Parlamento Europeu aprova a criação do certificado de vacinação, mas deixa Coronavac de fora

A Europa está perto de criar  um certificado digital de vacinação Covid-19. Nesta quinta-feira o Parlamento Europeu aprovou, por 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções, o certificado verde digital que tem como objetivo facilitar a liberdade de circulação nos 27 países integrantes do Bloco. Para os brasileiros, a má notícia é que a vacina chinesa Coronavac, a mais aplicada no país, não está entre as aprovadas – sua aceitação terá que ser liberada pelos países individualmente.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou a aprovação, numa mensagem deixada no Twitter e disse que este é um passo decisivo para as viagens livres e seguras neste verão.

The @Europarl_EN adopting its position on a Digital Green Certificate is a key step towards free and safe travel this summer.

Now negotiations with @2021PortugalEU can start.

We will support and facilitate a swift conclusion of these discussions.

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 29, 2021

Em declaração dada à agência de notícias Lusa, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, complementou: “Se continuarmos com o bom progresso, estou confiante de que podemos salvar o verão, assegurar que os entes queridos e as famílias se possam reunir e que as empresas possam operar mais facilmente.”

O certificado de vacinação Covid-19, batizado como “Certificado Verde Digital”, será emitido pelo país de residência do cidadão e conterá as informações de saúde relacionadas a Covid-19. Nele haverá dados sobre vacinação, exames negativos e infecção pelo novo coronavírus. O documento foi proposto pela Comissão Europeia, instituição que reúne os Chefes de Estado e de Governo, em março.

Na reunião de hoje, os parlamentares europeus também destacaram que são necessários testes à covid-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a União Europeia e que os certificados não devem ser considerados documentos de viagem e nem serem usados para outros fins.

Vacinas

Em relação às vacinas, a livre circulação será validada para os cidadãos inoculados com as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos, que atualmente são: BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen. Há ainda em debate a questão de incluir a autorização para outras vacinas, mas isto deve ficar a cargo de cada um dos 27 países, em aceitar ou não as vacinas ainda sem autorização da Agência Europeia. Este seria o caso da chinesa Coronavac, aplicada no Brasil.

Agora a decisão sobre a implantação do “Certificado Verde Digital” segue para o  Conselho Europeu, que reúne os ministros de todos os Estados-Membros e partilha a função legislativa da União com o Parlamento Europeu. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, garantiu  que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia “fará tudo” para que o certificado verde digital entre em funcionamento “quando começar o verão”.