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Voo atrasado ou cancelado: conheça seus direitos e saiba o que fazer!

Leonardo Cassol
23/01/2023 às 9:50

Voo atrasado ou cancelado: conheça seus direitos e saiba o que fazer!

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Só que passou pela frustração de chegar ao aeroporto e descobrir que o voo atrasou ou foi cancelado sabe o quanto essa situação é angustiante. Nessas horas, conhecer seus direitos e manter a calma fazem toda a diferença.

Conteúdo atualizado em 2026 conforme a Resolução nº 400 da ANAC.

Dependendo do tempo de espera e do problema ocorrido, o passageiro pode ter direito à comunicação, alimentação, hospedagem, reacomodação em outro voo ou até ao reembolso integral da passagem.

Neste guia atualizado você confere quais são seus direitos, quando eles se aplicam e o que fazer para resolver o problema da forma mais rápida possível.

Resumo rápido: quais são seus direitos?

Situação Direitos do passageiro
atraso superior a 1 hora comunicação
atraso superior a 2 horas alimentação
atraso superior a 4 horas hospedagem (quando necessária) e traslado
cancelamento do voo reembolso, reacomodação ou execução por outro meio

O que fazer imediatamente se seu voo atrasar ou for cancelado

Antes de conhecer todos os seus direitos, vale seguir alguns passos que podem facilitar bastante a resolução do problema e servir como prova caso seja necessário registrar uma reclamação posteriormente:

  1. fotografe o painel do aeroporto onde consta a informação de que o voo está atrasado ou foi cancelado;
  2. solicite à companhia aérea uma declaração por escrito, onde conste o atraso ou cancelamento do voo;
  3. guarde todos os comprovantes de despesas (como alimentação e comunicação);
  4. registre os números dos protocolos de atendimento.

Tela com voo cancelado da United

Quais são os direitos do passageiro segundo a Resolução 400 da ANAC?

A Resolução nº 400, em vigor desde 2017, estabelece as condições gerais do transporte aéreo no Brasil e define os deveres das companhias aéreas em casos de atraso, cancelamento, interrupção do serviço e preterição de embarque (overbooking). Ela também trata de reembolsos, alterações de voo, assistência material e outras situações comuns enfrentadas pelos passageiros.

Assistência material: quando a companhia deve oferecer alimentação e hotel?

Sempre que houver atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou overbooking, a companhia aérea deve prestar assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera. Essa assistência deve ser oferecida inclusive se os passageiros estiverem dentro da aeronave com as portas abertas.

  • Após 1 hora: o passageiro tem direito a meios de comunicação, como acesso à internet, telefone ou outra forma de contato com amigos e familiares.
  • Após 2 horas: além da comunicação, a empresa deve oferecer alimentação adequada, normalmente por meio de voucher, refeição ou outro meio equivalente.
  • Após 4 horas: caso seja necessário aguardar por um período maior, a companhia deve oferecer hospedagem (quando houver necessidade de pernoite) e transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de hospedagem. Para passageiros que residem na cidade do aeroporto, a hospedagem pode ser substituída apenas pelo transporte entre o aeroporto e a residência.

Meu voo foi cancelado. Posso pedir reembolso?

Quando ocorre um cancelamento ou outro problema operacional que impeça a realização da viagem, o passageiro pode escolher entre:

  • reacomodação em outro voo;
  • reembolso integral;
  • execução da viagem por outro meio de transporte, quando aplicável.

Note que a escolha pertence ao passageiro, que poderá escolher qual opção é a que melhor lhe atende. Aqui um conselho importante: se for solicitar a reacomodação, verifique antes a disponibilidade de assentos, anote o horário e número do voo para agilizar o seu atendimento.

As filas para remarcação podem ser longas, mas mantenha a calma!

A companhia alterou meu voo antes da viagem. Quais são meus direitos?

As alterações programadas devem ser comunicadas com pelo menos 72 horas de antecedência.

Se a companhia informar a mudança com menos de 72 horas ou alterar o horário em mais de 30 minutos nos voos domésticos ou 1 hora nos internacionais, e o passageiro não concordar com a alteração, ele poderá optar pela reacomodação ou pelo reembolso integral.

Posso desistir da passagem gratuitamente?

Sim, em uma situação específica. A Resolução 400 garante ao consumidor o direito de desistir da compra sem qualquer multa em até 24 horas após o recebimento do comprovante da passagem, desde que a compra tenha sido realizada com antecedência mínima de sete dias em relação ao voo.

Exemplo: se você compra uma passagem no dia 10 para voar no dia 15, não tem direito a esse cancelamento, mesmo dentro das 24h após a compra; já se a passagem for para voar no dia 17 ou data posterior, o passageiro pode cancelá-la sem custo nas primeiras 24h.

Mas atenção: o prazo de 24h é corrido, então o horário da compra faz diferença. Se você efetuou a compra às 10h, tem até as 10h do dia seguinte para pedir o cancelamento.

Perdi a conexão por causa do atraso

Se todos os trechos fazem parte da mesma reserva e a conexão for perdida devido ao atraso do primeiro voo, a companhia deve oferecer uma solução, respeitando as regras de reacomodação e assistência previstas na Resolução 400.

Tenho direito à indenização?

É importante diferenciar duas coisas: os direitos previstos pela ANAC — como alimentação, hospedagem, reembolso e reacomodação — são administrativos e devem ser cumpridos pela companhia aérea independentemente de eventual ação judicial.

Já a indenização por danos materiais ou morais depende da análise de cada caso. Fatores como perda de compromissos importantes, despesas comprovadas e outros prejuízos podem ser considerados pelo Judiciário.

Antes de ajuizar uma ação, o ideal é seguir esta ordem:

  1. procurar a companhia aérea para tentar um acordo;
  2. registrar reclamação na plataforma ANAC Passageiro;
  3. utilizar o Consumidor.gov.br;
  4. buscar o Juizado Especial Cível ou orientação jurídica, caso as alternativas anteriores não tenham dado resultado.

Não esqueça de documentar cada passo, anotando datas, horários e protocolos de atendimento.

Voos fora do Brasil

Estados Unidos

  • O motivo do atraso ou do cancelamento é que define se haverá ou não alguma compensação;
  • Em caso de problemas técnicos ou operacionais, a empresa oferecerá estadia, transporte, alimentação e reacomodação, bem como alguma compensação em crédito, dinheiro ou milhas. Nos EUA, em geral, não há resistência para acomodar os passageiros em voos de outras companhias;
  • Em caso de condições climáticas, ou eventos que não sejam de responsabilidade das empresas aéreas, não há compensação. Nesse caso o passageiro tem que arcar com estadia, alimentação e transporte, recebendo apenas um voucher de desconto. Apenas a remarcação do voo é feita, mesmo assim priorizando os voos da própria empresa. Portanto, esteja preparado para essa contingência, especialmente se viajar nos meses de frio (novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março).
  • Nos Estados Unidos, por ser mais comum a ocorrência de eventos climáticos, há protocolos bem definidos quanto à acomodação de passageiros. Não adianta insistir, pois eles seguirão estritamente os protocolos. A vantagem é que eles avisam desses eventos com antecedência e permitem que o passageiro escolha a opção de reacomodação pela internet ou pelo telefone. Mesmo assim filas enormes se forma nos aeroportos e é comum passageiros dormirem no terminal aguardando uma nova oportunidade de embarque.

 Europa

  • O motivo do atraso ou do cancelamento é que define se haverá ou não alguma compensação;
  • Em caso de problemas técnicos ou operacionais, a empresa oferecerá estadia, transporte, alimentação e reacomodação, bem como alguma compensação em dinheiro;
  • Na Europa, em geral, não há resistência para acomodar os passageiros em voos de outras companhias;
  • Em caso de preterição de embarque, cancelamento ou de chegada ao destino final especificado no seu bilhete com mais de três horas de atraso, os passageiros podem receber uma indenização, que varia entre 250 e 600 euros, de acordo com a distância do voo;
  • Se o voo tiver um atraso superior a cinco horas, há direito ao reembolso integral ou assistência da empresa área, semelhante ao que temos no Brasil;
  • Em caso de condições climáticas, ou eventos que não sejam de responsabilidade das empresas aéreas, não há compensação. Nesse caso o passageiro tem que arcar com estadia, alimentação e transporte, recebendo apenas um voucher de desconto. Apenas a remarcação do voo é feita, mesmo assim priorizando os voos da própria empresa. Isso se aplica também quando o passageiro é avisado com pelo menos duas semanas de antecedência do voo ou se lhe for proposto um voo alternativo com o mesmo trajeto num horário semelhante ao do voo inicial.  Portanto, esteja preparado para essa contingência, especialmente se viajar nos meses de frio (novembro, janeiro, fevereiro e março).

Como evitar atrasos e cancelamentos de voos

1. Consulte o histórico de atrasos e cancelamentos do seu voo, disponível no site da companhia aérea. Voos à noite costumam atrasar mais que os voos da manhã. Alguns aeroportos são mais suscetíveis a problemas climáticos que outros: Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Joinville (SC) seja por limitações de infraestrutura ou pelas condições dos locais aonde foram construídos. Se tiver um compromisso importante, considere voar na véspera, bem como escolher aeroportos alternativos, quando houver: Galeão (RJ) e Guarulhos (SP);

2. Prefira as empresas que possuem o maior número de voos na rota que você vai voar, pois em caso de problemas a maior disponibilidade de voos vai facilitar a reacomodação. Aeronaves mais novas demandam menos manutenção (a idade média das aeronaves no Brasil é baixa e não há grande diferença entre as empresas);

3. O tráfego aéreo é mais comum em períodos de alta demanda, como vésperas de feriados prolongados, datas festivas (ex: dia das mães), ou quando ocorrem problemas climáticos. Atente para aeroportos que não operam 24 horas, como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), que fecham 23 horas e operam com restrições após as 22h30. Após esse horário o voo será desviado para um aeroporto próximo;

4. O problema de falta de comissários é menos frequente nos chamados hubs, ou seja, em locais onde a empresa área opera muitos voos. Consulte o histórico de atrasos e cancelamento do seu voo;

5. Esteja preparado para o excesso de passageiros nas vésperas de feriado prolongado e nos meses de julho, janeiro e fevereiro, quando a demanda aumenta muito. A baixa ocupação é mais comuns nas tardes e noites de sábados, no meio de feriados prolongados ou entre 14h e 16h;

Veja também

atrasos-cancelamentos-voos1

Outras dicas importantes:

6. Na véspera da viagem consulte sua reserva pela internet, no site da companhia aérea ou pelo telefone; seu voo pode ter sido alterado sem que a empresa tenha conseguido avisá-lo. A reacomodação prevista pode ser em um horário diferente, ocasionando muitos transtornos;

7. Ao chegar ao aeroporto, até a hora do seu embarque, fique atento ao painel de informações e aos avisos sonoros. Se seu voo for cancelado ou se aparecer a informação “Procure a Cia. Aérea”, seja rápido e procure um funcionário no balcão, pois a ordem de chegada é determinante para a reacomodação, na maioria dos casos;

8. Fique atento à troca de portões de embarque, muito comum nos aeroportos brasileiros. A distância entre os portões pode demandar muito tempo de deslocamento e ocasionar a perda do voo; a troca de portões é quase certa no caso de atraso;

9. Em caso de problemas climáticos, longas filas de espera se formam nos aeroportos na espera de reacomodação nos voos. Se desistir de voar e não tiver despachado bagagem, lembre-se que você pode pedir o reembolso ou solicitar alteração do voo pelo telefone. Fuja das filas;

10. Seja educado, porém muito firme na hora de exigir seus direitos. Os funcionários são treinados e orientados para dizer que a opção oferecida é a única disponível, o que em quase 100% dos casos não é verdade. Conhecer os seus direitos é fundamental. Por isso leia a parte seguinte desse post.

atraso

Causas mais frequentes de atrasos e cancelamentos de voos:

1. Condições climáticas (névoa baixa, chuva ou vento forte, neve etc.): tais condições podem restringir o uso das pistas, exigir maior distanciamento entre decolagens e pousos ou até fechar o aeroporto. Como é difícil saber de onde vem a aeronave que fará o nosso voo, o fechamento do aeroporto de Porto Alegre pode afetar um voo que decolaria de Brasília, por exemplo,  caso a aeronave for a mesma;

2. Manutenção não programada na aeronave: equipamentos complexos como aviões, por mais seguros que sejam, podem apresentar problemas inesperados, como necessidade de troca de pneus, problemas elétricos etc. Muitas vezes as empresas não dispõem de aeronaves reservas no aeroporto, o que certamente implicará no atraso ou cancelamento do voo.

3. Excesso de tráfego aéreo: muito comum no Brasil, pode estar associado aos gargalos na infraestrutura aeroportuária (ex: falta de posições para estacionamento ou taxiamento das aeronaves), condições climáticas nas proximidades do aeroporto (obrigando as aeronaves a desviarem) ou em outros aeroportos (quando o aeroporto recebe aeronaves não programadas oriundas de aeroportos fechados). Como no Brasil a maioria das aeronaves operam trilhos cujas escalas demoram em média 40 minutos, um atraso numa fase do voo vai ocasionar um efeito em cascata em todos os voos seguintes;

4. Problemas com a tripulação ou falta de tripulação: um piloto ou comissário de bordo que faltou ao serviço ou que chegaria num voo atrasado ou cancelado. Por mais que as empresas disponham de equipes reservas que ficam em stand by, às vezes o acionamento dessas equipes falha ou demanda mais tempo que o previsto;

5. Volume de ocupação no voo
: Uma ocupação muito baixa (inferior a 30%) pode levar a empresa aérea a juntar o voo com outro que sairia mais tarde ou a cancelar e reacomodar os passageiros; por outro lado, quando o avião está completamente lotado, o embarque e desembarque é mais lento e pode demorar muito mais que o previsto.


E você, já passou algum perrengue do tipo no aeroporto? Compartilhe suas dicas abaixo e ajude outros leitores!

Leonardo Cassol
Leonardo Cassol

Head de promoções do Melhores Destinos. Especialista em aviação, programas de milhas e cartões de crédito. MBA e graduado em Economia. Começou no mundo das milhas em 2004 e já fez mais de 2.400 voos e conheceu mais de 50 países.

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