Guarujá, destino do litoral paulista, vai cobrar taxa de visitação – confira detalhes

A Prefeitura de Guarujá, uma das cidades de praia queridinhas do litoral sul de São Paulo, quer taxar diariamente seus visitantes a partir de janeiro de 2025. Para dar andamento da medida, um projeto de lei deve ser enviado à Câmara Municipal da cidade no próximo mês de maio.

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma política comum, principalmente em locais de grande reserva natural. Com a aprovação da lei, quem visitar a cidade de carro e permanecer por mais de três horas pagará R$ 12,78 por dia. Motociclistas pagarão R$ 4,26 e para os ônibus a taxa será de R$ 119,28 o que, atualmente, equivale a 20 unidades fiscais da cidade.

Confira os valores detalhadamente:

• R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cc);
• R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
• R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs e outros);
• R$ 42,60 + taxa de entrada de veículos turísticos para vans;
• R$ 55,38 + taxa de entrada de veículos turísticos para micro-ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
• R$ 119,28 + taxa de entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos)

Mesmo que aprovada, a taxa poderá ser cobrada apenas no próximo ano, uma vez que, segundo o princípio da anualidade, todos os tributos criados têm de ser laçados no exercício do ano seguinte. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o objetivo da cobrança da TPA é a redução dos impactos ambientais gerados por um grande volume de visitantes na cidade.

Residentes de Guarujá não precisarão desembolsar nada, assim como moradores das demais cidades da Baixada Santista – Bertioga, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Além dos moradores, quem trabalha na cidade também estará isento da cobrança, segundo a Prefeitura, após a implementação da lei, câmeras inteligentes serão instaladas nas vias de entrada e saída, a fim de identificar quem deve ou não contribuir.

A cobrança será automática. Todos os donos de veículos de fora da Baixada devem se registrar por um sistema online ou em um dos pontos físicos definidos pela cidade. Se enquadrando nos critérios, bastará efetuar o pagamento de acordo com o tempo que pretender permanecer por lá.

Cada dono de veículo terá até 72 horas para pagar, caso assim não seja feito, será emitido um boleto com o valor da taxa, além de uma multa prevista em lei.

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