Governo deve liberar capital estrangeiro no setor aéreo e incentivar aviação regional

O Governo Federal deve publicar em breve uma medida provisória com grande relevância para o setor aéreo. A “MP do Turismo” deve facilitar investimentos de estrangeiros nas companhias aéreas que operam no Brasil e incentivar a aviação regional, segundo apurou o Jornal Valor Econômico junto a três auxiliares próximos ao presidente Michel Temer.

A versão da nova medida provisória a qual o jornal teve acesso retira qualquer restrição ao capital estrangeiro nas companhias aéreas. O limite, que hoje é de 20%, deve chegar a 100%, permitindo que novas empresas aéreas estrangeiras comecem a operar no Brasil ou que grandes grupos globais adquiram o controle das empresas que hoje operam por aqui.

Em relação à aviação regional, deverá ser lançado um programa com incentivos, além de obras em 58 aeroportos, com investimentos de R$ 300 milhões já em 2017. Os subsídios podem chegar a R$ 1,2 milhão por ligação aérea, mediante chamamentos públicos para ver qual empresa está disposta a fazer a operação com menos recursos, e com o limite de uma empresa por voo.

Os subsídios inicialmente serão concentrados na Amazônia Legal, podendo o modelo ser expandido nos próximos anos. Será necessário ligar cidades amazônicas até aeroportos com maior quantidade de voos para outras regiões, como Manaus, Cuiabá e Porto Velho, por exemplo. Haverá ainda um limite de até 60 assentos por voo, o que estimula o uso de aviões de menor capacidade nessas rotas.

A medida deve ser publicada até o fim de janeiro. Será a segunda tentativa desse governo, que viu o limite de capital estrangeiro para as companhias aéreas cair na Câmara em 2016.

Com informações do Valor Econômico

Vamos ver se agora esses projetos saem do papel e se trarão benefícios para os passageiros! E você, o que achou da notícia? Comente e participe!