Projeto prevê quarentena obrigatória para quem desembarcar no Brasil

Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe, além do teste obrigatório de Covid-19, quarentena de nove dias para todos que desembarcarem no Brasil – seja o viajante brasileiro ou estrangeiro.

A proposta é do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e objetiva aumentar a segurança sanitária do país e reduzir a disseminação do coronavírus, pelo menos enquanto durar a emergência na saúde pública brasileira.

Conforme o projeto de Lei 1350/21, as medidas vão valer inclusive para pessoas que já tenham recebido a vacina. Estrangeiros deverão ter destino certo e informar o local onde ficarão hospedados para que possam ser fiscalizados. Os custos da quarentena ficam a cargo do viajante. Brasileiros em retorno ao país poderão cumprir quarentena em suas próprias casas.

A medida prevê ainda que no sétimo dia de isolamento o viajante realize um novo exame para detectar a presença ou não do coronavírus. Caso o resultado do teste seja negativo a quarentena poderá ser suspensa. Se, pelo contrário, o exame der positivo, um novo período de 15 dias de confinamento será exigido.

Vale a pena lembrar que, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e, posteriormente, sancionado pelo Presidente da República.

Fonte: Agência Câmara de Notícias