Rio de Janeiro reduz ICMS de combustível de aviação e entra na guerra fiscal por mais voos

O Rio de Janeiro obteve a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária e poderá reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação de 12% para 7%. A medida, que entrará em vigor nos próximos 60 dias, visa potencializar a atração de novos voos para o Estado e a entrada de mais turistas, segundo a Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro foi um dos últimos Estados a reduzir significativamente o ICMS do querosene de aviação. A medida já vem sendo adotada há alguns anos e tem ampliado a guerra fiscal entre os Estados. Segundo estudos do setor aéreo, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.

O primeiro movimento de redução aconteceu em 2013 com Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais cortando a alíquota de 25%. A onda se espalhou pelo país e no Nordeste alguns entraram na batalha com artilharia pesada. No Piauí, o ICMS do combustível é de apenas 5% em três aeroportos. Outros Estados da região também apresentam imposto diferenciado dependendo da cidade atendida, com o principal enfoque é o atrativo turístico.

A redução da carga tributária, em boa parte dos casos, é oferecida mediante ao preenchimento de determinadas condições como aumento de frequência de voos, mais destinos internacionais e maior malha viária regional. Brasília e Fortaleza já sentem o efeito da medida. A capital do país hoje é um importante Hub (centro de operações) nacional com mais de 200 novos voos nos últimos meses. Já a capital cearense registrou crescimento na chegada de turistas com mais viagens diretas para Europa e novas conexões da Gol e da Latam.

Em São Paulo, o governo anunciou, no início do ano, a redução do ICMS de 25% para 12%, com várias contrapartidas. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, 95% do compromisso total pedido pelo governo paulista já está acertado. São 467 frequências anunciadas, das quais 269 já estão em operação e as demais 198 serão operacionalizadas até o fim deste ano. Nos próximos meses serão divulgados os 23 voos restantes previstos no acordo.

Apesar da redução de tributos, em alguns Estados o caminho esperado não tem se confirmado. O Espírito Santo, que diminuiu o tributo no ano passado, teve queda no número de voos operados. A última a cancelar uma rota na capital capixaba foi a Latam que suspenderá o voo Vitória para Fortaleza.

O Rio de Janeiro, segunda porta de entrada de turistas no país e principal cartão postal do Brasil, também terá que correr atrás. Apesar de anunciar um corte maior no ICMS, terá que buscar novamente um papel de destaque e se firmar como um importante Hub. Depois se sucessivos cancelamentos de rotas nos últimos dois anos, no início de 2019 a American Airlines e a Delta cancelaram voos diretos saindo do aeroporto Tom Jobim para Nova York e Orlando. Agora foi a vez da companhia aérea angolana TAAG divulgar que vai encerrar suas operações entre o Rio de Janeiro e Luanda, capital de Angola, a partir de 28 de outubro. 

Por outro lado, o aeroporto do Galeão conseguiu emplacar novos voos das low costs Norwegian, para Londres, e Sky, para Santiago do Chile. E tem anunciado uma nova rota para Buenos Aires com a low cost Flybondi.