União Europeia vai criar certificado de vacinação para facilitar as viagens

A Comissão Europeia apresentou hoje a proposta de criação de um certificado de saúde para auxiliar na retomada do turismo. A previsão é que o novo documento esteja pronto para emissão no máximo até 1 de junho, antes do início do verão, para facilitar a circulação e as viagens em todos os 27 países do bloco europeu.

O certificado, batizado como “Certificado Verde Digital”, será emitido pelo país de residência do cidadão e conterá as informações de saúde relacionadas a Covid-19. Nele haverá dados sobre vacinação, exames negativos e infecção pelo novo coronavírus.

Em relação às vacinas, a livre circulação será validada para os cidadãos inoculados com as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos, que atualmente são: BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen. Sobre a vacina constará no documento o tipo, a marca, a empresa autorizada que fabricou e comercializou, e ainda o número de doses, o local e data de vacinação, assim como o agente que emitiu o passaporte.

Já quem foi vacinado com a russa Sputnik V ou a chinesa Sinopharm, autorizadas nacionalmente para aplicação na Hungria, Sérvia e Eslováquia, não terá a vida facilitada. Caberá a cada país membro reconhecer a efetividade desta vacinação ou não para ajudar a entrada de cidadãos destes três países. Este ponto ainda não está fechado e deverá gerar debate entre os países membros.

Além da vacinação, o Certificado Verde Digital trará informações sobre testes negativos de Covid-19 e se a pessoa foi infectada e se curou do vírus recentemente. O documento será bilingue, em inglês e no idioma de residência do cidadão, emitido gratuitamente em papel e com uma versão digital.

O certificado terá um QR Code, para evitar fraudes, que permitirá que as autoridades dos 27 países identifiquem o viajante e tenham acesso a todas as suas informações de saúde. O documento também será estendido para a Islândia, Noruega e Liechtenstein.

Vale destacar que o Certificado Verde Digital é para cidadãos europeus e residentes que vivem  no Bloco e será utilizado para facilitar as viagens internas. É provável que outros países de fora da União Europeia comecem a reconhecer o documento para facilitar a entrada de turistas. Outros passaportes de saúde estão em testes pelo mundo, como o CommonPass e o Iata Travel Pass.

A vacinação na União Europeia teve início em dezembro do ano passado. Até o momento cerca de 10% dos cidadãos do Bloco já tomaram pelo menos num dose. Como a vacinação segue em ritmo mais devagar que todos gostariam, a Comissão Europeia destacou que o Certificado Verde Digital será emitido até as pessoas não vacinadas, mas nestes caso no documento constará os dados de teste PCR e recuperação da doença. A única questão é que este viajante não vacinado estará sujeito às políticas sanitárias aplicadas em cada país, como quarentena.

A Comissão Europeia espera distribuir até junho 400 milhões de doses, o que equivale a 200 milhões de pessoas vacinadas, ou seja, 54% da população. A previsão é que o Bloco atinja 70% de vacinados e a imunidade de grupo em setembro.

A proposta de criação do Certificado Verde ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 membros da União Europeia que se reunem na semana que vem, mas já conta com o apoio de diversos países, como Portugal, Grécia, Hungria, Espanha, Itália, Dinamarca, entre outros.