Certificado Digital de vacinação entra em vigor na União Europeia

A partir de hoje deve ficar mais fácil circular dentro da União Europeia. Após um ano de restrições e barreiras sanitárias provocadas pela pandemia, os 27 países do Bloco começaram a aceitar e a emitir o Certificado Digital Covid-19. Com o documento, o cidadão europeu ou residente na UE poderá tranquilamente cruzar as fronteiras, um grande incentivo para a retomada do turismo. Infelizmente por enquanto o certificado não está liberado para cidadãos do Brasil ou demais países de fora da União Europeia.

O Certificado Digital Covid-19 pode ser solicitado gratuitamente por pessoas que tenham cidadania europeia ou residentes na UE e já estão vacinadas contra o SARS-CoV2, que fizeram um teste PCR ou antígeno com resultado negativo ou que já recuperaram da doença.

O documento é emitido em inglês e na língua do país emissor com QR Code que é lido em postos fronteiriços e em aeroportos. O código contém o nome do viajante, data de nascimento e informações relacionadas a vacinação ou infecção. Segundo a Comissão Europeia, estes dados permanecem no certificado e não são armazenados ou conservados quando o certificado é verificado noutro estado-membro.

Apesar de entrar oficialmente em vigor nesta quinta-feira o certificado já estava sendo emitido e em teste na maioria dos países da UE. Em Portugal a emissão está sendo feita totalmente online desde o dia 17 de junho e mais de 1 milhão de certificados foram emitidos até hoje.

Todos os 27 países da União Europeia estão, desde hoje, aptos a emitir e aceitar o certificado com exceção da Irlanda que alegou problemas com hackers. O país garante que em alguns dias tudo será resolvido. Além dos estados do Bloco, Islândia, Liechtenstein e Noruega também aceitam o certificado.

Vale destacar que, apesar da implementação do Certificado Digital Covid facilitar a livre circulação na União Europeia, os países membros são soberanos para adotarem medidas restritivas para frear a propagação do vírus. Este freio de emergência, como está sendo chamado na Europa, já foi adotado pela Alemanha. Desde a semana passada está proibida a entrada de viajantes de Portugal em solo alemão. Somente cidadãos e residentes podem viajar de Portugal para Alemanha, mesmos assim devem cumprir quarentena na chegada.

Além da União Europeia, outros certificados de vacinação estão sendo utilizados e testados para facilitar a retomada das viagens e do turismo pelo mundo. Conheça as opções gratuitas em teste e tire suas dúvidas sobre o Passaporte de saúde digital.

Certificado de Vacinação em Portugal

Nos últimos dias Portugal tem registrado um forte aumento na incidência de casos de covid-19 principalmente devido à propagação rápida da variante Delta (indiana). A região mais afetada pela nova variante é Lisboa, que tem enfrentado cercas sanitárias aos fins de semana, quando ninguém pode entrar ou sair da capital portuguesa. Entretanto, o governo português começou a usar o Certificado Digital Covid-19 para minimizar o impacto da medida restritiva. Desde o último fim de semana os cidadãos portadores do documento podem circular livremente pela região.

O governo português também pretende permitir a utilização do certificado digital Covid-19 para o acesso sem restrições a determinados eventos, como espetáculos, casamentos e jogos. A proposta ainda depende de um decreto.

Na teoria todos os cidadãos europeus e residentes, inclusive os que vivem no Brasil, têm acesso ao certificado digital da UE. Entretanto, há relatos de muita dificuldade para que o certificado seja emitido a partir do exterior. O grande problema é o reconhecimento e a comprovação dos dados relacionados a vacinação e testes. Para piorar, a Direção Geral da Saúde de Portugal afirmou que os portugueses residentes no estrangeiro que queiram entrar em Portugal apresentando prova de vacinação contra a covid-19 apenas poderão fazer se tiverem recebido uma das quatro vacinas aprovadas pela Comissão Europeia (Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen).