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Governo prorroga restrição à entrada de estrangeiros no Brasil

Rafael Castilho
Rafael Castilho
22/06/2020 às 8:16

Governo prorroga restrição à entrada de estrangeiros no Brasil

O Governo Federal resolveu prorrogar por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil. A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no último sábado. O objetivo é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Desde março o Brasil tem adotado medidas restritivas à entrada de estrangeiros. Primeiramente a proibição começou com determinadas nacionalidades no dia 20 de março. Depois o governo estendeu a restrição a todos estrangeiros.

A medida que vigorava anteriormente deveria se encerrar hoje. A restrição, que se estenderá agora até 6 de julho, vale para o ingresso por via terrestre, marítima ou aérea.

Apesar da proibição, a medida tem algumas permissões que permitem a entrada de estrangeiros:

  • imigrante com residência;
  • profissional estrangeiro em missão;
  • passageiro em trânsito internacional;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
  • estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  • transporte de cargas;
  • tripulação e funcionários de companhias aéreas.