Anvisa dá aval para fim da exigência teste de Covid para vacinados que chegam ao Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica recomendando a retirada da exigência de teste de Covid-19 negativo para turistas vacinados que entrarem por via aérea no Brasil. A agência também pediu o fim imediato do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante.

O documento, que tem caráter de assessoramento, é destinado ao comitê formado pelos ministros da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, responsáveis por definir as regras para entrada de viajantes no país. Mas, como antecipou o ministro Marcelo Queiroga, o governo quer acabar com a exigência de teste ainda esta semana.

Recomendações da Anvisa

Se as recomendações da Anvisa forem seguidas, viajantes brasileiros ou estrangeiros com o esquema vacinal completo não precisarão mais de teste para entrar ou retornar ao Brasil a partir de 1º de maio de 2022. Já para aqueles não vacinados ou com a vacinação incompleta, provenientes de áreas de baixa cobertura vacinal, ou não elegíveis por questões de saúde ou de idade, permanecerá a exigência de teste negativo realizado em até 1 dia antes do desembarque no Brasil.

Outra mudança proposta é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para Covid-19.

O documento também orientou que as operações de navios de cruzeiro permaneçam regulamentadas pela Anvisa, nos termos da RDC 574/2021, e que sejam mantidas as regras para o transporte aquaviário de cargas dispostas na RDC 584/2021.

Apesar da proposição da Anvisa e da sugestão de data para a implementação das medidas, a decisão compete ao grupo interministerial. No entanto, a posição da agência tem grande influência. Então, vamos acompanhar a resolução final, que deve sair a qualquer momento.

Com informações da Anvisa.