Reforma tributária pode aumentar preço das passagens aéreas, alertam empresas

A Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional poderá gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano a partir de 2022 para o setor aéreo, considerando-se a aviação geral e a cadeia do setor, com impacto direto no preço das passagens aéreas. É o que alerta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e outras oito entidades do setor.

De acordo com as entidades, que lançaram ontem (9) um manifesto contra a proposta, o Projeto de Lei 2337/21 aumenta a carga tributária da aviação civil e ameaça a capacidade de retomada do setor, impondo a cobrança de itens historicamente isentos. O primeiro é o PIS/COFINS sobre importação e venda no mercado interno de aeronaves, partes e peças e serviços de manutenção. O segundo é o Imposto de importação e IPI sobre peças e elementos necessários à manutenção de aeronaves.

As condições atuais ajudam a manter a competitividade das empresas brasileiras, sendo semelhantes às práticas existentes no mercado internacional, declarou a Abear. Com os novos impostos, que acabariam sendo pagos pelos passageiros, as companhias também teriam mais dificuldades de competir com empresas de outros países, onde essas taxas não existem.

As entidades ressaltaram ainda que apoiam a Reforma Tributária, mas buscam uma interlocução para assegurar previsibilidade e transparência nas discussões das mudanças.

A aviação global foi um dos setores mais afetados pela pandemia, com uma retração de voos nunca vista na história. No mundo todo, as empresas aéreas tiveram um prejuízo superior a US$ 126 bilhões (quase R$ 559 bilhões no câmbio de hoje).

Além da Abear, assinaram o manifesto a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (JURCAIB), Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ABESATA), Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG).