Empresas aéreas não terão mais de baixar taxas de remarcação de passagens

Denis Carvalho 6 · setembro · 2012

As empresas aéreas conseguiram uma importante vitória na guerra das taxas para remarcar ou cancelar passagens em voos nacionais. O Tribunal Regional Federal em Brasília suspendeu a sentença da Justiça Federal no Pará que determinava que o máximo que as companhias aéreas podiam cobrar era 10% do valor pago pelo cliente. Com a decisão as companhias voltam a ficar livres para definir as taxas como bem entenderem.

A sentença, agora suspensa, afetava a TAM, a GOL e outras três empresas que não fazem mais voos de passageiros (Cruiser, TAF e Total). Assinada pelo juiz federal Mário César Ribeiro, a sentença foi encaminhada ontem (04/09) para publicação.

Para o juiz, limitar a 10% a taxa de remarcação de passagens poderia causar um aumento das desistências e remarcações, “diminuindo a previsibilidade de número de passageiros em um voo”.

“Como consequência, haverá restrição na oferta de bilhetes promocionais, prejudicando toda uma política voltada à popularização do transporte aéreo”, afirmou o juiz federal na decisão.

Em agosto de 2011, a Justiça Federal no Pará determinou, em primeira instância, que o máximo que uma companhia poderia cobrar para cancelar ou remarcar voos era 10% do valor pago. A decisão decorreu de ação do Ministério Público Federal no Pará, mas valia para todo o país.

Em agosto deste ano, a Procuradoria afirmou que as empresas não estavam cumprindo a regra e pediu à Justiça Federal no Pará que multasse em R$ 100 mil por dia a empresa desobediente. A Justiça Federal no Pará deu 15 dias para as companhias provarem que cumpriam a regra, sob pena de multa diária de R$ 100 mil após esse prazo. As empresas recorreram e, agora, o teto de 10% e a multa para as empresas deixaram de existir.

A decisão a princípio pode parecer prejudicial aos passageiros, que voltam a ficar à mercê das taxas estipuladas pelas companhias aéreas. No entanto, havia o receio por grande parte dos leitores de que a limitação da taxa de remarcação pudesse inibir as promoções de passagens aéreas.

E você? Qual a sua opinião? Deixe nos comentários!

Com informações do jornal Folha de S. Paulo e dica do leitor Leandro Neves

 

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe
  • Jair

    De certa forma ele até tem razão. Não sei qual seria exatamente o impacto disso nas ofertas, mas de fato seria uma festa de cancelamentos.

    A cia lança uma promoção, a pessoa não sabe se pode realmente viajar, mas vai lá e compra, se não puder perde só 10%. Seria uma festa.

  • Igor

    Vai entender a justiça brasileira. Isso se deve a maioria de péssimos profissionais que trabalham na justiça do brasil. Uma minoria é ética. Lamentável! A lei do mais forte impera!

  • Xavier

    Idiota aquele que pensa que "havia o receio por grande parte dos leitores de que a limitação da taxa de remarcação pudesse inibir as promoções de passagens aéreas" Isso é ma grande balela, um absurdo. Quem compra promoção antecipadamente pelo menos 3 meses, consegue tarifas promocionais(não é promoção e sim os valores das tarifas que estão bem baixas). Uma pessoa tem que remarcar ou cancelar o voo, mais se no caso da remarcação a pessoa não tem dinheiro o suficiente e é um caso de vida ou morte, como fica essa situação. Cobrar multas e taxas que chegam até a 40% do valor total das passagens isso sim é um absurdo. Como sempre as cias aéreas fazem o que querem nesse país. Na verdade eu sou contra promoções, por que quando elas passam, é que as passagens ficam mais caras ainda. PROMOÇÃO É SÓ UM MODO DE AUMENTAR OS VALORES DAS PASSAGENS.

  • Thiago SSA

    nem 8 nem 80, espero que cheguem a um meio termo, porque as taxas de cancelamento e remarcação são muito abusivas em algumas companhias.

  • Roberta

    Realmente, olhando por esse lado até faz sentido…eu prefiro ter q pagar a mais por uma possivel remarcação do que deixar de ter promoção sempre q possivel! é logico q ter as duas situações seria mto melhor…mas ja que nao dá o jeito é a galera se programar para nao ficar pagando remarcação!

  • André Bas&iac

    Meio a meio de responsabilidade para cada uma das partes limitando a multa a 50% do valor da passagem seria mais justo tanto para as companhias aéreas, quanto para os consumidores.

  • Daniel Vitor

    Gostei! Afinal, as maiores taxas são pra quem compra em promoção. E afinal, comprou em promoção, tem que viajar, exceto algum caso grave impeça, fora isso, perde a passagem, paciência! Prefiro taxas altas e promoções, que 10% e tarifas absurdas! Compro bilhete aéreo pra viajar e nao pra remarcar e cancelar!

  • JP

    Justo.

  • Thiago

    Acho que não pode ser nem 8 nem 80.

    Limitar em 10% é um valor muito baixo mesmo, mas discordo quando o cliente cancela o bilhete um tempão antes e mesmo assim perde todo o valor pago (ou grande parte deste).

    Havendo tempo hábil para a empresa vender o bilhete novamente, não deveria ser cobrada uma taxa abusiva.

  • Maria Emilia Araujo

    Algum limite há de haver, sob pena de as empresas aéreas continuarem a impor taxas de remarcação escorchantes, com efeito confiscatório, o que é vedado pela Constituição.

  • Flávio

    Perfeito esta decisão.

    As promoções são realizadas para quem se organiza com antecedência…. a CIA Aérea faz o lastro com as passagens mais baratas e faturam com os assentos de quem compra de última hora.

    Caso a multa de 10% ficasse válida, não teríamos mais promoções.

  • Letícia

    A impressão que me dá é que essa matéria foi escrita por um representante de alguma das companhias. E os consumidores, como ficam?? Isso nem foi tratado no texto! Cobrar taxas abusivas é um desrespeito com o consumidor! Vejo que ao invés de enfatizar a suposta "vitória", o autor deste texto deveria ter pelo menos mencionado como é importante atingir um meio termo que não fira o consumidor e que também seja viável e não leonino à empresa. Afinal, o que vemos aqui não é uma vitória, mas sim uma vergonha!

  • Catarina

    Acho que a justiça não deve intervir na taxa para remarcação e cancelamento.

    Em qualquer companhia aérea, existem tarifas que se a pessoa comprar pode remarcar ou cancelar quando quiser, sem pagar taxa nenhuma. Obviamente, estas tarifas são mais caras, mas é assim que funciona este e qualquer outro mercado.

    A limitação das taxas em 10% afetaria o número de promoções, e acabaria deixando todos os vôos mais caros. Além disso, como aumentaria sim o número de desistências, no começo ficaria difícil para as companhias preverem o quanto precisam vender para cobrir pelo menos os custos dos vôos, e isto poderia causar um aumento ainda maior das tarifas.

    Acho que a única coisa que as companhias poderiam melhorar seria criando uma tabela em que as taxas de remarcação e cancelamento variassem de acordo com a antecedência de cancelamento, porque é diferente a pessoa cancelar uma semana antes, quando a companhia ainda tem tempo para vender a passagem, ou 2 horas antes, como é possível em algumas.

  • GENTIL MEIRELES

    O Brasil e suas diferenças: Enquanto as empresas de ônibus são obrigadas a devolver o valor integral da passagem, as empresas aéreas podem cobrar até 250% do valor da própria passagem pelo cancelamento??? Explique isso para alguém de outro País.

    Pior ainda, explique a eles, a razão de cobrar-se uma tarifa mais alta, em caso de cancelamento antecipado, o que libera a empresa para nova venda da passagem, do que a tarifa de "no-show", quando o local viaja vago!!!

    Só no Brasil!!

    • Reizinga

      De fato, só no Brasil… deve ser um dos países onde a justiça mais se abaixa ao poder político (caso Belo Monte) e ao poder econômico, como agora.

    • Pedro

      A explicação é simples meu caro. Quando vc compra essa passagem vc está pagando preço de ônibus por um transporte 10 vezes mais rápido. Logo, caso não queira pagar a multa, compre a tarifa mais cara.

  • Fernado Hugo

    Ridiculo! Sem comentários, talves em outros tempos, a população seja mais beneficiada do que empresas que já ganham exorbitantes quantias, de formas muitas vezes, abusivas!

    • Pedro H

      por isso que todas terminaram ano passado no vermelho…

  • Rodrigo

    "Parabéns" ao Brasil por essa vitória judicial que só prejudica a população.

    Brasileiro nasceu pra isso: trabalhar muito, ganhar seu dinheiro e pagar muito caro pra ter algum conforto.

  • Pedro

    Ótima notícia. Não é papel do estado definir esse tipo de coisa. Já falei outras vezes, não quer pagar multa comprem as tarifas mais altas que não terão esse problema.

  • Graciela Monique

    Lendo a matéria me surgiu uma dúvida e gostaria que caso tenha algum advogado ai, por favor, me explique. O Código de defesa do consumidor lhe garante um prazo para devolução ou troca de mercadoria ou serviços. Caso eu compre uma passagem aerea e precise cancelar dentro do período garantido para o arrependimento da compra eu teria a obrigação de pagar essa taxa de cancelamento? Qual o embasamento jurídico?

    • Daniel Matos

      O Codigo do Consumidor só garante essas trocas em caso de o produto/serviço adquirido não corresponder com o que foi comprado (defeito de fábrica, propaganda enganosa, falta de peças para o funcionamento, etc). No caso de venda de passagem aérea vc nem viajou pra saber se o serviço está errado. Mas o Codigo garante em caso de a viagem ja ter sido feita e vc nao teve o serviço que pagou (mesmo em promoção). Ex.: atraso e cancelamento do voo, problemas durante o voo, acidentes, etc.

  • Oi Letícia, não fui eu que fiz o post, mas se fosse eu teria sido ainda mais enfático em dizer que esse limitação seria prejudicial aos passageiros. Ou na sua lógica, eu seria ainda mais "representantes das companhias aéreas".

    Acho que no Brasil temos mania que ficar botando governo pra ficar regulando tudo e acabamos criando coisas absurdas que só existem no Brasil.

    Será que se o governo colocasse a taxa de cancelamento em R$10 seria melhor pros passageiros? Não há mágica, as companhias iriam cobrar de alguma outra forma, na melhor das hipóteses trocaríamos 6 ou meia dúzia. As empresad diminuiriam R$70 da taxa de cancelamento e colocariam R$70 na passagem, simples assim.

    Já viu que lá foram vendem passagens por 9 Euros? Veja como é a legislação lá, em alguns casos não dão direito a despachar nenhuma bagagem. Aqui no Brasil quem vai viajar e não vai despachar nada é obrigado a pagar 23kg de bagagem. Você acha isso justo? É mais ou menos essa a lógica da taxa. Reduz o valor da taxa de cancelamento e quem não cancelar também irá pagar parte da conta.

    • Pedro H

      Perfeita resposta não só na questão do post, mas em geral de tudo o que acontece no Brasil. Brasileiro tem mania de ver o governo como um paizão!

      Falando sobre o post, todos nós quando compramos vamos direto no preço mais baixo disponível para o voo, certo?

      Então se quiserem fazer a troca vejam os outros preços e o que eles dão direito. Todas as empresas que eu conheço no Brasil tem uma tarifa chamada "Flex" (ou algo do tipo), que permite a remarcação sem pagamento de multa!

      Por que não compram essa? querem comprar uma passagem de 30 reais e depois pagar 3 para alterar? me poupe ……

    • Cristiano Ten&oacute

      A questão de ter ou não promoções não pode sobrepor os direitos dos consumidores. Algum limite deveria haver, mesmo que seja acima de 10%. Não faz sentido você pagar um trecho de 200 reais e por algum motivo de força maior ter que pagar 100 reais pra remarcar, mesmo com antecedência.

      • Pedro H

        compre a tarifa flexivel!

      • Concordo com você que as promoções não podem se sobrepor aos direitos do consumidor e concordo que o cancelamento como uma antecedência como um mês deveria ter um multa bem pequena.

        Mas acho que devemos ter como exemplo o transporte rodoviário, onde o governo se meteu tanto que em boa parte dos casos as passagens de ônibus se tornaram mais caras que as passagens de avião. Faz sentido? Será que o mercado precisa dessa intervenção? As passagens aéreas baixaram tanto em 15 anos sem o governo se meter, porque agora seria necessário?

        Eu acho que o governo precisa fazer a parte dele, mas acho que a parte dele é outra: replanejar o tráfego aéreo, aumentar nossos aeroportos ridículos, verificar questões de segurança, NÃO PERMITIR GRANDE CONCENTRAÇÃO (GOLVARIGWebjetPassaredo,AzulTrip)… Essas coisas andam meio esquecidas.

        Que fique claro, não sou nenhum especialista em direito e muito menos em aviação.

        • Abrahao

          outro papel importante do governo que você não citou é: defender a população de ABUSOS!! agora se a empresa quiser aumentar o preço da passagem, aumenta! quero ver quem vai querer pagar? aposto que o prejuízo pra ela vai ser maior e consequentemente será obrigada a reduzir o preço novamente, mesmo com limitação na cobrança de taxa de remarcação.

          • Até quando? Até a empresa falir como Varig, Vasp e tantas outras? Sim, porque ai teremos apenas uma ou duas empresas que poderão tranquilamente elevar os preços das passagens, já que não vai ter concorrência. Só vai voar quem tem dinheiro, as pessoas com menor renda terão de enfrentar viagens com duração de dias em um ônibus para atravessar o país. Como o Leonardo disse, ninguém aqui está defendendo as companhias aéreas, mas se o governo ou a Justiça querem intervir que façam de forma inteligente, que realmente beneficie os passageiros e não com medidas estapafúrdias, que só vão resultar em menos promoções e preços mais caros!

          • Abrahao, como seria bom se as coisas fossem simples assim. TAM e GOL já cortaram dezenas de voos esse ano, se eles forem mais apertadas irão cancelar mais voos que dão menos lucro. Quem mora em cidades mais afastadas, principalmente da região norte é que percebe mais. Olhando superficialmente parece que sou o defensor das companhias aéreas, mas eu só queria que as pessoas entendessem que linha aérea é algo estratégico
            para qualquer país sério e que não é uma indústria como qualquer outra.

            As companhias aéreas estão se reinventando e quebrando no mundo todo, veja quantas quebraram ou anunciaram venda/fusão nos últimos 12 meses, a lista é grande.

            É claro que não se pode aceitar abusos, mas com eu já disse, será que é esse mesmo o problema atual?

            As companhias no mundo todo fazem malabarismo pra economizar combustível, trocam talheres, poltronas, diminuem a água levada nos aviões, carregam menos combustível e mais um monte de coisas para economizar combustível, Aí seu voo chega em Congonhas e fica 20 minutos passeando sobre São Paulo esperando a vez pra descer. Já pensou que isso vira custo e fatalmente será embutido no preço da passagem ou em qualquer outra taxa?

            Você já chegou em Brasília no começo da manhã ou no final da tarde? Simplesmente não tem onde o avião parar, fica no meio da pista com todo mundo dentro esperando um local pra estacionar. Isso é custo.

            Porque obrigar todos passageiros a pagar 23kg de bagagem?

            Sabia que a malha aérea no Brasil é tosca? Seu voo Porto Alegre – Rio de Janeiro fica fazendo curvas desnecessárias e com isso demora mais e gasta mais combustível.

            Sabia que somos os gigantes do petróleo mas que o preço do querosene de avião no Brasil é sempre o mesmo preço do mercado exterior só que com o impostos "especiais" do Brasil que seguem um lógica maluca?

            Agora pensa comigo, se o governo fizesse a parte dele e cuidasse por exemplo desses problemas, será que as companhias precisariam vender as passagens e cobrar essas taxas?

            GOL e TAM(LATAM) têm ações na bolsa, seus balanços são públicos, se elas continuassem com preços altos e tivessem um lucro alto era muito simples para o governo aí sim entrar em ação de puní-las.

            Me estendi um pouco, mas é a minha visão, que aliás não coloco em posts, coloco apenas em comentários por achar algo muito pessoal e sei que muitos irão interpretar errado. Ao contrário da maioria, eu acho que nesse país, ser empresário é ser masoquista. O governo não faz a parte dele e quando aparece é pra te atrapalhar. Antes de começarem as reclamações, não estou culpando a Dilma, esse problema é BEM anterior.

            Eu tenho dezenas de críticas às companhias aéreas, aliás sempre estamos postando críticas a elas aqui, mas temos que ter bom senso também.

      • FPires

        Com certeza meu caro Cristiano: tem que haver alguma limitação, seja pelo poder judiciário, seja pelo governo !

        O que não é crível é o consumidor ficar a mercer das cias aéreas, nesses casos (é esbulhar o bolso do cosumidor)… Portanto com a palavra a ANAC, que já decidiu e a tabela de das multas !!!

    • Cristiano Ten&oacute

      Leonardo, acho que seria interessante uma matéria aqui no melhores destinos de como isso funciona em outros países o que acha?

      • Acho legal a idéia, vou ver com o Denis se a gente faz.

      • Abrahao

        Rapaz, cada país tem sua realidade. Você não pode querer que os brasileiros sejam submetidos à uma mesma politica liberalista europeia ou americana. Nossa cultura é de exploração, sempre quem sai perdendo é o consumidor. Lá no primeiro mundo eles tem condições de pagar pelos abusos das empresas, eles ganham bem, eles tem dinheiro, mesmo no período da crise. Eu vi como funciona lá.

    • Pedro H

      Já comprei passagem da ryanair por 1,99 com taxas inclusas!!!!

      Quer levar bagagem? 15 euros

      Quer comidinha a bordo? paga

      Quer assento marcado? paga

      afinal você paga pelo básico e adiciona os serviços que se adequam a você.

      Na Europa uma empresa de bandeira inglesa pode fazer voos da França para Portugal. Um acionista não europeu pode ter 100% das ações de uma empres aerea europeia.

      No Brasil não

      uma mala de 23kg em voo nacional ou 2 de 32 internacional(nao sei se vale para america do sul)

      Ja imaginou so nisso o quanto se reduziria na passagem?

      no Brasil 80% do capital tem que ser brasileiro.

      Considera-se um avanço avançar para 51%…

      o Brasil é tão atrasado que até hoje não faz aprte do acordo de primeira liberdade. Um avião comercial que vai da espanha para a argentina e vai sobrevoar o brasil tem que pedir um no HOTRAM para para faze-lo! em mais de 120 paises é só passar por cima e acabou a palhaçada!

      No dia que o Brasil se soltar das amarras do estado vai para frente!

    • guilherme

      Direitos são direitos, mas comprar uma passagem por 50 reais em datas especificas e restritas e depois querer para 10% ou apenas 5,00 de multa para escolher amelhor data que convem nao é direito, é safadeza. é o famoso nosso jeitinho que nos empurra pra baixo. Quando se compra em promoçao, tem-se a opçao de comprar mais caro caso tenha duvida do embarque e assim nao pagar ou pagar uma multa menor.

  • Sergio

    Tentar limar as fontes de receitas das companhias aéreas só vai fazer com que elas tentem recuperar esse prejuízo por outros meios como aumento das passagens e diminuição das promoções. Pagar mais pelo cancelamento é normal nos outros países e proibir isso é que tornaria o Brasil diferente.

  • Pedro H

    isso me lembra a lei do estacionamento no rio de janeiro!

    a justiça determinou o pagamento por hr e encheu de regulamentação.

    resultado

    alta absurda de preços, até que resolveram acabar com a palhaçada!

    contra a lógica econômica não há decreto!

    • Abrahao

      Lógica??! A lógica é que se aumentam os preços as pessoas deixam de viajar de avião, porque até pouco tempo atrás essas mesmas pessoas viajavam de ônibus sem reclamar. E sem ninguém viajando, vamos ver quanto tempo as empresas aguentam viajar com aviões vazios antes de fazer novas promoções. Eu acho que o governo tem que criar regras mesmo, principalmente num pais como o nosso, onde a cultura é de exploração, o governo tem o dever de defender a população e o consumidor que é a parte mais fraca e de fácil manipulação do mercado.

      • Pedro

        Meu caro, vc compra passagem aérea mais barata que ônibus.

      • Pedro H

        nao! essas mesmas pessoas nao viajavam!

        eu fazia 1 ou 2 viagens de aviao por ano e hoje faço 15

        Vão fazer promoções que compensem o pagar o voo! Pq se fazem promoção e depois 90% do avião remarca a passagem…. eles se deram mal! ai Vai pelo mesmo caminho da VASP, Transbrasil, Varig etc etc etc

        Criar regra é uma coisa. Interferência é outra.

        Vc compra a passagem aceitando as condições dela. Cabe ao governo atestar que essas regras estão sendo realmente feitas. Que haja segurança. Que haja voo na hr. Q vc receba pelo q pagou, e nunca se meter nos assuntos.

        Alias sempre que o governo se mete a entender da zebra…. e quem se ferra é a população

        quanto ao que chamas de cultura de exploração, eu vejo o mesmo por qualquer lado do mundo!

        Vai tentar exercer o seu direito na França….. da quase briga. muito pior que no Brasil

  • INfelizmente muitos acham que esta taxa de remarcação é fonte de renda das Cias Aereas. Pagar 1,99 euros por uma passagem e 100 euros para cancelar é uma coisa… Mas comprar uma passagem SP-Fortaleza, por 1200 reais na tarifa promocional e na hora de mudar ter que pagar mais 200 reais de taxa de remarcação, considerando que ainda faltavam mais de 30 dias para o voo é no minimo um desrespeito.

    Dou um doce se alguem dos que falaram que este roubo esta correto, ja teve que pagar uma remarcação por um motivo de força maior e fez o cheque satisfeito de que estava dando seu dinheiro pra Cia Aerea.

    Hipocresia….

    De que serve defender as promoçoes, se de uma forma ou de outra estaremos pagando a diferença do suposto prejuizo que as Cias aereas tem com essas praticas….

    • Meu Deus! pagar R$1.200 São Paulo – Fortaleza em tarifa promocional eu não faria isso nem com um revolver na cabeça. Duvido que alguém aqui irá achar que isso está correto, eu não vi ninguém falar e digo mais, não acredito que alguém tenha coragem de pagar R$1.200 em tarifa promocional nesse trecho. Aliás, mesmo que não fosse tarifa promocional acho que não pagariam.

    • LENIO

      Talvez a solução fosse a criação de uma conta corrente para que, nos casos em que o comprador tivesse que remarcar ou comunicar com antecedência a impossibilidade de seguir no voo, tivesse à sua disposição o valor pago à companhia para uma utilização futura. Nem a companhia aérea perderia e o consumidor não seria prejudicado com o pagamento de multa.

  • Pedro

    Compre a tarífa flexível

  • Pedro

    Basta comprar a tarifa flexível.

  • Alessandro Araujo

    O que o pessoal tem esquecido é que toda compra de passagem aérea é regida por um contrato. Quando a pessoa compra uma tarifa promocional está concordando com o contrato que estipula quais são as condições para cancelamento, remarcação e reembolso. Toda a compra está condicionada ao comprador concordar com os termos. Quem não concorda, simplesmente não compra.

    Acho que o maior problema está na mania que as pessoas tem em não ler contratos.

    Sendo assim, a justiça está certa em não limitar a taxa de cancelamento em 10%, pq o comprador aceitou previamente o contrato (infelizmente não quer dizer que tenha lido…).

    Aconselho a cada simular uma compra de uma tarifa promocional e ler o contrato e após simular a compra de uma Top (no caso da TAM) ou Flexível (GOL).

    Resumindo: É tudo questão de contrato.

  • carolnl

    Comprar as tarifas mega baratas é basicamente uma aposta. Você está apostando que não terá problemas (não importa que "de força maior") e não terá que cancelar. Se há um risco, por menor que seja, de cancelar a passagem, compre as tarifas mais caras, que permitem remarcações e cancelamentos.

  • Renan

    Pagar tarifa mais cara não passa na minha cabeça, mas pensando bem talvez você tenha razão.

    Já deixei de viajar duas vezes e simplesmente perdi as passagens porque o valor da remarcação era superior ao preço do bilhete.

    Talvez eu devesse ponderar a compra de uma tarifa flexível.

  • O engraçado é que tem gente por aí dizendo que não vê problemas nisso, e que haveria uma "festa de cancelamentos". Certeza que não passou por situações em que por motivo de força maior, teve que cancelar um vôo.

    • Infelizmente eu já passei e o pior que eu tava no exterior. Foi mais vantagem perder a passagem e tive que comprar outra caríssima.

  • Fabio

    Certissia decisao judicial.

    Ja esta mais que na hora do governo/estado/ministerio publico ou seja la que orgao for parar de intervir numa relacao direta de consumo.

    Quanto mais o mercado for desregulamentado , melhor para o pais .

    Quem nao tem certeza se vai poder poder voar , que compre a tarifa flexivel e deixe as promocionais para os que tem certeza.

    E sim , eu ja paguei US$300 para remarcar uma perna LAX-GIG e nao reclamei , afinal eu sabia da regra quando comprei o bilhete .

    E quem nao sabe , pelo menos deveria saber .

    • Letícia

      Quem de todos aqui compra apenas a tarifa flexivel?? Eu bem que tento comprá-la, mas a atual política aerea sobrecarrega demais o valor da tarifa flex por conta das promocionais, chega a custar 4x mais! Para quem usa as passagens aereas não para viagens excepcionais, mas para o dia dia, não dá para achar que essas passagens promocionais com a poitica da forma que está seja uma boa opção para o consumidor! Acho que está havendo um problema aqui em definir quais os tipos de consumidores que existem no mercado e que há vários que estão prejudicados com o atual sistema de cobrança abusiva. Regular mostra-se um necessidade num país em que pouco se respeita o consumidor e tratam a gente como criança.

  • Daniel Matos

    Infelizmente é o preço a se pagar por uma oferta tentadora que você não conseguiria pagar para fazer uma boa viagem em condições normais de temperatura e pressão. Como disseram aí, se você quer comodidade para remarcar sua passagem ou cancelar, pague a tarifa normal.

    • Letícia

      O problema que a atual política faz com que as tarifas flex sejam muito caras. Eu por exemplo prefiro para pela tarifa flex, uma vez que viajo a trabalho e eventualmente preciso alterar o horário do vôo. A questão é que, da forma como está, os valores das tarifas flex ficam por vezes impraticáveis. Isso sim prejudica o consumidor!!! E não estou falando aqui de um consumidor eventual, mas daquele que utiliza os serviços com frequência e que busca nas companhias uma proposta justa e responsável.

  • Eu também já passei por isso devido à problemas de força maior, creio que são pouquíssimas pessoas que tem a capacidade de cancelar por cancelar uma passagem, ainda mais comprada em uma boa promoção.

    • Daniel Matos

      Cancelar tudo bem, mas remarcação ia virar festa provavelmente. Tipo, vc quer muito ou precisa muito ir pra algum lugar mas so pode ir no período X. Você ve uma promoção sensacional que obviamente não corresponde ao período em questão, compra a passagem so pra poder trocar depois pagando uma taxa irrisório (10% do valor pago em uma boa promoção). Não rola né?

      • Letícia

        Falta lembrar que nem todos os brasileiros tem essa mentalidade. Queremos tarifas mais justas, é só issoI Não busco promoções milagrosas e também não quero ter que pagar um absurdo pela tarifa flex. Pessoas que utilizam o transporte aereo a trabalho, que não são poucas, buscam soluções mais inteligentes e justas. Será que alguem consegue lembrar que esse público existe??? Cadê a política aerea para esse público????

      • Daniel Matos

        Leticia, geralmente as tarifas flex são as tarifas mais baratas acima do valor promocional. Ainda são valores "justos".

  • Leticia

    Viajo com freqüência para o exterior e nao vejo qualquer problema em ter que pagar para despachar bagagem. Ja fiz isso diversas vezes. A questão e' que no Brasil as cobranças sobre alteração de passagem são abusivas sim!!! Absurdo pagar uma remarcacao de horário o mesmo valor pago pela passagem. Mostra-se fundamental definir um valor intermediário sim!! Nao se trata de ser R$ 10,00, mas um valor compatível ao que foi pago. Eu por exemplo preciso viajar com freqüência a trabalho e necessito de um pouco mais de flexibilidade, pois eventualmente preciso alterar os horários dos vôos. Isso me faz ter que pagar o valor de passagem 4x maior ou então me submeter a essa — EDITADO — para fazer a alteração do horário. Pessoas com esse perfil estao hoje extremamente prejudicadas, pois a politica aumenta demais os valores da passagem flex!! Seraque ninguem nota isso????? O Brasil precisa entender que nem todos os brasileiros estao preocupados em tirar vantagem ou bancar o "filhao". Queremos ser tratados como adultos!! Vejo que a atual política dessas companhias prejudicam demais aqueles que necessitam do transporte aéreo para trabalhar. Pior e' perceber que há brasileiros que nao conseguem entender isso.

  • Thiago Castro

    Que é mais cara que a tarifa mais barata somada à taxa de cancelamento, ou seja, não vale a pena…

  • Francisco

    Graciela, não sou advogado, mas sei que o CDC garante o direito de arrependimento em 7 dias a partir da compra da passagem aérea feita por telefone ou INTERNET.

    Vc não precisa justificar seu arrependimento. Basta simplesmente "não querer mais". A empresa deverá restituir-lhe integralmente o valor pago.

  • Francisco

    Aqui, o contrato é de adesão. O consumidor não pode modificá-lo. É confeccionado unilateralmente e não por livre escolha das partes. O CDC protege o consumidor nestes casos, pois várias cláusulas podem ser abusivas.

    • Alessandro Araujo

      Mas daí a opção é escolher outro contrato que atenda as necessidades do passageiro.

  • Rafael Lindoso

    Guilherme, comprar uma passagem de 50,00 e para remarcar ou cancelar ter que pagar r$ 70,00 pra mim é roubo. É justo pagar por um serviço e não levar? Te peço que antes de chamar meio mundo de gente de safado, entenda o que vc fala. Ao comprar uma passagem de r$ 50,00 numa data restrita e remarcar para outra data que custe 300,00, por ex., se paga a difereça de r$ 250,00 e mais a 70 ou 80 de taxa.

    Lendo os comentários acima, me espanta (ou não) saber que brasileiro acha justo ser roubado.

  • Rafael Lindoso

    é assim na gol, só que pior, vc paga a taxa de cancelamento pra ter o crédito a disposição e, depois, outra taxa pra ter o valor devolvido.

  • Pedro

    A gol pelo menos na maioria das vezes cobra 60 reais a mais pela tarifa flexível

  • Thiago SSA

    Geralmente é o que faço Pedro, quando posso programar a viajem compro a flexível, que realmente não é tão mais cara assim, e fico esperando uma promoção. Geralmente consigo pegar uma promoção e cancelo a flexível. Agora tenta fazer isso em outra companhia.

    Por isso que voo preferencialmente GOL, tarifa flexível e aguardo a promo. 🙂

  • Leticia

    Concordo!!!!

  • Sergio Melo

    Justo. Quem compra barato, a taxa fica alta. Tem tarifa que não paga para remarcar, é só comprar. Você tem o direito de optar na hora da compra. Tem hotéis que quando você reserva, que não direito a remarcação, todos sabem qual risco quer correr. Parabéns a justiça.

  • victor

    Concordo plenamente com a Leticia. O Leonardo mencionou que o brasileiro tem a mania de achar que o governo deve ser um paizão e na minha humilde opinião o brasileiro tem toda razão em pelo menos sonhar com isso.

    O governo deveria ser um paizão, uma mãezona e tudo mais. Afinal de contas com o tanto de impostos que a gente paga, talvez em nenhum outro lugar do mundo, é o mínimo de se esperar.

    Aliás deveria até haver uma aérea estatal em que pudéssemos viajar de graça – ou melhor, com o custo já "incluso nos impostos que já pagamos".

    É uma linguagem exagerada mas infelizmente essas empresas deveriam sim sofrer limitações legais, porque tudo o que não é regulado no Brasil vira abuso do mais forte sobre o mais fraco.

    Ademais não creio que as promoções acabariam por força desta limitação. Afinal permaneceria o interesse das aéreas em vender e poucos consumidores estariam a jogar dinheiro fora ainda que as taxas de cancelamento fossem baixas. As companhias ainda revenderiam as passagens canceladas, na pior das hipóteses, pelo mesmo preço promocional anterior.

  • Guilherme

    a GOL não cobrava remarcação.

    Eu comprava uma passagem e sempre que encontrava a mesma passagem no mesmo dia e horário mais barata remarcava e ainda ficava com crédito.

  • Jonny

    Tudo bem que 10% foi exagero, mas reavaliar essas tarifas seria uma boa forma de começar. Às vezes a remarcação ou reembolso é mais caro que a própria passagem e isso é um absurdo

  • Valéria

    Concordo plenamente com vocÊ, Rafael Lindoso. As pessoas não conseguem perceber que, quando uma operadora lança uma promoção de bilhete, é porque, de fato, ela pode fazer esta oferta sem que isso lhe acarrete nenhum prejuízo; da mesma forma, se a pessoa tiver de cancelar ou remarcar. Cobrar taxas acima de 5% e 10% configura, sim, enriquecimento sem causa, uma vez que o consumidor estará pagando por algo de que não usufruirá. É realmente uma pena essa suspensão da decisão da Justiça do Pará pelo TRF. Quem paga a conta, mais uma vez, é o condumidor!

  • Marcelo

    Você falou tudo cara! Não tem o que tirar nem pôr. É bem isso aí mesmo. Ridícula essa decisão da justiça, agora vamos ficar a mercê desse bando que adora roubar dos pobres. Até porque quando cancelamos passagem eles sempre vendem pra alguém, ou seja, o dinheiro eles não perdem!

  • Brum

    É verdade, eu fazia isso direto.

  • Acho 10% muito forcado, levaria as empresas a prejuizos grandes, as cobrar 100% como em alguns casos é abuso sim, acho que 40% estaria de bom tamanho.

  • Sérgio Luiz

    Bom! Vamos ver pelo lado empresa (já que trabalho em uma):

    20 pessoas compram um voo de São Paulo – Manaus por R$ 150,00 (Ex.) e chega um dia antes da viagem querem cancelar e ter reembolso integral do valor.

    Companhia trabalha a vida sob cálculos e sempre se antecipa. Ela já havia feito cálculo de quanto ficaria os valores das passagens para pagar por todo o custo que o voo terá para ela e programou isto durante toda a sua venda e cobrou dos outros 110 que iriam para MAO R$ 600,00, já havia colocado em conta o serviço de bordo para estas pessoas, tenho um funcionário que gerencia esses cálculos e pago pelo serviço dele, tenho o funcionário que os infelizes que não sabiam o que fazer da vida e ligaram na cia e ocuparam o tempo deste funcionário que a empresa o paga para tirar dúvidas e na maioria das vezes eles ligam para este funcionário cancelar (honorários, sistema que gerenciou este cancelamento, energia que o funcionário utilizou do seu computador/telefone) ou até mesmo disponibilizou o servidor dela para você cancelar sua passagem via site E ter a sorte de 10 nêgos quererem comprar as passagens faltando um dia, lembrando que o sistema voltará o valor delas para o valor que estava programado – R$ 600,00 – já que uma cia tem pelo menos 300 voos diários e não é possível fazer todos os dias o cálculo daquele voo e se tem um programa ferrado que faça por ela, tem um custo bem elevado.

    O Brasil é o país que paga mais caro pelo litro QAV (Querosene de avião), o país que paga mais taxa para um voo sair do chão, cada taxa paga por emissão de passagens para o governo, paga para uma CIELO da vida a taxa de pagamento via cartão e parcelamento que o SEM JUROS é só para você porque ela cobra este parcelamento da empresa, muitas das vezes.

    Acho justo cobrar, sim! Se a pessoa cancela, deixou outro que queria pegar a promoção pagar mais caro ou ir em outra cia e/ou até mesmo deixou de viajar.

    Isto são um dos custos que a empresa tem e que o querido viajador não pensa.

    Vemos o sistema de emissão de passagens: Tem sistemas – os dos mais evoluídos do mundo – que por ele ser assim, ele cobra por cada vez que você entra na reserva, cada vez que você mexe nela, cada vez que você pensa nela. Pense que sua passagem teve muito custo para você, cia e para outros.

    Agora o que eu sempre falo: Deveria SIM ter uma taxa de cancelamento para antes de 30 dias da viagem e dentro destes 30 dias e quanto mais perto do voo, aumentar.

    Agora eu falo: Quando eu compro um ingresso de cinema, teatro, show, eu nunca pedirei para alterar a data ou horário porque sei que não poderei, MUITO MENOS se perdi o filme/peça/derivados. Então porque no transporte tem que ser diferente?

  • Andrea

    Ridículo mesmo. Imprevistos acontecem com a gente. E temos que pagar valores absurdos. Engraçado que imprevistos tb acontecem com eles e nada é feito para nos restituir.

  • Eu

    Independente da taxa da multa, quando ocorre mudança da data, a pessoa tem que pagar a diferença de tarifa. Ou seja, comprar na promoção para pagar uma multa barata e colocar na data desejada é burrice!

  • O governo é um "paizão" das grandes companhias aéreas, empresários e etc. O povo que se lasque. Lá fora se você tem passagem a 9 euros é porque você tem ainda outras opções de qualidade como trem (diversas tarifas e classes) e mais companhias aéras. Ninguem está falando de remarcação de passagens compradas a R$ 59 reais que o cancelamento ficaria por 5,90, o que ainda seria justo porque o sujeito pagaria a diferença de tarifário para outra passagem e disporia o lugar para a companhia enficar a faca em alguêm depois da promoção. O estado tem que ser sim participativo, como por exemplo regulando as fusões das companhias para evitar monopólios, agora até onde vai esta participação é que é o problema. Se o estado não interferisse e deixasse o mercado aéreo correr solto, então teríamos uma maior competição e disputa por "clientes" (burros que pagam absurdos por passagens, ou pobres conformados que não têm outra escolha), ou simplismente teríamos um mega-monopólio de uma companhia engolindo a outra, dumping, cartel etc. De qualquer forma, o povo (no Brasil) sósefode mesmo e tem que sefoder mesmo. Se quisesse, pararia o Brasil a cada 5 minutos pra reclamar seus direitos, trouxas burrosinconsequentes que ganham uma merreca e pagam de bomzão por aí conformados com tudo.

  • Anderson

    Na verdade a decisão do Tribunal é contrária a boa-fé, pois esta se presume. Não faz sentido comprar uma passagem aérea pensando em logo após cancelá-la, ainda mais perdendo 10% , brasileiro não gosta de perder nem no par ou ímpar, quanto mais 10%. Com essa decisão, empresas como a Gol, cobram R$ 100,00 por cancelamento ou alteração, R$ 150,00 pelo não comparecimento (no show), + 50% para reembolsar em ambos os casos (cancelamento ou no show), não importando se é um dia ou um ano antes do voo para o caso de cancelamento. Há tempos as empresas aéreas vem fazendo isso, surpreende-me não haver mais ações coletivas contra este abuso, ao menos desta vez parece que vai haver um desfecho, seja ele qual for. Esperemos a decisão final!

  • ivone przepiorka

    comprei passagem a menos de sete dias e ao finalizar a compra nao percebi que havia retornado a busca inicial. Foram seIs bilhetes e como eram tres executivas e tres economicas, acabaram ficando com a ida em voos diferentes. Como faço para colocar todos no mesmo voo ao menor custo? ate o momento não houve alteraçao de valores pelo site e comprei dia 07/07/2014. alguma forma de evitar a taxa de remarcaçao?
    ivone