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Saiba como será o leilão dos 12 aeroportos brasileiros nesta sexta-feira

Thayana Alvarenga
14/03/2019 às 10:21

Saiba como será o leilão dos 12 aeroportos brasileiros nesta sexta-feira

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar nesta sexta-feira (15) a sessão pública do leilão de 12 aeroportos divididos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos três blocos aeroportuários ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor quem ofertar a maior quantia sobre o Valor de Contribuição Inicial mínimo de cada bloco. Os valores serão pagos na assinatura dos contratos.

A previsão é que até o ano de 2022 outros 44 aeroportos da Infraero sejam concedidos a iniciativa privada. O leilão pode ser acompanhado ao vivo pelo site a partir das 10h.

Os aeroportos envolvidos são:

Nordeste: Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande
Sudeste: Vitória e Macaé
Centro-Oeste: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta

Entenda o passo a passo da sessão pública:

1. Início da sessão na Bolsa de Valores de São Paulo

  • Abertura dos envelopes com as propostas escritas dos consórcios às 10h
  • Sessão pública do leilão ocorrerá de forma simultânea para os blocos

2. Classificação das ofertas

  • As propostas são classificadas no telão em ordem decrescente de valor inicial de contribuição para cada bloco
  • Os consórcios poderão apresentar ofertas para um, dois, ou todos os blocos, sendo possível que haja apenas um ou até três grupos vencedores

3. Fazendo a oferta

Participam desta rodada:

  • Os três consórcios que tiverem as maiores propostas econômicas escritas em cada um dos blocos
  • Os grupos cujas propostas econômicas escritas sejam iguais ou superiores a 90% do maior valor de contribuição inicial do bloco

Vence o leilão quem oferecer o maior ágio sobre o valor de contribuição inicial do bloco

4. Batida do martelo

  • O leilão será encerrado pelo diretor da sessão quando não houver uma nova oferta válida dentro do tempo estipulado por ele
  • Os consórcios mais bem avaliados em cada bloco de aeroportos serão imediatamente declarados vencedores pelo diretor da sessão
  • Em seguida ocorre a cerimônia da batida de martelo

Requisítos técnicos e investimentos

Para esta rodada o lance mínimo inicial para arrematar o Bloco Nordeste será de R$ 171 milhões. Para o Bloco Sudeste será de R$ 47 milhões, enquanto para o Bloco do Centro-Oeste será de R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Os valores devem ser pagos à vista junto com o ágio ofertado (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado) na assinatura do contrato.

Sobre os investimentos, são estimados R$ 3,5 bilhões para os três blocos no período de 30 anos. No primeiro momento, as concessionárias devem realizar melhorias em banheiros; sinalizações; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores; entre outros. Na sequência, inicia-se a adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço, que deverão atender a parâmetros da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).

O edital prevê a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer dos três blocos aeroportuários, além de não estabelecer limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos.

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