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Nova Lei aprovada em São Paulo autoriza taxação do Uber e de outros aplicativos

Daniel Gadelha
Daniel Gadelha
28/07/2021 às 18:24

Nova Lei aprovada em São Paulo autoriza taxação do Uber e de outros aplicativos

Você costuma usar Uber, 99 e outros aplicativos de transportes em suas viagens? Então, prepare o bolso, pois esses serviços poderão ficar mais caros na Terra da Garoa! O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou uma nova lei aprovada pela Câmara que permite a cidade cobrar uma taxa adicional de aplicativos de transporte de passageiros e de encomendas, como Uber, 99, iFood, Loggi e Rappi.

A intenção é arrecadar impostos das empresas que se estabelecem em municípios vizinhos para pagar menos ISS (imposto municipal), mas exercem suas atividades na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial de São Paulo (veja aqui).

Nova taxa para uso de Uber e outros aplicativos de transporte e entregas em São Paulo

Na prática, a prefeitura já está autorizada a cobrar a taxa dos aplicativos quando a viagem ou serviço começar, terminar ou passar pela capital paulista. Os critérios, no entanto, ainda não foram estabelecidos e precisam ser regulamentados.

O mais provável é que a cobrança seja definida de acordo com a distância percorrida, por viagem, pelo impacto da atividade no meio ambiente ou no trânsito, ou por uma combinação desses fatores.

Embora a sanção da lei seja apenas uma autorização, é bem provável que a taxa seja aplicada e que esses serviços fiquem mais caros, com o repasse na tarifa cobrada dos usuários.

Toda essa discussão tem sido trazida por conta de uma situação da guerra fiscal, onde a Prefeitura de São Paulo tem tido uma situação de que as pessoas usam nosso viário, usam nosso sistema, e pretendem recolher imposto em outra cidade”, declarou o prefeito que, na mesma ocasião, deu como exemplo a Uber que quer inaugurar a sua nova sede, a Uber Campus, em 2022 em Osasco, município vizinho à capital.

O que dizem os aplicativos?

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa diversas plataformas digitais como Uber, 99 e iFood, disse em nota que vê com preocupação a medida já que, em tempos de crise sanitária e econômica, poderá aumentar o custo dos serviços para os clientes, reduzir a renda de parceiros e impactar negativamente a economia local.

Com informações do site G1.