Rio de Janeiro vai reduzir ICMS sobre querosene de aviação de 12% para até 7%

O Goberno do Rio de Janeiro vai reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para até 7%. O decreto será assinado na tarde desta terça-feira, com o objetivo de atrair novas companhias aéreas, aumentar os voos e reduzir as tarifas no Estado.

Para aderir, as companhias aéreas deverão se comprometer em aumentar a oferta de assentos em pelo menos 15% sobre a média oferecida nos meses de junho e julho, por um período mínimo de um ano. Também será obrigatório oferecer o stopover, uma parada grátis de ao menos dois dias no Rio de Janeiro para passageiros em conexão.

Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

Na prática, as novas empresas de transporte aéreo e de carga, além dos aeroportos do interior, terão o percentual de 7% no imposto. Para as demais serão quatro faixas de tributação definidas de acordo com a expansão na oferta semanal de assentos acordada com a empresa.

O Rio de Janeiro foi um dos últimos Estados a reduzir significativamente o ICMS do querosene de aviação. A medida já vem sendo adotada há alguns anos por outros Estados. Segundo estudos do setor aéreo, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.