Airbus entra na justiça para retomar 4 aeronaves da Avianca Brasil!

A fabricante Airbus entrou na justiça para retomar quatro das seis aeronaves que a Avianca Brasil utiliza atualmente. Os equipamentos são de propriedade da Airbus. A decisão deve sair nos próximos dias e pode deixar a Avianca com apenas duas aeronaves.

De acordo com o G1, o pedido de reintegração de posse foi feito na segunda-feira (6). Ainda não há decisão, a cargo da 36ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo.

Aviões em uso pela Avianca Brasil

Isso acontece após a suspensão do leilão de ativos da Avianca Brasil, por determinação da justiça, atendento a um pedido da Swissport

Nada está tão ruim que não possa piorar… Será esse o golpe de misericórdia na Avianca Brasil?

A empresa foi procurada pelo G1 e disse que não irá se manifestar.

Cade defende distribuição de slots

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) defendeu a distribuição  dos slots (autorizações de pousos e decolagens em aeroportos muito movimentados) da Avianca para uma nova empresa, ou, se isso não for possível, entre companhias com menor participação de mercado. A preocupação é que, se os ativos forem repassados às líderes, haverá mais concentração de mercado, afetando preços e ofertas de voos, de acordo com o que apurou o jornal O Estado de São Paulo.

Segundo fontes do Estadão, a avaliação da Anac, responsável pela cessão dos slots, também é que a distribuição para um novo entrante seria a “solução ideal” porque, quanto mais empresas no mercado doméstico, melhor.

A posição dos órgãos reguladores poderia beneficiar a Azul, que também se habilitou para participar do leilão. Uma empresa só “herda” os slots de outra comprada se adquirir toda a operação. No modelo desenhado pela Avianca, seriam vendidas unidades produtivas separadas, deixando uma grande incerteza se os slots vão ou não para a ganhadora automaticamente.

Anac se posiciona sobre transferência dos slots através do leilão de ativos

A Anac solicitou ao juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que negue os pedidos feitos pela Avianca para transferências dos slots (autorizações de pouso e decolagem) da empresa para as Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) que estão sendo criadas para ir a leilão.

De acordo com o Estadão, em manifestação enviada ao juiz na semana passada, o órgão regulador afirmou que os processos de certificação para a transferência dos ativos depende muito mais da “eficiência e proatividade da empresa do que de ordens judiciais que imponham celeridade ao ente público”.

Agradecemos a contribuição do nosso leitor Rodrigo César.