Alugar carro fora do Brasil – nova CNH substitui a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?

Quando foi apresentada no ano passado, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trazia como uma das novidades a tradução para outros idiomas. Além do português, a nova versão da CNH apresenta tradução em inglês e espanhol. A ideia era justamente aproximar o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de Viena. Mas isso gerou uma dúvida aos brasileiros: o novo documento substitui a PID ou ainda é necessário ter a Permissão Internacional para Dirigir fora do Brasil?

A PID nada mais é do que uma licença internacional que traz as mesmas informações da CNH, mas traduzida em nove idiomas. Ela permite que o condutor brasileiro possa dirigir em mais de 80 países signatários da Convenção sobre Trânsito Viário, firmada em Viena, em 1968.

Como agora a nova CNH já vem com a tradução em inglês e espanhol, a dúvida de muita gente é se ainda é necessário ter a PID para alugar um carro e dirigir nos países que fazem parte da Convenção de Viena. Entramos em contato com o Ministério dos Transportes para saber do assunto. E a resposta é que uma coisa não inviabiliza a outra.

“A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não substitui a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Ambas devem ser apresentadas nos territórios das partes contratantes da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, como prevê o artigo 2º da Portaria 1.043/2022, da Secretaria Nacional de Trânsito”, informou o Governo. Vale ressaltar que é preciso ter as duas documentações em papel – a PID, aliás, nem tem versão digital.

No total, 84 países são partes contratantes da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, incluindo o Brasil. A lista completa pode ser vista aqui.

No entanto, não são todos os países que exigem a PID dos viajantes brasileiros que alugam um carro no exterior. “A Convenção de Viena exige que os nacionais de países que aderiram ao acordo apresentem a Permissão Internacional para Dirigir (PID) quando em território estrangeiro. No entanto, essa regra deixa de ser exigida frente a acordos bilaterais de reciprocidade, ocasião em que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira pode ser utilizada em outros países sem restrições”, disse o Ministério dos Transportes.

Nova CNH

Dentre os países que tem acordo de reciprocidade com o Brasil estão Portugal, Estados Unidos (apesar de cada Estado do país ter uma regra), Inglaterra, Argentina, Uruguai e muitos outros. Veja a lista completa aqui.

Como tirar a PID?

Para tirar a PID, basta ir pessoalmente em uma unidade de atendimento do Detran da sua região ou pedir pela internet, no site do próprio Detran (nesse caso é melhor conferir se a unidade do seu Estado oferece o serviço online). O Automóvel Clube Brasileiro (ACBr) também é autorizado a emitir a PID no Brasil.

No site do Detran-SP, onde fizemos uma simulação do passo a passo, é necessário fazer o login, informar os dados solicitados e realizar o pagamento da taxa, no valor de R$ 387,86. Depois, é só aguardar o documento no endereço cadastrado.

Pelo site do ACBr, a taxa é mais barata: R$ 195. E o valor pode também mudar de acordo com a região do Detran.

Para obter a PID, é necessário ter habilitação com foto em situação regular (nem suspensa, nem cassada) e no prazo de validade.

Alugando carro fora do Brasil

Apesar de ser um país que tem acordo de reciprocidade com o Brasil, os Estados Unidos é um exemplo claro de que, na dúvida, é melhor ter a PID para alugar carro, já que cada Estado (e suas cidades) tem a sua própria regra. O próprio site do governo americano recomenda “entrar em contato com o departamento estadual de veículos motorizados de cada estado em que você planeja dirigir para ver se eles exigem a PID”.

Aqui no Melhores Destinos, temos diferentes casos de editores que precisaram ou não da Permissão Internacional para Dirigir – e, como cada um já alugou um carro em diferente parte do mundo, é legal saber a experiência de todos.

O João Goldmeier já alugou veículo nos Estados Unidos com e sem a PID (o documento foi exigido em Atlanta). E só com a CNH já conseguiu alugar carro na Argentina, Barbados, Itália e França.

Pela Convenção de Viena, a Itália seria um país onde é preciso estar com a PID para dirigir. O problema é que tanto lá quanto em outros países, muitas locadoras não exigem o documento na hora de alugar o carro, já que elas não têm poder regulador. A questão neste caso é se o motorista for parado pela polícia – sem a documentação exigida, a multa pode vir alta e ter até o veículo apreendido.

Se o ‘Gold’ não precisou da PID na Itália, a Bruna Scirea teve de apresentar o documento ao tentar alugar um carro no mesmo país. Por outro lado, em Portugal bastou apresentar a CNH brasileira para poder sair dirigindo pelo país.

A Monique Renne, em suas andanças pelo mundo para trazer os relatos dos melhores destinos aqui no MD, precisou da PID na Namíbia, na Grécia, na África do Sul e na Nova Zelândia, mas não teve o documento requisitado em Portugal nem na França (que teoricamente precisava). Já o Leonardo Cassol só precisou apresentar a CNH brasileira para alugar o carro em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Como podemos ver, cada país tem a sua regra, apesar de nem sempre as locadoras a respeitarem na hora de alugar o carro – e aí o prejuízo de uma possível multa pode recair para o motorista brasileiro que, na maioria das vezes, nem sabe se realmente a PID é necessária ou não.

Na dúvida, o melhor é sempre estar com a PID (que tem validade de três anos ou até a expiração da CNH) em uma viagem para evitar possíveis dores de cabeça e perda de tempo em sua viagem. Afinal, você também nunca sabe quando vai ser parado pela polícia e se ela vai aceitar apenas a sua CNH. Também com a PID, as autoridades locais poderão identificar com mais facilidade quaisquer informações que sejam necessárias. E sua viagem com certeza será melhor!

Você já precisou alugar um carro fora do Brasil? Diz nos comentários a sua experiência e se teve de apresentar a PID ou apenas a CNH. E se precisar alugar um carro na próxima viagem, aproveite para usar o cupom exclusivo MELHORESDESTINOS5 e tenha 5% de desconto ao alugar na sua reserva pela Rentcars!