Banco Central define mudanças nos cartões de crédito: saiba como aproveitar

Denis Carvalho 21 · junho · 2011

A resolução 3.919 do Banco Central que entrou em vigor neste mês trouxe alguns benefícios para os usuários de cartão de crédito ao traçar normas que limitam a cobrança de taxas dos clientes. De cara, a mudança trouxe a extinção de algumas taxas referentes aos programas de fidelidade, mas é preciso lembrar que no caso de cartões emitidos antes deste mês os bancos terão prazo até 2012 para se adequar.

A resolução do Banco Central determina que as empresas de cartão de crédito só podem cobrar cinco tarifas:
a. anuidade;
b. para emissão de 2ª via do cartão;
c. para retirada em espécie na função saque;
d. no uso do cartão para pagamento de contas; e
e. no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito

Com isso, taxas para troca de pontos ou inclusão em programas de fidelidade devem ser extintas. Foi o que fez, por exemplo, o Banco do Brasil, que cancelou a taxa para resgate dos pontos.

“Esta semana fui no caixa automático do Banco do Brasil e me foi mostrado na tela uma mensagem dizendo que não há mais tarifa para transferência de pontos no programa de fidelidade Pontos pra Você”, relata o leitor Marcelo Henrique, de Natal (RN).

Com a mudança será mais fácil (e barato) transferir seus pontos para programas de fidelidade de empresas aéreas e hotéis, já que é possível solicitar antecipação de pontos e transferência de pontos entre clientes participantes do programa sem cobrança de tarifas (confira o regulamento). Outro banco que preferiu se antecipar foi o Santander. Desde 10 de janeiro todos os cartões passaram a fazer parte gratuitamente do programa de recompensas Superbônus e a taxa de adesão foi extinta.

Esperamos que estes exemplos se multipliquem e beneficiem cada vez mais os clientes, que usam seus cartões como uma grande ferramenta para conquistar a viagem de seus sonhos!

O Banco Central preparou uma cartilha com estas e outras informações sobre o tema (veja aqui).  O texto completo da resolução também ser consultado no site do Banco Central.

Dica do leitor Marcelo Henrique

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe
  • Vinicius

    Resumindo:

    Os bancos não poderão cobrar a famosa taxa de resgate dos pontos do cartão para milhas da GOL e TAM por exemplo ??

    • Leonardo Marques

      Isso mesmo.

      • Ze Binsk

        Espera aí! Acho que os Bancos vão poder cobrar taxa pra transferência de pontos, caso isto esteja no contrato do progama de pontos e o usuário aceite participar do progama. Quem quiser ter o cartão e não participar de programa nenhum, não paga nada.

        Progamas de fidelidade são serviços oferecidos aos clientes, como os seguros.

        • Denis Carvalho

          Na verdade não é bem assim, o Banco Central criou dois tipos de cartão e o programa de fidelidade é, basicamente, o que os diferencia!

          • Marcio Antonio Estre

            É assim sim. A taxa de transferEncia de pontos para milhagem NÃO PODERÁ MAIS SER COBRADA (BB, Santander já anunciaram o fim).

            Mas "não existe almoço grátis": os cartões aumentarão as anuidades (já estão aumentando).

  • Vinicius

    Então agora esta proibido da AMEX cobra o Membership rewards da gente? Por que eu acabei de ser cobrado no mês passado a anuidade dele. Já esta valido e posso reclamar a devolução?

    Att

    • Cesar

      Cartões emitidos antes de junho terão até 2012 pra terem essas tarifas atualizadas, ou seja, até lá todas, as tarifas contratuais atribuídas ao seu cartão poderão ser cobradas.

    • Rodrigo

      Caro, já não pago (foi desobrigado) a taxa de manutenção do Membership Rewards desde o ano passado. Nestas mudanças atuais, acredito q tb não somos obrigados a pagar pela *taxinha* de transferência. Ligue pedindo o estorno. Se criarem alguma dificuldade, não exite em usar a arma do "então cancela", não durará 1 minuto e tudo ficará azul para vc. Abço

    • Não, as operadoras tem até 2012 pra se adequar, então ainda podem cobrar até lá.

  • Duarte

    Cara parece até pegadinha. Até que enfim uma notícia boa relacionada às taxas! Resta saber se os bancos vão fazer o de sempre, isto é, inventar outra forma de arrancar o nosso dinheiro e ao mesmo tempo fugir dessa regra do BC. De qualquer forma, valeu pela divulgação, muito bom mesmo!

    • Jorge Cardozo

      Para compensar, eles irão aumentar o valor da anuidade. Triste, mas um fato!

      • So trocar de bandeira… EU não pago anuidade deles.. no maximo uma bem reduzida

  • Adriano Marquez

    Léo, qual o link do post que fala sobre o aumento das taxas do cartão de crédito no exterior? É que me lembro de ler aqui no Melhores Destinos a melhor explicação sobre as mudanças. Abs.

  • Nilson

    Não traz só vantagens. Na verdade, acaba punindo o cliente que já era bem informado. Essas regulamentações só beneficiam quem negligenciava sua educação financeira.

    Um exemplo, o Amex Gold Credit, que não cobrava anuidade, com a nova regulamentação vai ter de passar a cobrar. Cobrava apenas uma taxa opcional de R$50, que eu não pagava, pois só tinha o cartão pra pagar meia no cinema.

    O governo gosta de nivelar por baixo, assumindo que o povo é ignorante, como sempre.

    • Denis Carvalho

      Nilson, pelo que entendi o banco não "vai ter" que cobrar, ele "pode" cobrar. Veja o caso do Itaucard, por exemplo, a Itau já informou que o cartão básico, que tem anuidade gratuita, continua dando direito aos benefícios como meia entrada. Também tem que ver o contrato entre o cliente e o banco, se deixava claro que nunca cobraria anuidade, como no caso dos finados Unicard e do cartão "Free" do Santander, o banco não poderá mudar e passar a cobrar.

      • Nilson

        Sim, mas o banco também não vai perder dinheiro.

        Se antes cobrava R$50 pro Membership Rewards, certamente agora vai cobrar pelo menos R$50 de anuidade.

        No fim da história, eles só vão diluir as taxas em outras "mais simples". O banco não é bobo e não vai perder dinheiro.

    • Luís Guilherm

      Apoiado, Nilson. Sou cliente AMEX gold credit também e fiquei chateado.

  • nem sabia de tal tarifa para resgate de pontos e olha que tenho 4 cartoes de credito em bancos diferentes. Acho que deve ser algo exclusivo do banco do brasil entao. De qlqr forma bom saber que eles não podem cobrar esta sacanagem, pq só dizendo assim.

  • Marcia Oliveira

    No caso do AMEX, eles nao cobram taxa, mas cobram 20% do total resgatado!!! Acho terrível essa cobrança, pois caso tenha um total para viajar, nao consegue-se pq descontam os 20%!!!

    • Acho que isso caracteriza uma cobreança da mesma forma. Provavelmente essa taxa deve cair

    • Marcio Antonio Estre

      Não é bem "cobrar 20%". Para cartões Credit (que têm isenção de anuidade para sempre se se fizer pelo menos 1 compra a cada 3 meses) a quantidade de milhas recebida por pontos é que varia.

      Da última vez que transferi, a conversão para cada 1 mil pontos era:

      – Smiles da Gol: 1 mil milhas.

      – Fidelidade da Tam: 800 pontos.

      – Flying Blue da AirFrance/KLM: 1 mil pontos.

      – Aeroméxico: 1 mil pontos.

      – Etc.

    • Carlos

      Cobra SIM. 16 reais se o pedido for pelo site e 32 reais se for pelo call center.

  • Ze Binsk

    Por outro lado, o BB limitou o pagamento de contas no cartão de crédito para os novos cartões emitidos.

    Acabou a farra de comprar milhas.

    • Mark Tw

      Se ele dava pontos por pagamento de contas no cartão, com certeza para o Banco era vantajoso.

      Não há muito sentido nessa nova regra, limitando até R$ 1.000 o valor da conta e fixando a tarifa em R$ 15,00

    • Julio

      Como assim limitou?? Como funciona agora?

      • Marcio Antonio Estre

        Os cartões estão colocando teto de pagamento para cada conta: no máximo título até R$1 mil por exemplo.

        Outos, como o Itaucard, passaram a cobrar IOF também. No Itaucard o IOF é entre a data de pagamento da conta e a data de vencimento da Fatura Itaucard na qual a conta paga será cobrada.

      • Ze Binsk

        Para os cartões emitidos a partir de 1º de junho.

        5.2 Para novos portadores de cartões de crédito, cujos contratos tenham sido firmados a partir de 1º de junho, a transação de pagamento de contas poderá ser realizada somente para liquidação de documentos (títulos, convênios e tributos) de até R$ 1.000,00, ficando estabelecida a tarifa de R$ 15,00 para utilização do serviço, a ser paga a cada documento processado.

  • braulio

    tinha transferido pts do BB p GOL e TAM semana passada, até hj nada de aparecer na fatura a cobrança de transferência – no caso seriam 2 taxas de 20 reais – … deve ser isso então.. mas, acho q logo logo eles diminuem as vantagens dos pontos, … é sempre assim…

  • Ze Binsk

    Se não pode cobrar outras tarifas, porque o BB informa em seu site o seguinte:

    5.2 Para novos portadores de cartões de crédito, cujos contratos tenham sido firmados a partir de 1º de junho, a transação de pagamento de contas poderá ser realizada somente para liquidação de documentos (títulos, convênios e tributos) de até R$ 1.000,00, ficando estabelecida a tarifa de R$ 15,00 para utilização do serviço, a ser paga a cada documento processado

    Fonte: http://www.bb.com.br/portalbb/page3,114,2442,6,1,…

    • Ze Binsk

      Engano meu. O pagamento de contas é uma das 5 permitidas pelo BC.

      Eu acho que o BC, com a regulamentação quis extinguir tarifas do tipo:

      – Por exceder o limite de crédito

      – Por inatividade do cartão

      – Por compra efetuada no exterior

      – Por compras de pequeno valor

      – Por pagar atrasado a fatura

      – Por ligar pro call center

  • Renato

    Oi, mesmo sem ter a ver com o tópico, mas vcs sabem informar quanto tempo demora pra que seja feita a transferencia de pontos do BB pro Smiles e o da tam? valeu!

  • Luís Guilherm

    Em compensação, o American Express passou a cobrar tarifa. Ele não cobrava se você não fosse cadastrado no Membership Rewards, o que é muito bom. É uma bandeira a mais, sem onerar. Por conta dessa lei bizarra, agora ele ou cobra ou tem prejuízo.

  • Marcus

    Eu já to pagando 6 parcelas de R$ 24 no cartão Mastercard do Itaú…

    acho uma fortuna… 144 reais de anuidade é demais!!!

  • Denis Carvalho

    Isso só o tempo vai dizer! 🙂

  • Ernesto Gasparotto

    Quem já esteve do outro lado da maquininha sabe porquê as administradoras de cartão não são loucas de não manter o cliente.

    Garfam do lojista taxas ao redor de 4%. As categorias mais organizadas conseguem negociar taxas menores, mas o pequeno é igual cachimbo só leva fumo e fogo.

    Portanto quando se liga para renegociar as anuidades, o cara já tem lá a telinha com quanto você gera de lucro e logicamente não vão perder a galinha dos ovos de ouro.

  • Bruno Feliciano

    O Diners cobrava R$ 80,00 para transferência de milhas abaixo de 10k milhas, então eles não vão mais poder cobrar isso?

    • Fernando

      Fui ao site ver essa informação mas não encontrei nada… Tenho menos de 10.000 pontos no Diners que começarão a vencer em outubro/2011. Se puder transferir, será ótimo!

      Meu consumo no Diners é pequeno e nunca aproveitei esses pontos, mantenho o cartão só para aproveitar as comodidades como sala Vip pelo Brasil e mundo, além do serviço da van.

  • Marcio Antonio Estre

    O prazo varia, em alguns cartões é de até 12 dias úteis.

    Do BB para a Tam ou Gol costuma ser mais rápido, geralmente 1 ou 2 dias úteis.

    Do Santander para a Tam, Gol ou Tap é geralmente entre 5 e 7 dias úteis.

  • Ótimo! Há dois dias eu transferi pontos do BB pro Multiplus e não cobrou os R$ 20 :). Tá explicado.

  • lina

    Não consigo,saber si posso passar meus pocos pontos a conta Smile ou fidelidad.Tem um maximo?

    • Vinicius

      depende do banco…alguns colocam apenas um minimo na primeira transferência 5 mil pontos por exemplo (Santander) após isso vc pode fazer em multilplos de 1.000…e podem ser transferidos para qualquer um dos programas da TAM ou Smiles.

      OBS: Tudo isso que reportei é em relação ao Banco Santander, não sei os outros.

  • Vera

    Agora a gente só pode passar para milhas o equivalente a 10.000 ou mais, isso é possível?

  • Gerson

    Sou cliente dos cartões CEF Platinum e nunca houve cobrança de taxa para transferencia. Quanto a anuidade há uma flexibilização muito boa, por exemplo, este ano me concederam 75% de desconto nas bandeiras Visa e Master, isso ocorreu com uma simples ligação a Central de Relacionamento.Basta não ficar passivo e possuir um bom histórico de utilização.

  • mary coelho

    Amigos, soube que clientes Bradesco e BB podem ter cartão fidelidade Smiles, tentei por site e por telefone solicitar um cartão de credito pois sou cliente de Bradesco e Smiles e não consegui, o banco disse que faria um cartão de credito sujeito a avaliação e me daria novo No. Smile, mas o que queria é unir ambos…não consegui…pois sou cliente antiga e não quero perder meus pontos, gostaria que os meus pontos contassem para o cartão ser forte, platinum, ouro…entende? Podem me ajudar???

  • Marco Albuquerque

    Tenho os cartoes mastecard e visa platinum do bradesco, ja falaram que o cartao passara a ter dois valores de anuidade, sendo que um da direito a privilegios como programa de pontos e outros, e a anuidade mais barata nao tera nada, se for assim, nao faz mais sentido pagar essa anuidade para ter um platinum que nao da direito a nada, vu pedir um cartao vagabundo.

  • Michelle

    Acabei de tentar transferir pontos do Banco do Brasil para a TAM e a informação que consta no site do banco é que a transferência é tarifada.

  • rosanna

    ea AA que cobra em dolares p/ passar as milhas p/ a Gol, se regula pelas leis brasileiras ou americanas ??? O cartao e de banco brasileiro.

  • Marcio Antônio

    "Cobra ou tem prejuízo"?

    Nada disso. Cartão no Brasil cobra até 4% por operação do lojista! 4% em um país no qual a inflação está, no máximo, em 6% ao ano é roubo.

    Se o cliente usa o cartão a administradora não terá prejuízo nunca!

    Sobre o Amex Credit a regra é clara: isenção de anuidade para sempre (se o cartão for usado pelo menos 1 vez a cada 3 meses).

    Quem guardou o contrato (EU GUARDEI) não tem com que se preocupar!

    A Lei não é bizarra, é fantástica!

  • Adonai

    O itaú segue cobrando 30 reais para adesão ao programa de fidelidade, alguém sabe se eles vão ser obrigados para parar com essa cobrança, e quando isso vai acontecer?

  • Denis Carvalho
  • Helga Maria

    Queria saber quando o cartão pode te cobrar a taxa avaliação emergencial do limite de crédito e quando ela cobra ela pode aumentar o valor do mínimo para maior de 15%? O que eu entendi ela pode cobrar essa taxa quando vc pedeir uma avaliação pessoalmente, é isso? Obrigado

  • Daniel

    O tempo já disse. O Bradesco já anunciou que os 50 reais do MR viraram 180 reais de anuidade, no meu Platinum Credit.

  • reginaldo manoel de

    Bom dia amigos

    tenho pontos cartão de credito, bradesco gold visa e premier master card, qual meu procedimento para transferir os pontos para smalis?

  • Lena

    Eu fique muito chateada, pois pagava R$ 50,00 anual ao Amex Gold Credit. Agora com as mudanças, fui informada que passarei a pagar R$ 135,00 de anuidade. Será que serei mesmo obrigada a pagar essa anuidade, caso queira permanecer com o cartao?

  • Paulo

    Tem com o que se preocupar sim, pois o Banco Central do Brasil proibiu a isenção mediante utilização do cartão… Se essa pratica é proibida não há como a Amex manter uma isenção que não é mais permitida, por lei. Infelizmente a lei pune alguns bons pagadores de cartões de crédito para privilegiar uma massa de pessoas que não sabem controlar seus gastos e que fazem uso de cartões de crédito de forma desorganizada.

  • Paulo

    Graças a essa nova lei. Essa nova lei só é boa para os que não sabiam usar cartões de forma organizada.

  • rodrigo

    Paulo, seu comentário me deu esperança de correr atraz do meu prejuízo, pois fui tarifado no amex que tinha me prometido isençaõ de anuidade (com taxa de inatividade), agora estão cobrando 4x de 18,75 reais. quando me ofereceram o cartão sem anuidade eu abri mão da antiga administradora na qual eu tinha 7 anos com ela para ter os benefícios da amex. só q considero propaganda enganosa "sem anuidade pra vida toda" será q minha vida esta acabando…rs ou acabou e agora estão cobrando…rsrs

    Eles acham q somos palhaço, ainda bem que tenho a escolha. simplesmente vou sair da amex, ñ tem mais cabimento.

  • Rodrigo

    em um caso meu foi péssimo, pois tenho cartão americanas e só pagava taxa quando usava o cartão. Agora a taxa foi extinta e passou a ser denominada anuidade, devido a isso agora tenho que pagar anuidade usando ou não o cartão.