Mais de 2.000 passageiros se recusaram a fazer teste de Covid durante desembarque em Lisboa
Mais de 2.000 passageiros se recusaram a fazer teste de Covid durante desembarque em Lisboa
Mais de 2.000 passageiros se recusaram a fazer o teste de diagnóstico de Covid-19 durante o desembarque no aeroporto de Lisboa. Isto representa cerca de 2,5% do total de pessoas que chegaram à capital portuguesa desde o início da obrigatoriedade da apresentação do exame do novo coronavírus entrar em vigor.
Desde 15 de julho, Portugal começou a exigir o teste PCR negativo de Covid para os passageiros embarcados em países com alto índice de contaminação, entre eles o Brasil. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entidade que fiscaliza a apresentação dos testes, até 30 de setembro, cerca de 86.000 pessoas desembarcaram em Lisboa desses países, sendo que 6.479 não eram portadores do teste de diagnóstico à chegada, destes 2.159 se recusaram a realizar o teste no aeroporto.
De acordo com o artigo 7 do Despacho n.º9373-A/2020, que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal que não sejam portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto em serviço disponibilizado pela ANA – Aeroportos de Portugal, S. A., através de profissionais de saúde habilitados para o efeito, podendo este serviço ser subcontratado. O custo é de 100 euros.
Ainda segundo o despacho do governo português, os cidadãos que se recusem a realização do teste à chegada a território nacional são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a realização do mesmo no prazo de 48 horas, a expensas próprias, e de que podem incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, sendo desta notificação informadas as autoridades de saúde e a força de segurança territorialmente competente da área da sua residência.
Vale lembrar que as companhias aéreas que transportem passageiros sem o comprovativo do teste de diagnóstico à Covid-19 podem ser multadas, sendo o cumprimento destas obrigações fiscalizadas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal.
Atualmente a entrada de brasileiros a turismo em território português está proibida, somente cidadãos europeus, brasileiros residentes, ou em viagem por motivos profissionais, de estudo e de reunião familiar/reagrupamento familiar podem viajar. Veja as atuais regras e saiba se você pode viajar a Portugal.
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