Governo federal sanciona projeto que libera verba para a emissão de passaportes
Governo federal sanciona projeto que libera verba para a emissão de passaportes
O governo federal sancionou nesta quarta-feira o projeto que autoriza o crédito extra de R$ 102 milhões para regularizar a emissão de passaporte no país. Com a sanção, a expectativa é de que a impressão do documento, interrompida no último dia 27, volte à normalidade até sexta-feira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A assinatura do presidente dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento, que foi liberado nesta quarta. Após o texto ser publicado no Diário Oficial da União, o Ministério do Planejamento deverá abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal, órgão responsável pela confecção dos documentos.