Retrospectiva Melhores Destinos: 10 notícias que marcaram a aviação no Brasil em 2019

Bom, vai chegando a hora de se despedir de 2019. E que ano, não? A aviação brasileira foi marcada pela saída de algumas companhias e a chegada de outras, principalmente low-cost para viagens internacionais. Melhor para o viajante brasileiro. Mas por outro lado, as viagens domésticas foram sacudidas pela falência da Avianca, que reduziu a oferta de voos e concentrou ainda mais o mercado na mão de poucas companhias.

Veja abaixo as principais notícias postadas pelo Melhores Destinos em 2019.

1. Fim da Avianca Brasil

A antiga Oceanair, que assumiu o nome Avianca, já estava fragilizada desde 2018, quando duas aeronaves arrendadas foram apreendidas por falta de pagamento e, logo em seguida, fez um pedido de recuperação judicial. Já em janeiro deste ano, a companhia enviou um comunicado informando que cancelaria suas rotas de operação diária para Santiago, Miami e Nova York. As rotas eram servidas com modernos A330, também arrendados, que logo foram devolvidos.

No final de março foi a vez das cidades do Rio de Janeiro (GIG), Petrolina e Belém terem as operações da companhia interrompidas. Mesmo assim, a empresa permaneceu atendendo 23 destinos conforme seu cronograma e os passageiros afetados pelas bases fechadas foram assistidos conforme a Resolução 400 da Anac.

A situação financeira da companhia continuou se agravando, o que levou os credores da Avianca Brasil a aprovarem a divisão dos ativos da companhia em sete lotes para serem leiloados. Cada lote, chamados de UPIs (Unidades Produtivas Isoladas) receberia um certificado de operação aérea.

No entanto, poucos dias depois da divisão dos lotes, a Avianca Brasil foi obrigada a devolver dez aeronaves. A medida aconteceu após a Anac ter cancelado o registro dessas aeronaves em cumprimento a uma decisão judicial que determinava a reintegração de posse dos aviões para as empresas de leasing.

A saída das aeronaves começou a prejudicar as operações da companhia que precisou cancelar diversos voos. As concessionárias dos aeroportos passaram a exigir o repasse das taxas de embarque cobradas dos passageiros, que também estava em atraso, fosse feito à vista.

Além dos 10 equipamentos já devolvidos até então, a Avianca teve que devolver mais 18 aviões. A medida novamente foi em cumprimento às decisões judiciais pela falta de pagamento as empresas de leasing. Dessa forma, a companhia ficou com apenas sete aviões e sua operação seriamente comprometida. Milhares de voos foram cancelados em todo o Brasil. A decisão também colocou em risco a venda dos ativos da companhia.

Reduzindo ao máximo suas operações, Avianca Brasil passou a ter voos em apenas quatro aeroportos. São Paulo (CGH), Salvador, Brasília e Rio de Janeiro (SDU) foram as últimas cidades e contarem com voos da companhia. Os números de voos cancelados e os passageiros prejudicados não paravam de subir.

Visando garantir a segurança dos passageiros, no final de maio a Anac suspendeu as operações da Avianca Brasil por tempo indeterminado. A empresa já estava proibida de vender novas passagens e estava enfrentando uma greve de tripulantes, a suspensão da agência reguladora foi a gota d’água para o fim da companhia.

2. Guerra pelos slots de Congonhas

Com o declínio da Avianca Brasil, as concorrentes GOL e Latam logo entraram na disputa pelos ativos da companhia. As congêneres anunciaram que fariam ofertas para pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da empresa, que encontra-se em processo de recuperação judicial. As companhias visavam as autorizações de pouso e decolagem da Avianca, em especial os valiosos slots da ponte aérea.

Mas a decisão da Anac foi em distribuir 100% dos horários da Avianca em Congonhas (SP) pra novas entrantes, deixando GOL e Latam de fora. As companhias já detêm juntas 87% das operações do aeroporto. A medida visava recompor a oferta de assentos e promover uma maior competição no aeroporto, que poderia resultar em tarifas mais competitivas para os passageiros.

Para tal, a regra que classificava novas empresas entrantes foi flexibilizada pela Anac. Companhias que já tinham até 54 slots no aeroporto foram consideradas novas entrantes. A regra antiga era de até 5 slots. Dentre as novas entrantes, foram consideradas Azul, Passaredo, MAP, Sideral e Globalia, empresa do grupo Air Europa.

Os slots da Avianca Brasil foram divididos entre a Azul com 14, Passaredo também com 14 e MAP com 12. Logo em seguida, a Passaredo adquiriu as operações da MAP  e passou a oferecer 26 voos diários a partir de Congonhas.

3. Crise do Boeing 737 MAX

A crise com o Boeing 737 Max começou em outubro de 2018 com o acidente da Lion Air. Em seguida, um outro acidente com o mesmo avião dessa vez operado pela Ethiopian Airlines. Em caráter preventivo, a GOL suspendeu as suas operações com o modelo 737 Max mesmo antes de qualquer órgão regulador fazer alguma recomendação nesse sentido. A companhia utilizava o avião em suas rotas para América do Sul, Caribe e, principalmente, Estados Unidos.

Logo depois, a fabricante Boeing recomendou a suspensão de todos os voos operados pelos aviões 737 Max. A recomendação veio em conjunto com uma determinação do órgão americano FAA (Administração Federal de Aviação) suspendendo todas as operações com o modelo por empresas aéreas americanas. A suspensão já havia sido feita também por autoridades de aviação civil na China, Europa e outros países. Naquele momento, haviam cerca de 371 exemplares do modelo em operação no mundo.

Muitos levantamentos foram feitos sobre quais teriam sido as falhas de projeto do modelo e várias previsões de retorno foram feitas, como a que o Boeing 737 Max deve voltar a voar em 2020. Os acidentes custaram, além de um total de 346 vidas humanas, um prejuízo bilionário que só aumenta a cada dia até que uma solução para o modelo seja apresentada.

Depois de tantos problemas com o modelo Max 8, a Boeing apresentou o novo 737 Max 10. A nova versão é mais comprida e pode transportar até 230 passageiros. Apesar dos problemas, a Boeing continuou fabricando o modelo acidentado a uma velocidade de cerca de 42 exemplares por mês. No entanto, a fabricante anunciou que suspenderá a produção do 737 Max 8 em 2020.  A decisão veio depois que o órgão regulador americano FAA declarou que as certificações de aeronavegabilidade do equipamento não seriam liberadas ainda em 2019.

4. 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

A proibição de companhias aéreas terem mais de 20% de capital do exterior era vista como um importante entrave para a chegada de novas empresas ao Brasil, incluindo para operar voos domésticos. Uma comissão mista entre Câmara e Senado aprovou em abril uma medida provisória que permitiria 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. A medida logo seguiu para aprovação do Congresso Nacional.

A Medida Provisória foi aprovada pelo Senado no mês seguinte e seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto também incluía a proibição da cobrança para despacho de uma bagagem de 23 kg em voos domésticos em aeronaves com mais de 31 assentos.

O Presidente sancionou a lei permitindo o capital estrangeiro nas companhias aéreas, mas vetou o trecho que proibia a cobrança pela bagagem despachada em voos domésticos. A alegação foi de que o trecho que tratava da bagagem era um objeto estranho à Medida Provisória que tratava do capital estrangeiro das companhias.

O Congresso Nacional manteve a autorização para as companhias cobrarem pela bagagem de porão. A questão da bagagem gratuita era um ponto polêmico pois poderia desestimular a vinda empresas estrangeiras que utilizam o modelo de negócio low-cost . As empresas que operam nesse modelo conseguem oferecer tarifas bem mais baixas que as tradicionais, mas cobram por serviços classificados por elas como “adicionais” tais como a bagagem despachada, marcação de assento antecipada e o serviço de bordo.

Em junho, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, declarou que três companhias aéreas estariam negociando entrada no Brasil. As empresas são de origem americana e europeia e demonstraram interesse em operar no Brasil depois da lei que permitiu a abertura de capital no setor. As companhias se juntam à Air Europa que já havia apresentado um pedido para operar voos internos no Brasil no mês anterior. Com a compra da Air Europa pela rival Iberia, em novembro, não sabemos se a Globalia manterá o projeto de uma nova empresa no Brasil.

5. Fiscalização das bagagens de mão

Depois que as empresas começaram a cobrar pelo despacho de bagagem em suas tarifas mais baixas, os passageiros mudaram seu comportamento para evitar a cobrança. Além de reduzir ou eliminar as bagagens que antes eram despachadas, a quantidade e o tamanho das bagagens de mão aumentaram.

Bagagens de mão fora do padrão podem colocar em risco a operação do voo pois existe um peso máximo que o bin de bagagens pode suportar. A quantidade de bagagens também é um problema pois nem todas podem ser armazenadas de forma segura. Visando esses problemas, as companhias iniciaram uma ofensiva contra as bagagens de mão fora das especificações.

A ação, divulgada com exclusividade pelo Melhores Destinos, foi organizada em conjunto com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e tem como principal objetivo reduzir a quantidade de bagagens de mão despachadas no portão de embarque. Os passageiros identificados com esse tipo de bagagens começaram a ser orientados a retornar ao check-in para realizar o despacho.

A nova fiscalização começou de forma gradativa. Primeiramente em quatro aeroportos e em formato educacional a fim de orientar os passageiros quanto a necessidade e importância de respeitar as dimensões das bagagens de mão. Mas logo a inspeção da Abear passou a barrar as bagagens de mão fora do padrão. Os passageiros que estiverem com bagagens fora do gabarito elaborado pela associação em conjunto com as empresas poderão ser impedidos de adentrar a sala de embarque.

6. Fim da Multiplus e Latam Fidelidade e nascimento do Latam Pass

A fusão entre a LAN e a TAM criou a Latam. No entanto, seus programas de fidelidade continuaram operando separadamente. No Brasil, o TAM Fidelidade virou Latam Fidelidade e continuou operando em conjunto com a Multiplus, uma empresa independente criada pela TAM em 2009. No Chile, o LAN Pass, antigo programa de fidelidade da LAN, passou a se chamar Latam Pass.

Visando uma unificação de sistemas e maior transparência e facilidade para o cliente, o Grupo Latam Airlines decidiu unificar os programas de fidelidade Lan Pass, Latam Fidelidade e Multiplus, criando a quarta maior rede de fidelidade do mundo. O nome escolhido foi o mesmo do programa chileno, então o Latam Pass passou a ser o programa que substituiu a Multiplus e o Latam Fidelidade.

Os participantes sentiram pouca diferença. A grande maioria dos parceiros para acúmulo e resgate de pontos permaneceu idêntica. Fora o fim da Multiplus, que teve todas as ações recompradas pela Latam em uma operação de R$ 1,02 bilhão, a fusão mostrou se tratar apenas de um casamento entre as marcas. Embora tenham o mesmo nome, o Latam Pass possui regras, benefícios e inventário de prêmios distintos em cada país onde atua.

7. Delta compra 20% da Latam e encerra parceria com a GOL

Em uma das grandes surpresas do ano, a companhia norte americana Delta anunciou em setembro a compra de 20% do Grupo Latam por quase R$ 8 bilhões. A Delta também vendeu os 8% que tinha de participação nas ações da até então parceira GOL. A Latam logo comunicou que deixaria a Oneworld uma vez que a nova parceira americana pertence a SkyTeam, mas não confirmou se entraria na outra aliança.

Um dos motivos que explicam o movimento da Delta é o fato da Latam possuir uma malha de voos na América do Sul muito mais completa que a GOL, que é forte apenas no território nacional e teve os planos de expansão afetados pela crise do Boeing 737 Max. O acordo também distanciaria a Latam da concorrente American Airlines que, por pertencerem a Oneworld, já vinham negociando uma join-venture que tornaria a conectividade entre elas ainda mais ampla.

Depois desses anúncios, a Latam também deixou de oferecer o seu serviço de bordo pago chamado Mercado Latam e inciou um serviço de bordo gratuito bem simples, que inclui apenas biscoitos e pequena seleção de bebidas em seus voos domésticos incluindo a ponte aérea.

Três meses depois, a empresa apresentou um novo serviço de bordo nas rotas da companhia chamadas “super pontes” entre São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Belo Horizonte. O serviço oferece pão de queijo, pães de batata, empanada e até cerveja em alguns horários. Bebidas fritas e cafés também são servidos.

8. Chegada das low-cost e novas companhias ao Brasil

2019 foi o ano em que a empresa Norwegian iniciou suas operações para o Brasil. A empresa norueguesa já operava no modelo low-cost em vários países. A rota escolhida foi entre o Rio de Janeiro e Londres que até então só era operada pela inglesa British Airways.

A argentina Flybondi também chegou ao Brasil operando voos do Rio de Janeiro para Buenos Aires. A companhia opera no aeroporto de El Palomar que é mais próximo do centro da capital argentina e possui taxas aeroportuárias bem mais baixas que o aeroporto de Ezeiza. O Melhores Destinos acompanhou o voo inaugural da Flybondi do Rio de Janeiro a Buenos Aires. Também tem vídeo da estreia da Flybondi no nosso canal no Youtube.

A jovem chilena JetSmart também pediu autorização para voar para o Brasil. A empresa encerra 2019 operando voos regulares de Santiago do Chile para Salvador da Bahia e Foz do Iguaçu, mas com planos para voar também para São Paulo. A companhia é a segunda low-cost chilena a chegar no Brasil, seguindo a  SKY Airlines que já opera no Brasil desde 2018. Confira como foi o voo inaugural da JetSmart.

Outra companhia que também já anunciou voos para o Brasil foi a inglesa Virgin Atlantic. A empresa de Richard Branson planeja voos diários de São Paulo a Londres a partir de março de 2020 e também anunciou intenção em voar entre Fortaleza e Londres.

Depois da abertura de capital, outras companhias também podem operar no Brasil, mas ainda não manifestaram interesse.

9. Adeus à Aigle Azur e Condor

Além da Avianca Brasil, outras empresas também se despediram em 2019. Uma delas foi a francesa Aigle Azur que suspendeu a venda de passagens na rota entre Campinas e Paris em agosto. A suspeita era de que a companhia estivesse atrasando o pagamento do aluguel de suas aeronaves. Todas as 12 aeronaves operadas pela companhia eram alugadas e ela já havia sido obrigada a devolver uma do modelo A320 em junho.

Como já esperado, no mês seguinte a suspensão de suas vendas, a Aigle Azur anunciou que entraria com pedido de recuperação judicial após enfrentar graves problemas financeiros. A companhia também cancelou vários de seus voos incluindo para o Brasil. Os passageiros prejudicados foram acomodados em outras empresas ou receberam o reembolso.

Pouco depois, a Aigle Azur entrou em falência e informou que estava encerrando todas as suas atividades. Durante o processo de recuperação judicial, a empresa chegou a receber 14 ofertas de empresas interessadas em seus ativos, como os seus 2.800 slots no aeroporto de Orly, em Paris. Infelizmente nenhuma proposta foi aceita e mais 19 mil passageiros ficaram sem voar.

O ano também não foi nada bom com a alemã Condor que anunciou que encerraria suas operações no Brasil. A companhia mantinha voos de diversas cidades do nordeste brasileiro para o seu hub em Frankfurt por valores acessíveis. A notícia veio em conjunto com a falência da Thomas Cook que era acionista majoritária da companhia. A Thomas Cook era uma empresa inglesa considerada a agencia de viagens mais antiga de mundo ainda em operação.

10. Incentivos de ICMS e stopover grátis em cidades nacionais

Visando a redução de impostos ICMS, as companhias nacionais começaram a oferecer stopover grátis para seus passageiros. A primeira cidade contemplada foi São Paulo que esperava 490 novos voos após a redução de imposto. Foram previstas 70 novas rotas para 21 estados e 38 voos locais entre cidades paulistas. O corte do imposto sobre o querosene de aviação é uma reivindicação antiga das companhias aéreas não apenas em São Paulo, mas em todo o país. O custo com o combustível é responsável por até 40% do custo operacional das companhias.

A portuguesa TAP também passou a oferecer stopover grátis em Fortaleza, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. A empresa já oferecia o opcional em Lisboa e Porto para passageiros partindo do Brasil para outras cidades europeias. A medida visa estimular o turismo nas cidades contempladas.

O Rio de Janeiro não ficou para trás e também reduziu o ICMS de combustível de aviação buscando receber mais voos. O estado carioca foi um dos últimos a aderir a medida que vem sendo adotada há alguns anos e tem criado uma guerra fiscal entre os estados brasileiros.

Outra medida que vem sendo estudada pelo Governo Federal é a quebra do monopólio de refino e distribuição do querosene de aviação. A entrada de mais empresas nesse segmento pode reduzir os custos das companhias aéreas e atrair novas empresas.

—

O ano de 2020 promete, mas esperamos que seja de mais notícias boas para os passageiros!

Receba novidades sobre aviação no seu celular, assim que forem publicadas, gratuitamente, através do app do Melhores Destinos.