Companhias aéreas querem cobrar tarifa integral de bebês que viajam no colo

Denis Carvalho 5 · janeiro · 2015

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As companhias aéreas brasileiras solicitaram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o fim da limitação de cobrança das passagens dos bebês de até dois anos de idade. A proposta será avaliada neste ano e se for aprovada as famílias que levarem crianças no colo estarão sujeitas a pagar uma passagem a mais, mesmo não ocupando espaço no voo. Hoje, o limite é de 10% do valor da passagem integral, mas nenhuma companhia cobra.

A medida é uma das 67 discutidas entre as companhias e a Anac e que receberam aval para serem submetidas a audiências públicas. A previsão é que a audiência pública ocorra em junho, quando será apresentada a proposta, em forma de uma resolução da Anac. Antes da aprovação também está prevista uma consulta pública a partir de novembro.

Segundo a Anac, a proposta foi apresentada pelas companhias e está sendo estudada pela área técnica. A posição oficial da agência só deve ser conhecida com a minuta da resolução. A justificativa das empresas aéreas é que não há sentido em regulamentar o preço das passagens dos bebês se as dos adultos são liberadas. Além disso, segundo elas, a medida aumentaria a concorrência, já que o passageiro poderia optar pela companhia que cobrasse menos dos bebês.

Outras alterações

A proposta, contudo, traz outras alterações, algumas positivas para os passageiros. Uma delas é a obrigação de que as companhias aéreas ofereçam assistência a passageiros que tenham que esperar várias horas dentro do avião. A lei hoje prevê obrigações caso haja atrasos nos aeroportos, mas se omite caso o atraso ocorra com os passageiros embarcados, como no mês passado em que passageiros tiveram de esperar seis horas dentro do avião que seguiria do Rio de Janeiro a Nova York até que a aeronave fosse consertada.

Outra novidade pode ser a regulamentação do limite da multa por remarcação de passagens. A ideia, contudo, seria a criação de uma tarifa com multa máxima de 5%e não criar um teto máximo para todas as tarifas.

Com informações da Folha de S. Paulo, O Globo e G1

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe