TAM e Gol são multadas em R$ 3,5 milhões por venda casada de seguros

Denis Carvalho 8 · fevereiro · 2013

As companhia aéreas TAM e Gol foram multadas em R$ 3,5 milhões cada uma pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça por irregularidades na venda de passagens. As empresas, que têm o prazo de dez dias para recorrer, foram penalizadas por venda casada de bilhete e seguro de viagem.

De acordo com investigação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ficou constatado que as companhias ofereciam o “seguro de assistência de viagem” de forma pré-selecionada aos consumidores. Com isso, quem dispensasse o seguro teria que desmarcá-lo na página da internet, o que poderia induzir o comprador ao erro.

A aplicação de multa, segundo a secretaria, levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam confirmadas as multas, as empresas deverão efetuar o depósito em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. O valor será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

Procurada pelo Melhores Destinos, a GOL informou que “este tema foi negociado e regulado pelo Ministério Público de São Paulo por meio de um Termo de Ajuste de Conduta firmado em dezembro de 2008 e cumprido rigorosamente desde então”. A companhia confirmou que irá recorrer da decisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ) no prazo estabelecido para recurso.

Já a TAM respondeu que apresentará seus esclarecimentos diretamente ao DPDC. A companhia informou ainda que “durante o processo de compra de passagem em seu site, oferece o seguro viagem, não estando o produto vinculado à compra de passagem. A aquisição ou não do serviço é uma decisão do passageiro”.

Com informações da Agência Brasil e dica do leitor Bruno Brum

Atualizado às 17h07

Publicado por

Denis Carvalho

Editor chefe

  • Vinicius Gressler

    Se pelo menos fosse tranquilo desmarcar,,, certa vez não consegui desmarcar a opção de compra de seguro de jeito nenhum!! Efetivamente fui obrigado a pagar por esta cobrança inconveniente!!

    • Levi Klitzke

      Ja passei por esse problema com a GOL. Desmarquei o seguro, e quando finalizei minha compra vi que ele tinha sido "re-selecionado automaticamente" , me senti profundamente enganado. Gol nunca mais!

    • Valter Jr.

      O site da Gol tem uns bugs, mas acho que depende do navegador.

    • Osnil Colin Leandro

      Realizei recentemente compras no site da GOL, não tive dificuldades para marcar/desmarcar os bilhetes sem assistencia premiada. Tudo tranquilo.

      At.

  • RABUGENTO

    Algumas das empresas tipo Submarino e Decolar fazem o mesmo quando o adquirente não presta muita atenção na compra.

    Deveriam oferecer o seguro em maiúsculas e não do jeito que é feito.

    Muita gente não sabe que ao pagar com cartão de crédito já tem o seguro promovido pela administradora do cartão.

  • Milton Ferreira

    Alguns meses atras tb fui vitima dessa pratica imperdoavel da Gol, estava comprando um bilhete com milhas e simplismente nao consegui desmarcaressa assistencia premiada, acabei nao confirmando o bilhete pois nao efetuei o pagamento, ai eles nao queriam devolver minhas milhas, disseram que eu efetivei a compra, levou uns 4 meses pra me devolverem as milhas….BEM FEITO!!!!!

  • Milton Ferreira

    Qd a gente entra na justiça pedindo dois ou 3 mil por danos morais, alguns juizes ainda dizem que a gente ta tentando enriquecer ilicitamente, pedido danos por uma bobagem, ja pedi danos pra oi uma vez com um assunto semelhante, e o juiz alegou isso e reduziu a indenizaçao pela metade, pelo menos concedeu algo…

  • Karl Kafka

    Realmente, se você descuidar, acaba comprando o seguro sem querer. O sistema da Gol poderia oferecer a opção do seguro, ma não forçar o comprador a ficar verificando se a opção não está selecionada.

  • Cecilia

    Isso é roubo, simplesmente, já andava indignada há muito tempo com essa prática! Que aumentem muito mais essa multa aí, afinal ela será paga com o dinheiro roubado de nós, os compradores de passagens… Aproveito para reclamar aqui que o site do Melhores Destinos tem algum problema intrínseco, ele roda muito mal, trava, é lento… vocês estão trabalhando para migrar para uma tecnologia mais limpa/leve? Digo isto porque é o único site que emperra, e não é só em uma máquina não, é em todas ! Conteúdo EXCELENTE, tecnologia ainda amadora, falei !? Obrigada.

    • Oi Cecília, o Melhores Destinos usa as mesmas tecnologias dos maiores blogs do mundo e está hospedado no melhor serviço de hospedagem do Brasil, a Amazon. Agora, pode ter algum problema pontual, mas não temos recebido reclamações como essa sua.
      Fazemos muitos testes e o site tá carregando muito rápido.

      Mas vou investigar pra ver se acho algum problema.

      Sabemos de problemas com o site em tablets, mas isso já estamos estudando uma solução.

      • RABUGENTO

        Será que é problema na rede da moça?

        Aqui uso 3 navegadores( IE, FF e Chrome) e tem rodado direitinho.

        Algum Firewall?

  • Michelle Lima

    Acabei de comprar na Gol e fui obrigada a pagar o seguro mesmo não selecionando a opção que declaro querer o seguro! E não tem a opção de voltar, nem pelo do navegador… um roubo!

    • RABUGENTO

      Estranho…

      Eu sempre consegui tirar a opção de pagar o seguro.

      Tem que ter muita calma na hora inclusive para não errar datas…

      Uma pequena distração e eles já levaram os reais.

  • Viajante Solitário

    Venda casa é uma prática ilegal realizada por diversas empresas e em sua grande maioria são empresas grandes e renomadas. Infelizmente aqui no Brasil isto não é tão combatido como deveria, mas pelo menos desta vez a população venceu.

    Para onde foi o dinheiro da multa? Acho que deveriam ressarcir todos os clientes que "optaram" pelo seguro na companhia aérea.