Fim da livre circulação? Holanda restringirá a entrada de pessoas vindas da União Europeia

Um dos pilares da União Europeia voltará a estar em cheque. A Holanda introduzirá restrições à livre circulação a partir de 9 de dezembro. Nesta data, o governo holandês implementará maior controle à imigração das pessoas que entram no país pelas fronteiras terrestre e marítima vindas dos países do Bloco Europeu.

“É hora de enfrentar a migração irregular e o contrabando de imigrantes de forma concreta. É por isso que começaremos a reintroduzir os controles de fronteira na Holanda”, disse a ministra da Migração, Marjolein Faber. Esta era uma promessa de campanha do governo de extrema-direita que ganhou as eleições locais no ano.

Ainda não foi divulgada quais medidas serão adotadas, mas é bem possível que sejam introduzidos postos de checagem de documentos nas fronteiras terrestres holandesas com a Alemanha e Bélgica. Assim, nós turistas brasileiros, que hoje estamos acostumados a viajar pelos países europeus sem barreiras, possivelmente teremos que mostrar os nossos passaportes ao tentar entrar de carro, ônibus ou trem na Holanda.

Já para quem chega pelos aeroportos, não deve haver muita mudança, já que as autoridades holandesas já realizam um maior controle de quem entra no país, mas não está descartada a intensificação da fiscalização nos voos que chegam do Espaço Schengen.

Livre circulação na União Europeia

Circular pela Europa livremente é um dos pilares-base da União Europeia e dos países signatários do Espaço Schengen. A medida de livre circulação de pessoas, os bens, os serviços e os capitais entrou efetivamente e de forma gradativa em vigor em 1995, após vários anos de debates.

Hoje é possível viajar livremente por 25 dos 27 membros da UE, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Todos que chegam do exterior a estes países têm o controle de passaporte feito no aeroporto de chegada e depois podem circular livremente. Entretanto, nos últimos anos temos visto a adoção de políticas restritivas sendo implementadas, principalmente visando controlar a imigração.

Somente no ano passado, cerca de 1,1 milhão de pessoas pediram refúgio nos países do Bloco Europeu. Além disto, muitas pessoas têm entrado de forma ilegal, pressionando a qualidade dos serviços públicos e a segurança. A questão da imigração tem tomado destaque na agenda política europeia e se tornou um dos principais itens nos debates políticos. É claro que, com isto, ganham espaço também os discursos xenofóbicos e os partidos de extrema-direita.

Apesar de ser um pilar de sustentação da União Europeia, os estados-membros têm permissão para reintroduzir temporariamente os controles nas chamadas fronteiras internas da UE em caso de uma ameaça séria, como uma à segurança interna ou epidemias, foi assim durante a Covid-19. Mas a regra europeia também diz que os controles de fronteira devem ser aplicados como último recurso em situações excepcionais e devem vigorar por um tempo limitado.

A medida da Holanda começa em 9 de dezembro e vigorará por 6 meses. No último mês de setembro, a Alemanha já havia adotado medidas semelhantes para controlar o fluxo migratório em suas fronteiras, com o aumento de checagens aleatórias em carros, trens ou ônibus.