logo Melhores Destinos

Novo benefício: empresas poderão pagar parte das viagens de férias dos funcionários

Thayana Alvarenga
15/02/2022 às 9:28

Novo benefício: empresas poderão pagar parte das viagens de férias dos funcionários

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer oferecer um novo benefício aos funcionários de empresas em regime CLT. Chamado de “vale-turismo” (assim como vale-transporte, vale-refeição…), ele pertence ao que deve ser o programa Conhecendo o Brasil, que visa incentivar o turismo pós pandemia com mais pessoas viajando pelo país.

Vale-turismo

Será mais ou menos assim: o vale-turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social, e o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos.

Quando em vigor, a adesão será facultativa tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas, porém irretratável por 12 meses. Ainda não sabemos mais detalhes sobre como vai funcionar na prática o uso do benefício.

Benefício de viagem corresponderá a até 15% do salário

Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor do Projeto de Lei 4537/21, o objetivo é estimular o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços também de viagens dentro do país.

“Há uma ampla demanda da população interessada em maior acesso ao turismo, mas sem tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos. O vale turismo não deverá causar prejuízos fiscais para a União, mas poderá gerar relevantes incentivos ao setor”, afirmou o deputado Otavio Leite.

Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda será analisado e precisa ser aprovado pelas comissões de Turismo; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Só então começaria a funcionar, o que ainda deve demorar bastante, portanto vamos aguardar mais detalhes!

Confira mais detalhes sobre o projeto de lei no site oficial!


E você, o que achou da medida?

Não perca nenhuma oportunidade!

ícone newsletter E-mail diário com promoções Receba as ofertas mais quentes no seu e-mail
Baixe grátis o nosso app Seja notificado sempre que surgir uma promoção