Ministério da Justiça notifica companhias aéreas sobre cancelamento e alteração de voos

Denis Carvalho 13 · dezembro · 2011

As companhias aéreas estão na mira do Ministério da Justiça, que quer saber se elas têm respeitado os direitos de seus clientes. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, informou hoje que  as empresas TAM, GOL, Azul, Avianca e Webjet foram notificadas sobre procedimentos para cancelamento e alteração de voos.

Segundo nota divulgada pelo departamento, a notificação também questiona as companhias a respeito da aplicação de multas nas alterações de passagens e sobre os procedimentos disponibilizados ao consumidor para a desistência da compra do bilhete aéreo feita pela internet.

“O objetivo da medida é mapear os procedimentos adotados pelas empresas, assegurando informações claras aos consumidores, a fim de prevenir conflitos”, justificou o DPDC. As companhias terão até dez dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.

Nós que acompanhamos o dia a dia do setor sabemos que muitas vezes os consumidores têm de brigar muito para terem seus direitos básicos respeitados. Dessa forma, esperamos que esta ação do Ministério da Justiça não fique no pedido de informações, mas que vá a fundo nestas questões e garanta o cumprimento da legislação de proteção aos passageiros. Já está maios do que na hora de o governo federal apertar a fiscalização e coibir abusos!

A nota completa está disponível no site do DPDC

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe
  • Já estava na hora! Espero que eles respeitem nossos direitos!

    Algo que deveria ser verificado é a questão de bagagens, que a cada voo nossas malas chegam DETONADAS e ainda dão risada da nossa cara.

    Sou músico e sempre viajo de avião, nossos equipamentos sempre chegam com alguma coisa quebrada ou o case quebrado, e ouvimos o que deles? "Não podemos fazer nada". Infelizmente escutamos isso! A TAM não permite mais que os instrumentos viagem no mesmo avião, ou seja, temos que pagar a TAM CARGO para despachar os instrumentos e pagar uma fortuna. Esse é o nosso BraZiU!

    • Hellen Priscilla

      Isso é verdade.Meu esposo é músico também e na última viagem pela TAM o baixo dele dentro do case chegou detonado.A resposta?"Não podemos fazer nada".

      Enfim…Agora a TAM já remarcou por 3 vezes nosso voo de volta de João Pessoa…Difícil!

    • Igor Kardush

      Desculpe Naor, mas não tem nada a ver com "Esse é nosso Braziu". Isso é discurso de derrotista e conformado.

      Vá voar de United então, só pergunte antes pro Dave Carrol (musico também) como eles tratam os instrumentos por lá. No melhor país do mundo, que não é Esse Braziu.

    • Ricardo

      Com relaçao as MALAS detonadas , quem quebra é os funcionarios das cias aereas ou e a infraero?

      Cada cia faz o transporte da mala do check in ate o aviao, ou o aeroporto que presta esse serviço?

      • Segundo Torres

        Normal é ser quebrada pelos funcionários do aeroporto, porém como contratamos a empresa aérea, ela que deve ser responsabilizada, como falei, o serviço contratado é diretamente com ela.

  • Meu vôo foi alterado, os links de confirmação do e-mail não funcionam, o chat não entra e o telefone vive na espera.

    Tudo isso na Gol.

  • Vagner Duarte

    Muito bom. Eu comprei passagem com um amigo para viajar pela Gol. Ela o avisou, mas não a mim. E se eu tivesse comprado sozinho?

    Nós sabemos nossas obrigações, mas alguém sabe me informar quais são os deveres das aéreas? Elas têm prazo mínimo para avisar uma alteração?

    • carlos

      Vagner,

      perca o voo de propósito… finja que não sabe de nada… compre uma passagem para um voo seguinte e dps corra pro abraço no juizado especial pedindo indenização danos materiais e morais….

  • Caleb

    Meu voo foi trocado mas como vou ficar menos tempo no avião ate gostei…

    • Vagner Duarte

      Ótimo. Eles te avisaram? A mim não, e colocaram num voo com 4h a mais que as 7h previstas (e 1 conexão a mais). É MOLE?

      Para mudar isso, fiquei 1:50 na fila do chat e mais 1h12min para alterar.

      GOL

  • Julio

    Comprei uma Psg de ida e volta numa

    Promo da gol mas tive q desistir da ida em função do cancelamento do mesmo

    Vôo nos dois dias seguintes ao meu. Acabeicomprando de outra cia num vôo mais cedo pois tinha um

    Comprisso importante e corria o risco de o vôo ser cancelado como nos dias anteriores.

    Assim, fiz no show no primeiro trecho da gol. Na h do embarque da volta, soube q cancelaram meu trecho de volta automaticamente. Me senti extremamente desrespeitado. Tenho como entrar na justiça?

    • Igor Kardush

      Julio,

      Pelo pouco que sei, vc não pode fazer nada. Neste caso você está errado. Pois no show, num bilhete de ida e volta significa que você não foi, logo não pode voltar também.

      • carlos

        Julio,

        a empresa aérea não honrou o contrato com vc…

        por bem,é provável que eles não queiram te devolver o dinheiro da compra, mas vc pode pedir a devolução do dinheiro integral na justiça que vc ganha fácil

  • gustavo

    O negocio eh baguncado mesmo. Eu tava chegando em Viracopos vindo de Natal/rn e meu telefone toca enquanto eu esperava minha bagagem. Era uma gravacao em nome da cia aerea que eu nao quero citar o nome, falando que meu voo estava sendo alterado e perguntando se eu alteracava com a alteracao. O detalhe eh que era um voo naquele mesmo dia de CWB para POA. E eu nao tinha reserva nenhuma nesses trechos naquele dia! E nem pra nenhum dia! Claramente uma confusao ja que eu tinha acabado de voar com eles.

  • Lincoln

    É ridiculo mesmo tudo isso.

    Ja pasei tanta dor de cabeça com esses procedimentos de cancelamentos e remarcações :/

    As vezes tenho sorte quando a companhia falha e devolve integralmente o valor da compra aushauhsua(isso só aconteceu uma vez kkk)

    Adoro você Léo muito ótimo seu blog

  • Elvis

    Algum moderador poderia me dizer como está encaminhado o processo pra devolver a grana do pessoal que viajou nos ultimos, sei lá, 9 8 anos… as taxas abusivas que as empresas cobram para cancelar uma passagem…enfim!

    • Denis Martins

      Elvis, boa pergunta! Vamos pesquisar a respeito

      • Igor

        No site http://www.sosconsumidor seguido tem relatos de indenizações contra TAM, GOL, Webjet e TAP!Pesquisam lá 😉

  • andre

    o pessoal do Ministério da Justiça ou de outro ministerio com qm eles tem rabo preso deve ter sofrido alguma situação, ae como sofreu um pisao no calo, a situação teve volta ^^

  • Thiago Castro

    "Dessa forma, esperamos que esta ação do Ministério da Justiça não fique no pedido de informações mas que vá a fundo nestas questões e garanta o cumprimento da legislação de proteção aos passageiros."

    Além disso, tem que ver se a informação que vier é fidedigna. Do jeito que está as empresas podem bem responder que está tudo lindo! Vai lá e fiscaliza!! Sem controle não tem serviço decente!!!

    • Denis Martins

      Bem observado!

  • Igor

    Até que enfim uma atitude contra as cias, qualquer uma delas, todas fazem o que querem com o cliente.Basta verificar o número de processos contra elas no JEC.

  • Já passou da hora de fiscalizarem os abusos cometidos por companhias aéreas, ao pedido de cancelamento de um vôo ou remarcação de passagens. A multa é um absurdo!

  • Juliano

    Nesse final de semana (10/12/2011) perdi uma prova de concurso, pois o voo da AVIANCA de Recife para Petrolina, que deveria chegar às 22:45, foi cancelado e só conseguiram remanejar os passageiros para um voo às 12:45 do dia seguinte. A prova era às 8:30 do dia 11/12/2011. Além disso, passei a noite em claro no aeroporto e ainda tive que comprar passagem em outra companhia aérea para outro destino, pois não mais me interessava ir para Petrolina. Total falta de respeito da AVIANCA. Estou juntando a documentação para entrar com ação judicial.

  • Alexandre

    Fiz compra promocional pela TAM e a mesma alterou horarios dos voos de ida e volta, em horários super inconveniente. Optei por cancelar o vôo e receber o valor integral, direito meu, afinal foi alteração da TAM. Até hj as parcelas são descontadas na fatura do cartão de crédito e só promessa da TAM de solucionar e NADA!!! Total desrespeito com o passageiro. Lamentável!

  • Igor – Poa

    Exemplo de um caso de indenização contra GOL
    http://www.endividado.com.br/noticia_ler-15864,ju

  • Felipe

    Deveriam criar um órgão de regulação decente, tipo a Anatel para telefonia! Essa Anac é uma vergonha!

  • paola

    isso eh verdade vagner, temos mil e uma obrigações e taxas pra cumprir junto às cias aéreas, mas qndo é algo a nosso favor, nada feito.

  • Fernanda

    E essa greve que estão querendo fazer?? Será que vão mesmo cancelar os voos antes do natal?

    • Vilobaldo

      Vão cancelar tudo. Compra logo sua passagem de ônibus.

  • Maira

    Vai no site ReclameAqui e faz uma queixa… Só assim para eles resolverem. Fiz uma queixa de uma situação no site, em menos de 1h a Gol me telefona e resolve todo o problema, o q nao aconteceu qndo liguei na propria cia pra resolver… A soluçao é expor a cia na internet, ai eles resolvem, claro..

    • Cristina

      Reclamei da falta de compromisso da TAM várias vezes comigo.
      http://www.reclameaqui.com.br/2095241/tam-linhas-

      Claro que a resposta foi naquele tom "Foi mal aê". É só o MP entrar no Reclame Aqui que consegue todo o material necessário pra dar efetividade a essa investigação.

  • Vilobaldo

    Não to aqui pra defender as cias aéreas, mas todas as taxas de remarcação estão no contrato. Será que ninguém lê o contrato? Para comprar um carro você lê o contrato?

  • Rodrigo Resende

    Entre com ação com base na teoria da perda de uma chance (perte d'une chance). É bem provável que ganhe uma indenização polpuda.

  • Rodrigo Resende

    Um tio meu comprou duas passagens pela TAM para ir a Paris. Selecionou a opção de parcelamento em cinco vezes, mas o bilhete foi emitido com pagamento à vista. Ele reclamou junto à TAM (Fale com as amiguinhas do Presidente), mas responderam a ele que ele foi quem errou e tem a opção de requerer o reembolso da passagem (pagando as absurdas taxas correspondentes) e emitir novo bilhete. Rarara. Mais cinismo impossível. Só mesmo o Capitão Nascimento pra dar um jeito nessa turminha, que mais se parece com uma gangue. Como ele vai fazer para pagar a passagem é problema dele, que ficará endividado por longo tempo.

  • odair costa

    nem falo nada,estou neste momento postando do paraguai…a gol me fez pagar uma diaria a mais de hotel e as demais despesas,comida,etc tudo pq remarcaram meu voo pra 1 dia antes da data comprada,nao me deram nem um voucher pro almoco

  • Paulo Profeta

    Sabe de quem é a culpa do Brasil ser assim???

    Do Povo!!! Pq o povo não se unem para ir no STJ reclamar??? Brasileiro é muito acomodado!!! Reclamam dos seus direitos mas não tomam uma atitude para Lutar pelo seus direitos. Os Evangélicos lutamos por causa daquele Lixo de leizinha PL122 e vencemos. Botamos pra quebrar!!!

  • Julio

    Valeu, galera!!!

  • Nazaré

    Quando você verifica no aeroporto que a mala tá quebrada, basta chamar alguém da Companhia mostrar que a mala tá quebrada que eles consertam. Vão na sua casa levão sua mala e depois devolve ela consertada, ou até mesmo uma mala nova. Foi o que aconteceu comigo como ia demorar pra consertar e eu ia precisa da mesma eles me deram uma nova de excelente qualidade como a que eu tinha.

  • Jose Luiz

    Otima dica esse site vou pesquizar

  • Rodrigo Resende

    Comentários que revelam uma intolerância religiosa típica de países do oriente médio. O que tem a ver ser evangélico ou qualquer outra religião para o resultado final? Por acaso esta ou outra religião é melhor que outra? Cada um se encontra naquilo que mais lhe conforta. Se ser evangélico for a solução para a acomodação da grande maioria dos brasileiros, gostaria de ver os evangélicos saírem às ruas para protestar, por exemplo, contra a prorrogação da DRU, cuja criação, feita no governo FHC, o PT tanto atacou e agora quer prorrogar. Ou mesmo a CPMF (idêntica sina) ou outras medidas que, a pretexto de melhorar, estão acabando cada vez mais com a saúde. À luta, evangélicos! Quero ver se sabem lutar de verdade por ideais que não revelem apenas o lado homofóbico e podre de alguns, mas de uma coletividade mais abrangente.

  • izabel

    Realmente, até que enfim estão começando a fazer alguma coisa contra os abusos das cias. Espero que sejam eficiente os resultados ao notificalas.