Exigência de visto para tripulantes pode trazer atrasos e cancelamentos de voos no Brasil

A nova exigência de visto para os tripulantes em serviço dos Estados Unidos, Canadá e Austrália pode trazer um grave problema de atrasos e cancelamentos de voos no Brasil, segundo entidades da aviação. A medida começa a valer no dia 10 de janeiro.

O decreto nº 11.515/23 vai revogar a partir do próximo mês uma regra que existia desde 1995, que isentava de visto os tripulantes de EUA, Austrália, Canadá e outros países. A ideia da retomada dessa exigência foi a de restabelecer o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento, já que EUA, Canadá e Austrália continuavam exigindo o visto dos turistas brasileiros. Na última semana, o governo anunciou o visto eletrônico para os turistas desses três países.

O novo decreto acaba afetando não apenas os viajantes a turismo, mas também quem está a trabalho, incluindo os tripulantes das companhias aéreas estrangeiras. E o setor só tomou conhecimento dessa medida poucos dias atrás.

De acordo com matéria do site Broadcast, entidades que representam o setor aéreo, como Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), Iata (International Air Transport Association), A4A (Airlines for America) e Jurcaib (Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil), enviaram carta a diferentes setores do governo, incluindo a Anac e os ministros da Casa Civil, Portos e Aeroportos, Segurança Pública e Turismo, solicitando a volta das regras estabelecidas no decreto de 1995.

“A exigência de visto para tripulantes dificulta o trabalho das empresas, pois reduz a capacidade de substituição de tripulantes, o que pode levar a uma série de cancelamentos e atrasos de voos”, diz a carta. Ainda de acordo com a matéria, “mais de 60% da oferta de voos diretos entre Brasil e América do Norte é explorada por empresas estrangeiras”.

A Alta, Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo, também soltou um comunicado afirmando que “o debate sobre a exigência de visto para tripulantes é uma questão urgente que afeta diretamente o setor de aviação e, consequentemente, a economia brasileira”.

Segundo a Alta, a exigência vai atingir mais de 100 mil tripulantes apenas da American Airlines, Delta, United e Air Canadá, além do setor de logística, como a  Fedex, UPS, DHL e outras, que hoje tem quase 100% da tripulação americana. “Dados da Alta indicam que hoje são operados 800 voos mensais de passageiros com tripulação norte-americana e 98 com tripulação canadense”, diz a associação.

A Anac afirmou que recebeu a carta enviada pelas associações e está monitorando e avaliando os impactos do decreto. “O tema está sendo discutido no âmbito da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero)”, disse a Agência Nacional de Aviação Civil.