Passagens até 17% mais caras e menos voos? Entenda o impacto que a reforma tributária pode ter na sua viagem
Passagens até 17% mais caras e menos voos? Entenda o impacto que a reforma tributária pode ter na sua viagem
As passagens aéreas podem ficar até 17,3% mais caras com as mudanças previstas pela reforma tributária, segundo novas estimativas do setor aéreo. Diante do risco de aumento nos preços, o governo federal já estuda alterações nas regras para tentar reduzir o impacto da nova tributação sobre a aviação.
A preocupação vai além do bolso dos passageiros. O setor alerta que passagens mais caras podem reduzir o número de pessoas viajando e, como consequência, levar as companhias aéreas a diminuir a oferta de voos no Brasil.
Parece complicado? É um pouco mesmo. Mas a gente explica o que está mudando, de onde vêm essas estimativas e o que o governo pretende fazer para tentar diminuir os impactos para quem viaja.
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Por que a reforma tributária pode deixar as passagens mais caras?
O impacto da reforma tributária na aviação não é novidade. Ainda em 2023, as companhias aéreas já alertavam que a reforma poderia aumentar os preços das passagens. A conta é relativamente simples: se os impostos pagos pelas companhias aumentarem, parte desse custo pode ser repassada para o valor cobrado na passagem. De lá para cá, os alertas ficaram mais concretos.
Em 2025, o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, estimou que voar poderia ficar cerca de 25% mais caro com a reforma. Já em junho deste ano, um estudo apontou que o Brasil perdeu 85 rotas aéreas em seis anos e que a nova tributação poderia piorar esse cenário. Dias depois, Cadier voltou a falar sobre o assunto e chamou os efeitos da reforma sobre a aviação de “bomba atômica”.
MAS, AFINAL, O QUE É A REFORMA TRIBUTÁRIA?
O Brasil está mudando a forma como cobra impostos sobre produtos e serviços. Tributos que existem hoje serão gradualmente substituídos por um novo modelo, que inclui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
A transição já começou, mas 2027 é um marco importante porque é quando entram em vigor a CBS e o Imposto Seletivo, enquanto PIS e Cofins deixam de existir. O IBS será implementado gradualmente a partir de 2029, e o novo modelo estará totalmente implantado em 2033.
Quanto as passagens aéreas podem ficar mais caras?
Dois estudos divulgados nos últimos dias tentam dimensionar esse impacto. A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) estima que as passagens domésticas podem ficar 16,1% mais caras com a reforma tributária. Para os voos internacionais de ida e volta vendidos no Brasil, a alta projetada é de 13,25%.
De acordo com informações publicadas pela Exame, a projeção considera um cenário em que os novos impostos cheguem a uma alíquota de 26,5% para o transporte aéreo. Nos voos internacionais, a cobrança seria feita sobre metade do valor da passagem de ida e volta, por isso o impacto estimado é menor.
Já um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa Azul, Gol e Latam, chegou a um impacto ainda maior: alta de 17,3% no preço final das passagens domésticas. Os cálculos foram apresentados nesta semana durante uma reunião do setor promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, conforme noticiou o Poder360.
Pela metodologia usada pela Abear, os impostos acrescentam hoje cerca de 8,3% ao preço-base das passagens. Com as novas regras, esse peso poderia chegar a 27%, resultando na estimativa de aumento de 17,3% no preço final dos bilhetes.
Isso não significa, porém, que uma passagem de R$ 1.000 hoje necessariamente passará a custar R$ 1.173. Os estudos simulam possíveis cenários para a reforma, cujas regras para a aviação ainda estão em discussão. E, sabemos, o preço das passagens também depende de vários outros fatores, como demanda, oferta de voos, combustível, câmbio e concorrência.
O que o governo quer fazer para evitar o aumento?
Com as regras ainda em discussão, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tenta reduzir o impacto da reforma tributária sobre a aviação. As propostas se concentram em três frentes: os voos internacionais, a cobrança do Imposto Seletivo sobre aeronaves e o tratamento tributário da aviação regional, detalhou a Panrotas.
Para os voos internacionais, o MPor propõe um tratamento tributário específico, baseado na reciprocidade entre países. A intenção é evitar que a nova tributação prejudique a competitividade do Brasil e a oferta de voos internacionais.
O governo também discute mudanças no Imposto Seletivo, novo tributo que poderá incidir sobre aeronaves a partir de 2027. O MPor pediu ao Ministério da Fazenda que a cobrança seja zerada para aviões que atendam a determinados critérios de sustentabilidade, de acordo com o Estadão. A intenção é evitar que o imposto encareça a renovação da frota.
Mas é na aviação regional que está uma das principais discussões sobre o impacto da reforma no preço das passagens.
Redução de 40% para a aviação regional
A reforma tributária prevê uma redução de 40% nas alíquotas de CBS e IBS para a aviação regional. É aí que está uma das principais propostas do MPor: se mais de 50% da oferta de uma empresa for formada por voos regionais, o desconto poderia valer para todos os seus voos domésticos, até aqueles entre grandes cidades.
Para as companhias, a vantagem é clara: quanto maior a parcela da malha beneficiada pela redução de 40%, menor o impacto da nova tributação sobre seus custos. Há, porém, resistência no Ministério da Fazenda, sob o argumento de que ampliar o benefício para o setor poderia pressionar a alíquota geral paga pelos demais contribuintes, informou O Globo.
O que é considerado um voo regional?
É aí que a definição pode confundir. Para a reforma tributária, “regional” não significa apenas um voo entre cidades pequenas. Segundo a Lei Complementar nº 214/2025, entram nessa categoria os voos domésticos com origem ou destino na Amazônia Legal ou em cidades classificadas pelo IBGE como capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona ou centros locais. Na prática, é uma definição bem mais ampla do que o nome sugere.
A reforma tributária pode reduzir a oferta de voos?
O possível aumento das passagens pode provocar um efeito dominó na aviação. Bilhetes mais caros podem fazer menos pessoas viajarem. Com menos passageiros, as companhias podem reduzir a oferta de voos e deixar de abrir novas rotas.
O estudo da ALTA citado anteriormente ajuda a dimensionar esse cenário. A alta estimada de 16,1% nas passagens domésticas poderia provocar uma queda de 21,1% na demanda, o equivalente a cerca de 20 milhões de viagens a menos por ano. Nos voos internacionais, a projeção é de redução de 17,8% na demanda, ou cerca de 5 milhões de viagens a menos.
E os efeitos podem chegar até à abertura de novas rotas. A Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) afirma que companhias estrangeiras já interromperam planos de incluir o Brasil em novas ligações diante das incertezas sobre a tributação do setor.
Aqui no Melhores Destinos sou editora de conteúdo e fico de olho nas novidades que podem fazer diferença na sua próxima viagem, de novas atrações, hotéis e parques a mudanças que afetam quem viaja. Sou formada em Jornalismo e Turismo, e trabalhar com o que gosto só piorou uma mania que já existia: estou sempre planejando o próximo destino. Tenho uma queda por metrópoles, cidadezinhas históricas e praias de mar sem onda — e estou sempre pronta para fazer as malas e seguir para o aeroporto.
