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17 perguntas sobre a recuperação judicial da Latam respondidas pela companhia

Thayana Alvarenga
Thayana Alvarenga
29/05/2020 às 17:53

17 perguntas sobre a recuperação judicial da Latam respondidas pela companhia

O Grupo Latam divulgou hoje um comunicado esclarecendo dúvidas sobre o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Diante do colapso na demanda da aviação mundial pela COVID-19, a empresa recorreu ao Capítulo 11 para assegurar sua sustentabilidade, o que gerou repercussão e questionamentos entre clientes. Confira as informações oficiais a seguir!

O que o Grupo Latam anunciou?

O Grupo Latam e suas afiliadas, sob a proteção do Capítulo 11 da lei americana, iniciaram uma reorganização e reestruturação voluntária de dívida. Em decorrência das pressões financeiras da COVID-19 e do colapso da demanda global no setor, o processo de reorganização financeira oferece à Latam uma oportunidade clara e orientada de trabalhar com credores e outras partes interessadas para reduzir a dívida, enfrentar os desafios comerciais e obter acesso a novas fontes de financiamento.

Isso significa que a Latam está falindo?

Não, a Latam não está falindo. Ela e suas afiliadas continuarão voando durante todo o processo, conforme as condições permitirem. É importante ressaltar que, apesar de a maioria das afiliadas da Latam no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos estar incluída no processo de reorganização, as afiliadas no Brasil, Paraguai e Argentina não estão, pela natureza da sua estrutura de dívida e situação financeira atual. O processo de reorganização financeira com base no Capítulo 11 é um amparo legal comprovado por meio da qual a Latam e as referidas afiliadas terão a oportunidade de redimensionar suas operações para o novo ambiente da demanda e reorganizar seus balanços.

O que é o Capítulo 11 e o que o processo implica?

O processo de reorganização sustentado pelo Capítulo 11 da lei americana oferece uma base legal comprovada por meio da qual a Latam trabalhará com credores e outras partes interessadas para reduzir sua dívida, acessar novas fontes de financiamento e continuar operando. Além disso, o processo de reorganização pelo Capítulo 11 contém disposições específicas que permitem às empresas pagar seus colaboradores, cumprir obrigações em relação a benefícios, pagar fornecedores essenciais, manter programas para os clientes e conduzir outras operações comerciais comuns enquanto trabalham com o tribunal e seus credores para resolver cada caso.

Sob o código de falência dos EUA, como o processo baseado no Capítulo 11 é diferente de um processo no Capítulo 7?

No Capítulo 7 do Código de Falências dos EUA, a empresa passa por uma liquidação ordenada. O processo de reorganização do Capítulo 11 foi desenvolvido para permitir que as empresas operem seus negócios como de costume, por meio de um sistema organizado, enquanto resolvem problemas financeiros. Não se trata de uma falência ou liquidação, mas de uma oportunidade para reestruturar o balanço patrimonial.

Por que o processo é necessário? Por que a Latam está tomando esta decisão?

A COVID-19 teve um efeito sem precedentes nas companhias aéreas de todo o mundo e a Latam não é exceção. A empresa entrou na pandemia como um grupo de transporte aéreo financeiramente organizado e lucrativo, mas circunstâncias excepcionais resultaram em um colapso na demanda, levando a aviação e suas receitas à praticamente uma paralisação. Atualmente, a Latam está operando apenas cerca de 5% de voos de passageiros.

Por vários meses, a companhia tem tomado as medidas necessárias para garantir a continuidade das operações e cumprir compromissos com colaboradores, clientes e outros públicos de interesse e comunidades locais. Não será um processo indolor, porém, em um ambiente insustentável e imprevisível como o atual, ele proporcionará à Latam a oportunidade de pausar, reestruturar seu balanço e acessar ferramentas para preservar o grupo, reter empregos e manter a conectividade na região.

Que países estão envolvidos no Capítulo 11?

O Grupo Latam Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos.

Por que o Brasil e outro países não entraram no pedido?

As entidades da Latam na Argentina, Brasil e Paraguai não estão incluídas no processo de reorganização pelo Capítulo 11. A Latam Brasil está em discussão com o governo brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações nacionais.

Qual a situação financeira da Latam?

No momento do pedido de processo de reorganização financeira com base no Capítulo 11, o grupo tinha aproximadamente 1.3 bilhões de dólares em dinheiro disponível. O grupo garantiu o suporte financeiro de acionistas, incluindo as famílias Cueto e Amaro que têm um relacionamento próximo e duradouro com a Latam e a Qatar Airways, para a obtenção de até 900 milhões de dólares em um financiamento DIP (debtor-in-possession, em inglês). O apoio destes parceiros, que tem entendimento da indústria e dos desafios operacionais, demonstra uma crença na Latam, em suas afiliadas e na sustentabilidade do grupo a longo prazo. Na extensão permitida por lei, o grupo aceitaria outros acionistas interessados em participar desse processo para fornecer financiamento adicional.

O que a Latam espera alcançar com este processo?

O processo de reorganização financeira com base no Capítulo 11 oferece à Latam uma oportunidade de trabalhar com credores e outras partes interessadas para reduzir a dívida, enfrentar os desafios comerciais e obter acesso a novas fontes de financiamento. Esse processo proporcionará à companhia a oportunidade de reestruturar seu balanço, acessar ferramentas para preservar o grupo, reter empregos e manter a conectividade na região.

Que outras companhias aéreas já passaram por este processo e tiveram êxito?

Muitas companhias aéreas notáveis e de longa data com operações nos EUA – incluindo Delta, United Airlines e American Airlines – usaram esse processo e emergiram dele com sucesso. Isso é exatamente o que a Latam pretende fazer.

Como fica a malha aérea da Latam?

A Latam anunciou, no dia 20 de maio, planos de aumentar a sua capacidade do voo gradualmente a partir de 1 de junho, quase dobrando suas operações atuais, atingindo 9% em junho e 18% em julho. O aumento da capacidade foi adaptado de acordo com políticas governamentais e a reabertura das viagens aéreas, portanto, a companhia planeja reiniciar as operações no Peru, Colômbia e Equador e aumentar as frequências no Chile e no Brasil, tanto para voos domésticos quanto internacionais. Pode ser que ocorram alterações ou reduções de rotas à medida em que os negócios são reestruturados.

Como o processo afetará as operações diárias nas afiliadas da Latam que não estão sob proteção do Capítulo 11?

Incluídas no pedido ou não, todas as empresas do grupo poderão operar normalmente quando as condições locais permitirem. O processo de reorganização do Capítulo 11 foi desenvolvido para permitir que as empresas operem seus negócios como de costume, por meio de um sistema organizado, enquanto resolve problemas financeiros. Não se trata de um processo de falência.

Como ficam os Pontos Latam Pass e benefícios fidelidade?

Nada se altera. Os clientes podem ficar tranquilos de que seu status no programa Latam Pass não mudará durante esse período. Além disso, os clientes poderão comprar passagens pelos serviços e plataformas atuais da companhia como sempre fizeram.

Esse processo afetará o Brasil?

As afiliadas no Brasil, bem como as afiliadas em outros países, continuarão voando, pagando seus colaboradores e fornecedores essenciais, cumprindo obrigações em relação a benefícios, além de respeitar as milhas do programa Latam Pass e as reservas de voos.

Por que devemos acreditar que a Latam não irá para o mesmo caminho da Avianca?

A Latam não irá à falência e continuará operando enquanto as condições permitirem. O processo de reorganização com base no Capítulo 11 da lei americana oferece uma base legal comprovada por meio da qual a Latam vai trabalhar com seus credores e outras partes interessadas para reduzir sua dívida, enfrentar os desafios pelos quais está passando e acessar novas fontes de financiamento. Isso é muito diferente do conceito de falência em outros países. Não se trata de um processo de liquidação, mas de uma base legal por meio da qual será feita uma reorganização do balanço patrimonial.

Quais canais de comunicação acompanhar para atualizações?

A Latam criou um site sobre a reestruturação, com informações adicionais, perguntas frequentes e recursos para ajudar a resolver qualquer dúvida que os clientes possam ter.

As novas políticas de flexibilização continuarão válidas?

Todas as políticas que a Latam anunciou em resposta à pandemia de COVID-19 – incluindo a eliminação de taxas de alteração e cancelamento e oferta de vouchers de viagem para voos cancelados ou reagendados – permanecerão normalmente em vigor durante todo o processo.


E você, o que achou das explicações da Latam? Ficou mais tranquilo em comprar passagens com a companhia ou acumular pontos no Latam Pass? Participe nos comentários! Não deixe de conferir também o nosso post especial com mais informações sobre a recuperação judicial da Latam!