Governo quer abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras no Brasil

Denis Carvalho 5 · junho · 2013

O Governo Federal pretende promover a abertura do mercado aéreo brasileiro ampliando a possibilidade de investimento das companhias estrangeiras. Hoje, o Código Brasileiro de Aeronáutica limita a participação de companhias de fora do país nas nacionais em 20%. A nova proposta, que está em tramitação no Congresso Nacional, pode elevar esse teto a 49%, exigindo somente que a companhia aérea seja brasileira. Mas, pelas declarações do Ministro, existe até a possibilidade de eliminar esse teto.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, prometeu que o governo vai defender o fim da restrição a capital estrangeiro no setor. Segundo ele, o importante é incentivar a entrada de mais companhias aéreas no mercado brasileiro, pouco importando o porcentual acionário.

“O que realmente importa é que a empresa seja brasileira: instalada no Brasil, obedecendo a legislação brasileira e que respeite as nossas regras trabalhistas. Ou seja, uma companhia regulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sujeita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as demais autoridades nacionais. O problema da composição acionária está em outro plano”, defendeu o ministro.

Segundo ele, com as mudanças na economia mundial e no setor aéreo a restrição do capital estrangeiro deixou de fazer sentido e se tornou um entrave a investimentos no País. “Como o mercado também mudou em muitos aspectos, o próprio critério de controle por porcentual no capital também envelheceu. A maneira como um sócio comanda a companhia não está mais tão diretamente relacionada com seu porcentual acionário. Isso tem que ser incorporado ao código”, salientou Moreira Franco, ressaltando que o setor aéreo brasileiro é comparável com o dos Estados Unidos na década de 60.

O atual Código de Aeronáutica entrou em vigor em 1986, sendo anterior à Constituição Federal de 1988. Apesar da importância do tema, o projeto tem encontrado entraves para ser votado no Congresso Nacional, tanto que o ministro prometeu negociar pessoalmente com deputados e senadores uma forma de acelerar sua votação, a fim de que o setor aéreo possa receber algum investimento externo antes dos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará.

Leia a entrevista completa no site do Estadão.

Publicado por

Denis Carvalho

Editor chefe

  • Rafael Barbalho Guer

    Notícia muito boa! E que seja efetuada o quanto antes. Concorrência sempre foi sinônimo de qualidade média/alta e preços competitivos!

  • Marcelo

    Tomara que isso ocorra mesmo !

  • Bruno Brum

    Até q enfim uma boa notícia na área da aviação!!

    Finalmente o governo tomou uma decisão sábia p/ alimentar a concorrência!

    o/

  • Marcos Pereira

    Ótima notícia ! Vai ficar bem difícil para o cartel, o clube de amigos cobrarem absurdos dando a desculpa de que os impostos estão altos demais. Quem não se adaptar vai dançar, tal qual já ocorre na Europa, que também tem alta carga tributária, mas onde não faltam low costs.

  • Ricardo P. Moraes

    Agora só falta o governo brasileiro sair do "pretende" para a "efetivação"! Sempre que o governo quer "proteger" o mercado brasileiro, nós que pagamos a conta da incompetência e dos tributos estratosféricos!

  • Jean Prado

    Só assim para Gol e Tam se mexerem e melhorarem seus atendimentos, programas de fidelidade e preços de passagens!

  • jonas88

    Que não coloquem na cocolência de GRU.

    Não tem mais nem espaço pra flatular lá. Só fazem passar vergonha de aeroporto lotado.

    Tá na hora de criarem mais hubs no BR.

  • Thiago Castro

    Vindo do Moreira Franco eu fico meio ressabiado, mas a notícia é muito boa! Agora só falta a apreciação do nosso eficientíssimo Congresso Nacional…

  • Luiz Gabriel Cutrim

    Finalmente. Eu adoraria que isso acontece de verdade. A LAN vai criar a LAN Brasil, ou vai fazer vários reforços na TAM que não se compara aos serviços da LAN. A American Airlines e a TAP vão investir pesado no mercado brasileiros. E a RyanAir e a NOVA VIRGIN BRASIL vão fazer a festa de preços baixos. Finalmente o povo brasileiro vai começar a viajar. Sem contar na Avianca que vai integrar a Avianca Brasil concerteza depois dessa notícia. FUDEU TAM, GOL e até você mesma pequena AZUL.

    • Evandro Sperandio

      Povo vai começar a viajar se os aeroportos acompanharem as mudanças do mercado. Não adianta mais oferta se não tiver onde pousar, decolar, embarcar e desembarcar.

    • Igor Martins Soares

      Péra essa VIRGIN BRASIL é uma empresa aerea que vai começar operar no brasil?

      • Thiago Castro

        kkkkkkkkkkk

  • Julio Brandao

    Maravilha!! Resta esperar e

    Ver se o lobby das aéreas no Senado e câmara n vão vetar isto.

  • andre trindade

    Finalmente. Viajar é proporcionar a uma sociedade a oportunidade de desenvolvimento cultural, elevar a sua capacidade decisória e diminuição de preconceitos. Ver o mundo além das telas de TV, faz com que as pessoas possam perceber as diferenças e aceitá-las como algo construtivo.

    • Gabriel Q.

      Concordo plenamente! Perfeito!

      • andre trindade

        EUA anunciaram hoje a dispensa de vistos para ingresso dos chilenos em viagens a turismo ou negócios…

  • Cairo Gontijo

    Com certeza é uma boa noticia…. mesmo que tardiamente nosso país está se integrando ao mundo. Por falar nisso o Chile está a nossa frente, mais uma vez. Vcs viram que os EUA anunciaram hoje a dispensa de vistos para ingresso dos chilenos em viagens a turismo ou negócios? Foi o primeiro país da AL a ter dispensa de visto dos EUA. Tá na Folha de S. Paulo.

    • Thiago Castro

      Não é surpresa, dado a grande aproximação entre Chile e EUA. Não me surpreenderia – a despeito dos milhões de dólares que gastamos lá – que países como Peru e Colômbia (bem mais próximos dos States que nós) obtivessem esse "benefício" antes de nós.

  • Igor Martins Soares

    Eu acho que isso já facilita a integração com a avianca brasil e a avianca.

  • Newton Canto

    A entrada das estrangeiras no País é um tiro nas nacionais, principalmente das árabes que usam dinheiro do petróleo para sobreviver, vocês acham mesmo que Emirates, Qatar Dão tanto lucro assim? aqueles Sheiks torram dinheiro nas cias deles, acham divertido.

    Para o passageiro é excelente a noticia, mas para os trabalhadores das cias aéreas nacionais, provavelmente vão pra rua, porque TAM e GOL só ainda existem por causa do duopólio, se abrirem a aviação para as estrangeiras as 2 fecham.

    Emirates,Qatar,Etihad não ligam de por passagem a 200 reais com a lavagem de dinheiro que esses sheiks fazem.

    • Newton Canto

      Outra coisa que acho absurda é mão de obra estrangeira no nosso setor de aviação comercial.

      Tanta gente desempregada no País, imagine estrangeiras atoando aqui.

      Temos Pilotos e Comissários a RODOOOOOOOOOOOOO desempregados e não é por falta de capacitação, as empresas tão quebradas, ninguém contrata.

    • Thiago Castro

      "“O que realmente importa é que a empresa seja brasileira: instalada no Brasil, obedecendo a legislação brasileira e que respeite as nossas regras trabalhistas. Ou seja, uma companhia regulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sujeita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as demais autoridades nacionais. O problema da composição acionária está em outro plano”, defendeu o ministro."

      Só faz sentido abrir o mercado se os trabalhadores forem brasileiros. Pode até liberar um percentual ou a alta direção, sei lá, mas tem que empregar brasileiro!!

    • Thiago Castro

      E outra: se os árabes lavam dinheiro é problema dos órgãos de regulação. Não vejo a hora de voar a 200 reais numa Emirates!!! 🙂

  • Jose Vitor Lopes

    Abertura vai incentivar concorrência, que pode levar a queda de preços, melhora no atendimento e ampliação do número dos aeroportos..

    … ainda assim isso cheira pre$$ão política, considerando a proximidade da Gol com o Governo Federal.

    • Thiago Castro

      Não entendi seu raciocínio. Pq a Gol quereria a abertura do mercado aéreo. Pra ela está bom como está não acha?

  • Reinaldo Junior

    Que notícia boa !!! Enfim , o mercado brasileiro esta crescendo,muito bom haha. Uma dúvida minha é sobre a POPBrasil linhas Aéreas, tem alguma notícia , quando deste mes ela começa a operar? ?

  • Daniel Bazetto

    Nada mais justo, e melhor para nós consumidores….

  • Felipe

    Infelizmente hoje em dia todos os aeroportos tem o seu horario de pico. E nao é só os aeroportos, o Brasil tem problemas de infra-estrutura gravissimos (basta ver saida de feriado, fila de caminhoes na entrada de portos, navios esperando 50 dias para atracar) e infelizmente a perspectiva de investimento é baixissima…

  • Vinicius Seibt

    Novas empresas devem entrar no mercado brasileiro oferecendo curso grátis de paraquedismo para todos os passageiros.

    Afinal hoje já não temos aeroportos, nem estrutura suficiente para as nossas "maravilhosas" brasileiras…

    Na hora que o Brasil realmente tiver estrutura que venham todas que desejarem, concorrência é maravilhoso para o desenvolvimento de qualquer setor.

    Inclusive concorrência entre operadoras de aeroportos.

    A INFRAERO, arrecada milhões com nossas taxas de embarque, para uma estrutura amadora.

    E que venham novos aeroportos antes de novas cias… Senão mais problemas….

    Que Deus nos proteja!!!

  • Michael

    Pow, mas não é pra liberar pra melhorar o mercado a partir da concorrência?

    Isso ser para os profissionais também!

    Contra qualquer tipo de proteção de classes, e sim pela competência e meritocracia.