ANTT regulamenta tarifa promocional para linhas de ônibus e trem

Bruna Scirea 8 · agosto · 2017

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Empresas de ônibus e trem podem a partir de agora oferecer tarifas promocionais aos seus passageiros. A regulamentação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As informações são do site G1.

A resolução implementa a oferta pra os serviços de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual, internacional e semiurbano. Os valores promocionais poderão ser ofertados em linhas e horários específicos e com um número limite de poltronas disponíveis.

“O objetivo é que o setor rodoviário passe a trabalhar com a oferta de tarifas de forma similar ao transporte aéreo, em que, de acordo com a demanda e com a estratégia comercial de cada operadora, podem ser ofertadas promoções de forma mais ágil para os usuários”, afirmou a ANTT, em comunicado.

A resolução é necessária porque, a contrário do transporte aéreo de passageiros, que tem liberdade tarifária, o serviço de ônibus tem preços regulados pela ANTT. Para cada trecho há uma tarifa máxima a ser praticada.

A promoção tarifária poderá ser aplicada a passagens com isenções e descontos estabelecidos em lei, como estudantes e idosos. Conforme a publicação, a ANTT poderá vetar ou suspender a promoção em caso de identificar indícios da prática de concorrência predatória ou qualquer fato ou situação que caracterize infração à ordem econômica.

E aí, o que acharam da novidade?

Autor

Bruna Scirea - Editora