Projeto prevê quarentena obrigatória para quem desembarcar no Brasil
Projeto prevê quarentena obrigatória para quem desembarcar no Brasil
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe, além do teste obrigatório de Covid-19, quarentena de nove dias para todos que desembarcarem no Brasil – seja o viajante brasileiro ou estrangeiro.
A proposta é do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e objetiva aumentar a segurança sanitária do país e reduzir a disseminação do coronavírus, pelo menos enquanto durar a emergência na saúde pública brasileira.
Conforme o projeto de Lei 1350/21, as medidas vão valer inclusive para pessoas que já tenham recebido a vacina. Estrangeiros deverão ter destino certo e informar o local onde ficarão hospedados para que possam ser fiscalizados. Os custos da quarentena ficam a cargo do viajante. Brasileiros em retorno ao país poderão cumprir quarentena em suas próprias casas.
A medida prevê ainda que no sétimo dia de isolamento o viajante realize um novo exame para detectar a presença ou não do coronavírus. Caso o resultado do teste seja negativo a quarentena poderá ser suspensa. Se, pelo contrário, o exame der positivo, um novo período de 15 dias de confinamento será exigido.
Vale a pena lembrar que, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e, posteriormente, sancionado pelo Presidente da República.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
