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Governo quer acabar com monopólio do querosene de aviação para baixar preço das passagens aéreas

Leonardo Cassol
29/10/2019 às 9:52

Governo quer acabar com monopólio do querosene de aviação para baixar preço das passagens aéreas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o secretário nacional de aviação, Ronei Glanzmann, sinalizaram ontem que o Governo Federal estuda acabar com o monopólio no refino e na distribuição de querosene de aviação no Brasil, como uma das medidas para baratear os preços das passagens aéreas e atrair companhias aéreas low-cost para o país.

De acordo com a Abear, associação que representa as companhias aéreas, o combustível no Brasil representa 30% do custo total das empresas, enquanto no exterior o peso gira em torno de 22%. Somente essa diferença obrigaria uma empresa low-cost a vender passagens 27% mais caras no Brasil, do que ela praticaria no exterior.

Segundo a associação, a maior parte ainda se deve aos impostos cobrados sobre o combustível no Brasil, mas uma parcela também é creditada à política de preços definida pela Petrobras, que detém o monopólio do refino e da distribuição do produto no país.

De acordo com fontes ouvidas pelo jornal Folha de SP, a equipe econômica prefere a abertura do mercado de querosene de aviação, que atrairia novos competidores, ao invés de uma intervenção na política de preços da Petrobras. Além disso, o governo também estuda acabar com a cobrança dos impostos federais PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, o que contribuiria com uma redução de R$ 0,07 no preço do litro de combustível.

O Ministério da Infraestrutura informou que o assunto faz parte da agenda de trabalho e que não se trata ainda de uma medida próxima de ser anunciada, diferentemente da redução de cerca de 50% no valor da taxa de embarque internacional, cuja Medida Provisória deve ser publicada nos próximos dias.

Com informações da Folha de SP

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