Hotéis podem ser autorizados a diminuir tempo de diárias em até três horas
Hotéis podem ser autorizados a diminuir tempo de diárias em até três horas
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite reduzir até três horas da primeira diária de hospedagens, como parte do tempo necessário para limpeza e preparo do quarto. A regulamentação dessa determinação ficará a cargo do Poder Executivo.
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Atualmente, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/08) define a diária como o valor correspondente à utilização do quarto e dos serviços oferecidos durante 24 horas. A proposta aprovada altera essa definição especificamente para o caso da primeira diária.
O texto, elaborado pelo deputado licenciado Eduardo Bismarck (CE) como substitutivo ao projeto do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), busca dar mais clareza às regras do setor.
Segundo Bismarck, o período de preparação do quarto faz parte dos serviços de hospedagem, mesmo sem o acesso do cliente durante esse tempo. Ele avalia que a medida ajuda a evitar dúvidas legais sobre o funcionamento dos hotéis e outros meios de hospedagem.
A proposta, aprovada pela Comissão de Turismo em dezembro, seguirá para análise nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, ainda precisará passar pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei.
Vale lembrar que a discussão da proposta já é antiga. Será que agora a lei, de fato, será determinada?
As diárias vão diminuir?
Na verdade, muitos hotéis já adotam a prática de reduzir o tempo da primeira diária para realizar a limpeza e preparação dos quartos antes da chegada dos hóspedes.
Essa redução costuma estar implícita nas políticas de check-in e check-out, com horários predefinidos (geralmente check-in a partir das 14h ou 15h e check-out até o meio-dia).
O que essa proposta faz é oficializar e regulamentar essa prática, garantindo segurança jurídica para os meios de hospedagem e mais transparência para os consumidores.
A ideia é estabelecer um limite claro (redução de até três horas na primeira diária), evitando possíveis disputas ou interpretações legais divergentes. Assim, é mais fácil recorrer aos direitos garantidos de ambos os lados.
Acreditamos que muita gente adora utilizar ao máximo as diárias e esperamos que as futuras mudanças no setor não prejudiquem os viajantes. E já que a diária será reduzida oficialmente, será que os valores das reservas também vão diminuir proporcionalmente?
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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Mari Kateivas
Viajar, pra mim, nunca foi só para conhecer lugares, sempre foi para ir atrás de algo maior. Foi assim que tudo começou: vendendo bombons na faculdade para bancar minha primeira viagem de avião e um curso de cinema em Paris. Eu só queria uma chance e acabei descobrindo um caminho. Nunca mais parei! Hoje, já são mais de 30 países na bagagem que guarda memoráveis histórias. Sou jornalista, com pós-graduação em Linguagem Audiovisual, e editora multimídia no canal do YouTube do Melhores Destinos, onde compartilho tudo isso com quem também sonha em sentir mais do mundo. Meu trabalho é transformar informação em possibilidade e mostrar que, com planejamento, dá para viajar mais gastando menos, sempre!
