Câmara de Ubatuba aprova projeto que regulamenta uso de tendas em praias
Câmara de Ubatuba aprova projeto que regulamenta uso de tendas em praias
A Câmara de Vereadores de Ubatuba, cidade do litoral norte de São Paulo, aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de tendas e barracas nas praias do município. Agora, a proposta seguirá para a sanção da prefeita.
Se sancionada, a lei proibirá a instalação de “tendas, barracas, gazebos e estruturas similares” por banhistas, com as seguintes exceções:
- guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro
- tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura
- tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura
- tendas destinadas a ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil
- tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança
Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro estarão autorizados.
A proposta pretende melhorar a segurança dos banhistas e a conservação do meio ambiente. “A crescente instalação de tendas e estruturas de grande porte compromete a circulação de pessoas, a limpeza da faixa de areia e o paisagismo natural, além de representar risco ao meio ambiente em função do acúmulo de resíduos”, diz o projeto de lei.
Foi pontuado também que o excesso de estruturas desse tipo na praia prejudica a visão na faixa de areia, o que pode dificultar o trabalho dos bombeiros com salvamentos no mar, além de deixar a área mais propícia para que crianças se percam dos responsáveis.
Segundo os autores, outras cidades do litoral brasileiro já tomaram medidas semelhantes e obtiveram resultado positivo, como Guarujá (SP), Bombinhas (SC) e no estado do Rio de Janeiro.
E aí, o que você pensa sobre a proposta?
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