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Brasil aprova Tax Free para turistas estrangeiros

Luigi Rigoni
21/01/2025 às 18:43

Brasil aprova Tax Free para turistas estrangeiros

O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa “Tax Free” na reforma tributária. A medida permitirá que turistas estrangeiros recebam reembolso de parte do valor pago em impostos nas compras feitas no Brasil. Com isso, o governo pretende incentivar o turismo, aquecer a economia local e gerar mais empregos e renda no país. Ainda não foi divulgada, no entanto, uma data para a implementação da medida.

O que é e como funciona o Tax Free

O Tax Free é um sistema de reembolso de impostos sobre compras feitas por turistas em outros países. Na prática, funciona assim: um turista estrangeiro compra um produto em um país que oferece o Tax Free, paga o valor do item, que inclui taxas como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou similares, e depois pode solicitar o reembolso desse valor.

tax free no Brasil

Pesquise como funciona o Tax Free do país que está visitando para se preparar e conseguir o reembolso. Foto: Freepik

Diversos países da Europa utilizam o sistema Tax Free: Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Grécia, Suíça, Suécia, são alguns dos que oferecem esse benefício aos visitantes. Emirados Árabes, Japão, Coreia do Sul, Tailândia são exemplos de países asiáticos que também adotaram a medida. Já na América, Estados Unidos, Canadá e os vizinhos brasileiros, Argentina, Uruguai e Chile, também contam com o Tax Free.

Para receber o reembolso, o turista deve se atentar aos estabelecimentos que fazem parte do programa e, ao finalizar a compra, informar que deseja receber o Tax Free, apresentar o passaporte e preencher um formulário. Os produtos, comprovantes e formulários devem ser separados e apresentados na alfândega do aeroporto, onde receberão um carimbo de liberação. Após, é possível solicitar o reembolso. Isso pode ser feito no próprio aeroporto ou enviando o formulário para a empresa de reembolso indicada.

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Duty Free do Aeroporto de Guarulhos. Foto: Guia Melhores Destinos

A porcentagem do reembolso varia conforme o país. O valor pode ser recebido em dinheiro, crédito no cartão ou transferência bancária. Há também grandes lojas que já disponibilizam o reembolso logo no momento da compra. O processo para pedir o Tax Free pode mudar conforme o destino, mas, de forma geral, funciona como explicamos acima. Confira antes da viagem como é no seu país de destino e garanta seu Tax Free.

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Crescimento do turismo no Brasil

Em 2024, o Brasil bateu seu recorde no número de turistas estrangeiros, recebendo mais de 6,6 milhões de visitantes, representando um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. A expectativa é de que, com a adoção do programa Tax Free, esses números cresçam ainda mais. O setor também espera que a iniciativa contribua para promover a imagem positiva do Brasil no exterior, como um destino competitivo e atraente.

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Lençóis Maranhenses, um dos principais destinos do Brasil. Foto: Monique Renne

Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) mostrou que a implementação do programa Tax Free no Brasil pode gerar mais de R$ 2 bilhões para a economia do país. De acordo com a pesquisa, 50,7% dos entrevistados disseram já ter usado o benefício do Tax Free em outros países, mostrando o quanto os turistas se interessam e estão acostumados com esse tipo de vantagem.

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A reforma tributária no Brasil ainda está sendo regulamentada e deve começar a ser implementada em 2026, com uma fase de transição, valendo integralmente apenas em 2033. Ainda não foi divulgada uma data para a implementação do Tax Free no país.

Com informações do Ministério do Turismo, veja mais aqui


Você tem o hábito de pedir o Tax Free quando viaja ao exterior? 

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