Como viajar com dupla cidadania – dicas para quem tem dupla nacionalidade

O Brasil é um país miscigenado com dezenas de costumes distintos. Um grande número de brasileiros possui dupla nacionalidade e o post de hoje é para ajudá-los a entender como viajar para o exterior com dupla cidadania. 

A chegada de famílias de imigrantes nos séculos XIX e XX e a pluralidade de origens em nosso país permitem que muitos brasileiros tenham uma segunda nacionalidade. Muito disso é resultado da imigração em nosso país, que deu-se principalmente a partir de 1850. Com a chegada de imigrantes de diferentes partes do mundo, formamos uma nação rica e que abriga dezenas de culturas em si.

A constituição brasileira permite que o cidadão brasileiro possua a dupla ou múltiplas nacionalidades e quem se vê nessa situação fica um pouco em dúvida de que medida adotar ao viajar! Saiba mais no nosso post sobre como obter dupla cidadania e o passaporte europeu.

Com dupla (ou múltiplas) nacionalidade(s) você poderá ter também um passaporte para cada nacionalidade do qual é cidadão e daí surge a dúvida sobre qual passaporte usar quando se tem dupla nacionalidade e qual documento e apresentar na imigração de cada país.

Que documento utilizar para entrar ou sair do Brasil quando se tem dupla nacionalidade?

O portal consular informa que o principal requisito para entrada e saída de cidadãos brasileiros no Brasil é a apresentação de um documento de viagem válido na imigração brasileira. Sendo assim, ao sair e entrar no Brasil você deverá sempre apresentar o seu documento brasileiro, que não é carimbado nem na saída e nem na entrada do Brasil.

Como cidadão brasileiro, você deverá mostrar seu documento comprovando que é nacional desse país. Isso significa que você poderá também usar seu RG brasileiro. Ou seja, para sair e entrar o Brasil, use sempre seu documento brasileiro!

Que documento apresentar em um país estrangeiro tendo dupla nacionalidade?

Se você viajará para o país de onde possui nacionalidade, também deverá apresentar seu documento emitido pelas autoridades desse país.

Por exemplo, se você tem dupla nacionalidade brasileira e portuguesa, passará pela imigração brasileira utilizando seu passaporte brasileiro. Ao chegar em Portugal (ou União Europeia) deverá apresentará o documento português — afinal, é o país do qual você é cidadão também. Nesse caso seus passaportes não serão carimbados nem na saída do Brasil e nem na entrada em Portugal, quando apresentou seu passaporte português.

Que documento apresento quando tenho dupla nacionalidade e viajo para um país em que não sou cidadão?

Essa é uma decisão pessoal, mas a melhor escolha dependerá de qual passaporte será mais “vantajoso” no país em que você pretende entrar. Por exemplo, um cidadão brasileiro que viaja ao Japão necessita de visto caso viaje a turismo; já um cidadão italiano não necessita do visto para viajar a turismo ao Japão. Sendo assim, se o indivíduo possui dupla nacionalidade brasileira e italiana, apresentar o passaporte italiano às autoridades japonesas será uma opção melhor e mais cômoda, uma vez que não exigirá uma solicitação de visto.

Pode acontecer o oposto também e o passaporte brasileiro ser melhor. Por exemplo, para conhecer a Rússia a turismo brasileiros não precisam de visto e italianos, sim, então seria melhor optar pelo passaporte brasileiro ao viajar para o país.

A mesma dica vale para quando você faz apenas uma conexão em um determinado país, podendo utilizar o passaporte que lhe apresenta as melhores condições como estrangeiro.

Tenho dupla cidadania, mas meu passaporte brasileiro está vencido, como fazer para entrar/sair do Brasil?

A orientação para entrar/sair do Brasil nesse caso é apresentar seu passaporte estrangeiro e também um documento brasileiro, como o próprio passaporte vencido (ou outro documento brasileiro), para comprovar que é um brasileiro com dupla nacionalidade e assim deixar de cumprir as limitações impostas aos estrangeiros, podendo usufruir de todos os direitos que tem um brasileiro.

Utilize o RG com foto de fácil reconhecimento como segundo documento em complemento ao passaporte estrangeiro. Documentos como CNH, carteira da OAB e CRM não servem para esse fim.

Vale lembrar também que, viajando dentro do Mercosul, você poderá apresentar apenas o RG, sem necessidade de passaporte.

O site da Polícia Federal e Portal Consular têm mais informações oficiais para brasileiros com dupla nacionalidade que viajam ao exterior.

Uma outra dica é o site Passaport Index, que faz um apanhado de quais os procedimentos que cada país exige para entrar em seu território a depender do passaporte utilizado. Os dados não são os oficiais de cada país (para informações precisas é sempre importante utilizar uma fonte de informação oficial, como um consulado), mas pode ser uma ferramenta útil.

E você, tem mais dicas de como viajar ao exterior com dupla cidadania? Compartilhe os comentários!