avisada?
    Eu gostaria de obter apenas esse item, e usar a abertura que permite o seu uso pessoal.
    Obrigado.

  • carolina vitória

    Ótima matéria! Porem fiquei com uma duvida.. Minha filha tem 15 anos e irá viajar para Orlando próximo ano, se ela comprar um celular de 600 dólares e voltar com ele usado ainda precisa declarar na volta ao Brasil ?