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Quem pode entrar na Espanha agora? Conheça as atuais regras e saiba se você pode viajar ao país

João Goldmeier
João Goldmeier
06/05/2021 às 10:07

Quem pode entrar na Espanha agora? Conheça as atuais regras e saiba se você pode viajar ao país

Quem pode viajar para a Espanha agora? No dia 16 de março de 2020 a Europa fechou suas fronteiras para tentar conter a pandemia de Covid-19. Inicialmente a medida seria válida por 30 dias, mas foi sendo prorrogada até os dias de hoje. Isso inclui, claro, a Espanha.

Porém, existem algumas pessoas que apesar do fechamento podem entrar no país ibérico. Saiba quem são essas pessoas e as regras atuais para entrada na Espanha.

Quem pode viajar à Espanha hoje

Para que fique claro, a regra geral em vigor até o dia 22 de junho de 2021 é de que passageiros não podem entrar e isto inclui brasileiros. Porém existem diversas exceções à regra. Por exemplo, podem entrar:

  • Nacionais e residentes espanhóis e seus familiares imediatos;
  • Nacionais e residentes de países europeus: Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, San Marino, Suécia, Suíça ou Vaticano e seus familiares imediatos – é necessário comprovar a condição na entrada.

Os familiares imediatos podem viajar desacompanhados desde que comprovem que o voo é para reagrupamento familiar. Parceiros de espanhóis que não sejam casados devem confirmar a relação junto ao Consulado da Espanha antes da viagem.

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  • Também podem entrar estudantes a caminho das aulas na Espanha ou Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Eslováquia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia ou Suíça, até 15 dias antes do início das aulas, desde que apresentem o visto/permissão de estudante e seguro médico.

Vale pontuar que passageiros com visto de longa permanência emitido por um país do tratado de Schengen podem transitar pela Espanha rumo ao país europeu onde reside. Mas existem alguns outros países, cujos cidadãos estão autorizados a viajar para a Espanha:

  • Residentes da Austrália, China, Hong Kong, Coréia do Sul, Macau, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia, desde que vindos destes países em voos diretos;

Outros autorizados a entrar são:

  • Diplomatas, militares e trabalhadores de organizações humanitárias a serviço;
  • Marinheiros mercantes;
  • Profissionais de saúde (incluindo pesquisadores) a caminho do trabalho;
  • Cuidadores de idosos a caminho do trabalho;
  • Trabalhadores aeronáuticos necessários para o transporte aéreo;
  • Profissionais altamente capacitados, cujo trabalho não pode ser adiado ou feito de maneira remota, incluindo aí esportistas de alto rendimento a caminho de eventos ocorrendo na Espanha;
  • Pessoas com documentada prova de força maior ou necessidade, ou ainda cuja entrada está permitida por razões humanitárias.

Requisitos para entrar na Espanha

Se você pertence a uma das categorias listadas acima e pode viajar para Espanha, terá que apresentar teste com resultado negativo para Covid-19 realizado até 72h antes da chegada. Os testes aceitos são o RT-PCR, RT-LAMP ou TMA e o resultado deve estar em Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou acompanhados de uma tradução juramentada para o espanhol.

Estão isentos de apresentar o teste:

  • Menores de 6 anos de idade;
  • Passageiros vindos da Austrália, China, Hong Kong, Coréia do Sul, Macao, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura ou Tailândia;
  • Passageiros com teste RT-PCR positivo para Covid-19, desde que com laudo médico que ateste que estão recuperados da doença, não estejam transmitindo o vírus e que estão ok para viajar;
  • Tripulantes viajando para trabalhar em voo partindo da Europa.

É necessário ainda preencher o formulário “FCS Health Control Form“, que irá gerar um QR code que deverá ser apresentado na chegada – não se aplica aos tripulantes aeronáuticos.

Todos os passageiros estão sujeitos a triagem médica na chegada à Espanha e quarentena de 10 dias. Mais detalhes aqui.

Retorno ao Brasil

Se a sua viagem envolver um voo de volta para o Brasil, lembre-se que agora é necessário apresentar o resultado negativo no teste RT-PCR para entrar no país, medida que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2020. Além disto os passageiros devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).


Onde tirar dúvidas

Apesar de termos reunido aqui todas as regras, sempre irão surgir dúvidas sobre casos específicos, que devem ser dirimidas pela Embaixada da Espanha no Brasil, que possui os seguintes contatos:

Embaixada da Espanha no Brasil (Brasília)

Endereço: SES, Avenida das Nações, Quadra 811, Lote 44 70429-900 Brasilia DF

Telefone: +55 61 3701 1640

Fax: +55 61 3242 1781 /3244 2381

E-mail: sc.brasilia@maec.es

Site: exteriores.gob.es/…nas/Demarcaciones.aspx

Telefone de emergência consular: +55 61 9961 0583

A Espanha possui ainda Consulados no Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre (consulte aqui os contatos). Antes de fazer qualquer plano de viagem, informe-se sobre as regras vigentes junto a um órgão oficial.