Passaporte de emergência – saiba quem pode solicitar e como fazer o pedido

Após a suspensão de confecção do passaporte tradicional, apenas o passaporte de emergência está sendo emitido normalmente pela Polícia Federal. Mas quem pode solicitar essa versão do documento?

De acordo com a Polícia Federal, o passaporte de emergência só pode ser solicitado quando a pessoa precisar do documento e, comprovadamente, não puder esperar o prazo de entrega. Entretanto, essa medida só é permitida nos casos específicos:

• Motivos de saúde
• Trabalho
• Catástrofes naturais
• Conflitos armados
• Ajuda humanitária
• Para proteção do patrimônio
• Interesse da Administração Pública
• Situação emergencial imprevisível, em que o adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno.

Neste caso, viagem de turismo não é motivo para solicitar o passaporte emergencial, conforme a Polícia Federal.

Vale lembrar que o documento emitido em situações emergenciais é entregue em 24 horas, mas tem validade de um ano e custa R$ 334,42, sendo mais caro que o passaporte tradicional (R$ 257,25, com duração de 10 anos). Além disso, ele pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial, segundo a polícia.

Fonte: Polícia Federal

Como solicitar o passaporte de emergência?

Se o seu caso se encaixa em um dos permitidos para a emissão desse documento, você deve preencher o formulário no site da PF e depois comparecer em um posto de atendimento da Polícia Federal de posse do protocolo gerado no site, dos documentos necessários para a expedição do passaporte e a comprovação da situação de emergência (atestado médico ou documento).

Confecção de passaportes

A Polícia Federal informou ainda que, apesar da suspensão da confecção do passaporte comum, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.

No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária que causou a suspensão. Veja mais aqui.

Novo passaporte

Em junho, o governo Federal apresentou um novo modelo de passaporte. À época, as autoridades informaram que o modelo atualizado e mais seguro começaria a ser emitido em setembro deste ano.

Por isso, desde setembro, o Melhores Destinos tenta contato com a Polícia Federal para buscar informações sobre a emissão do novo modelo, mas, até o momento, nossa equipe não teve nenhum retorno sobre o assunto.

Você foi afetado com a suspensão da confecção dos passaportes? Conhece alguém que emitiu o novo modelo do passaporte? Participe nos comentários!